João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O presidente Lula se reuniu, nesta quinta-feira (31), com governadores para apresentar a PEC da Segurança, conhecida como SUS da Segurança. No encontro, o petista apresentou o texto do projeto e afirmou que ele é o começo do debate sobre segurança pública no país.
Lula demonstrou preocupação sobre o avanço do crime organizado e chegou a pedir que os governadores falassem “sem censura” sobre suas propostas e os problemas que enfrentam nos estados.
“A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão que a gente quer fazer sobre segurança pública nesse país, sobre a criação de um sistema único de segurança pública, e a gente começa mandando para as duas Casas onde o debate deve se dar de verdade, que é no Congresso Nacional”, disse o presidente na abertura da reunião, que contou também com a presença de líderes do Judiciário, do Legislativo e de órgãos de segurança pública.
Os governadores agradeceram o debate, mas fizeram consideração sobre a concentração da proposta no Executivo federal. Parte deles pediu maior independência dos estados. O governador fluminense, Cláudio Castro (PL) foi um deles, apontando que os problemas enfrentados nos estados são diferentes. Elmano de Freitas (PT-CE), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO) seguiram no mesmo tom. “Senhor presidente, faça a PEC, [mas] transfira cada governador a prerrogativa de legislar sobre aquilo que é legislação penal e legislação penitenciária”, disse Caiado.
Os governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Jorginho Mello (PL-SC) recusaram o convite para a reunião por não concordarem com o texto proposto pelo governo.
Dedicado à memória dos mortos, o dia 2 de novembro deverá atrair milhares de visitantes que irão visitar os túmulos dos entes queridos nos cemitérios de Vitória da Conquista. Nesse dia, os espaços estarão oficialmente abertos das 7h às 18h, com a realização de missas a partir das 8h, de acordo com a programação prevista para cada local. Nos cemitérios da Saudade e Kadija, haverá missas às 8h, 10h e às 15h. Já no Campo da Paz, as missas irão acontecer às 10h e às 16h30.
Últimos ajustes – Os cemitérios municipais estão recebendo os últimos ajustes para receber os visitantes. No cemitério do Kadija, os trabalhadores estão finalizando a varrição, capina e roçagem. Já o da Saudade, maior cemitério de Vitória da Conquista, está recebendo a manutenção da limpeza que já havia sido realizada.
Começa nesta sexta-feira (1º) o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pelo Banco Central do Brasil (BC), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pelos Procons de todo o país.
A iniciativa vai até o dia 30 de novembro, e visa promover a negociação de dívidas bancárias e o equilíbrio financeiro dos consumidores. Os bancos participantes vão oferecer condições especiais aos devedores, a depender de sua política de crédito.
Entre as possibilidades, estão:
Segundo a Febraban, poderão ser negociadas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia nem dívidas prescritas.
Nossa equipe de reportagem esteve nesta quinta-feira (31), na praça Hercílio Lima, em frente ao hospital São Vicente em Vitória da Conquista, onde uma calçada quebrada há semanas traz perigo para idosos e pessoas que passam pelo entorno.
No local havia um cano quebrado, foi solicitado o conserto do cano e foi solucionado, porém não consertaram a calçada. Já foi solicitado o reparo , porém ainda não foi feito. Em nota, a Embasa disse que são necessárias duas equipes, uma cola e outra finaliza, mas até o momento nada foi feito.
_Lançada em setembro, a Umbuzeiro Filmes busca dar visibilidade e projeção a produções cinematográficas desenvolvidas no interior do país_
Sete produtoras de cinema e audiovisual do município de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, se uniram para criar uma distribuidora de filmes pioneira no interior do estado. Lançada em setembro, a Umbuzeiro Filmes nasce para dar visibilidade e projeção à produção cinematográfica desenvolvida fora dos grandes centros urbanos do país, especialmente no sertão nordestino.
Para garantir que a diversidade cultural e regional do Brasil seja cada vez mais representada e reconhecida nas telas, a Umbuzeiro irá conectar diferentes filmes produzidos no interior a uma ampla gama de espaços de exibição, desde salas comerciais a cinemas de rua, escolas, bibliotecas comunitárias e outras redes socioeducativas de difusão.
A distribuidora surge em um contexto de efervescência do mercado cinematográfico no Sudoeste Baiano, terceira região do estado com maior número de projetos culturais inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo Bahia. Somente no edital de produção audiovisual, foram 11 propostas classificadas na primeira chamada, incluindo dois longas-metragens: “Ambrosia: o manjar dos deuses”, dirigido por Vinícius Pessoa e produzido pela Retratos Filmes, e “Alice Lembra”, de Daniel Leite Almeida, pela Ato3 Produções.
