Aconteceu neste sábado (19), no Estádio Municipal da Zona Oeste (Murilão), a abertura oficial dos Jogos Estudantis da Rede Municipal de Ensino. Promovidos pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), os Jogos Estudantis estão em sua segunda edição e contam, este ano, com a participação de 37 escolas das zonas rural e urbana.
“Trata-se de uma verdadeira olimpíada entre as escolas da rede, tendo a abertura oficial hoje, com jogos acontecendo até o dia 14 de novembro. Serão de 15 a 20 modalidades esportivas distintas, de esportes coletivos a individuais e com regras adaptadas para crianças e adolescentes iniciantes no esporte”, explica o coordenador de educação física da Smed, Miquéias Pereira.
Miquéias
Outra novidade para a edição deste ano é a participação de cerca de 200 alunos de artes marciais que integram o projeto local do Instituto Irmãos Nogueira, que funciona em parceria com a Prefeitura nas escolas municipais Lycia Pedral e Cláudio Manoel da Costa.
Aluna do 6º ano da escola Cláudio Manoel da Costa, Ágata Rodrigues declara que o Jiu- Jitsu foi o grande responsável pela melhora no seu desempenho escolar. “Pratico há menos de um ano e o Jiu-Jitsu fez uma diferença enorme na minha vida. É uma felicidade estar aqui, para poder inspirar meus colegas e outros alunos a praticarem esportes”, afirmou a aluna.
Ágata
Professor da Rede Municipal há 30 anos, Jutahy Carneiro destaca que os jogos se tornaram um evento aguardado pelos alunos que, ao longo de meses, se preparam e se mobilizam em participar. “É um evento que tem demonstrado um potencial grande na concentração, no desempenho escolar e, principalmente no comportamento e no controle emocional desses alunos”, revelou Jutahy.
Jutahy
Para o secretário de Educação, Edgard Larry, uma das marcas da gestão municipal é o maciço investimento no esporte associado à educação de jovens. “Já temos indicativos que revelam uma melhora no desempenho desses alunos, muito devido aos programas pedagógicos e esportivos desenvolvidos ao longo do ano. A Prefeitura tem investido de maneira robusta e responsável para renovar espaços como o Murilão e para equipar as escolas. Temos certeza que um enorme legado será deixado na cidade e que desses Jogos sairão atletas campeões em nível nacional”, afirmou Larry.
Larry e Alecxandre
A abertura dos Jogos Estudantis também contou com a presença do secretário interino de Cultura, Esporte e Lazer, Alecxandre Magno.
A Prefeitura de Vitória da Conquista vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira. Não haverá mudança no expediente das atividades essenciais como Saúde e Educação.
O Ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o cumprimento do compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A prefeita Sheila Lemos (UB) alertou a União dos Municípios da Bahia (UPB) logo após a divulgação da primeira parcela do decêndio de agosto, em 9 deste mês. Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras de todo o País e novamente houve redução em comparação a 2022.
No âmbito de Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69.
“É preciso que o Governo Federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, não sofram ainda mais. As administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir à paralisação e não vamos descansar enquanto não for apresentada uma solução para estes problemas. Os prefeitos não podem ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, afirma a prefeita da Joia do Sertão Baiano.
Sheila Lemos ressalta que as cidades no entorno de Vitória da Conquista sofrem ainda mais com estas oscilações e quedas nos repasses do FPM. “Nós temos outras fontes de financiamento, contudo, o povo da nossa cidade tem o direito aos serviços e investimentos que só podem ser feitos com estes recursos. Dito isso, não podemos esquecer que estamos em uma região com muitos problemas de financiamento e quase a totalidade das cidades na nossa região dependem quase que exclusivamente do FPM. Nós nos solidarizamos com elas e também estaremos atentos a esta injusta distribuição do bolo tributário”.
O presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkosk, apresentou, na última semana, um estudo realizado pela entidade que demonstra o tamanho da crise que assola as cidades brasileiras. Para se ter uma ideia, 51% das prefeituras estão no vermelho. No ano passado, esse percentual era de 7% no mesmo período.
