Acontece no dia 03 abril ás 19h00 no Salão Dulce Fausta Leal, Rua A, S/N, no bairro Urbis VI em Vitória da Conquista-BA. A Exposição de Fotografias “Imagens do Cotidiano”.
O juiz plantonista Gustavo Miranda Araújo decidiu não analisar o pedido de liminar impetrado pelo pré-candidato a presidência da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ademir Ismerim, para suspender o pleito (entenda aqui). A eleição para o comando da FBF está marcada para esta terça-feira (3), às 14h, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador (veja aqui). Ismerim acusa o atual presidente do órgão, Ednaldo Rodrigues, de tentar “inviabilizar a disputa”. Ednaldo está na presidência da FBF desde 2001 e nunca teve que enfrentar um opositor na eleição.
Na ação que pedia a análise de urgência do caso, Ismerim alega que não houve tempo hábil para registrar a candidatura, já que a convocação se deu no dia 28 de março, véspera do feriado da Semana Santa. Assim, houve apenas um dia útil entre a publicação do edital e o dia da eleição – esta segunda-feira (2) –, quando já findou o prazo para o registro, que deve se dar até cinco dias antes do pleito. Outro argumento apresentado foi a de que a Liga Desportiva de Quixabeira constava como apta para votar na lista divulgada pela FBF em janeiro deste ano, porém surpreendentemente deixou de figurar na nova lista, divulgada no último dia 28.
Na ação, Ismerim alega que a lista “estranhamente” diminuiu de 194 ligas aptas para 140, sem qualquer justificativa para este fato. No último sábado (31), o juiz Gustavo Miranda Araújo, contudo, negou o pedido de urgência, alegando que “há tempo suficiente para a devida distribuição deste feito na segunda-feira que se avizinha, durante o curso normal do expediente forense, possibilitando ao juízo competente apreciar a presença ou não dos requisitos da medida de urgência que se requer, não se justificando a submissão do pleito liminar ao regime de plantão”. “Posto isto, deixo de apreciar o pleito liminar e determino a remessa dos autos à distribuição para uma das varas cíveis da comarca desta capital após o término do plantão judiciário”, conclui. Ademir Ismerim foi procurado pelo Bahia Notícias para comentar sobre a ação, mas não foi encontrado.
Fonte: Bahia Notícias
A semana já começou violenta! Por volta das 14:40 hrs desta segunda-feira (02), dois jovens foram vítimas de tentativa de homicídio na Rua G, bairro Jardim Valéria. No local, a lei do silêncio prevalece, e ninguém sabe de nada. Henrique Lemos de Jesus de 28 anos foi atingido no braço e Gabriel dos Santos Oliveira de 24 anos foi atingido por 4 tiros. Ambos foram socorridos pelo SAMU 192 e encaminhados para o hospital de Base de Vitória da Conquista. Gabriel está em estado grave.
Fonte: Blog do Léo Santos
A eleição para a presidência e vice-presidência da Federação Bahiana de Futebol (FBF) pode não acontecer nesta terça-feira (3). De acordo com o site Bocão News, após a marcação da data pelo atual presidente Ednaldo Rodrigues, uma liminar poderá ser concedida pela Justiça para suspender a votação.
A ação foi proposta pelo advogado Ademir Ismerim, pré-candidato à presidência da entidade, e pela Liga Desportiva de Quixabeira, filiada à FBF. Ambos não aceitaram as irregularidades cometidas no processo por Ednaldo Rodrigues, que visa seu benefício próprio ou de um possível candidato seu para o cargo.
Foram citados na ação a própria FBF e seu mandatário. Há a alegação de que o único dia útil entre a última publicação do edital, em 28 de março, e a eleição é esta segunda-feira (2), já que a última sexta (3) foi feriado em todo o país. O prazo para registro de candidaturas é de até cinco dias antes da eleição.
Ismerim e a Liga alegam que a convocação da eleição durante o feriado deu-se de forma premeditada, com a intenção de impedir um processo democrático. Ednaldo Rodrigues nunca havia enfrentado um adversário nas eleições da entidade e tem Ismerim como seu primeiro candidato opositor nestes 16 anos de mandato.
