A primeira sessão legislativa do ano de 2024, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, acontecerá na sexta-feira (02) , e contará com a presença dos 21 vereadores, da prefeita Sheila Lemos e é aberta a toda a população.
Após o recesso de janeiro, conforme previsto no regimento interno, os vereadores retornarão aos trabalhos com o compromisso de discutir e deliberar sobre temas relevantes para o desenvolvimento da cidade. “Esse ano a Câmara vem com novidades para a população, como o concurso público para preenchimento de cerca de 30 vagas, além de todo o trabalho que os 21 parlamentares vem fazendo, como fiscalização dos atos do executivo, e principalmente, continuaremos de forma primordial, trabalhando junto a população para buscar melhorias para nossa cidade”, declarou o presidente do Legislativo Municipal Hermínio Oliveira (PODE)
As sessões, bem como as audiências da casa são abertas ao público e transmitidas pela Rádio Câmara 90,3 FM.
SERVIÇO
Data: 02 de fevereiro
Horário: 8h:30m
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
Pistolas de água serão recolhidas nos Portais de Abordagem no Carnaval 2024. Os equipamentos localizados pelas Forças de Segurança nos circuitos de festas de rua também serão retidos. A regulamentação da Lei 14.584 de 2 de junho de 2023 foi realizada nesta segunda-feira (29), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
Participaram do ato o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador Geraldo Jr. (MDB), o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, a secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, entre outras autoridades.
No Carnaval de Salvador e também nas festas da RMS e do interior, os policiais recolherão as pistolas, como determina a Lei. Os objetos serão encaminhados à SPM. “Cumpriremos o que determina a legislação. Aproveito a oportunidade para solicitar aos foliões que não levem esse tipo de equipamento para os circuitos da festa”, declarou Werner.
Após um período de hiato, forçado pela pandemia de Covid-19, o Algazarra – O Bloquinho está de volta para sua quarta edição, prometendo um retorno triunfal ao pré-carnaval de Vitória da Conquista. No dia 4 de fevereiro, a Praça Crésio Dantas Alves, carinhosamente conhecida como Praça da Normal, será o ponto de encontro para os foliões, a partir das 15h, onde o tradicional cortejo terá início.
Este ano, o Algazarra adota o tema “Muitos Carnavais”, uma expressão que reverencia a rica história dos antigos carnavais locais, resgatando elementos culturais que foram marginalizados nas últimas décadas na cidade. O evento também presta homenagem a duas figuras icônicas na formação da identidade carnavalesca de Vitória da Conquista: Vó Dola e Zé Baticabo.
Petronília Gonçalves dos Santos, mais conhecida como Vó Dola, foi parteira, benzedeira e líder religiosa radicada na região do bairro Pedrinhas, reconhecida hoje como o “Beco de Dola”, primeiro quilombo urbano da cidade. Sua presença nos antigos carnavais está na memória da comunidade, sendo responsável por inspirar grupos importantes na região. Já Zé Baticabo foi uma figura central na organização das batucadas, grupos compostos principalmente por indivíduos negros das periferias, que atingiram seu auge nos anos 70. Sua influência foi fundamental na formação dos afoxés e escolas de samba da região. Para honrar esses legados, o circuito percorrido pelo bloco receberá o nome de “Circuito Vó Dola” e o palco do evento será nomeado como “Palco Zé Baticabo”.
Programação
O cortejo terá início na Praça da Normal, percorrendo as avenidas Siqueira Campos e Vivaldo Mendes ao som dos tambores da Marujada Mirim, grupo formado por crianças e adolescentes do Beco de Dola. Após o cortejo, as festividades continuarão com a apresentação do grupo Vozes do Beco.
Na ocasião, ocorrerá o lançamento oficial do álbum “General Marinheiro: Pontos de Seu Martin Parangolá” pelo grupo Vozes do Beco, um registro histórico gravado no Terreiro de Xangô, também localizado no Beco de Dola. A apresentação contará com a participação especial da cantora Géssica Maria, que desempenha um importante papel na preservação e promoção da cultura do samba na cidade.
O “Algazarra – O Bloquinho” é promovido pela Vagalume Press, recebe o patrocínio do Governo da Bahia, Bahiagás e Deputado Fabrício, e parceria da Casa da Cidadania. Além disso, conta com o apoio institucional da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
A vistoria dos trios elétricos, mini trio, carros de apoio e cargos alegóricos que circularam em 2024 começa nesta segunda-feira (29) e vai até o dia 9 de fevereiro, o serviço será feito em veículos previamente cadastrados. A estrutura para oferecer a vistoria está sendo coordenada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), no Parque de Exposições de Salvador, em Itapuã.
Ao decorrer da vistoria, são analisados os itens de segurança, condições mecânicas e operacionais, equipamentos de prevenção e combate a incêndios, pneus e protetores de rodas, sistemas de freio, documentação do veículo e do condutor e estrutura do posto médico. Os sanitários e lanchonetes precisam também atender as normas da Vigilância Sanitária.
Após a inspeção, é emitido o adesivo de ‘veículo vistoriado’, que deve ser fixado na carroceria e visível para o desfile. De acordo com a gerente de Carnaval da Saltur, Merina Aragão, a vistoria é vital para garantir um Carnaval seguro.
