Será inaugurada na próxima quinta-feira (13), no município de Vitória da Conquista, mais uma Cozinha Comunitária e Solidária, entrega do Governo da Bahia para o Sudoeste da Bahia.

A inauguração contará com a presença da titular da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis, dentre outras lideranças e autoridades.

A ação faz parte das estratégias da gestão estadual na promoção da segurança alimentar e nutricional, em parceria com o Instituto Baiano Osmar Azevedo (IBOA) para atendimento direto a famílias em áreas de reforma agrária. Também integram esta parceria o programa Bahia Sem Fome e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A iniciativa tem como previsão a instalação de 160 Cozinhas Comunitárias e Solidárias em todo o estado, beneficiando a população em situação de vulnerabilidade, através da preparação e distribuição de refeições diárias.

*Serviço*

*O quê:* Inauguração da Cozinha Comunitária e Solidária.

*Quando:* 13 de março (quinta-feira), às 9h.

*Onde:* Secretaria do MST – Av. Fernando Spínola, 64, Centro, Vitória da Conquista, Bahia.

Na manhã desta quarta-feira, 12 de março, mais um acidente fatal ocorreu no perigoso cruzamento conhecido como ‘Trevo da Morte’, localizado no Distrito Industrial. A vítima, Jonatas, de 32 anos, era morador do Loteamento Morumbi e trabalhava na empresa Belo Estofados. Ele atravessava o trevo quando foi atingido por uma caminhonete modelo L200. Infelizmente, não resistiu aos ferimentos, deixando esposa e filha.

Este não é um caso isolado. O trevo já acumula um histórico de acidentes graves e fatais, tornando-se um dos pontos mais críticos para motoristas e pedestres que circulam pela região. A falta de sinalização eficiente, a alta velocidade dos veículos e a ausência de mecanismos eficazes de controle de tráfego fazem desse local um verdadeiro ponto de risco constante.

Diante de mais uma perda irreparável, a população reforça o clamor por soluções definitivas. A implementação de um radar, um semáforo ou redutores de velocidade são algumas das alternativas frequentemente sugeridas para minimizar os perigos do cruzamento. No entanto, até o momento, nenhuma medida concreta foi adotada pelas autoridades competentes.

Moradores, trabalhadores da região e familiares das vítimas cobram uma resposta rápida do poder público. Quantas vidas ainda serão perdidas até que algo seja feito?

A tragédia de Jonatas é mais um lembrete cruel da urgência de mudanças estruturais no trevo do Distrito Industrial. A sociedade exige providências antes que mais uma família seja dilacerada pela imprudência e omissão. A pergunta que fica é: até quando?

*Por: Alvino Brito.

A transição da concessão das BRs 116 e 324, anteriormente prevista para 31 de março, enfrenta a possibilidade de adiamento devido à pendência na aprovação do Orçamento Geral da União de 2025 pelo Congresso Nacional. Essa situação tem gerado obstáculos no cumprimento do acordo estabelecido, especialmente no que se refere ao pagamento da indenização à concessionária responsável pelas rodovias.

O acordo, que foi homologado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), envolve a renúncia da concessionária a disputas judiciais que ultrapassam R$ 9 bilhões, em contrapartida a uma indenização de aproximadamente R$ 892 milhões.

Um montante de cerca de R$ 550 milhões dessa indenização deveria ser pago antes de 31 de março, data acordada para a conclusão da transição. No entanto, a ausência de aprovação do Orçamento impõe restrições aos órgãos públicos, incluindo um limite de gastos que impede o pagamento à concessionária. Essa questão já foi levada ao conhecimento da Fazenda e da Casa Civil do governo federal.

A assessoria da concessionária confirmou que aguarda o pagamento da indenização e reconheceu a possibilidade de a transição não ocorrer na data prevista. “O acordo estabelece o cumprimento de diversas etapas com prazos específicos para a conclusão da transição. A concessionária continua aguardando a definição do poder concedente em relação ao pagamento da indenização”, informou a empresa em nota.

A expectativa era de que, a partir de 1º de abril, com a conclusão da transição, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, assumisse a administração das rodovias até a realização de uma nova licitação para concessão.

