O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia (Sinserv), convoca todos os aposentados filiados ao sindicato para uma Assembleia Geral nesta quarta-feira (9), às 14h30.
O objetivo, entre outras pautas, é discutir a exoneração dos aposentados municipais que ainda continuam na ativa. O assunto veio à tona após a Prefeitura de Vitória da Conquista publicar a Portaria nº 0280/2023, que dispõe sobre o rompimento do vínculo trabalhista dos servidores públicos municipais já aposentados e que estão sob o Regime Geral de Previdência Social, mas que ainda exercem atividade junto ao executivo municipal.
Apesar de reconhecer a legalidade da portaria, já que trata de uma determinação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), o Sindicato vem trabalhando para que seja garantido assistência e respeitados os direitos dos filiados.
Nesta sexta-feira, 11, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza uma Sessão Especial em celebração ao Dia dos Pais, que neste ano será comemorado no dia 13 de agosto.
Essa sessão acontece em cumprimento ao artigo 3º da Lei Nº 1.937/2013, que institui a comemoração do Dia dos Pais no município na segunda semana do mês de agosto. Na ocasião, serão homenageados 21 pais escolhidos pelos vereadores da Casa Legislativa.
SERVIÇO
Data: 11 de agosto
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
Polícia Federal A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (NUINP/BA), com o apoio do 19o Batalhão de Polícia Militar, deflagraram hoje (09/08/2023) a Operação O CRIADOR, cujo objetivo é a desarticulação de esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos em desfavor do órgão previdenciário.
Estão sendo cumpridos quatro (04) mandados de busca e apreensão, um (01) mandado de prisão preventiva e dois (02) mandados de prisão temporária na cidade de Jequié/BA.
O montante de prejuízo totaliza R$ 2.081.391,32 (dois milhões, oitenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 (dez) anos, em alguns casos.
O Inquérito Policial foi instaurado em 2022, após denúncia recebida na Delegacia de Vitória da Conquista/BA de que um cidadão do Estado de São Paulo/SP estava tendo dificuldades em obter o benefício de pensão por morte de seu companheiro falecido em 2016. Na época, causou estranheza ao interessado o fato de que seu companheiro nunca teria sido casado e que nunca teria ido à Bahia.
A partir das apurações em conjunto com o INSS e com o apoio do novo sistema de inteligência da Polícia Federal – PROMETHEUS – foi possível confirmar que os supostos esposa e filho titulares do benefício previdenciário “pensão por morte” nunca existiram de fato e foram “criados” pelos investigados naquele mesmo ano de 2016 com o único objetivo de obter a vantagem indevida mencionada.
Com o avançar do trabalho investigativo, a PF e o NUINP descobriram que a mesma associação criminosa estaria envolvida em outros sete (07) benefícios fraudulentos concedidos para pessoas igualmente “criadas” para o mesmo fim espúrio.
A quadrilha se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA etc.), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário.
Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié/BA.
Além disso, cruzamentos de dados, perícias e análises de inteligência revelaram que a associação criminosa foi responsável por criar uma empresa “fantasma” na cidade de Vitória da Conquista/BA e de ter financiado dez (dez) carros de luxo, cada um avaliado em aproximadamente R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Além dos antecedentes criminais, revelou-se ainda que o mentor do esquema criminoso esteve diretamente envolvido em outros dois Inquéritos Policiais que tramitaram na DPF/VDC/BA, sendo um resultante na Operação DEMISSIO, e outro na apuração do crime de inscrição fraudulenta de três (03) títulos eleitorais durante o período do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral.
Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de
R$1.517.774,92 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos.
Os delitos apurados na Operação são associação criminosa (art. 288 do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal), estelionato qualificado (art. 171, §3o do Código Penal) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), cujas penas máximas podem somar mais de 15 anos de prisão
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.
A prisão ocorreu em Florianópolis. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto.
Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro.
No domingo do segundo turno, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF.
Nesta quarta-feira, 9, o dono da Havan, Luciano Hang, estará em Vitória da Conquista para visitar as obras de reconstrução da loja destruída por um incêndio, em dezembro do ano passado.
O empresário estará disponível para conversar, coletivamente, com a imprensa, às 9h30, na sede da loja Havan.
Na oportunidade, Hang anunciará, em primeira mão, a data de reinauguração, e destacará demais assuntos referentes ao empreendimento no município.
São nos meses de agosto e setembro que ocorre o aumento da reprodução dos escorpiões e, consequentemente, o número de acidentes causados pela picada desse animal tende a aumentar. Por isso, a equipe de combate ao escorpionismo, ligado ao Centro de Controle de Endemias do município, está em alerta nesse período e pede que a população denuncie o aparecimento de escorpiões em casa.
Só no mês de julho a equipe atendeu 115 denúncias e fez a captura de 73 exemplares desses animais. Ainda de acordo com o CCE, no primeiro semestre deste ano foram notificados 417 casos de pessoas picadas por escorpiões em Vitória da Conquista.
