A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa marcou para a manhã da próxima terça-feira (27) a reunião que deve analisar o pedido do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) para se inscrever na disputa pela cadeira vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, em dezembro de 2023. O PT, que lançou a candidatura do deputado petista Paulo Rangel à Corte, se movimenta nos bastidores para não haver quórum.
Fabrício não conseguiu se inscrever diretamente porque não obteve o número mínimo de 13 assinaturas necessárias entre os 63 parlamentares na Casa. Paulo Rangel, que é o favorito, se inscreveu com o respaldo de 38 membros da base governista (do PT, PSD, PV, PSB, MDB, Patriota, Podemos, Avante, PP, e partes do PL e do Solidariedade), enquanto o ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos) o fez com 18, com o apoio da bancada de oposição (do União, PSDB, Republicanos e partes do PL e do Solidariedade).
Apenas sete deputados não assinaram nenhuma das duas listas: o próprio Fabrício, Zó (PCdoB), Olívia Santana (PCdoB), Bobô (PCdoB), Marcinho Oliveira (União), Hilton Coelho (Psol) e Diego Castro (PL). Zó, inclusive, é um dos nove membros da Mesa Diretora (é o quarto-secretário) e vai apoiar o pedido de inscrição do colega de partido no colegiado.
Segundo apurou este Política Livre, Fabrício teria também os apoios declarados de outros dois membros da Mesa Diretora: Samuel Júnior (Republicanos), que é segundo-secretário, e Marcelinho Veiga (União), o primeiro-secretário e genro de Marcelo Nilo, que tem interesse em dividir a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com dois candidatos governistas.
A avaliação no PT é que Fabrício deverá ser aprovado no colegiado, pois não teria dificuldades em obter o apoio de outros deputados, a exemplo de Marquinhos Viana (PV), que é o segundo-vice da Assembleia, e do próprio presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), que não se posicionaria contra o pleito do colega. Alguns consideram que seria, inclusive, constrangedor impedir que um parlamentar possa ser candidato ao TCM. Por isso, a estratégia petista é garantir que a reunião não aconteça por falta de quórum.
A terça é justamente o último dia em que os postulantes ao TCM devem se inscrever. Ou seja, é o prazo limite para a Mesa Diretora tomar uma decisão sobre o pedido de Fabrício. Vale frisar que o eventual posicionamento dos parlamentares do colegiado em favor da inscrição não significa declaração de voto no comunista na eleição, que deve ocorrer em março no plenário da Assembleia, mas sim permitir que ele possa ser candidato. Dos nove membros da Mesa, apenas Zó declarou voto no correligionário de partido, que aposta no voto secreto para vencer, assim como Marcelo Nilo.
Os outros membros da Mesa são: Zé Raimundo (PT), primeiro-vice; Antônio Henrique Júnior (PP), terceiro-vice; Laerte do Vando (Podemos), quarto-vice; e Vitor Azevedo (PL), terceiro-secretário.
Nesta segunda (19), em entrevista publicada no site, o presidente do PCdoB, Geraldo Galindo, defendeu que Fabrício Falcão entre na disputa. Ele criticou o PT e o governador por terem desrespeitado um acordo firmado em 2023 com Fabrício e com a sigla comunista.
Política Livre
A diretoria do ECPP-VC acertou a transferência do atleta Vitor Santos em parceria com o E.C Vitória, o atleta irá integrar a equipe sub-17 do time da capital.
Vitor Santos, 15 anos, natural de Barra do Choça, foi descoberto em uma das avaliações que o ECPP-VC fez em sua cidade. A jovem promessa Alviverde se destacou após uma excelente campanha do Campeonato Baiano da edição de 2023, no qual atuou tanto na sua categoria sub-15, quanto na categoria sub-17.
Vitor, já se apresentou ao seu novo clube e desejamos sucesso nessa nova etapa.
Mais uma vez na Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Zé Raimundo (PT) responde interinamente pelo cargo desde o último dia 13 de fevereiro, na ausência do presidente Adolfo Menezes. Nesta segunda-feira (19), presidiu a terceira sessão plenária ordinária do ano legislativo, a partir da qual a Casa pode reinstalar as comissões técnicas de apreciação inicial dos projetos e outras propostas dos deputados, antes de irem à votação no plenário.
