Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 09, realizada no plenário Carmen Lúcia, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a vereadora Lúcia Rocha (MDB) usou a tribuna para fazer um balanço da sua campanha para prefeita no município. “Não foi uma campanha de promessas vazias ou de disputas pessoais, foi uma campanha de compromisso e entrega”, disse a vereadora, lembrando que cumpriu sua missão por 32 anos como vereadora.
Lúcia lembrou que, durante todos esses anos, compartilhou um desejo de melhoria e “eu tenho uma honra de ter feito parte disso, se ter ouvindo tantas vozes e, acima de tudo, ter lutado por uma cidade melhor para todos, ao longo desses 32 anos na vida pública”, completou. Ressaltou sua dedicação à Vitória da Conquista, lembrando das dificuldades que enfrentou ao longo dos anos como vereadora.
Por fim, Lúcia parabenizou a vitória de sua filha, Cris Rocha (MDB) para assumir uma cadeira na Câmara nos próximos quatro anos: “Que você siga o melhor caminho, de muito amor e dedicação por essa cidade. Que Deus te abençoe e te ilumine e te dê muito discernimento minha filha, Deus te ilumine muito”.
A falta de chuvas no sudoeste da Bahia afeta o abastecimento de água de municípios como Vitória da Conquista, Belo Campo, Jequié e Guanambi.
A Barragem de Água Fria 2, principal fonte de água para Belo Campo e Vitória da Conquista, opera com 83% de sua capacidade, o que equivale a 5,2 bilhões de litros de água armazenada.
Segundo informações do site Se Ligue Bahia, a Embasa está atuando para garantir o abastecimento por meio de sistemas complementares de adutoras.
Além disso, a Embasa registra uma perda de 28% da água distribuída devido a vazamentos e ligações clandestinas. O Inmet prevê que as chuvas devem chegar em outubro, mas com menor intensidade.
Neste sábado (12), o Boulevard Shopping Vitória da Conquista vai comemorar o Dia das Crianças com um evento especial voltado para os pequenos. A ação gratuita acontece na Praça de Alimentação, a partir das 15h.
Brincadeiras diversas, muita música e lanchinhos, como pipoca e algodão-doce, integram a programação do dia para o público infantil, uma tarde de muita alegria e diversão. Além do evento especial, o Shopping oferece outras diversas atrações para a criançada aproveitar o dia, a exemplo da Play Time, programação do Cinema, Casa do Pinóquio e opções de alimentação para todos os gostos. Os pais também podem aproveitar para garantir os presentes dos pequenos, encontrando alternativas que vão de brinquedos e vestuário a livros infantis.
“Estamos sempre buscando proporcionar as melhores experiências para os nossos clientes e neste Dia das Crianças pensamos em uma ação com uma programação bem divertida, que marque o dia e garanta boas memórias para os pequenos. Aguardamos as crianças com seus pais para se divertirem e aproveitarem o nosso Shopping no feriado”, destacou Thais Valladares, Coordenadora de Marketing do Boulevard Shopping Vitória da Conquista.
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que aumenta a pena para feminicídio, estabelecendo um máximo de até 40 anos de prisão. O texto também proíbe os condenados por crimes contra mulheres de ocupar cargos públicos.
A nova legislação será publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (10). A sanção foi dada integralmente em uma reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a participação de ministros como Cida Gonçalves (Mulheres), Jorge Messias (AGU) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
A pena para o crime de feminicídio varia atualmente de 12 a 30 anos de reclusão, conforme as circunstâncias do caso. Agora, a lei amplia essa pena para até 40 anos de prisão. O texto foi aprovado em setembro na Câmara dos Deputados, de forma simbólica.
De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o projeto transforma o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como uma qualificadora do homicídio. A medida aumenta a pena, aumenta a visibilidade do crime e pretende reduzir a subnotificação dos casos.
Em seu parecer, a relatora Gisela Simona (União Brasil-MT) disse que a falta de formação adequada ou de protocolos claros pode levar as autoridades a classificar o crime simplesmente como homicídio, mesmo quando a conduta é praticada contra a mulher por razões da condiçao do sexo feminino.
Além disso, a falta de uniformidade nos registros prejudica ainda a obtenção de dados estatísticos confiáveis sobre feminicídios, essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas.
A medida também impede que quem cometeu crimes contra a mulher ocupe cargo público ou exerça mandato eletivo. Além disso, amplia a pena para delitos cometidos em razão do sexo feminino, como lesão corporal, crimes contra a honra, ameaça e descumprimento de medida protetiva.