Álvaro Luz
De acordo com Álvaro Luz, supervisor de campo do CCE e Entomólogo, todos os escorpiões que estão sendo capturados nas últimas semanas estão em fase de gestação. “Então, até o fim de agosto e no decorrer do mês de setembro serão muitos filhotes, porque de cada um desses nascem cerca de outros 20. É um mês crucial pra gente e o que mais nos preocupa, devido a essa partenogênese, onde cada escorpião pode se auto reproduzir, sem precisar de um parceiro”, explicou o supervisor.
Nesse momento, a higiene, cuidados e atenção precisam ser redobrados. Dentro de casa, os escorpiões entram com muita facilidade por frestas e se a casa tiver barata, o risco é maior ainda. Eles costumam se esconder dentro de um sapato, atrás de sofás, cama, berços ou guarda-roupas.
Em áreas externas, eles geralmente se escondem em caixas de gordura ou de fiação, madeiras, entulhos, restos de construção e lixo, principalmente descartados de forma inadequada em terrenos baldios. “Se você joga lixo nesses lugares, começa a vir mosquitos, ratos, baratas e os escorpiões adoram o cheiro das baratas. Eles saem de longe para capturar as baratas”, alertou Álvaro.
Se você encontrar escorpião em casa, tente matá-lo ou capturá-lo, e coloque com muito cuidado em uma vasilha cheia de álcool. Em seguida, entre em contato com o Centro de Controle de Endemias, pelo 3429-7421, e faça a denúncia para que a equipe vá até a sua residência fazer as devidas orientações e a busca ativa.
“Geralmente, onde tem um, tem mais, porque eles gostam de viver em pequenos grupos. Por isso, é super importante que haja a denúncia, porque nós estamos com uma equipe preparada para fazer o enfrentamento aos escorpiões. Temos bons farejadores, que faz a busca ativa para fazer a captura”, reforçou o supervisor.
O que fazer em caso de acidente? O primeiro passo é lavar o local da picada com bastante água e sabão, sem tentar espremer ou aplicar qualquer produto na região. Em seguida, dirija-se imediatamente a uma unidade hospitalar. Atualmente, a UPA é o único local que dispõe do soro antiescorpiônico no município.
Em reunião com a secretária estadual de Saúde da Bahia, Roberta Santana, os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) solicitaram a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento -UPA 24h, na zona oeste conquistense, que concentra grande parte da população do município. Eles apresentaram o pleito na semana passada, quando também se comprometeram em destinar recursos de suas emendas parlamentares para apoiar a implantação da unidade que comporá a rede de atenção básica.
Ao reforçar o pleito junto à Sesab, que realizará os estudos de localização e viabilidade da nova UPA, os deputados justificaram a importância da região conquistense, que concentra boa parte da população. “É preciso mais atenção com esta parte da cidade, onde temos maior carência dos serviços essenciais”, defendeu Waldenor Pereira. “Essa nova unidade vai facilitar o acesso dos moradores da área e desafogar a unidade existente na zona leste”, reforçou Zé Raimundo.
A UPA é uma unidade de saúde que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana, seguindo um novo modelo e conceito de atendimento. Cada unidade tem o objetivo de atender aos usuários em necessidades de pronto atendimento e qualquer situação de emergência, dispondo de consultórios de clínica médica, pediatria e odontologia, serviços de laboratório e raio-x. Também deve contar com leitos de observação para adultos e crianças, salas de medicação, nebulização, ortopedia e “sala de emergência”, para estabilizar os pacientes mais graves até serem levados a um hospital. Blog do Sena.
Os professores da rede estadual de ensino realizaram manifestação na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na sala da Comissão de Educação, nesta terça-feira (8). A categoria tem pressionado o governo da Bahia para que seja realizado o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a correção de juros e mora.
Durante a mobilização, os professores anunciaram que irá ocorrer uma reunião entre a Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb) com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo a Aceb, o encontro visa buscar esclarecimentos sobre a declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT), no qual afirmou que não irá efetuar o pagamento da segunda parcela dos precatórios com a correção de juros e mora.
“Ano passado a Bahia foi o único Estado do Norte e Nordeste que pagou a primeira parcela sem a correção dos juros. Precisamos que a PGE se posicione sobre essa situação. Será que vamos tomar calote mais uma vez? Então, vamos estar com o nosso departamento jurídico para os devidos entendimentos com a Procuradoria Geral do Estado”, frisa a presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb), Marinalva Nunes.
A sindicalista aponta que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL-BA) está apoiando o pleito dos professores ativos e aposentados.
“A Comissão compreende que nós professores estamos fazendo a pressão que deve ser feita porque o que nos interessa é a garantia dos nossos direitos. Precatórios com juros e mora é o que preceitua as legislações e foi assim que foi executado nos outros estados do país. Nós acebianos não vamos arredar o pé da ALBA e das manifestações pelo interior enquanto a nova regulamentação não for feita”, disse Marinalva.
