No quadro ‘ Pingo nos is’ do programa UP Notícias reproduzido na rádio UP FM, desta quarta-feira (07), o jornalista Deusdete Dias falou sobre a importância da população está atenta e entender como funciona a política para a vida em sociedade. “As pessoas precisam saber o que acontece no município. Estamos vendendo Vitória da Conquista num contrato de compra e venda e as pessoas não estão percebendo”; disse.
Deusdete destaca a atual configuração política do município de Vitória da Conquista caracterizada pela união de famílias que dominam o cenário político municipal.
O município de Vitória da Conquista recebeu, no dia 30 de dezembro, os recursos do 2° ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), repassados pelo Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa se constitui como um passo importante para o crescimento e o fortalecimento da cultura no município.
Para este novo ciclo, Vitória da Conquista recebeu R$ 2.490.710,81, que serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Cultura por meio de editais, como os realizados com os recursos do primeiro ciclo, além de um valor destinado à reforma de equipamentos públicos culturais.
A Pnab, instituída pela Lei nº 14.399/2022, exige que estados e municípios utilizem pelo menos 60% dos recursos recebidos do ciclo anterior para ter acesso a novas verbas. A Política Nacional Aldir Blanc prevê o repasse de R$15 bilhões a estados e municípios, em até cinco ciclos. Vitória da Conquista cumpriu as exigências de execução dos valores recebidos para o primeiro ciclo e foi habilitada pelo Ministério da Cultura para receber novos recursos.
Uma das conquistas proporcionadas pela Lei Aldir Blanc foi a Carreta da Cultura, um equipamento que funciona como palco itinerante para levar diferentes linguagens artísticas para bairros, povoados e distritos, uma forma de ampliar e democratizar o acesso à cultura para toda a população.
Adriano Gama, coordenador de projetos culturais da Secult
Adriano Gama, coordenador de Projetos Culturais, afirmou que: “a Secult, desde que foi habilitada, já começou a se preparar para os próximos passos, como a elaboração de editais que irão contemplar artistas e pontos culturais de toda a cidade e distritos”.
Como primeira ação, será publicado o Edital de Credenciamento de Pareceristas, os quais irão compor a Comissão de Seleção das propostas culturais da Lei Aldir Blanc.
O prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalie o projeto que pode reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas termina na próxima segunda-feira, 12 de janeiro.
Também pode viabilizar punições mais brandas para os condenados por participação na organização criminosa que tramou o golpe de Estado em 2022, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em paralelo, o texto já é alvo de uma ação de parlamentares no Supremo para barrar o andamento. Além disso, se virar lei, pode ter a validade questionada no tribunal.
Os números mais recentes da saúde pública apontam um recuo expressivo das arboviroses na Bahia em 2025. O estado registrou pouco mais de 32 mil casos prováveis de dengue, um volume significativamente inferior ao observado no ano anterior, quando as notificações ultrapassaram 230 mil.
A redução também se repetiu em outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Os registros de chikungunya caíram para pouco mais de 2,5 mil casos, enquanto a zika apresentou pouco mais de 300 notificações, mantendo a tendência de queda em relação a 2024.
Outro dado que chama atenção é a diminuição no número de mortes por dengue. Em 2025, foram confirmados 14 óbitos, frente a 182 no mesmo período do ano passado. Com isso, a Bahia zerou o número de municípios em situação de epidemia, cenário que antes atingia seis cidades.
Segundo o Governo do Estado, o resultado está relacionado ao reforço nas ações de combate ao mosquito, com investimentos em equipamentos, veículos para aplicação de fumacê, materiais para agentes de endemias e campanhas educativas, em parceria com os municípios.
Apesar do avanço, a Secretaria da Saúde do Estado reforça que as medidas de prevenção devem continuar, com atenção à eliminação de focos de água parada e à mobilização da população. A pasta também destaca a vacinação de adolescentes, como parte das estratégias para manter o controle das arboviroses no estado.
Quem optar por antecipar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia em 2026 poderá garantir um desconto de 15%, um dos maiores oferecidos no país.
O benefício vale para os proprietários que quitarem o imposto em cota única até o dia 10 de fevereiro. A tabela de valores e as condições de pagamento já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
O Estado também ampliou as facilidades de pagamento. O IPVA pode ser quitado à vista, via pix, em qualquer instituição bancária. Já o licenciamento integrado, que reúne IPVA, taxa de licenciamento e multas, pode ser feito de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br.
Além da quitação integral com desconto máximo, o governo estadual mantém outras alternativas. Quem escolher pagar o IPVA na primeira cota do parcelamento terá um desconto de 8%, com datas de vencimento que variam conforme o final da placa do veículo. Já o parcelamento tradicionalpoderá ser feito em até cinco vezes, a partir de março, quando vence a primeira cota para veículos com placas de finais 1 e 2.
Para aderir ao parcelamento, o valor do imposto deve ser de, no mínimo, R$ 120,00. Nesse caso, o contribuinte também precisa quitar, até o vencimento da quinta parcela, a taxa de licenciamento e eventuais multas de trânsito. O não pagamento da primeira parcela implica a perda automática do direito ao parcelamento.
