A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), tem buscado formas de identificar os proprietários de terrenos baldios e responsabilizá-los, conforme determina o Código Municipal de Posturas. O objetivo é garantir que esses ambientes sejam mantidos devidamente murados e limpos, evitando custos e transtornos ao município, dada a grande quantidade de terrenos baldios na cidade.
Em decorrência desse abandono, os lotes vagos acabam se transformando em áreas de matagal, servindo como depósito de lixo. Essas condições impactam diretamente a saúde da população, favorecendo o aumento dos focos do mosquito transmissor da dengue e a presença de animais peçonhentos em residências vizinhas. Em várias situações, a limpeza tem sido realizada pela própria Sesep.
“A Prefeitura faz esse trabalho durante todo o ano, principalmente nesta época do ano, após as chuvas, quando o mato cresce muito rapidamente, mas isso tem um custo alto para o município. Além disso, o tempo gasto em um lote desse é o que o deveria estar sendo usado na limpeza de outras áreas da cidade”, destacou o gerente municipal de Posturas e Serviços Básicos, Joelson Moreira.
Diariamente, o setor recebe um grande volume de solicitações de moradores vizinhos a terrenos em condições precárias, que pedem a limpeza dos locais. Além disso, o setor de Posturas realiza um monitoramento constante das áreas mais críticas, com maior quantidade de terrenos nessa situação, e organiza uma ordem de atendimento com base em um cronograma de visitas. ‘Paralelamente, estamos emitindo notificações para que os proprietários desses terrenos tomem as providências necessárias e os mantenham limpos’, explicou o coordenador.
Os trabalhos de roçagem com tratores, foram intensificados pelas equipes da Sesep, que seguem com os serviços no loteamento Recanto dos Pássaros e no bairro Bruno Bacelar. As próximas localidades que serão atendidas de acordo com o cronograma são Renato Magalhães, Comveima 1 e 2, Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Terras do Remanso, Boa Vista, Bateias 2, Cidade Maravilhosa, Cidade Serrana, Jardim Valéria e Caminho da Universidade.
Para o registro de denúncias, as coordenações municipais de Limpeza Pública e de Posturas funcionam no endereço Praça Catão Ferraz, S/N, Centro (Ceasa) e atendem pelos telefones: (77) 3420-7008 / 3420-7028 (Limpeza Pública) e (77)3420-7009 / 3420-7010/3420-7004(Posturas) e também pelos e-mails: coordenacaodelimpezapmvc@gmail.com, e seseppublicidade@gmail.com/posturas.pmvc@outlook.com. Os horários de atendimento vão de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Um jovem morreu e outro ficou ferido em uma batida entre uma motocicleta e um veículo em um trecho da BA-263, entre Condeúba e Vitória da Conquista, no Sudoeste. O acidente ocorreu na manhã desta terça-feira (4).
Segundo informações , uma ambulância do Samu foi acionada, mas uma das vítimas, ainda não identificada, foi a óbito no local. Já a pessoa ferida foi levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela.
O corpo foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O governo libera, a partir desta quinta-feira (6), a primeira fase do saque do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2024, com saldo de até R$ 3 mil. A medida retira temporariamente a restrição que impede o saque integral em caso de demissão sem justa causa.
O trabalhador pode acessar o saldo, desde que não tenha empréstimos vinculados ao saque-aniversário. Quem quiser garantir o saque integral em futuras demissões deve migrar para o saque-rescisão, o que exige carência de dois anos.
Os saques começam em 6 de março para nascidos entre janeiro e abril. Os nascidos entre maio e agosto recebem no dia 7, e os de setembro a dezembro, no dia 10. Valores acima de R$ 3 mil serão pagos entre 17 e 20 de junho.
Cerca de 12 milhões de trabalhadores devem acessar até R$ 12 bilhões com essa liberação temporária do FGTS.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, divulgou nesta quarta-feira (5), a análise dos serviços oferecidos pelo governo estadual durante o Carnaval de 2025. O governador ressaltou que, devido ao empenho de sua equipe, houve redução em todos os índices negativos em comparação à edição anterior da festa.
