A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta segunda-feira (16), em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 24.104, que suspende, por tempo indeterminado e em caráter imediato, a cobrança da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul.
O documento revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 23.999, de 18 de novembro de 2025, para suprimir a regulamentação da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) e adequar os dispositivos relativos ao Aviso de Cobrança de Tarifa (ACT), altera a redação do § 3º do art. 8º do mesmo Decreto, e revoga disposições dos Decretos nº 24.021, de 3 de dezembro de 2025, nº 24.082, de 29 de janeiro de 2026, que tratavam da referida tarifa.
A decisão foi tomada após a gestão identificar que as determinações estabelecidas pelo Município, em reunião com a empresa responsável pelo serviço, não estavam sendo cumpridas pela concessionária. Diante da situação, o Governo Municipal optou por suspender a TPU. “A Prefeitura seguirá adotando medidas que garantam equilíbrio, responsabilidade administrativa e respeito aos usuários do serviço em Vitória da Conquista”, afirmou a prefeita Sheila Lemos.
A Tarifa de Pós-Utilização tinha sido implementada como alternativa para evitar que multas de natureza grave fossem aplicadas de imediato aos condutores que não efetuassem o pagamento dentro do prazo, como medida justa e educativa aos usuários do sistema.
No mês de dezembro, não houve cobrança da TPU, considerando o período de adaptação ao novo modelo. Algumas cobranças referentes ao mês de janeiro foram analisadas e também canceladas, e outros ajustes foram adotados, a exemplo da ampliação do prazo de permanência na vaga, de duas para três horas, e redução de 50% no valor na TPU para o pagamento em até dois dias úteis, atendendo às solicitações da população e de entidades representativas do comércio local, como a CDL e a Acevic.
A Prefeitura emitiu comunicado à empresa responsável pela administração do serviço de Zona Azul, exigindo o cumprimento imediato da decisão e a apresentação de relatório detalhado das cobranças realizadas, a fim de apurar possíveis inconsistências.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo e o respeito aos cidadãos e usuários do serviço, especialmente os trabalhadores do comércio, consumidores e todos que utilizam o estacionamento rotativo na região central da cidade. “Nosso compromisso é com o interesse coletivo, com a responsabilidade na gestão e, acima de tudo, com o respeito à nossa população, que precisa estacionar no centro da cidade, seja como consumidor, para ir ao banco ou ao médico”, concluiu a prefeita.
Em entrevista coletiva concedida neste domingo (15), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que tem buscado construir diálogo institucional com prefeitos que não estiveram ao seu lado na eleição passada e ressaltou que os investimentos do Estado não estão condicionados a alinhamentos políticos.
Segundo Jerônimo, tanto o prefeito de Jequié, Zé Cocá, quanto o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo, não votaram nem fizeram campanha para ele na eleição passada, porém, ainda assim, os projetos apresentados pelas prefeituras interessam ao governo estadual.
“Eles são dois exemplos que não votaram em mim, que não fizeram campanha para mim e para os quais eu também não fiz campanha. O que nós estamos construindo é um ambiente de combinação. O que tenho feito de investimentos em Jequié e em Feira de Santana, tenho feito em toda a Bahia. Naturalmente, há um diferencial. O prefeito Zé Cocá tem uma carteira de projetos consistente. O prefeito Zé Ronaldo tem se esforçado muito para estruturar essa carteira. Ele assumiu agora e não tinha um banco de bons projetos, mas são propostas que me interessam”, disse.
O chefe do Executivo estadual também pontuou que eventuais posicionamentos políticos são decisões que cabem exclusivamente aos prefeitos. Ainda assim, admitiu que tem interesse em ampliar o diálogo, não apenas de olho na eleição de 2026, mas para facilitar a governabilidade e a execução de projetos, especialmente em Feira de Santana.
Chegou o dia do tapete branco e azul desfilar pelo circuito Dodô (Barra-Ondina). Nesta segunda-feira (16), os Filhos de Gandhy estão entre os destaques da programação do Carnaval de Salvador.
Da Barra, a partir de 14h30, também saem blocos com Ivete Sangalo (Coruja), Bell Marques (Camaleão), Durval Lelys (Me Abraça) e Xanddy Harmonia (Bloco da Segunda). Já entre os trios sem cordas estão Daniela Mercury, Psirico, Luiz Caldas e A Dama.
