A suspensão da Tarifa de Pós-Utilização (TPU) da Zona Azul representa uma importante vitória para o Legislativo conquistense e, sobretudo, para a população. Após intensos debates, cobranças e manifestações populares, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou nesta segunda-feira (16), em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 24.104, que suspende por tempo indeterminado e com efeito imediato a cobrança da TPU.
A medida revoga dispositivos do Decreto Municipal nº 23.999, de 18 de novembro de 2025, além de alterações promovidas pelos Decretos nº 24.021, de 3 de dezembro de 2025, e nº 24.082, de 29 de janeiro de 2026, todos relacionados à regulamentação da Tarifa de Pós-Utilização.
Desde o início da aplicação da TPU, vereadores de Vitória da Conquista receberam inúmeras reclamações de comerciantes, trabalhadores e usuários da Zona Azul, especialmente no centro da cidade. A principal queixa era a sensação de cobrança excessiva e a dificuldade enfrentada por motoristas que, ao ultrapassarem o tempo permitido, se deparavam com tarifas consideradas abusivas.
A TPU havia sido criada como alternativa para evitar a aplicação imediata de multas graves aos condutores que não efetuassem o pagamento dentro do prazo. A proposta inicial era educativa e orientadora. No entanto, na prática, a medida gerou polêmica e insatisfação popular.
Diante disso, o Legislativo intensificou o diálogo com o Executivo e cobrou providências. O resultado veio com a decisão da Prefeitura de suspender a cobrança após identificar que determinações estabelecidas em reunião com a empresa concessionária não estavam sendo cumpridas.
O presidente da Casa, Ivan Cordeiro, destacou a importância do diálogo institucional: “Isso nos mostra a importância do diálogo entre o Poder Legislativo, que escuta a população e reivindica em nome dela, e o Executivo, que tomou uma medida sensata, depois da participação da Câmara, voltando atrás do que estava sendo considerada uma cobrança abusiva. Vamos continuar trabalhando pela garantia dos direitos dos nossos cidadãos”.
O vice-presidente da Câmara, Luciano Gomes, também comemorou a medida: “Uma grande notícia nesta segunda-feira de Carnaval: após a pressão popular e a pressão da Câmara de vereadores, a prefeitura revoga a taxa pós-uso. Nós que vivenciamos toda essa angústia da população, hoje temos motivos para comemorar! Então, parabéns à Prefeitura Municipal, parabéns à Câmara de Vereadores e parabéns à população que se indignou com essa situação”.
Após a publicação do decreto, diversos parlamentares se manifestaram em suas redes sociais destacando o papel decisivo da Câmara no processo. A segunda-vice-presidente Cris Rocha (MDB) classificou a suspensão como uma importante vitória do povo conquistense: “Reforço que foi uma luta incessante da Câmara, através de nós vereadores, e sabemos que essa foi uma decisão muito acertada da Prefeitura”, declarou.
A decisão reforça o papel fiscalizador do Legislativo e evidencia a força do diálogo entre os poderes em favor do interesse coletivo. A Câmara de Vereadores reafirma seu compromisso com a transparência, a defesa dos direitos do cidadão e a construção de soluções que promovam equilíbrio entre organização urbana e justiça social.
Mais do que a suspensão de uma tarifa, o episódio demonstra que quando a população é ouvida e seus representantes atuam com firmeza, os resultados chegam. A Câmara segue vigilante, trabalhando para garantir que as políticas públicas atendam, acima de tudo, às necessidades do povo de Vitória da Conquista.
As inscrições para o Festival Suíça Bahiana começaram no dia 19 de janeiro e, desde então, já somam quase 300 candidatos de 15 países, entre eles, França e Itália (Europa), África do Sul (África), México (América do Norte) e Peru (América do Sul). O edital de convocatória para artistas e grupos musicais interessados em compor a grade de programação segue aberto até às 10h de segunda-feira – 23 de fevereiro. O envio das propostas deve ser feito por meio da plataforma SOM.
Os showcases serão realizados nos dias 17 e 18 de outubro, com duração de 30 minutos e cachê de R$ 2.500,00. A lista dos 18 projetos selecionados será divulgada no dia 14 de março, no perfil oficial do Instagram do Festival Suíça Bahiana e também por e-mail.
