Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quarta-feira (04), o advogado Criminal Aloísio Freire, que é membro fundador e vice-presidente do Instituto Compliance Bahia, especialista em direito penal econômico e pós-graduando em ciência política destacou as principais implicações jurídicas do caso da jovem promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, que foi violentada durante uma festa em 2018.
Aloísio Freire afirma: Não existe ‘estupro culposo’ no Brasil.
“No caso da Mariana Ferrer, o juiz entendeu que não haviam provas suficientes para se tratar de estupro de vulnerável, que é quando a vítima não tem nenhuma capacidade de oferecer resistência ao estuprador. […] A audiência foi um exemplo do que não se pode fazer, a forma que foi conduzida gera a impressão de que a vítima é a culpada na história e nestes casos, a culpa nunca é da vítima”. Afirma o advogado.
OUÇA a entrevista na íntegra:
Duas operações da Polícia Federal (PF) foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (4). Ao todo são cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em Jequié, no Sudoeste. Ambas as operações são deflagradas de forma simultânea tendo em vista que alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos. A operação Demisso se refere a casos investigados em Vitória da Conquista, no Sudoeste, e a Persona Ficta, em Ilhéus.
As ações tem como foco o combate a fraudes na obtenção do benefício de seguro-desemprego e em empréstimo com a Caixa Econômica Federal. Em Conquista, a Operação Demisso apura suposta associação criminosa especializada em fraudes de seguro-desemprego. Segundo a PF, o grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS). Eles também inseriam anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego.
A organização funcionava em três núcleos: a) mentores: pessoas responsáveis pela idealização, planejamento e coordenação das fraudes; b) apoio técnico: pessoas com conhecimento especializado que munia os investigados com informações necessárias para realização das fraudes; e c) sacadores: pessoas que figuram como sócios das empresas fictícias ou como empregados dos vínculos empregatícios falsos, e que realizam os saques.
PERSONA FICTA
Já em Ilhéus, os agentes deram início à Operação PERSONA FICTA. A ação apuraapura possível grupo criminoso dedicado à prática de estelionatos por meio de uso de documentos falsos para contratação de empréstimos perante a Caixa Econômica Federal. Os empréstimos eram realizados em diversas agências da CEF, especialmente nas cidades de Ilhéus e Itabuna.
Os investigados usavam documentos de identidade falsos criados com a própria fotografia, ludibriando a empresa pública federal, prática similar à de um “dublê”. Segundo a investigação, os empréstimos fraudulentos alcançam mais de R$ 200 mil. Além dos mandados, as equies da PF de Conquista e Ilhéus cumprem também medidas cautelares diversas, além do bloqueio de R$ 94 mil em bens dos investigados.
As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e de Ilhéus. *Bahia Notícias.
O ministro Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, condenou os métodos usados pelo advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho na audiência envolvendo a jovem Mariana Ferrer. Ela acusa André de Camargo Aranha de estupro.
“As cenas da audiência de Mariana Ferrar são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação”, declarou o ministro.
As imagens, divulgadas pelo The Intercept Brasil, mostram o advogado tentando humilhar Mariana, usando a imagem dela como forma de tirar credibilidade da vítima. Cláudio Gastão da Rosa Filho ainda diz que não gostaria de ter uma filha como ela.
“Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, colocou Gilmar Mendes. O juiz que acompanhou a audiência, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminas de Florianópolis, apenas pediu que o advogado de defesa mantivesse o “bom nível”.
André de Camargo Aranha foi inocentado, porque o juiz entendeu que o ocorrido foi um “estupro doloso”, ou seja, sem intenção. Esse crime não está tipificado na lei e, assim, ele não foi considerado culpado.
Yahoo Notícias
A Polícia Militar apreendeu vários meliantes neste final de semana por tráfico de drogas em bairros de Vitória da Conquista. O repórter João Melo traz os detalhes dos casos
OUÇA:
Candidato Ferdinand Martins (PSOL)
Terça-feira 03/11/2020
Manhã – Organiza questões de campanha
Tarde – Reunião da coordenação de campanha
Noite – Participa de Sabatina online promovida pelo Site-Revista Gambiarra.
Candidato Zé Raimundo (PT)
Terça-feira 03/11/2020
Manhã – Reunião com candidatos a vereador
Tarde – Caravana no bairro Guarani
Noite – Live com a deputada Lídice da Mata
Candidato David Salomão (PRTB).
Terça-feira 03/11/2020
Manha e tarde: Campanha na rua e Carreata.
Noite: Reunião com equipe de apoiadores.
Candidato Cabo Herling (PSL)
Terça-feira 03/11/2020
Terça-feira Manhã : reunião com coordenação e gravação
A tarde: entrevista com emissora de rádio
Noite: live com candidato a vereadora
Candidata Maris Stella (REDE)
Terça-feira 03/11/2020
Até esta segunda-feira (2), a Secretaria Municipal de Saúde registrou 10.079 casos da Covid-19 no município desde o início das notificações, em 27 de fevereiro. Desse total, 9.499 pessoas já recuperaram-se da doença e outras 394 ainda seguem em processo de recuperação – 25 internados e 369 em tratamento domiciliar.
A Vigilância Epidemiológica informou, ainda nesta segunda (2), que os dados referentes aos números de casos descartados e classificados como Síndrome Gripal Não Especificada tiveram alteração no Boletim epidemiológico de hoje. Isso porque a Vigilância vem realizando o monitoramento desses dados para obedecer às novas definições do Ministério da Saúde que orienta que os casos notificados a partir do mês de agosto de 2020, que foram classificados como descartados, passassem a ser classificados como Síndrome Gripal Não Especificada.