Outro ponto da lei aumenta o tempo para a concessão da progressão de regime aos condenados por feminicídio, além de ser obrigatória a monitoração eletrônica do preso para qualquer benefício.
Em seu parecer, Simona disse que o projeto “contribui sobremaneira para o aumento da proteção à mulher vítima de violência”.
“A criação do tipo penal autônomo de feminicídio é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro e viabilizar a uniformização das informações sobre as mortes de mulheres no Brasil”, afirmou.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Jotinha – Em busca da noticia
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Um total de cinco incêndios com vários focos, em diferentes pontos da cidade, foi registrado na tarde desta quarta-feira (9), em Vitória da Conquista. Entre os locais atingidos estão o terreno do antigo aeroporto, saída da Barra, Aterro Sanitário, Poço Escuro e alto do Bruno Bacelar. Com exceção do primeiro, os demais contaram com a Brigada de Incêndios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e apoio do Corpo de Bombeiros.
Os incêndios começaram por volta de meio dia, quando o calor era intenso. De longe era possível ver as nuvens de fumaça nos quatro cantos da cidade, tornando o ato de respirar ainda mais difícil, principalmente para pessoas que sofrem de problemas respiratórios. O do aeroporto foi debelado pelo Corpo de Bombeiros, que ajudou também no aterro e no Bruno Bacelar. Neste, a Brigada trabalhou até o início da noite fazendo o resfriamento para evitar que surjam novas chamas.
De agosto até o início deste mês, a Semma registrou mais de 150 focos de incêndio em Vitória da Conquista, a maioria fruto de ação humana. Segundo a secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, hoje foi um dia incomum, com a umidade do ar muito baixa, presença de tempo seco e vento, fatores que agravaram as proporções dos incêndios. O menor foi o do Poço Escuro. Para contê-los, a Prefeitura disponibilizou duas viaturas, um caminhão-pipa e cerca de 10 brigadistas.
*Danos ao meio ambiente*
Ainda de acordo com Ana Cláudia, as pessoas ainda não entenderam que as queimadas além de causar danos ao meio ambiente, com morte de animais e destruição da vegetação, poluição e prejuízo ao solo, trazem danos à saúde da população. “O prejuízo é para a natureza como um todo. A gente encontra animais mortos, carbonizados, porque não conseguem fugir das chamas. O fogo é muito rápido, é incontrolável, os brigadistas precisam ficar muito atentos para conseguir conter o incêndio”, explicou, acrescentando que causar incêndio e expor perigo à vida ou à integridade do patrimônio público é crime ambiental, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O cidadão que faz uso de fogo sem licença, mesmo em terreno particular, poderá sofrer multa administrativa e ser chamado a reparar os danos causados, além de responder a processos criminais.
Para reduzir o número de queimadas nessa época do ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) orienta a população para alguns cuidados, como não jogar bitucas de cigarro no chão e nem lixo em terrenos baldios ou em áreas de preservação. A Semma também pede aos proprietários de terrenos que mantenham esses espaços sempre limpos.
Ao ver pessoas ateando fogo nessas áreas ou focos de incêndio, o cidadão deve ligar para o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193, ou para a Semma, no 77 3429-7906.
A Prefeitura Municipal divulgou o Chamamento Público 011/2024, no Diário Oficial do Município (DOM), com a abertura do Edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Vitória da Conquista”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), atendendo a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O objetivo do Edital é premiar, com recursos do Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), 52 entidades e coletivos que já desenvolvem projetos, iniciativas, atividades ou ações nos Pontos e Pontões de Cultura com ou sem CNPJ, além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificados.
De acordo com a Lei Cultura Viva, os Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais.
Serão repassados ao município, por meio da PNAB, o valor total de R$ 620 mil para a premiação dessas 52 entidades e/ou coletivos, dividido entre estas duas categorias:
Entidades com Constituição Jurídica de acordo aos critérios do edital – R$15 mil cada prêmio, com total de 20 premiações para esta categoria.
Coletivos informais – R$10 mil cada prêmio, num total de 32 premiações para esta categoria.
Em todos os casos, é necessário que as entidades e coletivos comprovem, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 1º de novembro, por meio de formulário eletrônico: https://forms.gle/s4hyn7Bi8f64mcjY9.
Informações e esclarecimentos podem ser solicitadas pelos e-mails assuntosculturais@gmail.com ou gercompras.semgi@pmvc.ba.gov.br.
Acesse o edital completo https://api-licitacoes.pmvc.ba.gov.br:3003/arquivos/file/CR_1727748790806.pdf