Os requerentes também alegam que, para ser inscrita, uma chapa precisa de 20% do colégio eleitoral e ser apresentada em até cinco das antes da eleição. O prazo, portanto, se encerraria no dia 29 de março, dia em que não teve expediente no Poder Judiciário, por conta do feriado de semana santa.
Para piorar, surpreendentemente, a Liga de Quixabeira foi retirada da relação de aptas a votar no dia 28 de março. Mas, em dezembro de 2017, ela constava na relação das Ligas Filiadas no site da FBF, estado apta a participar da assembleia de reforma do estatuto da entidade.
Na ação (confira na íntegra abaixo), Ismerim e a Liga de Quixabeira ainda comprovam as manobras de Ednaldo Rodrigues para impedir candidatura contrária à sua e alegam que a manutenção da eleição é um grave risco e lesão irreparável para os autores e para a coletividade em geral pela iminência da eleição viciada.
O processo foi distribuído para a 6ª Vara Cível de Salvador. A expectativa é de que o juiz responsável anuncie a qualquer momento sua decisão sobre a liminar.
Confira abaixo a ação na íntegra:
Aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB) tentam entender o que pretende o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao insistir na pré-candidatura à Presidência da República. Eles apostavam que Maia abandonaria a ideia da disputa ao garantir para a legenda a vaga de vice-presidente na chapa de Alckmin. Mas nem isso foi capaz de demovê-lo da ideia. Ainda de acordo com a coluna Expresso da revista Época, os tucanos acham que seria bem mais fácil se Maia se concentrasse em tentar se reeleger como presidente da Câmara dos Deputados.
Editorial – Politica
Tempo e Temperatura – Raquel Valadares
Universo Diverso – Luciana Nery – A participação da mulher na politica
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e futebol
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 e Mega Rádio VCA das 7:00 às 8:00 da manhã
As inscrições para o Curso de Formação de Doulas Voluntárias, oferecido pela Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, seguem abertas até esta segunda-feira (2). Não é necessário ter formação profissional na área de saúde, as interessadas devem ter interesse pelo tema e afinidade com o trabalho voluntário ou comunitário.
As mulheres interessadas devem se inscrever no Hospital Municipal Esaú Matos (Avenida Macaúbas, nº 100, bairro Patagônia), das 10h às 12h e das 15h30 às 17h30. É necessário que a candidata preencha a ficha de inscrição e apresente as originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência e Certidão de Antecedentes Criminais (original).
Para informações acesse o Edital nº 001/2018 ou entre em contato pelo telefone (77) 3420-6200. O curso é desenvolvido em parceria com o Grupo de Apoio ao Parto Humanizado e à Maternidade Ativa – Cirandeiras e com a Secretaria Municipal de Saúde.
O advogado Jose Luis Oliveira Lima, que defende o empresário José Yunes, reagiu à prisão do amigo do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. “Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente.” O empresário foi preso pela Polícia Federal na quinta-feira, 29, na investigação que apura supostas irregularidades no Decreto dos Portos, por ordem do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Yunes e outros investigados da Skala foram soltos na madrugada deste domingo, 1, após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinação de Barroso. Leia a entrevista completa no Estadão.
Fonte: Estadão
Por meio do Decreto nº 18.518/2017, a Prefeitura instituiu, desde o dia 29 de março, uma Comissão Especial para análise da legalidade dos alvarás concedidos em 2015 e 2016, na administração passada.
A instalação de um posto de combustíveis, quase em cima do acostamento da BA 263, em frente a fábrica de calçados DASS, motivou a investigação da Prefeitura que poderá anular alvarás em desacordo com a legislação
Muitos postos ainda não deram início a construção de suas respectivas instalações o que facilitará a apuração da Comissão formada pelo Governo Municipal
Faixa de domínio
As faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerão às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Na foto pode ser observado que o posto está menos de 5 metros do acostamento da pista no início da estrada Conquista/Itambé.
Fonte: Blog da Resenha Geral
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.
Discussão de mérito
Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.
As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.
O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.
Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.
Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.
Recurso negado
Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4. Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.
Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não mudança de sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelatório.
A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta (4).