“Não tivemos, pelo segundo ano seguido, graças a Deus, e ao trabalho de segurança pública, nenhuma morte. Nós devolvemos à Justiça um conjunto de pessoas que vieram pro circuito sem poderem vir, os tornozelados. Muitos deles não poderiam estar no circuito e 37 foram presos. Nós baixamos todos os indicadores negativos’, disse o governador.
Jerônimo também comemorou a criação de delegacias contra estupro e crimes contra a comunidade LGBTQIA+ e enfatizou que a infraestrutura de saúde implementada conseguiu atender bem à demanda tanto em Salvador quanto no interior.
Segundo ele, os serviços garantiram assistência eficiente aos foliões, minimizando impactos de fatores como calor, consumo excessivo de álcool e questões de saúde.
“Nós nos preparamos para garantir uma rede de saúde próxima ou senão igual, adequada, perfeita, para termos todos os serviços disponibilizados e, graças a Deus, não foi preciso usar de todos os recursos. Todos os mal-estares que tivemos durante o carnaval, seja pelo calor, seja por um excesso de bebida alcoólica ou cansaço, ou uma dor natural, de algum problema que alguém já tinha, todos eles foram cuidados”, reforçou o governador.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) deu início, nesta sexta-feira (28), ao prazo de convocação para o recadastramento dos usuários dos espaços públicos das feiras municipais do Bairro Brasil e da Central de Abastecimento (Ceasa). A medida visa promover a regularização da ocupação e exercício de atividades de todos os espaços presentes nas feiras (boxes e barracas).
Os usuários terão agora 60 dias, contados a partir da publicação da Portaria que informa a documentação comprobatória exigida, para proceder o recadastramento. A entrega dos documentos poderá ser feita na Sesep, localizada na Praça Catão Ferraz, S/N, Centro, ou também pelo protocolo externo da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
A documentação a ser apresentada inclui itens, como: o contrato ou Termo de Cessão de Uso do espaço público, caso exista em nome do usuário; o comprovante de recolhimento das taxas de ocupação e utilização; mapeamento ou identificação do local ocupado, com referências precisas; Cartão CNPJ ou, para pessoas físicas, documentos pessoais (RG e CPF) e o Alvará de Funcionamento ou declaração de atividade emitida pelo órgão competente.
De acordo com o coordenador municipal de Iluminação Pública e Serviços Básicos, Ramon Soares, os procedimentos estabelecidos na portaria se aplicam a todos os usuários de espaços públicos mencionados, independentemente da formalidade de sua ocupação atual. A partir do recadastramento, os usuários assumirão formalmente a condição de permissionários do espaço.
O não cumprimento do prazo de apresentação da documentação acarretará em suspensão do uso do espaço público e abertura de um procedimento administrativo para desocupação, garantindo o direito à ampla defesa. Os usuários que se encontrarem em situação de irregularidade devem regularizar suas atividades dentro do prazo estabelecido sob pena de desocupação compulsória do espaço.
Além disso, quaisquer débitos pendentes de taxas de ocupação e utilização do espaço público serão lançados e executados em nome dos permissionários originalmente cadastrados. Após a finalização do procedimento, os permissionários ficarão responsáveis pelas taxas geradas a partir da data do recadastramento.
Com o objetivo de combater a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Vigilância Sanitária (Visa), intensificou a rotina de fiscalização em estabelecimentos comerciais.
Em parceria com a Polícia Civil, a Coordenação realizou apreensões de exemplares desses dispositivos, popularmente conhecidos como vapes e cigarros eletrônicos. Além de estabelecimentos comerciais, os produtos foram encontrados também em escolas.
O coordenador da Vigilância Sanitária (Visa) no município, Maico Mares, explicou que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. “Em abril de 2024, a Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024 e incluiu nessa proibição a fabricação, distribuição, armazenamento e transporte desses produtos”, explicou.
O cantor Saulo abriu o jogo e revelou sua música favorita para ganhar o título de “Música do Carnaval”. Durante sua passagem pelo Circuito Osmar (Campo Grande), na tarde desta sexta-feira (28), segundo dia da folia em Salvador, o artista afirmou que o hit de Daniela Mercury deveria vencer a competição.
