Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.
O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.
A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.
Segundo o Serpro, o novo sistema integrará os dados do e-Social, do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. Todos os meses, serão emitidas 7 milhões de guias para recolhimento do fundo.
A elaboração o FGTS Digital teve a participação dos seguintes órgãos: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.
Durante a apresentação do projeto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a nova plataforma terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.
“Hoje o consignado poderia estar existindo se as empresas tivessem feito convênios com os bancos. As empresas não fizeram, então, nós, a partir da ferramenta do e-Social e do FGTS Digital, criamos uma rubrica para possibilitar que o trabalhador faça, possa tomar esse empréstimo, sem intermediação do empregador. Ele não vai mais precisar consultar o empregador”, disse o ministro.
O Bodinho sub-20 está no Grupo 03, do Campeonato Baiano. A nossa estreia será em casa, contra a equipe do Barcelona de Ilhéus. Confira os confrontos da primeira fase da competição.
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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista entregou , nesta terça-feira (27), a revitalização da Unidade de Saúde da Família Solange Hortélio, situada na Praça do Carvão.
Essa é a segunda Unidade de Saúde revitalizada e entregue neste mês de fevereiro, por meio do programa Saúde Renovada.
A USF Solange Hortélio atende aproximadamente 15 mil famílias, numa ampla área de abrangência que envolve a Urbis II, Santa Cruz, Bateias I e parte do bairro Brasil.
O repórter Mateus Araújo esteve na reinauguração e conversou com a prefeita Sheila Lemos.
Ouça a reportagem na íntegra:
https://www.4shared.com/s/fz16zyRCPku
O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) recebeu, na manhã desta terça-feira (27), 21 viaturas que serão utilizadas na remoção de vítimas de morte violenta, conhecidas como rabecão. A entrega foi realizada pelo governador em exercício Geraldo Júnior e outras autoridades, na sede do órgão, em Salvador.
Ao todo, o DPT-BA ganhará 40 novos veículos, por meio de um contrato de locação de 30 meses. A primeira entrega totaliza um investimento superior a R$ 5,5 milhões, de um total de mais de R$ 10,4 milhões. A nova frota vai fortalecer e dar mais agilidade ao atendimento de cidades do interior e da capital.
“São sete macrorregiões atendidas hoje. É a continuidade dos investimentos na segurança pública do estado da Bahia. Nós mostramos aqui a redução dos índices de criminalidade. Essa era uma das grandes demandas em Salvador e no interior do estado. Com a entrega desses equipamentos, nós vamos contribuir com o trabalho dos profissionais da segurança pública”, afirmou Geraldo Júnior.
Os veículos serão encaminhadas para os municípios de Alagoinhas, Barra, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Vitória da Conquista.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que as novas viaturas estão sendo destinadas, principalmente, para o interior. “As próximas 20 unidades também atenderão ao interior, mas serão mais voltadas para a Região Metropolitana. Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais a perícia e, em especial, melhorar o atendimento ao cidadão na capital e no interior”, declarou.
As novas viaturas são do tipo caminhonete, cabine simples, tração 4×4, direção hidráulica, ar-condicionado, com compartimento de baú em alumínio. O contrato de locação prevê manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças. A conclusão da entrega deverá promover uma renovação total da frota nos 32 municípios em que há unidades regionais da Polícia Técnica, bem como em Salvador.
A diretora-geral do DPT-BA, Ana Cecília Bandeira, destacou que a renovação da frota é uma demanda antiga dos municípios. “Quando temos uma quantidade reduzida desse equipamento, nós acabamos demorando de efetuar um atendimento da remoção, justamente no momento de muita dor das famílias. Então, a importância dessa entrega hoje é aprimorar, otimizar o nosso atendimento a todo o estado da Bahia e reduzir essa ansiedade, essa espera da população, dos familiares, que se encontram nestes momentos difíceis”, afirmou.
Vídeo completo de como começou a briga de trânsito que aconteceu no último sábado em Vitória da Conquista.
Veja:
Por falta de quórum para a reunião da mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) não conseguiu se inscrever na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.
Como hoje era o último dia do prazo para inscrição de candidaturas, Fabrício está fora da disputa e o colega Paulo Rangel (PT) prossegue como candidato único do governo à vaga aberta com a aposentadoria do jornalista Fernando Vita.
Numa tentativa desesperada de obter o apoio dos colegas para concorrer, Fabrício chegou ontem a fazer um apelo aos parlamentares num grupo de WhatsApp pelo direito democrático de participar da disputa.
Hoje, fez novo apelo, desta vez dirigido aos suplentes da mesa diretora, provavelmente depois de ter obtido a informação de que os titulares, pressionados pelo governo Jerônimo Rodrigues, não compareceriam à reunião que permitiria sua inscrição.
Agora, o único concorrente de Rangel permanece o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), tratado pelo governo como oposição declarada. Os únicos deputados que compareceram à reunião da mesa foram Adolfo Menezes, presidente da Casa, Samuel Jr., Marcelinho Veiga e Zo.
Fabrício precisava dos votos de cinco dos nove membros do colegiado.
Política Livre
Quem precisa transitar pela praça Vítor Brito no centro Vitória da Conquista passa por alguns transtornos, isso porque o local está interditado desde a última semana em função da obra de drenagem realizado pela Embasa.
Segundo informações,neste final de semana, a empresa contratada para realizar o serviço danificou a rede semafórica do local e causou o rompimento na rede de água.
A equipe está concluindo o poço de visita, conhecido como “bueiro”, e abrindo o local que liga a rede de água para correção.
