O governador Rui Costa voltou a criticar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pela manutenção da entrada de ônibus vindos de outros estados na Bahia.
Em entrevista à CNN Brasil, ele lembrou que o governo baiano suspendeu o transporte intermunicipal logo no início da pandemia, reduzindo bastante o número de casos, mas lamentou que o órgão federal mantivesse o transporte entre os estados.
Após intervenção judicial, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano seguem suspensas até o dia 6 de julho.
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Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no fim da tarde desta sexta-feira (19), durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus na Bahia.
O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (21), ficará em vigor até o dia 6 de julho.
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O governador Rui Costa (PT) se disse estarrecido com a decisão do Ministério Público da Bahia de interromper as apurações referentes à Operação Ragnarok, que apura a contratação frustradas de respiradores pelo Consórcio Nordeste. “Quando a investigação está em curso, vai um promotor do Ministério Público e pede para desistir da ação, para paralisar a ação e eventualmente autorizar a remessa para o STJ [Superior Tribunal de Justiça] – quando o STJ não se manifestou e não houve manifestação do procurador-geral da República”, lamentou.
Embora tenha dito que não pretendia realizar uma “análise jurídica” da questão, como cidadão, ele se disse surpreso com a atitude. As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil na manhã de ontem (13). Durante a entrevista, Rui destacou que providências foram tomadas “imediatamente” no sentido de demandar a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a realização da Operação Ragnarok.
Realizada no início deste mês, a operação teve como alvo a empresa Hempcare, que vendeu, mas deixou de entregar respiradores ao Consórcio do Nordeste. A ação culminou na prisão da dona da empresa, Cristiana Prestes, do seu sócio Luiz Henrique Ramos e do também empresário Paulo de Tarso, da Biogeoenergy. Eles permaneceram em custódia por uma semana, prestaram depoimento, mas foram liberados.
“Infelizmente, e surpreendentemente, – não sou jurista para julgar -, o Ministério Público Estadual, em consulta ao procurador federal da Bahia, concluiu que deveria desistir da ação. Com a desistência, a juíza determinou a soltura dos três que estavam presos e já tinham confessado. Estavam predispostos, pelas declarações que deram, a devolver os recursos”, avaliou o governador. Rui acrescentou que, com os acusados em liberdade, as investigações estão paralisadas “há cinco dias”.
Ele também destacou que foi aberto e está em curso um processo cível na Procuradoria do Estado para apurar o episódio, atribuindo responsabilidade aos envolvidos. Um procedimento interno também foi aberto para averiguar se os protocolos internos foram seguidos pelos servidores públicos envolvidos no processo de firmar o contrato.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil nesta semana para apurar eventuais atos de improbidade administrativa relacionados ao contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a Hempcare no episódio da compra frustrada. Metro1
O governador Rui Costa (PT) criticou nesta quarta-feira (10) o prosseguimento das investigações que apuram irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste na esfera federal, com auxílio do Ministério Público Federal (MPF).
A gestão baiana alega que foi vítima de um golpe da empresa que recebeu o pagamento pelos equipamentos que nunca chegaram.
“A Polícia Civil prendeu três pessoas e estava avançando nas investigações. Infelizmente, por um procedimento do Ministério Público Estadual que declinou da ação, foi criada uma polêmica de quem vai tocar as investigações”, disse o governador em entrevista ao Bahia Meio Dia.
Em tom de crítica, Rui sinalizou que a ida das investigações ao MPF paralisou o processo que visa devolver os recursos aplicados na compra dos respiradores aos cofres do estado. “Infelizmente no Brasil se criou uma disputa política, uma confusão jurídica e com muita contaminação política, relegando a vida humana ao segundo plano”, falou.
O petista ainda disse que não se importa com quem irá tocar as apurações e negou que a compra tenha utilizado recursos federais. A possibilidade de uso de verba federal no processo investigado contribuiu para que o MPF assumisse a apuração.
ENTENDA O CASO
A compra dos ventiladores que agora é algo de investigação por deputados, Polícia Civil e o Ministério Público Federal foi concretizada pelo governo da Bahia, que pagou adiantado pelos produtos que nunca foram entregues.
Foi a gestão do governador baiano que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok para apurar irregularidades na empresa que recebeu pelos equipamentos, a Hempcare Pharma.
No entanto, a investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarock pela Polícia Civil da Bahia, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil do estado, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas. O chefe da Casa Civil da Bahia foi exonerado após a declaração .
Após ter seu nome associado à compra mal sucedida de respiradores, o ex-secretário afirmou que sempre agiu “com absoluta transparência e rigor ético” e que deixou a pasta para evitar a politização do tema.
O valor referente à compra de 750 respiradores adquiridos pelo Consórcio do Nordeste foi devolvido nesta terça-feira (9) pela empresa Pulsar, que não conseguiu cumprir os prazos de entrega exigidos no contrato. Por uma questão de segurança, o presidente do Consórcio, Rui Costa, solicitou a imediata devolução dos recursos quando a empresa não cumpriu o prazo de entrega.