A respeito das medidas que podem ser adotadas para mitigar os prejuízos, Sheila Lemos coaduna com a CNM na cobrança para que o Congresso Nacional aprove a PEC 25/2022 que assegura um aumento de 1,5% no FPM. “Esta é uma medida que pode ser adotada com brevidade. Outras questões, como o subsídio federal para o transporte público, também precisam entrar na pauta com urgência. Todo mundo que conhece as finanças municipais sabe que a distribuição tributária é injusta e vem, a cada ano, piorando. Esta conta não pode ser paga pelos prefeitos que fazem um trabalho sério e se debruçam para garantir mais qualidade de vida para os munícipes”, conclui Sheila Lemos.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem de 46 anos que transportava 1kg de entorpecente escondido em uma cinta, presa ao próprio corpo. A abordagem aconteceu na BR 116, em Vitória da Conquista, na tarde desse domingo (20) em uma fiscalização com foco no combate à criminalidade.
Os agentes fiscalizavam um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP/Aurora-CE, quando entrevistaram um passageiro e o mesmo entrou em contradição em diversos momentos na conversa com os policiais. Após revista pessoal e nas bagagens, os agentes encontraram a cocaína no próprio corpo do passageiro.
Segundo o homem, ele estava levando o entorpecente de São Paulo-SP para Arapiraca-AL. Não informou o valor que receberia pelo transporte.
Juntamente com a droga, o homem foi encaminhado ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.
O Corinthians divulgou nota na manhã desde domingo (20) sobre o acidente que deixou 7 torcedores mortos e outros feridos na Grande Belo Horizonte. O clube lamenta e se coloca à disposição para ajudar as famílias.
A Gaviões da Fiel, maior torcida do clube, também divulgou nas redes sociais em um post onde está escrito “luto”. A escola de samba Gaviões da Fiel cancelou o evento de lançamento das fantasias para o desfile de 2024. Parte da diretoria da Gaviões seguiu para o Vale do Paraíba para dar apoio e suporte às famílias das vítimas.
A CBF e clubes de todo o país publicaram notas de pesar lamentando o trágico acidente em Minas Gerais.
O técnico do Corinthians, Vanderlei Luxemburgo, lamentou as mortes no acidente em um vídeo em numa rede social: “Deixa a gente muito triste”, disse Luxemburgo.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, das 43 pessoas no ônibus que levava torcedores, sete morreram e outras 39 ficaram feridas. Todos os passageiros que estavam no ônibus são do Vale do Paraíba.
A primeira missão lunar da Rússia em 47 anos falhou após sua sonda Luna-25 sair do controle e se chocar contra a Lua. A informação foi anunciada, neste sábado (19), pela agência espacial estatal russa, Roskosmos.
A empresa estatal afirmou que perdeu contato com a nave após a sonda ter sido colocada na órbita de pré-pouso no sábado (19).
“O aparelho entrou em uma órbita imprevisível e deixou de existir como resultado de uma colisão com a superfície da Lua”, diz a Roskosmos em um comunicado.
“Durante a operação, ocorreu uma situação anormal abordo da estação automática, que não permitiu que a manobra fosse realizada com os parâmetros especificados”, explicou a agência.
O fracasso da missão representa o declínio do poder espacial da Rússia desde seu apogeu na Guerra Fria, quando Moscou foi o primeiro a lançar um satélite para orbitar a Terra. O “Sputnik 1”, em 1957 foi lançado com o cosmonauta soviético Yuri Gagarin, que tornou-se o primeiro homem a viajar para o espaço em 1961.
O país não tentava realizar uma missão lunar desde a Luna-24 em 1976, quando Leonid Brezhnev comandava o Kremlin.
O objetivo era que a Luna-25 realizasse um pouso suave no polo sul da Lua nesta segunda-feira, segundo autoridades espaciais russas.
A Rússia disputa com a Índia, cuja espaçonave Chandrayaan-3 está programada para pousar no polo sul da Lua ainda nesta semana, e, de forma mais ampla, contra a China e os Estados Unidos, que têm ambições lunares mais desenvolvidas.
Uma “guerra” aberta entre ACM Neto e o deputado federal Luciano Bivar aumentou o clima de tensão na cúpula da União Brasil. Segundo a Revista Veja, a briga aconteceu por decisões tomadas pelo o parlamentar sem consultar a cúpula do partido.
A guerra que acontece também na Justiça conta com cartas internas a parlamentares, além de disputas no diretório do Amazonas. Parte da briga foi registrada pelo site Radar Amazônico.