“Com os veículos periciados, sabemos que estão legalizados, que estão dentro das condições o mais perto possível do ideal. Nesta vistoria, verificamos as melhores condições de conservação, mecânica, questões de segurança, tanto dos responsáveis quanto dos artistas, quanto guarda-corpo, escada de emergência e prevenção contra incêndio, com extintores em dia”, apontou Merina.
Caso reprovado, o proprietário do veículo terá até o último dia da vistoria para regularizar e reapresentar o veículo para inspeção. A vistoria também é válida para os trios elétricos que participarão da Melhor Segunda-Feira e do Pipoco, que precisam passar por vistoria completa antes de participar do desfile, nos dias 5 e 6 de fevereiro.
Uma história extraordinária de nascimento comoveu a cidade de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (29), quando um bebê veio ao mundo em cima de uma carroça. Imagens registradas mostram a solidariedade e apoio prestados à mãe, que não conseguiu chegar ao Hospital Municipal Esaú Matos a tempo.
O trabalho de parto ocorreu em plena via pública, especificamente no Conjunto Habitacional URBIS VI, no bairro Espírito Santo. O bebê nasceu sobre uma carroça puxada por um cavalo durante a manhã, em uma situação inesperada e desafiadora.
As imagens mostram a mãe recebendo apoio de pessoas que estavam por perto, demonstrando uma bela demonstração de solidariedade e assistência em um momento tão crítico e depois chegou o Samu 192. O nascimento inusitado tocou os corações da comunidade de Vitória da Conquista.
Após o nascimento, a mãe e o bebê foram encaminhados ao Hospital Municipal Esaú Matos para avaliação médica e cuidados adicionais. Esta história única de nascimento em uma carroça serviu como um lembrete da resiliência e solidariedade presentes na comunidade em momentos cruciais. *Com informações do blog do Rodrigo Ferraz
Os moradores do bairro Bateias 2 na Zona Oeste de Vitoria da Conquista sofrem com a falta de patrolamento no local. As fortes chuvas que caem em Vitória da Conquista desde a última semana agravaram ainda mais a situação. Após denúncias feitas pela nossa equipe de reportagem clique aqui e veja as máquinas da Prefeitura Municipal começaram a passar pelo local na manhã desta segunda-feira (29). Veja:
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (29), uma nova fase da operação que investiga ações de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Um dos alvos é o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A corporação está cumprindo mandados de busca e apreensão nos endereços de Carlos Bolsonaro no Rio de Janeiro. A Polícia Federal investiga ações paralelas na Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro.
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército Brasileiro que atuou como ajudante de ordens do presidente do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou em delação premiada que Carlos Bolsonaro comandava o “Gabinete de Ódio”.
Os bilhões que o governo liberou para pagamento de precatórios no fim de 2023, para encerrar o calote dado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, devem representar um fôlego adicional à atividade econômica neste ano, fazendo com que o Brasil cresça mais do que o esperado neste ano eleitoral.
O estímulo via pagamento de dívidas judiciais da União tem capacidade de turbinar o consumo das famílias em mais de R$ 40 bilhões e ampliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual, de acordo com economistas ouvidos pelo Estadão.
Esse impulso ainda não provocou uma revisão das projeções por parte de bancos e consultorias; mas, se confirmado, ajuda a sinalizar um crescimento mais próximo de 2%. Trata-se de um cenário de desaceleração ante 2023, quando o PIB deve crescer 3%, mas um número melhor do que as estimativas atuais, de alta de 1,6%, segundo o Boletim Focus, do Banco Central.
Os precatórios são dívidas do governo com pessoas e empresas cujo pagamento já está determinado pela Justiça em última instância. Esses valores estavam represados devido à “PEC do Calote”, que “pedalou” o pagamento dessas dívidas da União durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro até 2026.
A PEC foi proposta em 2021 para enfrentar o que o então ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “meteoro”, que ia colidir contra as contas públicas. Uma fatura de R$ 89 bilhões que teria de ser honrada em 2022, durante o período eleitoral, com Bolsonaro buscando a reeleição. Na ocasião, o governo também queria o Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) de R$ 400 para os beneficiários do programa, só que o custo não cabia no Orçamento. Por fim, o valor acabou subindo para R$ 600, ampliando ainda mais a fatura de despesas, que foi viabilizada pela “PEC do Calote”.
Em dezembro do ano passado, porém, o governo Lula editou uma Medida Provisória que abriu um crédito extraordinário – fora do limite de despesas – de R$ 93,1 bilhões para quitar esse estoque. Desse montante, R$ 27,7 bilhões foram depositados a aposentados e pensionistas do INSS.
Na leitura dos analistas consultados pelo Estadão, esses montantes bilionários, ainda que pontuais, tendem a beneficiar o consumo das famílias nos primeiros meses do ano.
O economista Gabriel Leal de Barros, sócio da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), destaca que cerca de R$ 46 bilhões devem ser destinados a pessoas físicas – ou seja, ações relacionadas, por exemplo, a salários e benefícios sociais.