O filme que integra a trilogia iniciada com o premiado “Alice do Anjos”, vencedor do 22° Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, é uma das produções cujos direitos de distribuição já pertencem à Umbuzeiro. Além disso, a Ato3, assim como a Retratos, fazem parte do conjunto de produtoras responsável pela criação da distribuidora, ao lado da Catingueira Filmes, Dominó Produções, Filipe Sobral Produções, Licuri Produções e Remendo Produções.
Todas elas estão sediadas na terra de Glauber Rocha. A chamada “Jóia do Sertão Baiano” se tornou um verdadeiro pólo cinematográfico no interior do estado, impulsionado pelo curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Vitória da Conquista. A chegada da Umbuzeiro fortalece o lugar de destaque alcançado pela região na cinematografia nacional.
Ao todo, cinco filmes já tem lançamento confirmado pela distribuidora entre o segundo semestre de 2024 e 2025: “Rosa Tirana”, de Rogério Sagui; “O Silêncio das Palmas”, de Vinicius Pessoa; “A Sobrancelha é o Bigode do Olho”, de Alexandre Dacosta; “Dois Sertões” e “Os Dias Até Amanhã”, de Fabiana Leite. Todos os anúncios serão feitos em primeira mão nas redes oficiais da Umbuzeiro, que está no Instagram, TikTok, Linkedin e YouTube.
Dois dias após ter pedidos de empréstimo que somam R$ 1,6 bilhão aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pediu autorização para contratar uma nova operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões).
Segundo o projeto enviado para a AL-BA, o empréstimo terá garantia da União e o governador indica que os recursos provenientes da operação serão destinados ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES).
Ainda conforme o documento, o “objetivo é dar o apoio a ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade”.
Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.
Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo lugar na lista, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
Desde o último dia 24, quem quiser saber se foi incluído no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso verifique uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, será retomado na manhã desta quinta-feira (31), no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (30), com os depoimentos de nove testemunhas e dos dois réus.
O crime foi cometido em 14 de março de 2018. Nesse dia, Marielle participou de um compromisso na Casa das Pretas, na Lapa, centro da cidade. Quando o encontro terminou, a vereadora saiu com a assessora Fernanda Chaves, em carro dirigido pelo motorista Anderson. Quando passavam pelo bairro do Estácio, na Zona Norte, foram atingidos por treze disparos. Apenas Fernanda sobreviveu.
Os acusados de serem mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputado federal. O delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, é acusado de ter prejudicado as investigações. Os três estão presos desde 24 de março desse ano, depois das delações premiadas de Élcio e Ronnie.
Há um processo paralelo contra eles no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, por causa do foro. Também são réus no processo o ex-policial militar Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, que teria ajudado a se livrar da arma do crime, e o major Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina de Marielle.
A motivação do assassinato de Marielle Franco, segundo os investigadores, envolve questões fundiárias e grupos de milícia. Havia divergência entre Marielle e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão sobre o Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.
Foram listadas nove testemunhas no julgamento que começou nessa quarta-feira. Oito delas depuseram presencialmente: Fernanda Chaves, assessora de Marielle; Marinete Silva, mãe de Marielle; Mônica Benício, viúva de Marielle; Ágatha Arnaus, viúva de Anderson; Carlos Alberto Paúra Júnior, policial civil que investigou o carro usado no crime; Luismar Cortelettili, agente da Polícia Civil do Rio; Guilhermo Catramby, delegado da Polícia Federal; e Marcelo Pasqualetti, policial federal. Carolina Rodrigues Linhares, perita criminal, não compareceu, e foi exibido um vídeo da oitiva em que participou nas fases iniciais do processo.
Nos depoimentos, os familiares de Marielle e Anderson destacaram o impacto causado pelos assassinatos na época e como eles continuam repercutindo em suas vidas. A fala de Ágatha Arnaus foi uma das mais emotivas, ao indicar como a morte do marido prejudicou o desenvolvimento do filho, que possui uma condição rara de saúde.
“O Arthur passava mal todo dia 13 ou 14 do mês, depois da morte do Anderson. Acho que muito também por ver na televisão e pelo jeito que eu chegava em casa. Ele já tinha perdido o pai. Eu estava resolvendo outras coisas também relacionadas à morte. Momento que ele ficou sem o pai e sem a mãe”, disse Ághata.