Poderá se inscrever qualquer projeto autoral, solo ou em grupo, de estilo instrumental, cancional e DJs provenientes de qualquer região do Brasil ou de outros países, desde que tenha pelo menos uma integrante mulher no projeto artístico.
A seleção será feita por uma curadoria especializada, orientada a considerar critérios baseados na originalidade, performance, qualidade musical e interpretação, bem como na organização do material enviado. Para atender aos propósitos de incentivo à cena musical baiana, 40% das 18 vagas serão reservadas para artistas do estado.
O Suíça Bahiana responde a uma demanda cultural crescente em Vitória da Conquista e busca promover a prática cultural colaborativa com responsabilidade socioambiental, democratizar o acesso a bens culturais e fornecer um espaço para bandas independentes. Após a Lei Municipal 2415/20 estabelecer o evento no calendário oficial do município, a entrada para o festival é gratuita.
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (19) o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, a média sobe para R$ 690,01. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,84 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 13 bilhões.
Além do benefício mínimo, são pagos adicionais como o Benefício Variável Familiar Nutriz, que oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses para garantir a alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais do banco.
Em 12 de fevereiro, beneficiários de 171 cidades em oito estados receberam o pagamento antecipado, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores de 122 municípios do Rio Grande do Norte, afetados pela seca, além de cidades na Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1). Essas localidades enfrentam chuvas, estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema.
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já podem acessar seus resultados individuais referentes à prova discursiva, avaliação de títulos, respostas a pedidos de revisão e procedimentos de vagas reservadas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e de caracterização da deficiência (PCD). De acordo com a Agência Brasil, os resultados estão disponíveis no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que ainda não se trata da classificação final do concurso. A lista de classificação para vagas imediatas e lista de espera será divulgada na sexta-feira, 20 de fevereiro.
Morreu neste domingo (15) o ex-presidente do PCdoB, Renato Rabelo, aos 83 anos, vítima de um câncer que se desenvolveu ao longo dos três últimos anos. O velório será realizado na segunda-feira (16) das 8h às 12h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.
Rabelo presidiu o o partido entre 2001 e 2015, permanecendo na direção nos anos seguintes. Antes de sair do cargo, indicou a atual presidente da sigla, a ministra Luciana Santos, de Ciência e Tecnologia.
Sua gestão no comando do PCdoB foi a primeira a incluir quadros partidários no governo federal após a vitória da coligação da candidatura de Lula em 2002, assegurando a participação da legenda em ministérios estratégicos como da Defesa e Relações Institucionais, com Aldo Rebelo. Foi também sob sua direção que o partido elegeu pela primeira e única vez um parlamentar de sua bancada para a presidência da Câmara dos Deputados, conduzida por Aldo entre 2005 e 2007.
Em 2016, após deixar a presidência do partido, Renato Rabelo assumiu a chefia da Fundação Maurício Grabois, Think Tank do PCdoB. Na fundação, coordenou iniciativas voltadas à análise da conjuntura política nacional e internacional e participou da produção de documentos e publicações. Em 2025, foi designado presidente de honra da entidade.
Renato Rabelo também assumiu a vice-presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) durante a ditadura militar, atuando ativamente no enfrentamento ao regime. Exilou-se na França em 1976, retornando ao Brasil em 1979 com a aprovação da Lei da Anistia.
Em nota, o PCdoB prestou homenagem a Rabelo. Segundo a sigla, “sua maior obra é o aporte de ideias e formulações ao acervo teórico, político e ideológico do Partido, importantes contribuições teóricas e políticas que enriqueceram o seu pensamento tático, estratégico e programático, como também a práxis de sua edificação e atuação na arena da luta de classes”.
O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, coordenador do Carnaval da Bahia 2026, apresentou os números oficiais da festa nesta quarta-feira (18), durante coletiva à imprensa. Foram detalhados os resultados e os impactos das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, consolidando a edição deste ano como um marco para a cultura e para a economia baiana.
Com forte presença institucional, integração entre secretarias estaduais e investimentos estratégicos, o Estado garantiu estrutura nas áreas de segurança, saúde, turismo, cultura e direitos humanos, ampliando o acesso à festa e fortalecendo os serviços públicos.
