O Ex Ministro da justiça e advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo fez na manhã desta quinta-feira (02), algumas considerações sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro na política Brasileira.
Cardoso afirma que a partir do momento em que o Presidente Bolsonaro começa a incentivar atos contra a Democracia e ressalta atitudes de controle de informações sobre a Polícia Federal tais atitudes tornam-se crime de Responsabilidade que, consequentemente são base para um Impeachment.
Cardozo faz ainda algumas considerações sobre as eleições e sobre uma possível candidatura à presidência do Brasil
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Nesta quinta-feira (2), o programa Redação Brasil recebeu com exclusividade em entrevista ao vivo, o Ex Ministro da justiça e advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo.
José Eduardo Martins Cardozo é um jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil. Foi, também, procurador do Município de São Paulo e é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Entre as principais pautas debatidas, está a defesa da Democracia e do Estado de Direto, a reconstrução histórica e política do Brasil a partir do Impeachment da ex presidenta Dilma Rousseff , a defesa da democracia e as colocações sobre a postura do então presidente Jair Bolsonaro.
OUÇA a entrevista completa:
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa quarta-feira (1°) que dará internet gratuita para alunos de universidades e institutos federais em situação de vulnerabilidade, para que possam acessar as aulas remotas enquanto durar a pandemia.
A expectativa inicial é atender a 400 mil estudantes e, depois, chegar a 1 milhão. A iniciativa tem parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC). O custo total não foi divulgado.
Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, 40% destes estudantes estão no nordeste.
Vogel afirma que não se trata de internet liberada e gratuita: as universidades e institutos federais deverão definir os sites e sistemas nos quais os estudantes terão acesso gratuito.
O MEC divulgou nesta quarta as diretrizes para a volta às aulas presenciais. Entre elas, estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 m, estímulo a reuniões online e afastamento de profissionais que estejam em grupos de risco.
Apesar da divulgação do documento, ainda não há uma data prevista para a volta às aulas presenciais em todo o país, suspensas desde março.
Segundo o balanço do MEC, ao menos 10 universidades estão com atividades remotas, 5 com atividades parciais e 54 com atividades suspensas.
Entre as medidas, estão:
Fonte: G1. com
Cinco dias após ser nomeado ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli pediu, na tarde desta terça-feira (30), demissão ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele é o terceiro nome a deixar o MEC em um ano e meio do governo e sai antes mesmo de tomar posse.
O movimento ocorre após Decotelli ter títulos acadêmicos descritos em seu currículo contestados pelas instituições de ensino. Sua posse no MEC estava marcada para esta terça-feira, mas foi adiada em função da crise gerada e pelas pressões por sua saída no governo.
No currículo, Decotelli declarava possuir título de doutorado pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina – informação desmentida pelo reitor da instituição, Franco Bartolacci. Também foram identificados sinais de plágio na dissertação de mestrado junto à Fundação Getulio Vargas (FGV).PUBLICIDADE
O agora ex-ministro também informava ter feito pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha, que negou a informação. Por fim, a FGV desmentiu que o economista tenha sido professor ou pesquisador da instituição.
Ontem (29), após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, Decotelli afirmou que continuava ministro, mas a evolução dos acontecimentos tornou sua situação insustentável. Indicado pela ala militar, Decotelli era visto como um nome de perfil mais técnico e apaziguador na pasta, mas perdeu apoio em meio às revelações recentes.
Na lista dos novos cotados para assumir a pasta estão Anderson Correia, atual reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica); Renato Feder, secretário de Educação do Paraná; Sérgio Sant’Ana, ex-assessor do MEC durante a gestão de Abraham Weintraub; e Ilona Becskeházy, atual secretária de Educação Básica. Os últimos dois são defendidos por membros da chamada “ala ideológica” do governo.
Além dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus à Educação, o futuro escolhido para o MEC terá a missão de aprovar a extensão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) no Congresso Nacional, a realização do Enem e a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
Fonte: Salvador Notícias.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anuncia nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial e, segundo membros do governo, o Executivo caminha para conceder mais duas parcelas de R$ 600.
Fontes afirmam que a decisão vai em direção a esse desfecho devido à facilidade de a proposta ser executada sem passar pelo Congresso, já que o governo não precisaria enviar um novo texto aos parlamentares. A lei que instituiu o auxílio concedeu ao Executivo a possibilidade de renovar o benefício se os valores forem mantidos e a proposta inicial era de o auxílio ser concedido durante três meses, por R$ 600.
A decisão de manter o valor por mais dois meses será diferente daquela anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) na última quinta-feira (25). Eles informaram em live que deveria haver uma prorrogação do auxílio por mais três meses em parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
As discussões foram tomadas por idas e vindas e, nesta terça, Guedes chegou a falar em uma prorrogação maior, de três meses. “Demos os três meses iniciais e estendemos agora porque ela [pandemia] não começou a descer ainda. Estendemos por mais três meses, mas acreditamos que realmente ela vá descer nesses próximos três meses”, disse.
Ele sinalizou que o grau de contaminação do coronavírus pode levar a uma extensão ainda maior da medida. “Se não descer [a pandemia], lá vamos nós pensar de novo em quanto tempo mais teremos que segurar o fôlego”, disse.
Guedes evitou detalhar os valores da prorrogação dizendo que o anúncio caberá ao presidente. “Não quero me alongar muito sobre isso exatamente porque o presidente vai falar sobre isso daqui a pouco. Mas como a pandemia continua nos assombrando, nós vamos estender essa cobertura”, afirmou.