O colegiado de ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu novamente em favor da elegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB). O processo foi enviado para votação após a decisão monocrática do ministro André Tavares, nomeado como relator do processo, ser contestada pela pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo ex-candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), após dois adiamentos pelo Tribunal.

Por 6 votos a 0, a turma de ministros acompanhou o entendimento do ministro relator, negando recurso solicitado pelos adversários de Sheila. André Tavares reiterou que nem toda substituição é sucessão, assim, o fato da mãe da gestora, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, ter substituído o ex-prefeito Herzem Gusmão em suas férias e depois em sua doença, sendo ambas fora dos seis meses que antecederam o pleito, não a enquadra nos requisitos de inelegibilidade presentes na Constituição.

O processo foi encaminhado para a instância superior após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) decidir pela inelegibilidade da gestora às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família, o que é proibido pela legislação eleitoral.

A defesa de Sheila recorreu, o que provocou um julgamento no TSE. O ministro e relator pediu um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que se manifestou favorável à elegibilidade da prefeita. O parecer foi acompanhado pelo ministro.

O TSE julgou que a mãe de Sheila Lemos não foi eleita para esse cargo, nem sucedeu o prefeito à época, Herzem Gusmão, mas sim, o de vice-prefeita, no período de 2017 a 2020, tendo apenas substituído ele por um período enquanto o gestor municipal estava afastado por motivos de saúde.

Somente após a primeira decisão do TSE, Sheila, que obteve mais de 58% dos votos válidos no primeiro turno, foi considerada de fato eleita. Até então, os votos para Sheila apareciam como “anulado sob judice”.

Com a nova decisão favorável, tudo indica que a prefeita poderá respirar de fato aliviada. Contudo, os impetrantes da ação ainda podem recorrer aos Superior Tribunal Federal (STF). | com informações do Blog do Sena.

Foram abertas nesta segunda-feira (10) asinscrições para a seleção de contratação de artistas regionais que irão se apresentar no Arraiá da Conquista 2025, promovido pela Prefeitura Municipal. As inscrições, que seguem até 8 de abril, chegam com uma novidade: intérpretes de Librastambém serão contratados para o evento cultural.

A iniciativa do Governo Municipal tem como objetivo incentivar a cultura e o turismo local, além de valorizar os artistas, grupos e bandas de forró. A programação será acessível também às pessoas surdas que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais.

Para participar, os interessados devem entregar os documentos exigidos no Edital de Credenciamento nº 03 na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, localizada na Praça Joaquim Correia, 55 – Centro, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

A organização selecionará shows musicais e intérpretes de Libras para apresentações em praça pública, com dia, horário e local definidos, conforme as categorias e critérios estabelecidos no edital. Artistas, grupos, bandas e intérpretes de Libras poderão se inscrever para apresentações específicas dentro da programação do Arraiá da Conquista 2025, em palcos definidos pela organização do evento. As inscrições estão divididas em sete categorias: seis para artistas musicais e uma para intérpretes de Libras.

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos podem ser enviados para o e-mail gercompras.semgi@pmvc.ba.gov.br ou pelos telefones: (77) 3424-8515 / 8516.

Na tarde desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma recepção especial em homenagem à nova presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, do Partido Social Democrático. A iniciativa partiu da bancada feminina, que organizou o evento como forma de reconhecimento e apoio à líder do Legislativo Baiano. Mais de 30 parlamentares participaram do momento de celebração, que foi marcado por discursos de incentivo e manifestações de alegria. A cerimônia contou com a presença de parlamentares, servidores e autoridades, que prestaram suas boas-vindas e manifestaram votos de pleno êxito à gestão da deputada. O evento foi marcado por discursos que enalteceram a trajetória política de Ivana Bastos e seu trabalho em prol do desenvolvimento do estado. Em seu pronunciamento, a presidente destacou o compromisso de conduzir a ALBA com diálogo, transparência e valorização das pautas prioritárias para a comunidade baiana.