O acesso para quem trafega pela Lauro de Freitas sentido à praça, está bloqueado. O trânsito está liberado pelas ruas Correia Leite e Catão Ferraz. Quem acessar a Vítor brito pela rua Ascendino Melo tem o acesso liberado em meia pista.
Obra na Praça:
A obra na Praça Vitor Brito começou após uma cratera ser aberta em razão do rompimento da rede de esgoto de responsabilidade da Embasa que estava sendo despejada na rede pluvial. A empresa foi notificada pela Prefeitura e iniciou os reparos para retirar o excesso de dejetos sanitários direcionados à rede de drenagem municipal, os quais desaguam no canal da Avenida Yolando Fonseca, que passa em frente ao Restaurante Popular e ao Hospital Samur, sendo esse o principal motivo do forte odor naquele local.
Governador em exercício e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. (MDB) não descarta interferência do cenário e da polarização política nacional nas eleições municipais de 2024. Em entrevista à Rádio Metropole nesta terça-feira (27), o emedebista comentou suas expectativas para o pleito e disse que o diferencia de seu principal adversário na disputa, o prefeito Bruno Reis (União), é justamente esse posicionamento diante do cenário político nacional.
“O que é que difere esse candidato [Geraldo Jr.] do possível candidato que deve tentar reeleição, que é o atual prefeito da cidade? Nós temos um lado político. A sociedade civil está cansada daquele político que fica em cima do muro, que diz tanto faz. Inclusive, o atual prefeito clama pelo apoio do partido do ex-presidente, o PL. Eu acho que aí vai ter uma definição e a própria sociedade civil vai gostar, porque vai dizer que esse pré-candidato, que é Geraldo Jr., tem o apoio do presidente Lula”, disse.
“A polarização política aconteceu lá atrás e existe intensificada até agora, domingo [no ato de Bolsonaro na Avenida Paulista] foi uma prova disso. Existe partidariamente e ideologicamente um grupo liderado pelo presidente Lula, do qual eu faço parte, e tem um grupo liderado por um grupo de extrema-direita, liderado pelo ex-presidente Bolsonaro. As eleições municipais elas vão ter um reflexo do cenário nacional, a eleição será polarizada e terá um efeito da política nacional nas políticas do estado, dos municípios e principalmente também dos pequenos municípios”, emendou Gerando Jr. apontando que para a sobrevivência da extrema-direita na política brasileira depende das eleições de 2024.
Nesta segunda-feira (26), como governador em exercício, Geraldo Jr. esteve ao lado do presidente no lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União. Na ocasião, o vice-governador, que já havia recebido apoio declarado do petista, contou também com o compromisso de apoio da presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. Apesar disso, o emedebista disse compreender o posicionamento de Lula quanto à sua participação nas campanhas municipais.
“Logicamente que o presidente precisa ter uma política de junção, articulação, unidade no Congresso Nacional para que possa governar, mas as políticas estaduais e municipais são políticas que têm um papel diferente desse processo de ordem nacional. Vamos respeitar isso, respeitamos o momento e o espaço do nosso presidente, mas já está bem claro que aqui em Salvador eu sou o candidato do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues”, afirmou.
Campanha eleitoral
Sobre sua campanha eleitoral, Geraldo Jr. garantiu que prezava por uma disputa “com elegância e não uma discussão com o fígado”. Para ele, será preciso discutir o IPTU, a planta genérica da cidade e questões como o modelo de urbanização e a discrepância entre as médias salariais das populações negra e branca na capital.
“A cidade precisa sair um pouco da discussão desse traçado dessa cidade, a gente fala de uma cidade muito engessada, acimentada. Precisamos discutir uma cidade que tem 84% da população negra, a gente precisa discutir a renda dessa cidade, por que a população negra tem uma média salarial de pouco mais de R$ 700? E por que a população branca tem uma renda média de pouco mais de R$ 2 mil?”, apontou. *Metro 1
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, foi internado neste final de semana no hospital Albert Einstein, em São Paulo, com problemas nos rins. Há possibilidade de realizar um novo transplante. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.
Segundo a Folha, um amigo de Faustão contou que o apresentador estava fazendo diálise [procedimento artificial que remove os resíduos e a água em excesso no sangue] nos rins desde dezembro de 2023.
O retorno ao hospital se dá 6 meses depois de o apresentador receber um transplante de coração, em 27 de agosto de 2023. Antes do transplante, Faustão havia passado três semanas internado, à espera de um doador compatível.
Os estudantes da rede estadual de ensino de toda a Bahia estão tendo a oportunidade de colocar a carteira de vacinação em dia, através do projeto Vacinação nas Escolas, iniciado nesta segunda-feira (26). A iniciativa é o resultado da integração e articulação entre as políticas e ações das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e visa, por meio dessa parceria, ampliar a proteção aos alunos e oportunizar a oferta de imunizantes aos que não tiveram condições de se dirigir aos postos de saúde.
O cronograma prevê duas semanas de mobilização, dentro do calendário escolar, sendo a do primeiro semestre está programada para ocorrer entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, e a do segundo semestre, de 8 a 12 de julho. O projeto foi lançado na abertura do ano letivo 2024 para erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo país e à possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização.
Para alcançar o maior número de estudantes, estão sendo encaminhadas equipes capacitadas às escolas. Os profissionais avaliam a caderneta e atualizam o esquema vacinal do público-alvo. O carro da vacina vai rodar por essas escolas para ofertar as vacinas aos estudantes, fortalecendo a imunização contra doenças como HPV e Covid, e outras vacinas importantes para a juventude. É preciso que as unidades de ensino agendem a visita dos profissionais e comuniquem previamente aos pais ou responsáveis.
