A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva do oficial titular do cartório, Antonio Carlos de Jesus Bramont, de prisão temporária de Amanda Bezerra Bramont e Anna Caroline Bezerra de Castro e da despachante Maria Aparecida de Souza Pereira, além de busca e apreensão na residência dos investigados e no Cartório em Vitória da Conquista, interior da Bahia.

As diligências foram no âmbito da Operação Factum, deflagrada nesta terça-feira (3), que descobriu crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade. De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, a organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato.

Dentre outras ilegalidades, no cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. Para aprofundar a coleta de provas, a Justiça Federal autorizou, no decorrer das investigações, a interceptação telefônica de alguns investigados e a interceptação ambiental no gabinete do titular do Cartório.

Fonte: Bahia Notícias

Em coletiva que aconteceu durante esta manhã, a Polícia Federal anunciou a prisão do chefe do cartório, a filha, a prima da filha e uma corretora de imóveis de Vitória da Conquista

Na manhã desta terça-feira (3), a Polícia Federal realizou a Operação Factum no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista.

Em coletiva que aconteceu durante esta manhã, a Polícia Federal anunciou a prisão do chefe do cartório, a filha, a prima da filha e uma corretora de imóveis de Vitória da Conquista.

As informações divulgadas apontam que as investigações foram iniciadas em 2016, e diante das provas colhidas pela PF, estima-se que a prática ocorria há mais de quinze anos. Além disso, ele mantinha trabalhando no cartório as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de controlar o funcionamento do cartório de acordo com os seus interesses e também não aceitando a presença no local de outros servidores da Justiça que ali foram lotados.

O titular do Cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, tráfico de influência, falsidade ideológica e uso de documento falso. O delegado chefe da Polícia Federal de Conquista, Jorge Vinícius Gobira Nunes destacou que “dentre outras ilegalidades, no Cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho”.

CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:

A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira, 03, a Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no âmbito do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista. Cinquenta e sete policiais federais cumprem quatro mandados de prisão, sendo uma preventiva e três temporárias; oito mandados de busca e apreensão; além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.

“As investigações tiveram origem em 2016 quando houve o descumprimento, por parte do Titular do Cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Caracterizado o prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o Superior Tribunal de Justiça – STJ fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas. A partir disso foram feitas diligências que permitiram comprovar que o Titular do Cartório cobrava uma espécie de “taxa de agilização” para a realização de atos cartorários, tanto de particulares e como também de corretores de imóveis e despachantes”, informa a nota da polícia.

“Diante das provas colhidas, estima-se que essa prática vinha ocorrendo há mais de quinze anos. Além disso, ele mantinha trabalhando naquela serventia as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de controlar o funcionamento do Cartório de acordo com os seus interesses, não aceitando a presença no local de outros servidores do Tribunal de Justiça que ali foram lotados”, diz a nota enviada a nossa reportagem.

O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras.

O titular do Cartório foi indiciado pela prática dos crimes de corrupção passiva (Art. 317, CP), associação criminosa (Art. 288, CP), tráfico de influência (Art. 332, CP), falsidade ideológica (Art. 299, CP) e uso de documento falso (Art. 304, CP).

Os demais investigados pela prática dos crimes de corrupção passiva (Art. 317, CP), associação criminosa (Art. 288, CP) e corrupção ativa (Art. 333, CP).

Para maiores informações será concedida uma entrevista coletiva às 10:00h na sede da Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, situada na Avenida Juracy Magalhães, n. 3956, Bairro Felícia.

Também são cumpridos oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas, em Vitória da Conquista e Salvador

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão na manhã desta terça-feira (3), na Operação Factum, que visa reprimir crimes de corrupção praticados no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

São três mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva. Também são oito mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas, nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.

Cinquenta e sete policiais federais participam da operação.

Fonte G1 BA

Acontece no dia 03 abril ás 19h00 no Salão Dulce Fausta Leal, Rua A, S/N, no bairro Urbis VI em Vitória da Conquista-BA. A Exposição de Fotografias “Imagens do Cotidiano”.

O juiz plantonista Gustavo Miranda Araújo decidiu não analisar o pedido de liminar impetrado pelo pré-candidato a presidência da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ademir Ismerim, para suspender o pleito (entenda aqui). A eleição para o comando da FBF está marcada para esta terça-feira (3), às 14h, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador (veja aqui). Ismerim acusa o atual presidente do órgão, Ednaldo Rodrigues, de tentar “inviabilizar a disputa”. Ednaldo está na presidência da FBF desde 2001 e nunca teve que enfrentar um opositor na eleição.

