A rotina se repete. Na manhã desta sexta-feira, 21 de abril, mais uma colisão entre um carro e uma moto foi registrada no trevo do Distrito Industrial, um ponto que já ganhou a triste fama de “trevo da morte” devido à recorrência de acidentes graves. Desta vez, felizmente, o motociclista sobreviveu. Ele foi socorrido consciente, mas com fortes dores, e encaminhado ao hospital para avaliação médica.
O caso ocorre apenas uma semana após um acidente fatal no mesmo local, evidenciando a necessidade urgente de intervenção das autoridades competentes. A falta de sinalização adequada, a imprudência de alguns condutores e a estrutura precária tornam o trecho um verdadeiro risco para quem precisa atravessá-lo diariamente.
A comunidade clama por soluções imediatas. Medidas como instalação de redutores de velocidade, semáforos ou até mesmo uma readequação da via poderiam evitar novas tragédias. Até quando vidas continuarão em risco no trevo do Distrito Industrial? É hora de agir antes que mais uma vítima seja contabilizada.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2025, aprovada na tarde desta quinta-feira (20), reduziu o poder do governo federal sobre as emendas parlamentares e ampliou o poder do Congresso Nacional.
O valor total das emendas caiu ligeiramente em relação a 2024, de R$ 53 bilhões para R$ 50,4 bilhões, em valores nominais.
No entanto, a LOA deste ano ampliou o volume de emendas impositivas (individuais e de bancada): de R$ 26,3 bilhões (49% do total) para R$ 39 bilhões (77%).
As emendas impositivas são aquelas que o Executivo é obrigado a pagar, sem a possibilidade de bloqueá-las ou contingenciá-las, medidas que poderiam ajudar o governo Lula (PT) a reduzir gastos e cumprir a meta fiscal em caso de necessidade.
O restante das emendas do Orçamento de 2025, R$ 11,5 bilhões, ficou para as de comissão, cujo pagamento o governo pode evitar, mas que são criticadas pela falta de transparência.
A falta de controle e governança é o principal motivo pelo qual o Supremo Tribunal Federal (STF) investiu contra o mecanismo.
Nos últimos anos, as emendas se tornaram uma forma de o Congresso ampliar sua ingerência sobre o Orçamento da União, enquanto parlamentares as utilizam para alimentar redutos eleitorais —em muitos casos, com suspeitas de fraudes e irregularidades.
Há casos como o do Ministério do Esporte, que em 2024 teve 74% de seus recursos sob controle do Legislativo.
No total, desde 2020 (quando o uso do mecanismo explodiu), as emendas movimentaram R$ 150 bilhões: R$ 74 bilhões, das individuais, R$ 29,5 bilhões, de bancada e R$ 36,5 bilhões, de relator.
Essa última categoria foi impulsionada pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deu origem ao orçamento secreto, por esconder a autoria do verdadeiro parlamentar que indicava a destinação dos recursos.
Elas acabaram derrubadas pelo Supremo em 2022, e Lira passou a ampliar o uso das emendas de comissão.
A tensão entre Congresso e STF em razão das emendas teve seu ponto alto no segundo semestre de 2024, quando o ministro Flávio Dino bloqueou o pagamento dos recursos, acionou a Polícia Federal (PF) para apurar fraudes e fez exigências de maior transparência.
Um dos alvos de Dino foi justamente as emendas de comissão. Ele determinou que esse mecanismo precisasse ser votado pelas comissões e tivesse seus autores revelados.
Como mostrou a revista Piauí, Lira manobrou e, com amplo apoio dos partidos, destinou os recursos pela indicação coletiva dos líderes das siglas.
Supremo e Congresso chegaram a um acordo para que fossem editadas normas com o objetivo de regulamentar a tramitação das emendas, com mecanismos de transparência e obrigatoriedade de que os autores das indicações fossem públicos.
Já em 2025, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aprovou uma resolução que deveria criar estruturas de governança para estes recursos, mas, na prática, manteve sob sigilo os nomes dos parlamentares.
