O ex-governador da Bahia e senador eleito Jaques Wagner (PT) articula para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos, uma das mais influentes da Câmara Alta do Congresso Nacional, segundo o G1.
De acordo com a publicação, após a participação do partido diminuir na Casa, Wagner deve virar a principal referência da sigla no Senado no próximo ano. O petista nega, no entanto, que tenha interesse em disputar a presidência da Casa.
“O PT quer tentar garantir protagonismo nas comissões, mas pode se juntar à frente de esquerda quando os ânimos da eleição se acalmarem”, declarou um petista da equipe de Wagner, ao se referir ao fato de que o PDT de Ciro Gomes se sentiu traído pelo ex-presidente Lula (PT) na disputa presidencial.
Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores.
O levantamento, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal.
Segundo a reportagem, entre os alvos estão nomes conhecidos como os atuais senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG). Presidente do PT, Gleisi é alvo na Lava Jato enquanto Aécio, ex-presidente do PSDB, é réu por corrupção na delação da J&F. Ambos conquistaram uma cadeira na Câmara. Aécio diz que “provará na Justiça que foi alvo de uma ação premeditada por criminosos confessos de mais de 200 crimes”. Gleisi não quis se manifestar.
Além de tucanos e petistas, há ainda integrantes do PSL, o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de outras 21 legendas – apenas seis partidos não elegeram pessoas investigadas ou acusadas na Justiça. Ao todo, os parlamentares respondem a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 são por improbidade – 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns são as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16).
O partido com maior numero de envolvidos é o PT. Trinta de seus 62 eleitos são investigados ou réus. A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins é uma das recordistas. Ela é alvo de processos por improbidade na Justiça do Ceará e no STJ. Sua defesa alega inocência. Proporcionalmente, o MDB é quem tem mais parlamentares enredados com a Justiça. São 16 deputados e oito senadores ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT. Entre os atingidos está o líder do partido, o deputado Baleia Rossi (SP), alvo de uma ação por improbidade administrativa. Sua assessoria não respondeu.
O PSL de Bolsonaro já chega no parlamento com sete deputados ou 12,5% dos 56 congressistas eleitos na mira da Justiça – um oitavo deputado, Luciano Bivar teve reconhecida pela Justiça a prescrição do crime ambiental de que era acusado no dia 16, uma semana após o pleito. Procurado, não se manifestou. O levantamento da publicação paulista não levou em consideração ações de danos morais e execuções fiscais, o que aumentaria os processados para 40% do Congresso.
Além da improbidade (um só deputado, Carlos Henrique Gaguim, do DEM-TO, responde a 153 ações), da corrupção, de crimes eleitorais e da lavagem de dinheiro, outras 31 condutas são imputadas aos parlamentares. As mais comuns são de formação de quadrilha (12), peculato (12), fraudes em licitação (10), falsidade ideológica (8) e crimes ambientais (6). Mas também foram identificados congressistas que respondem por crimes contra a ordem tributária, calúnia, homicídio, assédio sexual e delitos da Lei Maria da Penha.
Com o maior número de parlamentares, São Paulo é o Estado com mais alvos da Justiça. São 32 dos 73 deputados e senadores, ou 43,8% dos representantes paulistas. Amazonas (63,6%) e Alagoas (58,3%) têm, proporcionalmente, a maior quantidade de representantes com problemas. Segundo Estado com mais congressistas (56), Minas tem dez investigados. O Rio tem 14 de seus 49 parlamentares nessa situação. O Rio Grande do Norte é o único Estado que não elegeu acusados.
O primeiro dia do Enem teve o menor porcentual de faltantes desde 2009, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Do total de 5,5 milhões de inscritos, cerca de 1,4 milhão não compareceram, o que corresponde a 24,9% do contingente. A menor porcentagem, até então, tinha sido registrada em 2011, quando 26,4% dos estudantes não fizeram as provas.
O número final de faltantes vai ser divulgado no segundo dia do exame, 11 de novembro. Aqueles que forem fazer a prova apenas no segundo dia serão considerados presentes.
O gabarito oficial será divulgado no dia 14 de novembro, enquanto o resultado sairá no dia 18 de janeiro de 2019.
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado como ministro extraordinário e coordenador da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A nomeação foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.
Com a medida, Lorenzoni precisa se licenciar do mandato atual como deputado federal para coordenar o grupo de transição. Segundo assessores próximos a Bolsonaro, sua equipe pretende trabalhar em três etapas.