Na ação que pedia a análise de urgência do caso, Ismerim alega que não houve tempo hábil para registrar a candidatura, já que a convocação se deu no dia 28 de março, véspera do feriado da Semana Santa. Assim, houve apenas um dia útil entre a publicação do edital e o dia da eleição – esta segunda-feira (2) –, quando já findou o prazo para o registro, que deve se dar até cinco dias antes do pleito. Outro argumento apresentado foi a de que a Liga Desportiva de Quixabeira constava como apta para votar na lista divulgada pela FBF em janeiro deste ano, porém surpreendentemente deixou de figurar na nova lista, divulgada no último dia 28.

Na ação, Ismerim alega que a lista “estranhamente” diminuiu de 194 ligas aptas para 140, sem qualquer justificativa para este fato. No último sábado (31), o juiz Gustavo Miranda Araújo, contudo, negou o pedido de urgência, alegando que “há tempo suficiente para a devida distribuição deste feito na segunda-feira que se avizinha, durante o curso normal do expediente forense, possibilitando ao juízo competente apreciar a presença ou não dos requisitos da medida de urgência que se requer, não se justificando a submissão do pleito liminar ao regime de plantão”. “Posto isto, deixo de apreciar o pleito liminar e determino a remessa dos autos à distribuição para uma das varas cíveis da comarca desta capital após o término do plantão judiciário”, conclui. Ademir Ismerim foi procurado pelo Bahia Notícias para comentar sobre a ação, mas não foi encontrado.

Fonte: Bahia Notícias

Ambos foram socorridos pelo SAMU 192 e encaminhados para o hospital de Base

A semana já começou violenta!  Por volta das 14:40 hrs desta segunda-feira (02), dois jovens foram vítimas de tentativa de homicídio na Rua G, bairro Jardim Valéria. No local,  a lei do silêncio prevalece, e ninguém sabe de nada. Henrique Lemos de Jesus de 28 anos foi atingido no braço e Gabriel dos Santos Oliveira de 24 anos foi atingido por 4 tiros. Ambos foram socorridos pelo SAMU 192 e encaminhados para o hospital de Base de Vitória da Conquista. Gabriel está em estado grave.

Fonte: Blog do Léo Santos

A eleição para a presidência e vice-presidência da Federação Bahiana de Futebol (FBF) pode não acontecer nesta terça-feira (3). De acordo com o site Bocão News, após a marcação da data pelo atual presidente Ednaldo Rodrigues, uma liminar poderá ser concedida pela Justiça para suspender a votação.

A ação foi proposta pelo advogado Ademir Ismerim, pré-candidato à presidência da entidade, e pela Liga Desportiva de Quixabeira, filiada à FBF. Ambos não aceitaram as irregularidades cometidas no processo por Ednaldo Rodrigues, que visa seu benefício próprio ou de um possível candidato seu para o cargo.

Foram citados na ação a própria FBF e seu mandatário. Há a alegação de que o único dia útil entre a última publicação do edital, em 28 de março, e a eleição é esta segunda-feira (2), já que a última sexta (3) foi feriado em todo o país. O prazo para registro de candidaturas é de até cinco dias antes da eleição.

Ismerim e a Liga alegam que a convocação da eleição durante o feriado deu-se de forma premeditada, com a intenção de impedir um processo democrático. Ednaldo Rodrigues nunca havia enfrentado um adversário nas eleições da entidade e tem Ismerim como seu primeiro candidato opositor nestes 16 anos de mandato.

Os requerentes também alegam que, para ser inscrita, uma chapa precisa de 20% do colégio eleitoral e ser apresentada em até cinco das antes da eleição. O prazo, portanto, se encerraria no dia 29 de março, dia em que não teve expediente no Poder Judiciário, por conta do feriado de semana santa.

Para piorar, surpreendentemente, a Liga de Quixabeira foi retirada da relação de aptas a votar no dia 28 de março. Mas, em dezembro de 2017, ela constava na relação das Ligas Filiadas no site da FBF, estado apta a participar da assembleia de reforma do estatuto da entidade.

Na ação (confira na íntegra abaixo), Ismerim e a Liga de Quixabeira ainda comprovam as manobras de Ednaldo Rodrigues para impedir candidatura contrária à sua e alegam que a manutenção da eleição é um grave risco e lesão irreparável para os autores e para a coletividade em geral pela iminência da eleição viciada.

O processo foi distribuído para a 6ª Vara Cível de Salvador. A expectativa é de que o juiz responsável anuncie a qualquer momento sua decisão sobre a liminar.

Confira abaixo a ação na íntegra:

Ação

Um motociclista foi vítima fatal num acidente em Vitória da Conquista. A tragédia aconteceu no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, na manhã deste domingo (1).

O homem seguia em sua moto quando se envolveu numa colisão com um caminhão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado quando o óbito foi constatado.

Agentes da ViaBahia e Polícia Rodoviária Federal registraram o fato e controlaram o trânsito que ficou lento nos dois sentidos da pista, trecho conhecido como Viaduto da UESB. O corpo já identificado encontra-se no Departamento de Polícia Técnica.