A nova regulamentação até exige a indicação dos autores das emendas, mesmo as de comissão, mas permite que os líderes partidários façam indicações em nome de suas siglas, sem revelar de qual parlamentar partiu a destinação.
O mecanismo foi chamado por críticas de “emendas dos líderes”, e o PSOL acionou o STF para que ele seja derrubado.
Para conseguir avançar com o Orçamento de 2025 —que foi aprovado com atraso, apenas nesta quinta—, a atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais acordou o pagamento de mais de R$ 6 bilhões em emendas.
Durante o debate da LOA, o Congresso pressionou para que mesmo as emendas de comissão ficassem vinculadas a setores específicos do Orçamento, reduzindo a possibilidade de o governo federal remanejar estes recursos.
João Gabriel/Fernanda Brigatti/Folhapress
A partir desta sexta-feira (21), 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada poderão acessar a nova linha de crédito consignado criada pelo governo, chamada de “Crédito do Trabalhador”. Esse crédito oferece condições mais vantajosas em comparação com os juros praticados pelo mercado, com a garantia do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor das parcelas será descontado diretamente da folha de pagamento do trabalhador, por meio do eSocial, respeitando o limite de 35% da renda mensal para consignação.
Para acessar o crédito, os trabalhadores devem utilizar a Carteira de Trabalho Digital, onde poderão autorizar as instituições financeiras habilitadas a acessar dados como nome, CPF, margem consignável e tempo de vínculo empregatício, garantindo a proteção de seus dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
A partir de 25 de abril, aqueles que já possuem empréstimos com desconto em folha poderão solicitar a migração para esse novo modelo de crédito. Se desejarem fazer a portabilidade do crédito para outro banco, terão que aguardar até 6 de junho, quando será possível realizar a solicitação diretamente pelos canais eletrônicos dos bancos. Mais de 80 instituições financeiras estão autorizadas a operar esse modelo, incluindo as que já oferecem o consignado para beneficiários do INSS.
A importância do esporte já é comprovada na melhoria da qualidade de vida e da saúde da população. Por isso, a procura por atividades esportivas e a necessidade de equipamentos públicos para a sua prática é cada vez maior. Atento e sensível à causa, o Governo Municipal elaborou o projeto de criação da Secretaria Municipal de Esporte. O PL enviado à Câmara de Vereadores na última terça-feira (18), já foi lido em plenário e está em tramitação.
“A atual gestão, comprometida com o esporte, está trabalhando incansavelmente na implantação de melhorias para esta importante área, e a criação de uma pasta voltada especificamente para a temática esportiva se constitui como importante passo a ser dado na busca de soluções inovadoras para os desafios impostos à administração municipal”, disse a prefeita Sheila Lemos.
Entre as competências da Secretaria Municipal de Esporte, estão: elaborar diretrizes e estratégias para fomentar o esporte e o lazer no Município, promovendo inclusão social e qualidade de vida; estabelecer programas de incentivo, patrocínio e apoio técnico para atletas, equipes e entidades esportivas do Município; administrar, manter e ampliar espaços esportivos públicos, garantindo sua acessibilidade e funcionamento adequado; buscar financiamentos, patrocínios e parcerias com órgãos públicos, privados e entidades do terceiro setor para fortalecer as iniciativas esportivas municipais.
A criação da secretaria foi proposta após a realização de estudos internos, realizados pelo Governo Municipal, que indicaram a necessidade de desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em duas secretarias distintas, em relação às Políticas Públicas ligadas à Cultura e ao Esporte.
A estrutura da secretaria é composta por Gabinete do Secretário Municipal, Coordenação de Planejamento e Gestão Interna, Coordenação de Inclusão e Fomento ao Esporte e Coordenação de Equipamentos Esportivos.
*Investimentos nos equipamentos públicos*
Nos últimos anos, o investimento em áreas de lazer e equipamentos esportivos em Vitória da Conquista é visto nos quatro cantos da cidade e da zona rural. A Lagoa das Bateias não só teve sua revitalização realizada pela Prefeitura como ganhou a Vila Esportiva José Maria Arêas, que conta com quadras de grama e areia, quadras poliesportivas, academia ao ar livre, entre outros ambientes.