“Assumo essa missão com grande responsabilidade e com a certeza de que, juntos, podemos fortalecer ainda mais o papel do Legislativo na construção de uma Bahia mais justa e desenvolvida. Conto com o apoio de cada um dos colegas parlamentares para avançarmos nas pautas que fazem a diferença na vida dos cidadãos”, afirmou Ivana Bastos. Lideranças políticas ressaltaram a importância da presença feminina na presidência da ALBA e destacaram a capacidade de articulação da nova dirigente. A recepção foi um momento de confraternização e reforço da unidade entre os deputados estaduais, que se mostraram otimistas com a nova fase do Legislativo baiano. A deputada Fabíola Mansur destacou: “fizemos questão de reunir deputados, familiares e servidores para recepcionar você e demonstrar o quanto confiamos na sua gestão. É muito significativo para nós, mulheres, que você seja a primeira presidente da ALBA em 190 anos. Esse é um marco que representa o avanço da nossa luta por mais representatividade.”

A realização da ExpoConquista 2025, uma das principais feiras de agropecuária de Vitória da Conquista, foi assegurada após união suprapartidária de deputados estaduais. O evento estava sob ameaças de não ser realizado por falta de verba, mas, após força conjunta dos parlamentares, teve sua execução confirmada. Atualmente a ExpoConquista está agenda para ocorrer de 9 a 13 de abril, mas pode ter a data alterada.

A união de deputados estaduais foi promovida por Fabrício Falcão (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Samuel Júnior (Republicanos) e Vitor Azevedo (PL). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, cada um dos quatro deputados vai destinar R$ 150 mil em emendas individuais impositivas. A prefeitura de Vitória da Conquista havia garantido R$ 800 mil para a feira, mas ainda faltavam R$ 600 mil.

Além disso, os deputados obtiveram o compromisso de apoio financeiro do governo estadual após uma conversa com o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola (PT). Segundo Falcão, a prefeita de Conquista, Sheila Lemos (União), entrou em contato com o deputado relatando a falta de recursos, fazendo ele procurar outros parlamentares que atuam na região.

“A prefeita Sheila Lemos me ligou na semana passada relatando que faltava dinheiro para fazer a exposição, que deve, inclusive, mudar de data. Falei com os outros três colegas, que também têm atuação política em Conquista, e decidimos viabilizar recursos por meio de emenda. Além disso, conversamos com Loyola e ele garantiu apoio financeiro ao evento. Foi uma iniciativa suprapartidária”, afirmou Falcão.

Os jovens da Igreja Cristã Maranata realizam no próximo dia 14 de março (sexta-feira), mais um encontro do Evangelho Sem Fronteiras, na ICM Central, localizada na Av. Otávio Mangabeira, 191, Centro, em Vitória da Conquista-BA, às 19:30.

O trabalho realizado pelos jovens da Igreja Cristã Maranata proclama uma mensagem de fé, esperança e a palavra de Deus por todo o Brasil e pelo mundo, através de cantatas, visitas, vigílias e cultos evangelísticos. O projeto “Evangelho sem Fronteiras” (EsF) nasceu em outubro de 2021, durante a pandemia. Com as restrições sociais causadas pela

Covid-19, pastores da ICM viram, através do projeto, uma oportunidade para que os jovens da igreja pudessem compartilhar suas experiências de vida entre si, e ouvirem as experiências de irmãos que, hoje mais velhos, viveram quando eram jovens.

O projeto que teve início na ICM da Praia da Costa, em Vila Velha-ES, foi idealizado pelo pastor Marcelo Ferreira e o pastor Jerônimo Henrique Silva. Segundo Jerônimo, o uso das redes sociais foram fundamentais para que o projeto acontecesse. “Percebemos que os jovens já utilizavam as redes sociais para se comunicarem entre si, então achamos uma boa oportunidade para que eles pudessem manifestar sua fé e pregarem a palavra de Deus, também nesse ambiente, e poderiam alcançar vidas em todo mundo”, ressaltou o pastor.

Em Vitória da Conquista, os encontros ocorrem mensalmente e são organizados principalmente pelos jovens. Mais informações sobre o Evangelho Sem Fronteiras em Vitória da Conquista podem ser

acessadas através do instagram oficial @evangelhosemfronteirasvca.