A Secretaria de Saúde do estado (Sesab) confirmou nesta segunda-feira (19), a terceira morte por dengue este ano no estado. Foram notificados 8.674 casos prováveis da doença entre 31 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro de 2024.
Duas mortes foram registradas em Jacaraci, entre elas, uma criança de 5 anos no dia 8 de fevereiro. A terceira morte foi registrada na cidade de Piripá, no entanto, a data não foi detalhada pela pasta. Além desses casos, uma morte na cidade de Caetité é investigada como suspeita de dengue.
No total, 23 municípios baianos estão em epidemia da doença, segundo levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan).
Municípios em Epidemia:
Segundo o levantamento do Sinan, as cidades com o maior número de Coeficiência de Incidência (CI) de dengue são:
Piripá, Jacaraci, Bonito, Morro do Chapéu, Encruzilhada, Mortugaba, Novo Horizonte, Ibiassucê, Brejões e Botuporã. A região sudoeste do estado lidera o ranking.
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 23.092, que regulamenta o credenciamento do serviço de transporte escolar no município. No momento, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) prepara o Edital de Credenciamento, que deverá ser divulgado dentro dos próximos 30 dias.
Entre outras informações, o decreto define que o Sistema Municipal de Transporte Escolar deve ser operado exclusivamente por pessoas jurídicas, devidamente formalizadas nas categorias de “microempresa” ou “empresa de pequeno porte”.
O credenciamento deverá ser mantido aberto por um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A escolha da empresa prestadora do serviço será realizada através de sorteio, em sessão pública da qual participarão apenas as empresas credenciadas nas fases anteriores do processo.
Os contratos entre os concessionários e a Prefeitura serão firmados após chamamento público, com prazos definidos pelo instrumento convocatório. Cada pessoa poderá receber a concessão de uma ou mais licenças para prestar o serviço de transporte escolar.
O processo de credenciamento será desenvolvido de acordo com o seguinte cronograma:
1 – Publicação do Edital do Credenciamento no Diário Oficial do Município;
2 – Inscrição;
3 – Habilitação;
4 – Classificação;
5 – Convocação;
6 – Assinatura do contrato;
7 – Publicação do resumo do termo contratual.
O Sistema
O Sistema Municipal de Transporte Escola será ofertado, de forma prioritária, aos estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, que residam na zona rural de Vitória da Conquista. No entanto, com base em critérios definidos pela Smed, a prestação do serviço poderá eventualmente ser ofertada também a estudantes da Rede Municipal residentes na zona urbana.
O Governo da Bahia não tem poupado esforços quando o assunto é o combate à Dengue. Nesta segunda-feira (19), mais três cidades baianas vão iniciar o uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, que consiste na pulverização de inseticida para eliminar a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região.
Além de Wanderley, Lajedão e Morro do Chapéu, que passam a contar com a estratégia, mais sete municípios baianos também receberam o reforço do fumacê no combate ao Aedes aegypti. São as cidades de Salvador, Piripá, Encruzilhada, Bonito, Feira de Santana, Jacaraci e Juazeiro.
Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, explica que, para que o uso do fumacê seja iniciado, o município precisa preencher uma série de critérios técnicos e epidemiológicos a fim de assegurar a efetividade da ação. Ela lembra que 80% dos focos de dengue estão nas residências e que, por isso, é fundamental que cada cumpra seu papel no combate à doença.
Muita chuva na tarde desta segunda-feira (19), em Vitória da Conquista. Além do rápido temporal na tarde de hoje, o vento tomou conta da cidade, e informações que chegam ao blog do Redação, através do repórter Mateus Araújo, dão conta que um Padrão de energia caiu na avenida Vivaldo Mendes, em decorrência da ventania, próximo ao fórum. Ainda não há equipes da Coelba para fazer o reparo.
O renomado cantor Clóvis Figueiredo Leite, mais conhecido como Kokó, líder da banda Lordão, morreu na tarde desta segunda-feira (19), aos 73 anos. Ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Salvador há alguns dias. Segundo informações, nas últimas 24 horas, o quadro de saúde do artista teria se agravado consideravelmente.