Um dos principais espaços esportivos da cidade e local de lazer à disposição da população – o Estádio Municipal da Zona Oeste, conhecido por Murilão, também foi revitalizado pela Prefeitura.
O espaço ganhou campo de gramado sintético – um dos mais modernos disponíveis; novos vestiários e sanitários; cabines de rádio e TV; melhorias nas arquibancadas, com corrimões; novos alambrados; sala multiuso para prática de artes de marciais e dança e academia ao ar livre.
E o programa Acelera Conquista veio revolucionar. Com ele, o Governo Municipal já entregou quadra na Urbis IV, campo de futebol no Nossa Senhora Aparecida, e quadra de Catarina I, no distrito de José Gonçalves.
As praças também são um espaço de lazer e de prática esportiva. E com sete praças entregues nos últimos 100 dias e outras oito obras em andamento, Vitória da Conquista ganha nova aparência, numa demonstração de cuidado com o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores, seja do campo ou da cidade, criança ou idoso.
Os espaços públicos são dotados de passeios, iluminação, mobiliário urbano, lixeiras, bancos, paisagismo, vegetação, espaço lúdico para pets, academia ao ar livre e parque infantil. A maioria das praças faz parte do maior programa de obras do município – o Acelera Conquista. Para se ter uma estimativa, só nas 12 praças, sendo três com quadras, e no campo de futebol soçaite foram investidos um total de R$ 4.396.809,03.
Na manhã desta quinta-feira (20), a Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, atendeu uma denúncia de venda irregular de medicamentos em uma clínica particular da cidade. A operação de busca e apreensão contou com a participação e apoio da Polícia Federal e do Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Ao chegar ao estabelecimento, as equipes encontraram grande quantidade de medicamentos para emagrecimento da marca Mounjaro e Ozempic. Segunda Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, a venda de medicamentos é privativa de farmácias, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes e dispensários de medicamentos.
O delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe, explicou que a operação foi iniciada a partir de uma denúncia feita à Delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista, sendo a mesma encaminhada à Vigilância Sanitária. “A gente recebeu uma denúncia na delegacia de que essa clínica estava fazendo uso de um medicamento que tem uma substância proibida, que é popularmente conhecida como Mounjaro. E aí com essa denúncia nós apuramos e verificamos que havia veracidade nela, então contatamos o Conselho de Farmácia e a Vigilância Sanitária Municipal e pedimos a eles que fizessem essa fiscalização para verificar se havia ou não procedência”, disse.
O coordenador da Vigilância, Maicon Mares, explicou que logo que o órgão recebeu a denúncia já iniciou imediatamente o processo de averiguação, que contou com apoio da Polícia Federal e do CRF. “Assim que recebemos a denúncia da PF, nós iniciamos os procedimentos e agendamos a fiscalização para esta manhã, com a participação da polícia e do CRF. Fizemos as apreensões das medicações, algumas de venda ainda proibida no Brasil, como o Mounjaro. Também apreendemos Ozempic, que estava sendo vendido de forma irregular, além de medicamentos manipulados. Importante ressaltar que no primeiro momento, a clínica não foi interditada e que apenas apreendemos os medicamentos”, esclareceu.
Segundo o delegado, ao chegar à clínica, os policiais realizaram o flagrante pelo uso em escala comercial dessas substâncias. “A partir deste flagrante vamos fazer os procedimentos relacionados a isso, com relação ao responsável pela clínica, ao técnico responsável. Nós já vamos firmar um protocolo de intenções entre a Polícia Federal, a Vigilância Sanitária e o Conselho de Farmácia, que irão fazer intercâmbio de informações e irão promover ações no sentido de inibir ou coibir o comércio e o uso indiscriminado desse tipo de medicamento para o emagrecimento, que é proibido pela Anvisa e pela legislação brasileira”.