A carta é a primeira produzida por oito membros da cúpula nacional do União que indagam Bivar por uma decisão adotada sem respeitar o estatuto da sigla. O documento foi assinado inclusive pelo o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
“Nosso principal questionamento é sobre a forma como o presidente nacional, deputado federal Luciano Bivar, está conduzindo o processo de convocação da convenção partidária no estado. Na última reunião da Executiva Nacional, realizada em Julho, registrada em ata, ficou decidido que o assunto seria abordado em novo encontro do colegiado a ser convocado pelo presidente para o início de Agosto”, diz a carta
O jornalista Fausto Corrêa da Silva, de 73 anos, se pronunciou nas redes sociais na madrugada desse sábado (19), após boatos sobre sua morte tomarem conta da web. O apresentador João Guilherme Silva, filho do veterano da televisão, compartilhou um vídeo de Faustão diretamente do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para tranquilizar seus fãs. Ele está hospitalizado há duas semanas.
Um homem de 33 anos foi preso na Estação Herzem Gusmão, Centro de Vitória da Conquista, suspeito de importunação sexual. O indivíduo estava trocando mensagens virtuais através de smartfone com um adolescente de treze anos. A captura ficou a cargo do Esquadrão de Motociclistas Falcão que apresentou as partes envolvidas ao Plantão Central da Polícia Civil no Distrito Integrado de Segurança Pública
O Balcão Virtual, plataforma de serviços por videoconferência da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), agora oferece oito novos serviços vinculados à consulta a processos em trâmite no Conselho de Fazenda Estadual – Consef. Pelo canal, acessado por meio do www.sefaz.ba.gov.br, é possível ao contribuinte ou representante legal, como advogado ou contador, obter as informações requeridas por meio de consulta em reunião virtual.
O acesso à plataforma do Balcão Virtual ocorre a partir das 8h da manhã, quando começa o ordenamento da fila virtual. A ferramenta está disponível de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30, exceto nos feriados. A única exigência para uso do Balcão é que o usuário, antes de entrar na sala, baixe gratuitamente o aplicativo Microsoft Teams. Para isso, basta acessar uma das lojas virtuais – Apple Store ou Google Play – no smartphone.
Desde o lançamento, em outubro de 2021, o Balcão Virtual já ultrapassou a marca de 100 mil atendimentos realizados. A ferramenta de atendimento ao público da Secretaria da Fazenda é um serviço personalizado, acessado pelo usuário por meio de canal on-line. A comunicação com os atendentes se dá por meio do Microsoft Teams, via computador, notebook, celular ou tablet.
Com a adesão do Consef, o Balcão Virtual da Sefaz-Ba passa a oferecer acesso por vídeo às informações sobre 180 serviços públicos prestados pela Fazenda Estadual. O tempo médio para resolver as questões trazidas por meio do Balcão Virtual é de quatro minutos e meio. Já o tempo médio de espera na fila virtual é de seis minutos.
Serviços do Consef
Os serviços oferecidos pelo Consef no Balcão Virtual são os seguintes: consulta a processos, protocolos de defesa (recursos instaurados, manifestações ou pedidos de reconsideração), ciência de julgamento realizado, pedido de sustentação oral em julgamento, informações sobre datas de julgamento de auto de infração e notificação fiscal, pedido de vistas ou cópias a autos de infração ou notificação fiscal, informações sobre pagamento de auto de infração/notificação fiscal e prazos de defesa ou recurso.
O Conselho de Fazenda Estadual, que integra a estrutura da Secretaria da Fazenda, é o órgão competente para, no âmbito administrativo, julgar os litígios decorrentes de lançamentos de tributos e de aplicação de penalidades por infrações à legislação tributária.
Ao serem oferecidos na modalidade virtual, os serviços do Consef tiveram os procedimentos uniformizados e ganharam maior agilidade na prestação no atendimento ao público. A equipe administrativa também passou a ter mais foco nas atividades técnicas. De acordo com a direção do órgão, mensalmente, mais de 300 pedidos de informações eram atendidos pela estrutura administrativa, por meio de canais telefônicos e ou atendimentos presenciais.
“O atendimento unificado por videoconferência realizado pelo Balcão Virtual vai colaborar com a dinâmica interna do Conselho, imprimindo maior agilidade ao trâmite reservado às juntas e câmaras de julgamento“, informa o presidente do Consef, Rubens Bezerra.