Kokó estava na fila de espera por um transplante de fígado desde o ano de 2023 e, desde então, mudou-se para Salvador em busca de melhores condições e estrutura de saúde.
Ele, enfim conseguiu realizar o tão esperado transplante no fígado e seguia internado em Salvador. O cantor realizou o procedimento há cerca de 15 dias. Ele aguardava pelo transplante desde 2023, quando se mudou para a capital em busca de melhores tratamentos.
Kokó permanecia internado em razão de algumas taxas de avaliação clínica ainda estarem altas, necessitando de uma atenção maior dos profissionais da saúde. O cantor, que conduziu a banda Lordão com maestria por mais de 50 anos, precisou se afastar dos palcos devido à sua condição de saúde. Conteúdo em atualização.
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) registrou alta de 2,45% em 2023. O número foi divulgado pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (19).
O indicador é considerado um “termômetro” do Produto Interno Bruto (PIB). No mês de dezembro, o IBC-Br do BC registrou alta de 0,82%. O número veio acima da projeção de mercado: 0,75%.
O IBC-Br tem metodologia de cálculo distinta das contas nacionais calculadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador do BC, de frequência mensal, permite acompanhamento mais frequente da evolução da atividade econômica
O IBGE vai divulgar o PIB fechado de 2023 em março deste ano. A estimativa de crescimento da equipe econômica está em 3%. Já o mercado financeiro vê alta próxima de 2,92%, com influência da desaceleração nos dois últimos trimestres do ano.
O crescimento trimestral é um balanço importante, onde em outubro, novembro e dezembro do ano passado, o IBC-Br subiu 0,22%.
Durante a abertura do ano letivo 2024, a Secretaria estadual da Educação (SEC) lançou o projeto Vacinação nas Escolas. O objetivo é erradicar, eliminar e controlar diversas doenças imunopreveníveis infectocontagiosas, ampliando a proteção dos estudantes matriculados na rede pública de ensino da Bahia.
Devido às baixas coberturas vacinais apresentadas em todo o país e da possibilidade do retorno de doenças antes controladas por meio da imunização, a SEC, em parceria com a Secretaria estadual da Saúde (Sesab), elaborou estratégias para ampliar a proteção de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Para alcançar o maior número de estudantes, serão encaminhadas equipes capacitadas às escolas. Os profissionais vão avaliar a caderneta e atualizar o esquema vacinal do público-alvo.
“A gente reestabelece essa parceria da Educação com a Saúde, que já começou no ano passado, com o Odonto nas Escolas, um projeto importante. Atuamos em mais de 168 municípios. Agora, a gente traz essa inovação, que é a vacinação dentro da escola. Teremos, no calendário escolar, a semana de vacinação. Estamos muito felizes com essa estratégia, nós melhoramos a cobertura vacinal no ano passado e, neste ano, não vai ser diferente. Vacinar é importante e salva vidas. Nós traremos o carro da vacina, que vai rodar por essas escolas, e a gente vai poder ofertar a vacina para jovens e adolescentes dentro da escola, fortalecimento da [imunização contra] HPV, Covid, da bivalente, vacinas importantes para a juventude”, detalhou a secretária da Saúde, Roberta Santana.
É preciso que as unidades de ensino agendem a visita dos profissionais e comuniquem previamente aos pais ou responsáveis. O cronograma prevê duas semanas de mobilização, sendo a do primeiro semestre programada para ocorrer de 26/2 a 1º/3 e a do segundo semestre, de 8/7 a 12/7.
Alunos das redes municipal e privada também serão contemplados. Para que isso ocorra, é necessário que as escolas solicitem a presença das equipes.
O destaque desta ação é a abrangência. Alcançará estudantes das diversas modalidades e ofertas da rede, em especial, da Educação Escolar do Campo, Educação Escolar Quilombola, da Educação Escolar Indígena e da Educação de Jovens e Adultos, na perspectiva da educação ao longo da vida.
É importante a apresentação do cartão de vacina para ser avaliado e atualizado conforme a necessidade. Também serão realizadas mobilização de pais, responsáveis e famílias sobre a importância da vacinação para manter a comunidade escolar protegida; e abordagem do tema para a comunidade em escolas e eventos do setor de educação.
*_Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA_*