A decisão já foi informada aos demais governadores e o valor referente a cada Estado já está sendo transferido para as respectivas contas oficiais. O valor total da compra foi de U$ 7.930.000,00. Em episódio recente anterior, o Consórcio denunciou uma fraude na compra de respiradores junto à empresa HampCare, o que resultou na prisão de três envolvidos no esquema. A ação feita pela Secretaria de Segurança da Bahia (SSP).
A piada do presidente Jair Bolsonaro sobre a cloroquina não foi bem vista pelo governador da Bahia, Rui Costa. Durante entrevista à rádios da Chapada Diamantina nesta quarta-feira (20), o gestor repudiou as palavras do chefe do Executivo e lamentou o fato do Ministério da Saúde estar sendo comandada interinamente pelo general Pazuello.
“Não dá para fazer piada quando o Brasil passa de mil mortes, como foi o caso de ontem. Piada, inclusive, sem graça. É uma lástima o Brasil estar sem ministro da Saúde e com um general de interino, com todo respeito a carreira militar”, declarou.
Rui voltou a falar sobre o fato do presidente ser um entusiasta da hidroxicloroquina, medicação que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.
“Pior do que a troca é o motivo. Os dois eram médicos e não aceitavam que pessoas que não entendem de saúde pública fizessem receita médica ou determinação de protocolo. É o único lugar do mundo onde o presidente quer passar receita médica. Acredito na ciência, na medicina. Tem gente que estuda a vida inteira para poder aprimorar. Nós montamos um comitê científico para trocar experiências. O vírus é novo e não há unanimidade”, afirmou.
Na última terça-feira (19), o Ministério da Saúde divulgou que o país tem 271.628 casos confirmados e 17.971 óbitos. Somente no último registro, foram contabilizados 1.179 óbitos.
Aconteceu na noite de segunda-feira (18), a Web conferência Lei de Emergência Cultural dirigida a Secretárias(os) e dirigentes municipais e estaduais de cultura. Representando a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, secretária de Cultura e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, Arany Santana, foi uma das participantes desta discussão de grande importância para milhares de trabalhadores da cultura.
Foram mais de 200 inscrições realizadas para o debate, com a presença de parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais, secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país. A transmissão ao vivo pôde ser publicamente acompanhada no YouTube através do canal Emergência Cultural, e foi retransmitida no facebook da SecultBA.
O objetivo do encontro, que dá continuidade a uma série de webconferências que já reuniu mobilizadores culturais, conselhos estaduais e municipais de cultura, é fortalecer a articulação para a aprovação da Lei de Emergência Cultural pelo Congresso Nacional. Entre os principais tópicos desta lei, está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura, que tem recursos; criação de linhas de crédito a juros zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios; realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para artistas, produtores e trabalhadores da cultura.
No último dia 05 de maio, a SecultBA foi um dos 26 órgãos estaduais de cultura do país a assinar a Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Os esforços em torno da lei também pautaram o Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, durante reunião virtual realizada no dia 06.
O projeto de lei em tramitação está apoiado na escuta da sociedade civil, movimentos sociais e dos entes federados através dos Fóruns de Secretários e dirigentes de cultura de todo pais. Este processo participativo vem sendo demonstrado na prática por ações como a web conferência, comprovando a capacidade da cultura de promover união e consenso. As colaborações diversas foram incorporadas, resultando em um PL que representa as demandas urgentes apresentadas, e em torno do qual os órgãos estaduais, municipais, sociedade civil e as variadas frentes unem forças pela votação e aprovação.
Lei de Emergência Cultural (PL 1075/2020) – Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e reuniu os PLs que propõem medidas de apoio emergencial para o setor cultural no Brasil, beneficiando artistas, espaços culturais, teatros independentes, academias de arte, bibliotecas comunitárias, circos itinerantes, Pontos de Cultura, etc. Entre as medidas previstas estão a liberação de recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios, políticas de transferência de renda e realização de editais, além de outras medidas de proteção social a trabalhadores e profissionais do setor cultural.
Foram prorrogadas até o dia 25 de maio as inscrições para médicos de todo o Brasil interessados em atuar nas UTIs das unidades de referência e retaguarda para o coronavírus (Covid-19) em território baiano. O formulário deve ser preenchido por meio do site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (www.saude.ba.gov.br/medicocovid19). São 400 vagas distribuídas entre diaristas, plantonistas e coordenação, com início imediato. Até o momento, cerca de 250 profissionais fizeram o cadastro.
A convocação visa contratar médicos com experiência, sendo especialistas nas áreas de medicina intensiva, anestesiologia, pneumologia, cardiologia, cirurgia, clínica médica ou especialidades afins. As vagas abrangem todo o território do estado da Bahia.
As contratações se farão através das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares ou por empresas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail medicocovid@saude.ba.gov.br ou pelo número (71) 99662-4661 (WhatsApp).
O governador da Bahia Rui Costa comentou a pouco em uma live pelas Redes Sociais a respeito dos dados da Covid-19 na Bahia, bem como as medidas e estratégia de atendimento no Estado.
Segundo ele, nas últimas 24 horas houveram 17 óbitos em todo o estado decorrente da Covid-19.
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