Sendo assim, de acordo com a atualização dos dados, 12.503 casos notificados apresentaram Síndrome Gripal não especificada e 13.014 foram descartados para Covid – 3.942 por exame laboratorial RT-PCR, e outros 9.072 por outros critérios.
Ainda há 2.601 casos suspeitos de infecção pela Covid-19 que ainda aguardam classificação final (definição de caso como positivo, descartado ou Síndrome gripal não especificada). Destes, 2.154 deles esperam pela investigação laboratorial e 447 pelo resultado do exame RT-PCR – as amostras são encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.
Hoje, a Secretaria de Saúde confirmou o 186º óbito de uma paciente por complicações causadas pela Covid-19:
186º óbito – Mulher de 87 anos, moradora do bairro Bela Vista, portadora de Hipertensão e Diabetes Melito. Ela estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 24 de outubro. O caso aguardava confirmação laboratorial que constatou o óbito por Covid-19.
Ocupação de Leitos – A rede hospitalar do SUS no município dispõe de 153 leitos para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Desses, 83 são de enfermarias e 70 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste momento, estão internados 81 pacientes, que além de Vitória da Conquista também são residentes dos seguintes municípios:
● Anagé;
● Barra da Estiva;
● Brumado;
● Cândido Sales;
● Caturama;
● Caraíbas;
● Condeúba;
● Cordeiros;
● Encruzilhada;
● Guajeru;
● Ibicuí;
● Ibipitanga;
● Iguaí;
● Itambé;
● Itapetinga;
● Ituaçu;
● Jequié;
● Licínio de Almeida;
● Livramento de Nossa Senhora;
● Macaúbas;
● Malhada;
● Mirante;
● Mortugaba;
● Paramirim;
● Poções;
● Riacho de Santana;
● São Paulo-SP;
● Pelotas-RS.
Um empresário morreu ao tentar atravessar um rio usando um carro de trilha, na manhã desta segunda-feira (2), na zona rural de Itarantim, no limite com o estado de Minas Gerais.
Segundo informações da família, Yves Muller tentava atravessar o rio, quando o veículo virou.
O empresário conseguiu salvar um menino que estava com ele no veículo, mas ele não conseguiu sair e acabou morrendo.
Não há informações sobre data e local do sepultamento.
De acordo com o boletim epidemiológico diário divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde neste domingo (1º), há 10.047 casos confirmados de Covid-19 em Vitória da Conquista. O quadro de pacientes recuperados evoluiu para 9.492. Outros 370 estão em recuperação – 24 deles internados, e 346 em tratamento domiciliar. Mais um óbito foi registrado nas últimas 24 horas, totalizando 185 pessoas.
Atualmente, há 2.618 registros suspeitos de infecção pelo novo Coronavírus. Desses, 2.171 aguardam por investigação laboratorial; e 447, pelo resultado do exame RT-PCR – as amostras são encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.
Enquanto isso, foram registradas 11.523 pessoas com Síndrome Gripal não especificada. O número de casos descartados é de 13.953. Desse total, 4.592 foram após diagnóstico negativo do RT-PCR, e outros 9.361 por outros critérios.
Mais um óbito ocorreu neste domingo.
185º óbito – Homem de 41 anos, residente do bairro Santa Cruz, portador de insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, doença meningocócica e doença renal crônica. Ele foi internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista dia 25 de outubro e diagnosticado com Covid-19 no dia 26.
Ocupação de Leitos – A rede hospitalar do SUS no município dispõe de 153 leitos para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Desses, 83 são de enfermarias e 70 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Neste momento, estão internados 76 pacientes, que além de Vitória da Conquista também são oriundos dos seguintes municípios:
● Barra da Estiva;
● Brumado;
● Cândido Sales;
● Caturama;
● Condeúba;
● Cordeiros;
● Encruzilhada;
● Guajeru;
● Ibicuí;
● Ibipitanga;
● Iguaí;
● Itambé;
● Itapetinga;
● Ituaçu;
● Jequié;
● Lafaite Coutinho;
● Licínio de Almeida;
● Livramento de Nossa Senhora;
● Macaúbas;
● Malhada;
● Mirante;
● Mortugaba;
● Paramirim,
● Poções e
● Riacho de Santana.
O ator escocês Sean Connery, ícone do cinema e primeiro a interpretar o espião James Bond, morreu na madrugada deste sábado (31) aos 90 anos. De acordo com a família, ele morreu enquanto dormia, nas Bahamas.
À emissora britânica BBC, o filho do ator, Jason Connery, disse que o pai não estava bem “havia algum tempo”.
Com 94 papéis ao longo de mais de 50 anos de carreira, Connery atuou em sete filmes do espião 007, lançados nas décadas de 1960, 1970 e 1980. Foi apontado em inúmeras enquetes como o melhor James Bond do cinema.
Como o detetive, estrelou “O satânico Dr. No” (1962), “Moscou contra 007” (1963), “007 contra Goldfinger” (1964), “007 Contra a chantagem atômica” (1965), “Com 007 só se vive duas vezes” (1967), “007 – Os diamantes são eternos” (1971) e “007 – Nunca mais outra vez” (1983).
O sucesso como o espião lhe rendeu uma carreira bem-sucedida. Entre os trabalhos mais conhecidos, estão “Marnie, Confissões de uma Ladra” (1964), de Alfred Hitchcock, “A colina dos homens perdidos” (1965), “Assassinato no Expresso Oriente” (1974), “O homem que queria ser rei” (1975), “O Vento e o Leão” (1975), “Highlander: O guerreiro imortal” (1986) e “Caçada ao Outubro Vermelho” (1990).
O concurso 2.314 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 52 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (31) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.