“A atuação das nossas forças de segurança foi decisiva para que tivéssemos um Carnaval de paz. Houve planejamento, integração, uso intensivo de tecnologia e presença efetiva do Estado nos circuitos e no interior. Esse resultado demonstra que é possível realizar uma grande festa popular com responsabilidade e cuidado com as pessoas”, destacou Jerônimo Rodrigues.
Nos circuitos oficiais, por onde circularam mais de 12 milhões de foliões em Salvador e no interior do estado, não houve registro de homicídios, marca alcançada pelo terceiro ano consecutivo. O resultado está associado ao reforço no efetivo, ao monitoramento por câmeras e drones e ao uso do reconhecimento facial. “Mobilizamos mais de 37 mil policiais e bombeiros, com suporte de tecnologia e atuação integrada das forças estaduais. O planejamento antecipado e o trabalho de inteligência foram fundamentais para garantir a tranquilidade nos circuitos e nas cidades do interior”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Turismo
O Carnaval de 2026 registrou crescimento expressivo no fluxo de visitantes e na movimentação econômica. O número de passageiros nos aeroportos baianos teve aumento superior a 19 por cento em relação ao mesmo período de 2025. Na nova Rodoviária da Bahia, mais de 170 mil passageiros circularam durante o período da festa.
A rede hoteleira alcançou 95 por cento de ocupação na capital, com picos de 100 por cento nos hotéis localizados nos circuitos oficiais. No interior do estado, a média foi de 85 por cento. Ao todo, mais de 3.800.000 turistas visitaram a Bahia no período, injetando cerca de 8 bilhões e 100 milhões de reais na economia.
“Baianos, foliões e turistas fizeram o maior e melhor Carnaval do mundo, e o Governo do Estado estruturou a Bahia para que todos pudessem viver essa experiência. Batemos todos os recordes, com mais de 3 milhões e 800 mil visitantes e mais de 8 bilhões de reais circulando na economia, gerando emprego e renda para o nosso povo”, afirmou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.
Saúde e Direitos Humanos
Na saúde, foram realizados 127 atendimentos e mais de 15 mil testes para infecções sexualmente transmissíveis, além da implantação de cinco postos de hidratação nos circuitos. As ações de direitos humanos e proteção social também tiveram papel central, com o Plantão Integrado de Direitos Humanos, campanhas de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, proteção às mulheres e apoio aos trabalhadores da festa.
O Projeto Meu Corre Decente Carnaval 2026 garantiu suporte a mais de 4.800 catadores de materiais recicláveis nos municípios de Barreiras, Itabuna, Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Salvador. Ao longo da festa, foram retiradas 182,675 toneladas de materiais recicláveis dos circuitos, um recorde histórico registrado pelo projeto, fortalecendo a sustentabilidade do evento e assegurando melhores condições de trabalho e geração de renda para a categoria.
Cultura
Na cultura, o Governo do Estado fortaleceu o modelo democrático e sem cordas, garantindo mais de 180 atrações gratuitas, além do protagonismo dos blocos afro por meio do Programa Ouro Negro. A iniciativa reafirma o Carnaval como espaço de inclusão, valorização cultural e desenvolvimento econômico.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
O hit “Vampirinha”, interpretado por Ivete Sangalo, foi a música escolhida pelo público na votação do Troféu Bahia Folia 2026, da TV Bahia. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (18).
Com essa conquista, Ivete se torna heptacampeã depois de vencer o título nos anos de 2002 (Festa), 2009 (Cadê Dalila), 2020 (O Mundo Vai), 2021 (Tá Solteira, Mas Não Tá Sozinha), 2024 (Macetando) e 2025 (O Verão Bateu em Minha Porta).
Composição de Ivete Sangalo, Samir Trindade, Luciano Chaves e JnrBeats, a música conquistou 51,27% dos votos na disputa.
A segunda colocada, “Panamera” (Tony Salles), teve 13,25%, e a terceira colocada foi “O Baiano Tem o Molho” (O Kannalha), que teve 12,02%.
Quarta colocada, “Plugin da Bagaceira” (Claudia Leitte) ficou com 9,05%.