Essa é a medida anticrise que mais demanda recursos do Tesouro Nacional. Inicialmente, o governo estimou que o programa alcançaria 54 milhões de pessoas ao preço de R$ 98 bilhões aos cofres públicos. Depois, o impacto subiu para mais de R$ 120 bilhões para os três meses originalmente estimados diante da forte demanda.
Nesta segunda-feira (29), as 70 famílias da comunidade quilombola, localizada na Lagoa do Arroz, Lagoinha e Batalha (Zona Rural de Vitória da Conquista), receberam cestas básicas, kits de higiene pessoal e máscaras faciais de tecido. A entrega foi realizada pelo 7º Grupamento de Bombeiros Militar (7°GBMVitória da Conquista), por meio da campanha Quarentena Solidária.
A campanha tem como objetivo minimizar o sofrimento dos cidadãos que vivem em vulnerabilidade social, frente à pandemia da Covid-19. As doações podem ser feitas na sede do 7°GBM, por meio do sistema de drive thru, em que a pessoa não precisa sair do carro para fazer a entrega. Os itens também podem ser entregues nos pontos de coleta localizados nos Supermercados GBarbosa e Santo Antônio, em Candeias, além do Maxxi Atacado localizado no Bateias.
São recebidos alimentos não-perecíveis e materiais de higiene pessoal. “Quando as pessoas forem ao supermercado, lembrem que existem outros cidadãos que precisam daquela ajuda, daquele alimento. É importante também que verifiquem a data de validade dos produtos”, concluiu o tenente-coronel BM Valdir Ferreira.
Mais informações: (77)3422-8235.
O ministro Luiz Fux foi eleito, nesta quinta-feira (25), o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber. A escolha seguiu a linha sucessória, determinada pela antiguidade. A posse da nova direção está marcada para 10 de setembro.
A eleição foi adiantada em função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte, que entrará em recesso em julho. Fux vai comandar também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com informações do Bahia Notícias.
“Prometo que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, pela luta pela democracia. E respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, afirmou o presidente eleito.
Mais da metade dos moradores de favelas, 51%, não consegue seguir as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) como gostaria, mostra pesquisa divulgada, hoje (24), pelo Datafavela, em uma parceria entre o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (Cufa). Foram ouvidas 3.321 pessoas.
Segundo o estudo, 39% dos residentes nessas comunidades estão procurando seguir as recomendações de isolamento social e uso de itens de proteção, mas nem sempre conseguem; enquanto 12% disseram que simplesmente não conseguem incorporar as medidas em suas vidas.
Os que estão procurando se prevenir e não têm encontrado obstáculos somaram 41% e 8% disseram que não estão nem tentando se prevenir.
A situação das moradias nas favelas também dificulta o isolamento. De acordo com a pesquisa, em 48% dos domicílios dessas comunidades vivem entre quatro a sete pessoas. Porém, 59% das casas têm no máximo dois quartos. Na média geral, dormem 2,6 pessoas por quarto.
“Se um trabalhador se contamina, ele não consegue deixar alguém do grupo de risco isolado dentro da própria casa”, disse o presidente o Instituto Locomotiva, Renato Meireles.
Entre os que não seguem as medidas de prevenção contra o coronavírus, 72% apontaram a necessidade de trabalhar e manter a renda como principal motivo. Porém, 45% também responderam que não acreditam que precisam seguir todas as medidas e 39% não acham que a doença seja “tão grave”.
“A maioria da população tem baixa escolaridade. Muitas vezes o uso de termos complexos no contexto da pandemia são uma grande barreira para o engajamento e para sensibilização dos moradores de favela”, disse Meireles.
O levantamento mostra que 24% dos residentes de favelas saíram de casa todos os dias na última semana; 11% deixaram a residência em seis dias, ficando em casa apenas um, e 15% estiveram na rua por cinco vezes no período, o que mostra que metade dessa população não ficou em casa por mais de dois dias em uma semana. Por outro lado, 30% conseguiram manter um isolamento mais rígido, saindo apenas um ou dois dias na semana.
O principal destino fora da residência foram os supermercados, por onde passaram 85% dos ouvidos pela pesquisa. Em segundo lugar, 71%, vem a região no entorno de casa, quando a pessoas foi para algum lugar nas imediações do local em que vive. Usaram o transporte público, 52%, e foram ao trabalho, 48%.
Apesar do grande número de pessoas que estão saindo de casa devido ao trabalho, 80% das famílias de favelas estão vivendo com menos da metade da renda do que antes da pandemia. De acordo com o estudo, 35% chegaram a perder todos os rendimentos e 45% tiveram uma redução drástica, que levou a renda familiar para menos da metade do que era. Há ainda 11% que perderam metade do que ganhavam e 5% que tiveram uma queda menos severa do que costumavam receber.
Matéria: Agencia Brasil.
Segundo a coluna Satélite, do Correio, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima sexta-feira (26) se o ex-ministro Geddel Vieira, preso e condenado a 14 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro no episódio do bunker de R$ 51 milhões, poderá migrar para a prisão domiciliar.
A defesa de Geddel alega que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer corre risco de contágio por Covid-19 no Centro de Observação Penal (COP), onde está preso, no presídio da Mata Escura.
A tendência é que Geddel seja solto, já que em casos semelhantes os presos acabaram nas ruas.
FONTE: Notícia Livre.