No Campo Grande (Osmar) é dia de pipoca de Igor Kannário, Silvano Salles, Alinne Rosa, Olodum, Parangolé e Toque Dez, além de um projeto especial de Samba com Nelson Rufino e Batifun. Por lá, os trios começam às 10h30, com a pipoquinha de Tio Paulinho.
E a festa está espalhada pelos 4 cantos da cidade com os palcos e projetos especiais. Tem atrações no palco Axé Pelô, na Praça da Cruz Caída; na Boca do Rio; em Cajazeiras, no Campo da Pronáica; em Itapuã, na Praça Dorival Caymmi; em Pau da Lima, no fim de linha da Praça N.S. Auxiliadora; em Periperi, na Praça da Revolução; em Plataforma, na Praça São Braz; e no Terreiro do Samba. A programação de cada bairro você encontra no site carnaval.salvador.ba.gov.br/.
Confira a programação completa dos circuitos:
O desfile da Acadêmicos de Niterói com uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado por setores da Sapucaí na noite deste domingo (15), mas também aplaudido. A apresentação, que ironizou o bolsonarismo e divulgou programas sociais do petista, não contou com a esperada participação da primeira-dama Janja, como era aguardado. Porém, o próprio Lula esteve na avenida e desceu à pista para beijar o pavilhão da escola.
Primeira escola a desfilar pelo grupo especial do Carnaval do Rio de Janeiro este ano, a Acadêmicos de Niterói narrou, ao longo de 79 minutos, a infância pobre do presidente no agreste de Pernambuco, chegando à sua terceira eleição, com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil“. A mãe de Lula foi interpretada pela atriz Dira Paes, enquanto o petista foi encarnado por Paulo Vieira, e Juliana Baroni representou a ex-primeira-dama, Marisa Letícia.
O ex-pugilista baiano, Reginaldo Hollyfield, foi preso na noite deste domingo (15), pelo crime de lesão corporal dolosa praticado no âmbito da violência doméstica cometido contra uma sobrinha, de 26 anos.
“A vítima foi agredida com um soco na testa desferido pelo tio dentro da residência da família, no bairro de Massaranduba”, disse a Polícia Civil.
Informações obtidas pela reportagem dão conta de que, antes de agredir a sobrinha fisicamente, Reginaldo cometeu agressões verbais proferindo palavras de baixo calão. Após o crime, ele foi conduzido por uma guarnição da Polícia Militar para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), do bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
A estimativa é que cerca de 6,9 mil passageirosembarquem e desembarquem pelo Aeroporto Glauber Rocha durante o período do Carnaval 2026. O número representa um crescimento de 54% em relação ao mesmo período no ano passado, quando mais de 4.500 viajantes passaram pelo terminal.
Para atender à demanda, estão previstos 60 voos regulares, operados pelas companhias Azul Linhas Aéreas, GOL Linhas Aéreas e LATAM Airlines, com destinos para Salvador, Guarulhos (SP) e Confins (MG). O volume representa um aumento de 58% na oferta de voos em comparação ao Carnaval de 2025, quando foram registradas 38 operações.
De acordo com o gerente do aeroporto, Ricardo Alves, o crescimento reforça a consolidação da malha aérea regular do terminal e o compromisso da concessionária em oferecer melhores condições aos seus clientes.
A recomendação é que os passageiros cheguem com aproximadamente duas horas de antecedência e verifiquem previamente as orientações de check-in junto às companhias aéreas.
O fortalecimento das políticas públicas de proteção social durante o Carnaval 2026 inclui a garantia de 63 mil refeições para trabalhadores que atuam nos circuitos da festa. A ação é realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e contempla catadores de materiais recicláveis, ambulantes e cordeiros, assegurando alimentação adequada e condições dignas de trabalho.
Para o cozinheiro Romilson Barreto, o trabalho vai além da rotina profissional e ganha significado social. “Eu faço com amor porque penso no ser humano que está trabalhando. Quero que ele coma e goste da comida. Quando eles elogiam, a gente fica melhor ainda”, afirmou.
A política pública do Governo da Bahia busca reconhecer e valorizar os profissionais que garantem a realização da maior festa de rua do planeta. São 21 mil refeições destinadas a catadores de materiais recicláveis e 42 mil kits lanche voltados a ambulantes e cordeiros, totalizando 63 mil atendimentos ao longo da festa.
A ação é realizada em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e as Voluntárias Sociais da Bahia, fortalecendo a rede de proteção social nos circuitos oficiais.
