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A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) deu início, nesta sexta-feira (28), ao prazo de convocação para o recadastramento dos usuários dos espaços públicos das feiras municipais do Bairro Brasil e da Central de Abastecimento (Ceasa). A medida visa promover a regularização da ocupação e exercício de atividades de todos os espaços presentes nas feiras (boxes e barracas).

Os usuários terão agora 60 dias, contados a partir da publicação da Portaria que informa a documentação comprobatória exigida, para proceder o recadastramento. A entrega dos documentos poderá ser feita na Sesep, localizada na Praça Catão Ferraz, S/N, Centro, ou também pelo protocolo externo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

A documentação a ser apresentada inclui itens, como: o contrato ou Termo de Cessão de Uso do espaço público, caso exista em nome do usuário; o comprovante de recolhimento das taxas de ocupação e utilização; mapeamento ou identificação do local ocupado, com referências precisas; Cartão CNPJ ou, para pessoas físicas, documentos pessoais (RG e CPF) e o Alvará de Funcionamento ou declaração de atividade emitida pelo órgão competente.

De acordo com o coordenador municipal de Iluminação Pública e Serviços Básicos, Ramon Soares, os procedimentos estabelecidos na portaria se aplicam a todos os usuários de espaços públicos mencionados, independentemente da formalidade de sua ocupação atual. A partir do recadastramento, os usuários assumirão formalmente a condição de permissionários do espaço.

O não cumprimento do prazo de apresentação da documentação acarretará em suspensão do uso do espaço público e abertura de um procedimento administrativo para desocupação, garantindo o direito à ampla defesa. Os usuários que se encontrarem em situação de irregularidade devem regularizar suas atividades dentro do prazo estabelecido sob pena de desocupação compulsória do espaço.

Além disso, quaisquer débitos pendentes de taxas de ocupação e utilização do espaço público serão lançados e executados em nome dos permissionários originalmente cadastrados. Após a finalização do procedimento, os permissionários ficarão responsáveis pelas taxas geradas a partir da data do recadastramento.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informa que, após relatos de uma invasão promovida por um grupo fortemente armado de uma organização criminosa na região de Fazenda Coutos, em Salvador, a Polícia Militar da Bahia intensificou o policiamento no bairro para conter a escalada da violência e garantir a segurança da população.

Na manhã desta terça-feira (4), durante incursões realizadas na área, houve resistência armada por parte dos criminosos, resultando em confronto. No desdobramento da ação, 12 suspeitos foram alvejados, socorridos para o Hospital Milton Santos, mas não resistiram aos ferimentos.

Como parte da operação, um vasto arsenal foi apreendido, incluindo submetralhadoras, pistolas, revólveres, carregadores, munições, além de entorpecentes e balanças de precisão.

A SSP-BA destaca que todas as circunstâncias do confronto já estão sendo investigadas pela Polícia Civil, com a realização de perícias pela Polícia Técnica, em conformidade com os protocolos legais.

Por fim, esclarece-se que a ação policial ocorrida em Fazenda Coutos é pontual e não possui qualquer relação com o Carnaval. O policiamento segue intensificado na região, com monitoramento constante para assegurar a tranquilidade dos moradores.

Secretaria da Segurança Pública da Bahia

Com o objetivo de combater a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária (Visa), intensificou a rotina de fiscalização em estabelecimentos comerciais.

Em parceria com a Polícia Civil, a Coordenação realizou apreensões de exemplares desses dispositivos, popularmente conhecidos como vapes e cigarros eletrônicos. Além de estabelecimentos comerciais, os produtos foram encontrados também em escolas.

O coordenador da Vigilância Sanitária (Visa) no município, Maico Mares, explicou que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. “Em abril de 2024, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024 e incluiu nessa proibição a fabricação, distribuição, armazenamento e transporte desses produtos”, explicou.

O REC Conquista chega à sua terceira edição em 2025 com um formato ampliado. O evento, que antes ocorria em uma semana, agora se estende por um mês, de 6 de março a 9 de abril, trazendo exibições, debates e encontros voltados para o cinema produzido em Vitória da Conquista e região Sudoeste da Bahia.

