Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia altera a estrutura remuneratória dos agentes penitenciários baianos. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa afirmou que o objetivo da mudança é melhorar o sistema de segurança pública, ainda que esta cause acréscimo na despesa de pessoal, que passará de de R$3.957.202,00 em 2018 para R$8.646.199,00 em 2019.
Ainda de acordo com a proposição, os vencimentos básicos dos servidores da carreira de agente penitenciário vão mudar a partir de 1º de abril próximo. Os proventos dos aposentados e pensionistas da carreira que possuem direito à paridade constitucional serão revistos nas mesmas datas, condições e proporção previstas nesta Lei para os servidores em atividade. As despesas da aplicação desta Lei correrão à conta dos recursos orçamentários próprios.
Outro projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual estabelece a carga horária de 40 horas semanais para os servidores que venham a ingressar nas carreiras de auditor fiscal e agente de tributos estaduais do Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda. Isso vale para os aprovados a partir de concursos homologados após a entrada em vigor da Lei. Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o governador Rui Costa pediu que a proposta seja apreciada em regime de urgência.
Fonte: Siga News
O governador Rui Costa vem a Vitória da Conquista, no próximo dia 6 de abril, ás 9h00. Para assinar a ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista.
O investimento previsto para Policlínica Regional deve superar R$ 25 milhões. O equipamento será gerido pelo Consórcio Regional formado por municípios do Sudoeste da Bahia.
O programa Redação Brasil de hoje (29), destacou a sessão que aconteceu nesta quarta (28) na câmara de vereadores em Vitória da Conquista. Uma sessão bastante nervosa. Os vereadores que votaram contra a ilegalidade do projeto de lei apresentado pelo vereador Davi Salomão (PRTB), que propunha a proibição da blitz do IPVA, se mostraram bastante indignados em seus discursos, após um post nas redes sociais, afirmando que eles estavam contra o povo de Conquista, “viralizar” nas redes sociais.
A câmara esclareceu que o projeto de Lei nº 03/2018, de autoria do vereador David Salomão, não foi aprovado porque, no âmbito das atribuições da Câmara, é inconstitucional, já que a União é quem possui competência privativa para legislar sobre trânsito. Esse foi o motivo da votação dos vereadores que negaram o projeto, devido a sua inconstitucionalidade.
Escute o resumo desta sessão:
Editorial – Confusão na Câmara de Vereadores
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e futebol
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 e Mega Rádio VCA das 7:00 às 8:00 da manhã
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 29, o empresário e advogado José Yunes. A ordem de prisão temporária – cinco dias – é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
José Yunes é amigo do presidente Michel Temer (MDB) há mais de 50 anos.
A Polícia Federal informou que por determinação do STF ‘não se manifestará a respeito das diligências realizadas na presente data’.
COM A PALAVRA, A DEFESA
“É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu à todos os atos para colaborar.
Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania.
José Luis Oliveira Lima”
Fonte: Estadão
No próximo domingo (1º), o time do Conquista enfrenta o Colo-Colo, às 16 horas, no estádio Mário Pessoa, pela quarta rodada do Campeonato Baiano da Série B. Quem apita a partida é o feirense Reinaldo Silva de Santana, auxiliado por Edevan de Oliveira Pereira e Ledes José Coutinho Neto. O 4º árbitro será Leonardo Menezes Farias.
Após três rodadas realizadas, a equipe do Conquista lidera o Campeonato Baiano da Série B, junto com o Teixeira de Freitas. Ambos os times têm 7 pontos. Porém, por ter saldo de gols maior, o Teixeira de Freitas está no 1º lugar. O Colo-Colo está na lanterna da competição com apenas um ponto.
A competição é disputada pelas seis equipes em jogos de ida e volta classificando-se as duas primeiras colocadas que farão a final em partidas também de ida e volta.
Fonte: Blog da Resenha Geral
Baiano e integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), Eduardo Viana revelou ao Metro1 que o grupo acompanhava o comboio do ex-presidente Lula durante o percurso apontado por petistas como local onde os ônibus foram atingidos por tiros. O grupo, no entanto, afirma nada ter visto.
“Eles não imaginavam, mas nós estávamos na comitiva nesse trajeto, em 80% dele, estávamos chegando em Queda do Iguaçu, quando passamos pela comitiva e entramos, ficamos entre os ônibus, entre o carro dos seguranças do presidente e carros de passeio da comitiva, mas não vimos tensão, reforço na segurança, nada que pudesse sugerir que houve momento de ataque”, afirma.
Viana disse ainda ter “estranhado a conversa de tiro”. “O que vimos foram muitos membros do MST nas estradas, nos entroncamentos, inclusive eles armados com as foices, os facões. A gente desconhece o momento de ataque, parecia que a caravana estava no seu momento mais tranquilo e seguimos. Fizemos esse trajeto acompanhando até dentro da faculdade onde o Lula foi discursar. Acho mais fácil ser uma narrativa que foi criada do que um atentado”.
A Prefeitura de Vitória da Conquista deverá publicar nesta 5ª feira (29), Portaria com divulgação de nomes que irão integrar uma comissão para avaliar criteriosamente alvarás liberados pela administração anterior nos anos de 2015 e 2016. Com a Portaria o comércio de combustíveis terá permanente vigilância.
A operação pente-fino será feita com envolvimento da Seinfra, Secretaria do Meio Ambiente e PGM – Procuradoria Geral do Município. O trabalho será concentrado com análise das áreas e locais de postos de gasolina e diesel na cidade de Vitória da Conquista.
A expectativa é que muitos alvarás serão cassados, tornando-os sem efeito. Critérios serão utilizados tendo como parâmetro as leis que protegem a população e o meio ambiente.
Ministério Público
Mesmo a Prefeitura tendo poder de liberar tais licenças – a administração municipal enviará ao Ministério Público a relação de todos os alvarás concedidos para conhecimento do órgão. A intenção é evitar que crimes ambientais sejam praticados na cidade.
A Prefeitura tem notícias de que muitos alvarás foram liberados sem obedecer normas estabelecidas em leis do município e do país.
Para abrir e manter postos de combustíveis, leis e normas técnicas da ANP são definidas – justificadas pelos potenciais riscos dos produtos comercializados.
Fonte: Blog da Resenha Geral
Começa nesta quinta-feira, 29, nas BRs da Bahia, a partir da meia-noite, a Operação Semana Santa 2018, que vai até as 23h59 do Domingo de Páscoa. De acordo com a superintendência regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a expectativa é a de um aumento de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior circulação, sexta, 30, e domingo, 31.
A PRF contará com reforços no policiamento, em trabalho conjunto com grupos de operações especiais, motopoliciamento e helicóptero. Conforme a PRF, o objetivo é ampliar a prevenção de acidentes.
Ocorrerá também uma redistribuição de servidores, de forma que os locais com menor demanda cederão policiais para trechos mais críticos, além de restrição do tráfego de caminhões, bitrens, veículos com dimensões excedentes e caminhões-cegonha.
As restrições visam ao aumento da fluidez no trânsito nas rodovias de pistas simples, que correspondem à maior parte da malha viária estadual. Nos dias e horários de maior circulação, esses veículos não poderão transitar, mesmo carregados, ainda que possuam autorização especial de trânsito (AET).
Em caso de descumprimento, o valor da multa, considerada infração média, é de R$ 130,16, e quatro pontos na carteira de habilitação. O condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final do tempo de restrição.
Fonte: A tarde