De acordo com a superintendente de Segurança Alimentar do Estado, Fernanda Silva, a iniciativa reafirma o compromisso do poder público com a dignidade dos trabalhadores. “Garantir segurança alimentar é assegurar um direito básico. Esses trabalhadores desempenham papel fundamental no Carnaval, e o Estado tem o compromisso de oferecer cuidado, proteção e condições adequadas durante toda a festa”, destacou.
A operação foi estruturada com planejamento logístico e acompanhamento técnico. Segundo a coordenadora dos Restaurantes Populares, Jane Pimenta, a organização priorizou o acesso e a qualidade da alimentação ofertada.
“Estruturamos pontos estratégicos de distribuição nos circuitos para garantir acesso facilitado às refeições. Todo o cardápio segue critérios nutricionais e padrões de qualidade, porque entendemos que alimentação adequada também é proteção social, cuidado e dignidade para os trabalhadores”, explicou.
Além da oferta de refeições e kits lanche, a iniciativa integra outras medidas voltadas aos trabalhadores do Carnaval, como a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a disponibilização de espaços para banho e descanso.
O Centro Cultural Glauber Rocha vaio receber a unidade itinerante do SAC Móvel, com oferta de serviços de cidadania, no período de 20 a 25 de fevereiro, com atendimento das 7h30 às 17h, com exceção do domingo. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.
No local, será possível realizar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e antecedentes criminais, além de serviços da Ouvidoria-Geral do Estado e atendimento do Planserv.
A organização das filas e a entrega das senhas será de inteira responsabilidade da equipe do SAC Móvel. A coordenação destaca que não é necessário que os cidadãos durmam no local para garantir o atendimento. A Saeb solicita que o cidadão interessado realize, antecipadamente, um cadastro no portal ba.gov.br ou através do aplicativo oficial.
Orientações para a emissão da CIN
Para solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deve apresentar:
– Certidão de Nascimento ou Casamento: original ou cópia autenticada, em bom estado de conservação (sem rasuras ou manchas);
– CPF.
Atenção
Serão aceitas certidões em formato eletrônico, desde que acompanhadas de uma cópia impressa. Para crianças menores de três anos, recomenda-se levar uma foto 3×4 com fundo branco. Caso queira incluir informações adicionais no documento, o cidadão pode apresentar documentos originais da CNH, título de eleitor, carteira profissional, certificado militar, PIS/Pasep, tipo sanguíneo, além de informar sobre condições específicas de saúde ou disposição para doação de órgãos. (Ascom/PMVC)
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), disponibiliza uma cartilha informativa com orientações preventivas voltadas a visitantes que chegam ao estado. O conteúdo, apresentado em português e inglês, reúne recomendações práticas para garantir uma experiência mais segura durante hospedagens, deslocamentos, passeios turísticos e participação em eventos. A cartilha pode ser acessada pelo site oficial da instituição: https://bit.ly/carnaval10dicas
Entre as orientações estão a verificação da procedência de hospedagens e serviços contratados, atenção aos pertences em locais com grande circulação de pessoas, preferência por transportes credenciados ou de aplicativo e cuidado redobrado em praias e festas. O material também destaca a importância de conferir valores antes da contratação de serviços, utilizar cofres das acomodações para guardar objetos de valor, escolher locais públicos para encontros marcados por aplicativos e manter à mão contatos de emergência, como 190 e 192.
A divulgação busca ampliar a prevenção e contribuir para que turistas aproveitem a estadia com tranquilidade e segurança em todo o território baiano.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) atendeu 158 ocorrências na sexta-feira (13), segundo dia do Carnaval de Salvador nos circuitos oficiais da folia. A maior parte dos atendimentos foi relacionada a ocorrências de Atendimento Pré-Hospitalar (APH).
Além das ocorrências registradas, os bombeiros militares realizaram 302 ações de orientação e prevenção ao público, reforçando cuidados para que baianos e turistas possam aproveitar a festa com mais segurança. Também foram executadas 49 atividades técnicas, voltadas à fiscalização de estruturas temporárias, camarotes e trios elétricos, garantindo o cumprimento das normas de segurança.
A atuação do CBMBA ocorre nos principais circuitos da capital baiana, com equipes posicionadas em postos elevados, bases fixas e viaturas.
Para aproveitar a festa com tranquilidade, a corporação orienta os foliões a se hidratarem constantemente e a se alimentarem adequadamente antes e durante a folia.