Na primeira, será feita uma análise da situação. Em seguida, será feita uma avaliação sobre redução de gastos e pessoal, enquanto a última será a definição de metas e dados.
O tema da redação do Enem 2018 é “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”, divulgou o Inep neste domingo (4). Os candidatos devem elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre o assunto.
Quem escrever redações que firam os direitos humanos podem perder até 200 dos 1.000 pontos possíveis.
Segundo o manual de redação do Inep (responsável pelo Enem), um dos cinco itens que serão avaliados no texto é a capacidade de “elaborar proposta de intervenção para o problema abordado que respeite os direitos humanos”.
Neste domingo, os candidatos farão provas de linguagens, ciências humanas e redação. O exame dura 5h30. No próximo domingo (11), as provas serão de química, física e biologia. Ao todo, 5,5 milhões de pessoas concorrem a vagas em universidades de todo o país.
Até o exame de 2016, quem ferisse os direitos humanos teria a nota zerada. No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal excluiu esse item entre os critérios que anulavam a prova. No Enem 2017, em uma redação sobre a inclusão de surdos na redação, um candidato escreveu: “a melhor decisão a ser tomada é o sacrifício logo após a descoberta da maldição.” Com informações da Folhapress.
O juiz Sérgio Moro divulgou, hoje (1º), uma nota oficial sobre a decisão de assumir o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
No texto, Moro diz ter aceitado o convite de Bolsonaro “com certo pesar” por ter que abandonar 22 anos de magistratura, mas motivado pela perspectiva de “implementar uma forte agenda anti-corrupção e anti-crime organizado”.
O magistrado ainda afirma que a Operação Lava Jato vai continuar e que, a partir deste momento, ele deverá se afastar de novas audiências.
Confira o texto na íntegra:
Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Seguranca Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituicão, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avancos contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.
Curitiba, 01 de novembro de 2018
Sergio Fernando Moro
O Ministério Público Federal recorreu do arquivamento da ação da Lava Jato que corria no Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) contra o ex-governador e senador eleito Jaques Wagner (PT).
De acordo com despacho publicado hoje (1º) no diário do TRE, o petista tem três dias para apresentar a sua defesa. A juíza Patrícia Kertzman Szporer irá relatar o recurso. Ela, em fevereiro desse ano, mandou arquivar a investigação.
Na ação, o petista era acusado de receber US$ 12 milhões em caixa 2 para a campanha de 2010, um relógio no valor de US$ 20 mil, além de repasses, também não registrados, de R$ 10 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, os valores teriam sido motivados pela concessão de benefícios fiscais do ICMS que teriam favorecido o Grupo Odebrecht. A denúncia também relacionava o processo de pagamento de dívida da empresa com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que teria, inclusive, sido coordenado pelo então secretário da Casa Civil, Rui Costa, hoje governador.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pela morte do servidor, Adimitri Ferreira dos Santos (33), ocorrido na manhã desta quarta-feira (31), no bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista.
Atualmente, tendo passado na última seleção realizada, Adimitri era funcionário contratado, no cargo de motorista, da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Neste momento de dor, o prefeito Herzem Gusmão e toda a Administração Municipal se solidarizam com os familiares e amigos. Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz
Acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do “bunker” de R$ 51 milhões, os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima ficaram em silêncio nesta quarta-feira (31) durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o G1 e TV Globo.
Ao ser informado pelo juiz instrutor sobre as acusações no começo da audiência, o ex-ministro, preso na Papuda, disse apenas que permaneceria em silêncio “por absoluta e incisiva orientação da defesa técnica”. O deputado federal seguiu a mesma estratégia.
Durante a audiência, que durou aproximadamente 10 minutos, o Ministério Público fez diversos questionamentos aos irmãos, que não responderam nada.
Esta é uma das últimas fases do processo. Ao final da audiência, Geddel foi escoltado de volta para o complexo penitenciário, onde está detido desde setembro do ano passado.
No encontro que terá amanhã as 9h30, com Jair Bolsonaro e com seu vice, o general Hamilton Mourão, na casa do presidente eleito, no Rio, o juiz Sérgio Moro vai comunicar que aceita o convite que lhe será formalizado, para assumir o Ministério da Justiça. Ao que se apurou, a inclinação do juiz curitibano, diante da escolha de seu nome, foi claramente positiva. Como seria esse novo ministério? Ele traria um novo desenho do MJ, mais ampliado, que incluiria a área de Segurança Pública, mais a Secretaria da Transparência e Combate à Corrupção, juntando no pacote a CGU e o Coaf.