Minha opinião é uma bost*, não vale de nada, mas a música mais bonita do Carnaval é a música de Daniela Mercury, ‘Axé Salvador’, e essa é a música do Carnaval da Bahia, viu senhores!”, opinou o cantor.
O ator recebeu vários aplausos do público após revelar sua música favorita. “Não tem pra ninguém não, já toquei várias músicas, mas quando tocou essa, meu Deus do céu!”, reforçou.
Saulo aproveitou a oportunidade para celebrar os colegas artistas que estão produzindo canções para embalar o Carnaval soteropolitano. Apesar disso, o cantor também alfinetou os colegas. “É bom, de vez em quando, uns 40 anos pra galera dar uma acordada e fazer música boa!”, disse ele.
Um trecho da Avenida Juracy Magalhães, na Zona Sul de Vitória da Conquista, amanheceu neste domingo (2) com sinais de um grave acidente de trânsito. O impacto da batida derrubou um poste, causando a interdição do Posto Bambu e dificultando o acesso à Agência da Rota devido à fiação caída. O Sistema Municipal de Trânsito isolou a área, enquanto técnicos da Neoenergia Coelba trabalham na manutenção. Até o momento, não há informações sobre o veículo ou possíveis vítimas. *blog do Anderson
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), por meio do Decreto nº 23.582, o desligamento dos servidores e empregados públicos aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social. A decisão foi expedida após a garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório a todos os servidores envolvidos e está baseada em determinação constitucional e legal.
A medida administrativa cumpre a determinação contida na Constituição Federal e na Lei do Regime Jurídico dos Servidores Municipais, que determina a vacância do cargo público, em decorrência da aposentadoria. A publicação visa ainda cumprir entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos demais Tribunais de Justiça no país.
Processo administrativo
Em 14 de novembro de 2024, foi publicada, no Diário Oficial do Município, a Portaria nº 339/2024, expedida pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, que instaurou o processo administrativo, em razão da aposentadoria de alguns servidores públicos municipais, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir da publicação e notificação pessoal de cada servidor público, foi concedido o prazo de 10 dias úteis para apresentação de manifestação e documentos pelos servidores públicos.
Após análise minuciosa, foi proferida a decisão administrativa, devidamente publicada no Diário Oficial do Município, em 24 de janeiro de 2025, tendo sido garantido a todos os servidores públicos municipais o direito de recorrer da decisão, no prazo de 10 dias úteis.
Durante este prazo, alguns recursos foram protocolados pelos servidores públicos e analisados pela Chefia do Poder Executivo Municipal, após assessoramento da Procuradoria-Geral do Município, em cumprimento ao princípio da legalidade e o ordenamento jurídico nacional, para só então ser proferida a decisão final.
Reconhecimento e gratidão
Em carta, o Governo Municipal agradeceu aos servidores pelo trabalho prestado ao município ao longo desses anos. “Cada um de vocês, com sua dedicação, comprometimento e amor pelo serviço público, ajudou a construir um município admirável, reconhecido como o melhor para se viver na Bahia. Essa conquista é fruto do esforço coletivo e do esforço incansável que cada um de vocês depositou em sua trajetória, seja em diferentes áreas e setores, fortalecendo, assim, os alicerces do desenvolvimento de nossa cidade”, diz a mensagem de agradecimento aos servidores desligados.
A ViaBahia projeta que cerca de 290 mil veículos irão circular pela BR-324 durante o Carnaval, entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, o que representa um aumento de 4,7% no fluxo de veículos na rodovia, que conecta Salvador ao interior do estado.
A movimentação será mais intensa a partir desta sexta-feira (28), quando ocorre a saída de Salvador, até dia 5 de março, Quarta-feira de Cinzas, quando acontece o retorno dos motoristas à capital baiana.
Com o objetivo de garantir a segurança e agilidade no tráfego, a concessionária preparou uma estrutura reforçada. Aproximadamente 300 profissionais estarão à disposição, além de 147 câmeras de monitoramento e uma frota de unidades de resgate, guinchos e veículos de combate a incêndio.
Em pontos críticos, como a Praça de Pedágio 2 (P2), localizada em Amélia Rodrigues, será realizada uma operação especial chamada “papa-filas”, para diminuir os congestionamentos e acelerar o pagamento do pedágio.