Segundo a Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), o cálculo do IPVA considera valores de mercado que, em média, ficarão abaixo da inflaçãoem 2026. A tabela venal leva em conta os preços praticados em outubro de 2025.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia, a frota tributável do estado é de cerca de 2,4 milhões de veículos, e o IPVA representa a segunda maior fonte de arrecadação tributária da Bahia. Metade do valor arrecadado é repassada ao município onde o veículo está emplacado.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahiareforça que o licenciamento só é concluído após a quitação de todos os débitos, incluindo IPVA, taxa anual e multas, se houver. O prazo final para regularização coincide com o vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta é sobre o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), que não é mais enviado para o endereço do contribuinte em versão física. Após a quitação total do licenciamento, o documento deve ser impresso ou salvo em formato digital, podendo ser impresso ou apresentado diretamente pelo celular em fiscalizações.
Estão abertas até 30 de janeiro as inscrições para o Prêmio Bahia Faz Ciência de Jornalismo, realizado pela Fapesb e Secti, em parceria com a ABI. O prêmio reconhece reportagens e produtos jornalísticos sobre ciência, tecnologia e inovação produzidos na Bahia, nas categorias Texto, Vídeo, Áudio, Fotojornalismo e Jornalismo Universitário.
As premiações chegam a R$ 10 mil nas categorias profissionais. Na modalidade Jornalismo Universitário, os valores variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil.
Link do edital: https://www.fapesb.ba.gov.br/edital-fapesbsectiabi-no-212025-selecao-de-propostas-para-o-1o-premio-bahia-faz-ciencia-de-jornalismo-edicao-2025/
O castramóvel vai realizar atendimentos no Centro Cultural Glauber Rocha, no Bairro Brasil, nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) a partir das 9h. Além da castração gratuita de cães e gatos, será disponibilizada a implantação de um microchip sob a pele dos animais para identificação permanente.
A microchipagem faz parte do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), ferramenta gratuita desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal para gerenciar a política pública de controle populacional de animais. O SinPatinhas incluirá informações sobre cães e gatos e seus tutores, endereço e contato dos responsáveis, além de detalhes como espécie, raça, idade, vacinas e doenças.
A microchipagem auxilia ao encontrar o animal doméstico em caso de perda e no combate ao abandono, tornando possível a responsabilização pelo crime de abandono previsto em lei. A medida não exige trocas e ajuda em emergências veterinárias ao fornecer o histórico do animal.
A definição de quem irá chefiar a Secretaria Especial de Relações Institucionais (Serin) de Vitória da Conquista tem gerado burburinho nos bastidores da política conquistense. Foi divulgado pela assessoria da Prefeitura que nesta quarta-feira (07), será realizada a nomeação da nova secretária da pasta, que foi criada em 2024; ao que tudo indica o nome escolhido é o da enfermeira Kalilly Lemos, prima da prefeita e atual subsecretária de Saúde.
Kalilly é considerada uma das pessoas de confiança da gestora, integrando a administração municipal desde o início da atual gestão.
Além da qualificação técnica, Kalilly reúne prestígio junto à prefeita em razão dos trabalhos desenvolvidos em diferentes setores da administração pública municipal.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou o processo de matrícula para as escolas da rede estadual, com inscrições exclusivamente pela plataforma ba.gov.br até o dia 20 de janeiro. O calendário começa na segunda-feira (12) com atendimento às pessoas com deficiência (PcD) e seguiu na terça-feira (13) para estudantes da rede estadual que precisam de transferência por não renovação de matrícula, mudança de escola ou conclusão de etapa sem continuidade.
Nesta quarta-feira (14), a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não oferecem a série seguinte. Para novos alunos que ingressam pela primeira vez na rede estadual, o processo ocorre em duas etapas: no dia 16 de janeiro, para o Ensino Fundamental, e nos dias 19 e 20, para o Ensino Médio, considerando as diferentes modalidades ofertadas.
Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação de documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas e, quando necessário, laudo que comprove deficiência. O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia está previsto para começar em 9 de fevereiro e terminar em 16 de dezembro.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, nesta terça-feira (6), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027. A cerimônia realizada no edifício-sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.
O chefe do Executivo baiano destacou a importância do TCE-BA para o fortalecimento da democracia, da transparência e da boa gestão pública no estado. “ Hoje é um momento importante de transição. Parabenizamos o conselheiro Marcus Presídio pelo trabalho realizado e desejamos sucesso ao novo presidente e à Mesa Diretora, reafirmando o respeito à autonomia da Casa, à sua liberdade institucional e à parceria entre os poderes”, afirmou Jerônimo.
Eleita por unanimidade no último dia 16 de dezembro, a nova Mesa Diretora é composta pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho, que assume a presidência do Tribunal; Marcus Presídio, como vice-presidente; e a conselheira Carolina Matos, empossada no cargo de corregedora.
Ao assumir a presidência do TCE-BA, o conselheiro Gildásio Penedo Filho ressaltou a responsabilidade da função e os desafios previstos para o novo biênio. Entre as prioridades da gestão, destacou o fortalecimento das auditorias e a ampliação do diálogo com a sociedade.
“A participação do cidadão, que está na ponta dos serviços públicos, será fundamental para apontar irregularidades e sugerir melhorias. Esse protagonismo social é um dos focos desta gestão”, afirmou.
O conselheiro Marcus Presídio, que esteve à frente da presidência da Corte nos últimos quatro anos, destacou o papel estratégico da vice-presidência na articulação interna do Tribunal. “Encerro a presidência com a tranquilidade de quem atuou com dedicação e compromisso com a instituição e sigo, na vice-presidência, com orgulho do caminho percorrido e confiança no futuro”, declarou.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia é um órgão autônomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa no exercício do controle externo, fiscalizando a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A instituição atua por meio do Tribunal Pleno, composto por sete conselheiros, e de duas Câmaras Integradas, cada uma formada por três conselheiros.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