Com o tema “O Interior Ocupa as Telas”, a programação contará com o lançamento de quatro longas-metragens distribuídos pela Umbuzeiro Filmes. As sessões serão realizadas no Centerplex Boulevard, em Vitória da Conquista, e no Circuito Sala de Arte, em Salvador. Além das exibições, o evento manterá atividades paralelas, como debates e entrevistas com diretores, transmitidos pelas redes sociais da distribuidora, que agora assume a organização do festival.

Para Daniel Leite Almeida, coordenador de distribuição da Umbuzeiro, a nova configuração do projeto potencializa o seu impacto no mercado audiovisual da Bahia. “Faz muito sentido que o REC Conquista seja realizado agora pela Umbuzeiro, porque a distribuidora se dedica à promoção da produção audiovisual do interior, independentemente da produtora. E o REC — agora como um mês inteiro de projeção — se torna um momento de celebração dessa produção”, explica.

Estreias em datas simbólicas

As sessões de estreia dos quatro filmes que compõem a programação do evento acontecerão entre março e abril, marcando ainda a celebração de datas simbólicas do calendário local e nacional.“Dois Sertões”, longa de Caio Resende e Fabiana Leite que aborda a obra e o pensamento do poçoense Geraldo Sarno, chega ao cinema no próximo dia 6 de março, data em que o cineasta completaria 86 anos.

Já o filme “Contra o Veneno Peçonhento do Cão Danado”, de Marcelo Lopes, será lançado apenas um dia antes da data de aniversário de outro grande cineasta baiano: Glauber Rocha, valorizando o cinema produzido na terra natal do diretor. No Dia do Circo, 27 de março, estreia “O Silêncio das Palmas”, documentário de Vinícius Pessoa que aborda os desafios de uma família circense para sobreviver em meio à pandemia da COVID-19.

Para encerrar a grade de lançamentos, em 3 de abril, entra em cartaz “A Sobrancelha é o Bigode do Olho”, que retrata a vida e obra de Apparício Torelly, o chamado “Barão de Itararé”. O filme de Alexandre Dacosta será marcado pela celebração do Dia do Jornalista, comemorado oficialmente no dia 7 do mesmo mês.

“Tivemos muita sorte de encontrar datas festivas que conversam com os filmes nesse período entre 6 de março e 9 de abril. Isso casa com a nossa ideia de que o REC Conquista é uma celebração. Cada semana estaremos celebrando algo diferente, celebrando o cinema, o interior e o povo sertanejo”, finaliza Daniel.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta sexta-feira (28/2) que a bandeira tarifária para março de 2025 será verde. Isso significa que os consumidores de energia elétrica não terão custo adicional nas contas de energia. Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no País. Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário. Implementado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no País. A ANEEL reforçou que, mesmo com condições favoráveis de geração, é crucial os usuários mantenham bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico.

Na tarde deste domingo (02), policiais militares da 92ª CIPM prenderam um homem pelo crime de porte ilegal de arma de fogo no povoado de Farinha Molhada 2, em Vitória da Conquista. A ação ocorreu após a guarnição receber uma denúncia sobre disparos de arma de fogo na localidade. Com base nas informações sobre as características do suspeito, os policiais iniciaram diligências e localizaram o autor. Durante a abordagem, foram apreendidos um revólver calibre .32 da marca Taurus, cinco munições (quatro intactas e uma deflagrada), R$ 305,15 em espécie, onze porções de substância análoga à cocaína, duas porções de substância análoga à maconha e um celular da marca Redmi. O indivíduo e todo o material apreendido foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para as providências cabíveis.

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento de Waltercley de Souza Leite, um servo de Deus, homem de temperamento bondoso e coração generoso. Como cabeleireiro tradicional de Vitória da Conquista, Cley marcou a vida de muitos com seu talento, dedicação e acolhimento, sempre transmitindo amor e respeito a todos ao seu redor.

O Culto de Gratidão em sua memória acontece logo mais às 15 horas deste domingo (2), na Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista, de onde seguirá ao Cemitério Municipal Campo da Paz. Familiares, amigos e clientes se reúnem neste momento de despedida para agradecer pela vida de Cley e pelo legado que ele deixa. Que Deus conforte os corações de todos que o amavam.