“Prevemos um impacto de 0,24 (ponto porcentual) no PIB considerando esses R$ 46 bilhões”, afirma Barros. “O que vai para as empresas é mais difícil de saber o que vai ser feito. Pode ficar no caixa, abater dívida e, eventualmente, até recompor liquidez.”
Se esse impacto se confirmar e não houver nenhuma mudança de cenário, a Ryo Asset pode elevar a sua previsão de crescimento para o PIB de 2024 dos atuais 1,5% para 1,8%.
A previsão do banco Itaú é bastante parecida. Os bilhões dos precatórios podem melhorar o resultado do PIB de 2024 em 0,2 ponto porcentual. Se todo o montante que foi pago em precatório virasse consumo, o impacto seria ainda maior, de até 0,5 ponto. “Mas dizer que tudo vai virar consumo pode ser um certo exagero”, afirma Julia Gottlieb, economista do banco.
Ela cita alguns atenuantes: primeiro, a incidência de Imposto de Renda sobre o valor pago a pessoas físicas. Segundo, o fato de parte dos precatórios já ter sido negociada no mercado secundário – e, portanto, esse dinheiro já pode ter chegado ao bolso consumidor.
“Não é um super estímulo para a economia, mas pode dar uma ajudinha”, diz Julia. Neste ano, o Itaú projeta um crescimento de 1,8%.
Preocupação do governo com ano eleitoral
Embora o estímulo via precatórios não seja capaz de mudar o quadro de desaceleração da economia esperado para este ano, toda ajuda é bem-vinda para o governo, que monitora de perto os números do crescimento.
O ritmo da atividade brasileira é uma das grandes preocupações do governo em 2024, ano de disputa eleitoral municipal, considerada fundamental pelo PT para fortalecer a legenda para o pleito presidencial de 2026.
No ano passado, o desempenho da economia brasileira surpreendeu os analistas, mas os últimos números confirmam que o País terminou 2023 em desaceleração. A questão é que o resultado foi impulsionado pelo bom desempenho do primeiro semestre, diante de dados excepcionais do agronegócio – que não devem se repetir em 2024, quando o setor enfrenta quebra de safra, preço mais baixo das commodities e custo elevado de produção.
Melhora pontual e problema fiscal
De fato, o estímulo via precatórios, segundo os economistas, não deve representar uma guinada nesse cenário de desaceleração. “É um impacto de crescimento com bases muito frágeis”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Nas contas da MB, o PIB deve crescer 1,7% neste ano, e o estímulo via precatórios pode significar um estímulo entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual – o que levaria a alta para 2%.
“Tem um movimento de queda de juros, do Desenrola (programa de renegociação de dívidas) e dos precatórios. Tudo isso pode formar um combo de ajuda em termos de inadimplência para a população que pode ser interessante”, diz Vale.
Mas, segundo ele, trata-se de “uma vitória de pirro”. “Tem toda a discussão de piora fiscal que a gente viu no último ano, com aumento do déficit. Quando a gente coloca o custo final disso lá na frente, é mais juros por causa desse déficit elevado”, diz Vale.
Futuro dos precatórios
A sistemática de pagamento dos precatórios autorizada pelo STF — de abertura de crédito extraordinário sem infringir regras fiscais — também valerá para 2025 e 2026. Ou seja, os valores que excederem o “subteto” das dívidas nesses dois anos também poderão ser pagos sem serem computados no limite de gastos e na meta de resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida).
À época do julgamento, em novembro de 2023, o ministro relator do caso, Luiz Fux, não aceitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que parte dos precatórios fosse classificada como despesa financeira (sem impactar o resultado primário das contas públicas).
Mas, na prática, a decisão — de permitir o uso de crédito extraordinário até 2026 — dá tempo para governo e Congresso discutirem esse ponto, que foi motivo de grande controvérsia desde que o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta para alterar definitivamente a forma como esses pagamentos são computados.
Pela proposta da equipe do ministro Fernando Haddad, o valor principal da dívida seria tratado como uma despesa primária e entraria na lista de gastos submetidos ao teto de gastos. Já o que fosse referente ao pagamento de juros seria segregado e tratado como despesa financeira.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Mateus Araújo – Em cima do Lance
Igor Novais – Esporte
Josy Rodrigues – Língua Portuguesa em 1 minuto
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Raquel Valadares -Coluna Jurídica
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). As inscrições dos interessados podem ser feitas através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e vão até a próxima quinta-feira (1º).
O programa é voltado para estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino e concede bolsas de estudo integrais (100% de cobertura) e parciais (50%). Neste ano, o número de vagas para cursos de direito e medicina teve um aumento.
No total, serão ofertadas 403.711 bolsas, das quais 306.908 são integrais e 98.803 são parciais. Apesar disso, o número é preliminar e pode ser alterado até as inscrições terem início. Serão bolsas para 15.482 cursos de 1.028 instituições de ensino superior no país.
Entre os critérios para a inscrição estão o do candidato ter participado do enem em 2022 ou 2023, com nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas e nem ter zerado a redação. O resultado será divulgado através de duas chamadas: em 6 de fevereiro e no dia 27 do mesmo mês.