Os policiais, a perita e o delegado que falaram na sequência trouxeram detalhes sobre o processo de investigação dos assassinatos. Foi relatado, por exemplo, como se deram as primeiras buscas por informações sobre o veículo usado nos assassinatos. Por meio de imagens de câmeras e OCRs, pequenos pen-drives instalados em câmeras que controlam o tráfego, a polícia descobriu que se tratava de um Cobalt prata, com placa clonada, e qual foi o trajeto realizado pelos assassinos.
O policial Carlos Alberto Paúra Júnior relatou que foi preciso investir na compra de novos computadores para dar conta do processamento de um número muito grande de dados de trânsito. Também falou sobre a frustração de a polícia não ter conseguido obter informações de telemática com o Google e a Apple, como dados de GPS, porque as empresas não quiseram colaborar. E que talvez tivesse sido possível interceptar o veículo dos assassinos se um jornal não tivesse divulgado o número da placa.
No vídeo exibido no julgamento, a perita Carolina Rodrigues Linhares falou sobre como se chegou ao modelo da arma usado no crime. A partir da análise da dispersão de avarias no veículo, nos cadáveres e estojos no chão, foram testados cinco tipos de armas de fogo, disparadas nos carros durante a reprodução do crime. A que mais se assemelhou ao cenário observado foi a submetralhadora MP5, de calibre 9mm, produzido pela fabricante alemã Heckler & Koch.
Durante o interrogatório, o ex-policial militar Ronnie Lessa, de 54 anos, disse que recebeu, primeiramente, uma oferta para assassinar o ex-deputado federal Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur.
“O assunto começou no final de 2016. Surgiu a oferta com a seguinte palavra: você vai ficar milionário. Em janeiro, estive com a pessoa novamente, e ela veio trazer um nome que eu tive que rir”, disse Ronnie. “Ele era um político e eu achei inviável, achei que fosse uma loucura”.
“Quando chegou no fim de agosto para setembro, veio novamente o assunto. E aí, surgiu essa proposta em relação a Marielle. Foi chocante pelos números [do pagamento]. Eu aceitei e marcamos a reunião com os mandantes. Nessa reunião, eles me expuseram o pedido e o nome dela. Eu não conhecia a Marielle, nunca tinha visto foto dela. E dali nós buscamos os meios necessários para dar prosseguimento”, complementou.
Ronnie também disse que ouviu dos mandantes que o motivo para assassinar a vereadora era uma questão fundiária.
“Na época, me foi dito que ela atrapalharia, entraria no caminho e atrapalharia a venda de dois loteamentos. Um dos loteamentos seria para o Macalé [ex-PM Edmilson Oliveira da Silva] e o outro loteamento seria dos mandantes. Não sei se iam distribuir”, disse Lessa.
“As palavras deles foram as seguintes: que ela teria se reunido com algumas lideranças comunitárias e ela teria dado uma opinião para que ninguém mais aderisse ao loteamento feito por milicianos. Eles usaram esse termo: ela virou uma pedra no caminho e nós vamos dar prosseguimento. Tem muita grana envolvida nisso e foi o que aconteceu.”
Élcio Queiroz depôs em seguida. Ele afirmou que, na virada de ano de 2017 para 2018, Lessa lhe contou que estava envolvido em um trabalho de execução por encomenda, que o alvo seria uma mulher e que, inclusive, já tinham tido a oportunidade de matá-la mas não conseguira.
Queiroz contou ainda que foi convidado por Lessa para participar do assassinato apenas no dia do crime. De início, ele não sabia que seria um homicídio, apenas que precisaria dirigir para o parceiro, em um “trabalho”. Ele destacou ainda que chegou a receber uma foto de Marielle com outras mulheres, mas, até então, não conhecia a vereadora.
Apenas depois de se encontrar com Ronnie Lessa, na Barra da Tijuca, e chegar ao centro da cidade, onde começariam a colocar em prática o crime, foi que Élcio viu o companheiro pegando uma submetralhadora e ficou sabendo que o “trabalho” se tratava do assassinato da vereadora.
No depoimento, Élcio diz que inicialmente Ronnie pensou em matar Marielle no centro da cidade, assim que ela saiu de um evento, mas eles desistiram devido à existência de câmeras no local. Então, ambos seguiram o carro da vereadora até o Estácio, onde Lessa mandou Élcio emparelhar com o carro de Marielle e começou a disparar sua arma. Depois, os dois fugiram em direção à zona norte.
Pelos crimes de morte, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, vai pedir ao Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão. O júri é formado por sete homens e a juíza que preside o julgamento é Lucia Glioche.