O vice-governador Geraldo Júnior assume o comando do Governo da Bahia nesta quarta-feira (18), durante a viagem internacional do governador Jerônimo Rodrigues. O chefe do Executivo embarca para a Índia e, em seguida, para a Coreia do Sul, onde participa de agenda oficial ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana passada, Jerônimo confirmou a transmissão de responsabilidades que estava prevista para acontecer na terça-feira (17). “Eu, na terça-feira, transmitirei o cargo para o meu vice-governador, que assumirá o governo enquanto eu estiver lá”, afirmou. A previsão é que ele permaneça fora por cerca de uma semana.
A missão tem como foco firmar parcerias para produzir medicamentos contra o câncer na Bahia Farma, indústria farmacêutica estadual. A proposta é reduzir custos para o SUS, ampliar empregos, atrair tecnologia e fortalecer a indústria local.
Ao comentar a responsabilidade, Geraldo agradeceu a confiança. “Recebo essa missão com muita responsabilidade e gratidão. Agradeço ao governador Jerônimo pela confiança em me designar para assumir o Governo do Estado nesse período”, declarou, assegurando continuidade administrativa.
O fortalecimento das políticas públicas de habitação e a aproximação entre o Poder Legislativo e a Igreja Católica marcaram a visita institucional realizada no sábado (14) pelo presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL), e pelos vereadores Cristiane – Cris Rocha – Santos Rocha Cestari (MDB) e Luis Carlos – Dudé – Batista de Oliveira (União Brasil) ao Arcebispo Metropolitano Dom Vítor Aguinaldo de Menezes.
Na pauta, os parlamentares destacaram que o tema da Campanha da Fraternidade 2026 dialoga diretamente com ações já aprovadas pelo Legislativo Municipal conquistense. Entre elas, a Indicação aprovada por unanimidade para que a Prefeitura Municipal destine R$ 30 milhões, provenientes de operação de crédito do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), à construção de unidades habitacionais voltadas à população de baixa renda.
Para o presidente da Casa Legislativa, vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL), a visita reforça o compromisso da Câmara Municipal em discutir pautas que transformam a realidade local. “É fundamental o estreitamento dos laços institucionais para discutirmos assuntos de interesse coletivo. As Campanhas da Fraternidade vêm ao longo das décadas pautando temas essenciais para o desenvolvimento humano e social do nosso país”, afirmou.
A vereadora Cristiane – Cris Rocha – Santos Rocha Cestari (MDB) ressaltou a atenção da Casa Legislativa às demandas sociais: “Nosso mandato e Câmara Municipal estão atentos às necessidades das famílias que mais precisam de um teto digno”. Já o vereador Luis Carlos – Dudé – Batista de Oliveira (União Brasil) destacou a relevância da parceria com a Igreja: “A Câmara Municipal e a Arquidiocese caminham juntas quando o objetivo é o bem-estar do povo de Vitória da Conquista”.
O Arcebispo Diocesano Dom Dom Vítor Aguinaldo de Menezes agradeceu a visita e reforçou a importância da união de esforços entre esferas religiosa e política. “O debate público sobre a questão da moradia não é apenas uma necessidade administrativa, mas uma questão de dignidade humana que deve ser priorizada por todos os homens e mulheres de boa vontade”, declarou.
A Sessão Especial sobre a Campanha da Fraternidade, já consolidada no calendário oficial do Legislativo Municipal conquistense, terá sua data divulgada em breve. O evento reunirá vereadores, especialistas, representantes de Paróquias e movimentos sociais da região para debater as diretrizes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – sob a ótica das necessidades locais.
O repórter João Melo esteve no CEASA, centro de Redação nas Ruas: Comerciante do Ceasa, Dona Dita faz diversas reivindicações em nome dos fe
da pastelaria Vitória da Conquista, e conversou com uma comerciante bastante conhecida no local.
Popularmente chamada de “Dita” da Pastelaria Deus é Fiel, ela fez diversas reivindicações em nome dos feirantes e frequentadores do espaço.
Entre as principais queixas está uma valeta aberta na Rua Joaquim Nabuco, lateral do CEASA, onde, segundo ela, já foram registrados vários acidentes envolvendo veículos.
Veja:
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