Sigilo
O Balcão Virtual é um serviço personalizado, que conta com salas de atendimento individuais, para manter o sigilo dos procedimentos. O contribuinte tem 90 segundos para acessar a sala virtual de conferência após a convocação sonora e iniciar seu atendimento, caso contrário deverá entrar novamente na plataforma, ocupando o final da fila virtual.
Aberta a tela de reunião virtual, o contribuinte deve identificar-se com seu nome, selecionar as opções de câmera e microfone e clicar em “Ingressar Agora” para dar início ao atendimento. Os diálogos poderão ser gravados, caso o atendente considere necessário. Ao final do atendimento, será possível avaliar os serviços e, opcionalmente, deixar um comentário. Qualquer cidadão, contribuinte ou não do estado da Bahia, pode acessar o serviço, independentemente de sua localização.
A dinâmica de atendimento no Balcão Virtual respeita a ordem de acesso às vagas existentes, cabendo ao contribuinte aguardar o chamado por meio de um aviso sonoro direto na sua plataforma, no celular ou no computador.
Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023. Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos de hoje, Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta.
Sobre o marco atingido nesta sexta-feira, o governador explicou que, embora tenha registrado visita em 100 municípios, já são mais de 150 viagens pela Bahia. “A gente já percorreu mais de cem vezes o interior da Bahia, porque, por exemplo, eu já estive mais de uma vez em algumas cidades, como é o caso de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus. E estou muito feliz por ser recebido e acolhido aqui hoje em Antônio Gonçalves”, disse Jerônimo sobre a importância do marco, destacando a parceria com prefeitos, deputados, movimentos sociais, povo baiano e outros agentes envolvidos.
Uma feira da agricultura familiar com produtos de diversas cooperativas também fez parte da programação, assim como a entrega de um ônibus escolar, obras de pavimentação em ruas da sede e povoados e uma Unidade de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar para a comunidade de Bananeira dos Pretos, que vai ampliar a produção de melaço e rapadura. “A gente produzia em outro engenho, que era puxado a boi. A relíquia vai ficar, mas vamos produzir aqui agora e ampliar a produção”, contou a presidente da Associação Quilombola Desenvolvimento Social Mandacaru, Givonilde Pereira.
Autorizações
O governador também autorizou novas obras. A Secretaria de Infraeatrutura (Seinfra) vai licitar a pavimentação do trecho do entroncamento BA-131, entre o povoado Caldeirão dos Mulatos e o acesso ao povoado Jibóia. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS), através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vai iniciar a licitação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) das localidades de Brejão da Gota e Saco.
Agendas no interior
Desde janeiro, os compromissos do governador no interior abrangem todas as regiões da Bahia e incluem entregas de obras concluídas e autorizações para o início de novas ações em diversas áreas, como Educação, Saúde, Segurança Pública, Turismo e Desenvolvimento. Dentre as inaugurações realizadas na área da saúde, estão dois novos hospitais, nas cidades de Jaguaquara e Itaberaba, uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) em Porto Seguro e uma nova Policlínica, em São Francisco do Conde.
Na área da Educação são 22 novas unidades escolares inauguradas em 21 municípios. Já na Segurança Pública, foram entregues 27 equipamentos em 19 cidades do interior, incluindo unidades das polícias Civil, Militar, Técnica e do Corpo de Bombeiros.
Em mais de 30 municípios, o governador entregou obras na área de Infraestrutura, como rodovias pavimentadas, aeroportos e sinal de telefonia móvel. Já no segmento do Desenvolvimento Rural, pequenos agricultores de aproximadamente 25 municípios foram beneficiados com entregas de veículos, títulos de terras, barracas de feiras, requalificação de mercados, unidades de beneficiamento, entre outras ações.
O Desenvolvimento Urbano foi reforçado em cerca de 30 cidades, com entregas de ruas pavimentadas em asfalto ou calçadas com paralelepípedos, praças e unidades habitacionais. As ações de Infraestrutura Hídrica, como sistemas simplificados de abastecimento de água, foram levadas pelo governador a cerca de 20 municípios baianos.
Com o dinamismo das visitas às cidades do interior, além de inaugurar obras e serviços em diferentes regiões de toda a Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues mantém contato direto com moradores de cada município, conhecendo de perto a realidade e as necessidades de milhares de baianos.
Repórter: Lina Magalí