Segundo a fiscal do CRF, Mozália Monteiro, além da venda de Ozempic e Mounjaro, a clínica também estava vendendo medicamento manipulado de forma irregular. “Nós encontramos muitos medicamentos aqui, inclusive medicamentos da Portaria 344, medicamentos que são controlados pela Anvisa, Ministério da Saúde. E muitos medicamentos também, que embora não sejam medicamentos controlados, são medicamentos manipulados, em farmácia de manipulação, várias farmácias de São Paulo que estão fabricando medicamentos manipulados em escala industrial, todos para uma mesma pessoa. Então, isso não pode. O medicamento magistral é um medicamento de preparação em laboratório de farmácia de manipulação com prescrição médica para determinado tratamento para um indivíduo. Esse medicamento não pode ser replicado, que foi o que nós encontramos aqui também”, informou.
Na manhã desta quinta-feira (20/03), a Polícia Civil da Bahia, em ação integrada com a Polícia Militar da Bahia (Comando Regional Extremo Sul e Companhias Especializadas), o Departamento de Polícia Técnica e Stelecom/Cicom Extremo Sul, deflagrou a Operação “Pacificar” para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 07 mandados de busca e apreensão em imóveis rurais do município do Prado.
Os mandados foram expedidos no curso de Inquéritos que investigam a ação de grupos armados que, a pretexto de estarem atuando em “retomadas” de territórios, agem com violência e grave ameaça contra trabalhadores e proprietários rurais, saqueando as produções agrícolas, mobiliários e veículos, além de restringir a liberdade das vítimas por períodos juridicamente relevantes.
A Operação, que visa desarticular estes grupos e restaurar a segurança na região, conta com a participação de policiais das Coordenadorias Regionais de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Ilhéus, Itapetinga e Vitória da Conquista, além da da Diretoria Regional Sul Sudoeste e de diversas unidades do CATTI/DEPIN.
As diligências estão em curso e novas informações serão divulgadas oportunamente.
ASCOM – PCBA
Fotos: Alberto Maraux/SSP.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), e sua esposa, a vereadora Léia Meira (PSD), estão sob investigação da Polícia Federal por suspeita de compra de votos e lavagem de dinheiro durante a eleição de 2024 em Vitória da Conquista. De acordo com documentos obtidos pelo portal Aratu On, a apuração aponta o uso de cerca de R$ 1 milhão, parte dos quais teria sido empregada no pagamento de eleitores e no desvio de recursos do financiamento eleitoral. A investigação, iniciada em outubro de 2023, indica que eleitores teriam recebido valores entre R$ 100 e R$ 150 para votar em Léia, que foi eleita com 4.272 votos, sendo a segunda mais votada no município. Além disso, motoristas de aplicativo teriam recebido R$ 400 para adesivar seus veículos com material da campanha. O inquérito também aponta a transferência irregular de mais de dois mil eleitores de Belo Campo, cidade onde Quinho era prefeito, para Vitória da Conquista. Outra suspeita levantada pela PF é o uso de seis candidaturas laranjas para desviar recursos do fundo partidário do PSD, por meio da cota feminina. Cinco dessas candidaturas teriam recebido verbas públicas, totalizando R$ 460 mil, incluindo R$ 80 mil oficialmente destinados a Léia Meira. A defesa do casal pediu foro especial para que o caso fosse julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas o pedido foi negado pelo juiz Rodrigo de Souza Britto em 11 de março. Até o momento, Quinho e Léia não se manifestaram sobre o caso.
Na tarde desta terça-feira (19/03), por volta das 13h, uma guarnição de serviço foi acionada para averiguar a localização de uma motocicleta furtada. O veículo, uma Honda CG 125 de cor azul, havia sido subtraído na noite do último domingo na praça central, em frente à igreja católica de Planalto.
A motocicleta foi encontrada abandonada na BR-116, nas proximidades do Posto São Cristóvão, dentro da zona urbana da cidade. Ao chegar ao local, a guarnição constatou que o veículo já havia sido recolhido pelo solicitante e levado para sua residência. Durante a inspeção, verificou-se que a motocicleta não possuía placa de identificação e apresentava numeração do chassi e do motor suprimida.
Diante dos fatos, a guarnição conduziu o veículo até a Delegacia de Polícia local para a adoção das providências cabíveis.
Objeto recuperado: 01 Motocicleta Honda CG 125
*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
*Fonte:* *ASCOM CPRSO* | *79ª CIPM – PLANALTO*
O Programa Universidade para Todos (UPT) ofertará, este ano, 20.110 vagas nos 27 territórios de identidade e distribuídas em 218 municípios baianos, com a oferta das atividades em 358 polos de funcionamento. O UPT 2025 contará, ainda, com o envolvimento de 1.413 monitores, preferencialmente estudantes universitários. Além do aumento de vagas, outra novidade é a parceria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que se junta às demais instituições de Ensino Superior parceiras em 2024 (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFSB e UFOB). As inscrições para o UPT – edição 2025 acontecem no período de 18 a 27 de março, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço upt.educacao.ba.gov.br. Este ano, o governo estadual está investindo R$ 18 milhões no programa.
Para concorrer a uma vaga no UPT, no ato da inscrição, o candidato deverá selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse. O interessado concorrerá ao total de vagas ofertadas de acordo com suas opções de escolha. A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da Secretaria da Educação (SEC). De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá em 28 de março de 2025, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do UPT.
O sorteio será acompanhado por representantes das universidades parceiras, do Núcleo de Atos (NCAA), da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (SUPROT), da Superintendência de Políticas para Educação Básica (SUPED) e da Coordenação de Gestão Organizacional (CGOTIC), que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e transparência do processo. As aulas serão iniciadas no próximo dia 14 de abril, com o suporte, este ano, de 624 profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento.
Voltado ao fortalecimento da política de acesso ao Ensino Superior e direcionado aos estudantes concluintes e egressos do Ensino Médio da rede pública, o UPT é composto por três etapas independentes e complementares, envolvendo a mobilização de inscrição para os processos do Exame Nacional de Ensino Superior (ENEM), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), dos exames de vestibular e demais formas de ingresso à universidade; o fortalecimento das aprendizagens e a preparação do estudante; e a formação inicial e continuada de estudantes universitários para o exercício da docência. Outra boa nova é que, no ato da inscrição, o (a) candidato (a) poderá buscar as vagas por município, turno e modalidade de oferta, bem como selecionar o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas disponibilizadas.
Serão matriculados automaticamente no Programa UPT 2025 os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição, quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta, transcritas pelo candidato no ato da inscrição. O candidato deverá acessar o link upt.educacao.ba.gov.br com seu login e senha, no próximo dia 9 de abril, para conferir o resultado.
As ações pedagógicas do UPT se dão por meio de aulas de segunda a sexta feira, abordando os componentes curriculares – Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) –, que são ofertados e desenvolvidos pelas universidades públicas parceiras. Este ano, a oferta das aulas, terá três modalidades de oferta para escolha do candidato: presencial (consiste em aulas ministradas presencialmente pelos professores/monitores, de segunda a sexta-feira); não presencial (aulas realizadas de forma síncrona em tempo real, obedecendo os mesmos horários e carga horária da oferta presencial, em que monitores e alunos do UPT se conectam por meio de plataformas de videoconferência como Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, Youtube e afins) e/ou modalidade de oferta híbrida.
Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, de acordo com a modalidade de oferta escolhida pelo candidato Entre as opções, aulões, com conteúdo cobrados nos processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior (ENEM/exame vestibular); simulados, para que os alunos possam vivenciar como acontece o processo do ENEM, testar seus limites e possibilidades e estabelecer metas e redimensionar os estudos; orientação profissional; giro das profissões e oficinas, sempre buscando estratégias diversificadas que possibilitam a interdisciplinaridade com as áreas do conhecimento, com participação dos monitores e interação dos estudantes.
Público atendido pelo UPT – Pode participar do programa o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2025, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondente; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia.
Fonte: Cláudia Lessa/ASCOM SEC
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
