Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terca-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa, propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom.
Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço.
“Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”.
De acordo com o governador Rui Costa, o ICMS cobrado pelo Estado da Bahia é o mesmo há 8 anos, quando o preço da gasolina estava por volta de R$2 reais.
Fotos: Carlos Prates/ GOVBA
O Governo do Estado publica, neste sábado (1º), no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convoca 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.
Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura.
O anúncio das publicações no Diário Oficial do Estado foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na noite desta sexta-feira (31). “Estamos melhorando a infraestrutura das escolas para melhorar também a aprendizagem, a prática cultural e esportiva. Quero convidar as famílias a se engajar a favor da educação porque acredito que o envolvimento da família ajuda a melhorar a aprendizagem e o engajamento da juventude com a educação”, disse o governador Rui Costa em vídeo publicado em seus perfis oficiais.
Complexos Esportivos Educacionais
Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão contar com ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.
Nas reformas e ampliações, cerca de 150 escolas serão contempladas com a implantação de quadra coberta, auditório, campo society e vestiário.
Novos servidores convocados
Os novos professores e coordenadores pedagógicos devem entregar documentação e realizar exames médicos para nomeação, de acordo com as regras do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado deste fim de semana (1° e 02).
Com a publicação deste Edital, o Estado convocou todos os aprovados no certame Saeb 02/2017 (3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos). A relação dos convocados pode ser consultada no DOE e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Os candidatos convocados para Salvador devem comparecer a sede da Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período de 10 a 27 de fevereiro deste ano, munidos de documentação exigida no Edital de Convocação. Já os candidatos do interior do Estado devem se apresentar na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, também entre os dias 10 e 27 de fevereiro de 2020, também portando documentos exigidos no Edital.
O candidato que não atender a está convocação dentro da forma e do prazo legal perderá o direito a nomeação. No comparecimento para entrega da documentação, os candidatos serão encaminhados para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado. Após entrega da documentação e realização dos exames serão nomeados.
Este edital convoca coordenadores pedagógicos aprovados em Salvador e nos municípios de Seabra, Itabuna, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Serrinha. Já os professores convocados são para a capital e para as cidades de Caetité, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Seabra, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Paulo Afonso.
O concurso dará provimento aos cargos de coordenador pedagógicos e professor padrão P- grau III do magistério público, com carga horária de 40 horas semanais. O certame vai suprir vagas de professor nas especialidades de geografia, história, português, matemática, filosofia, física, inglês, biologia arte e educação física.
A Secretaria da Administração e a Secretaria da Educação (SEC) publicaram, conjuntamente, o Edital 02/2017, no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2017. Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no certame e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2018. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995.
O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de um ano, prorrogável por igual período. A convocação publicada no DOE deste sábado (31) foi a terceira, alcançando 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso.
A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel cancelou liminar concedida na última terça-feira (28) que suspendia a tramitação da reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Os parlamentares devem votar a PEC nesta sexta-feira (31).
“Depois que a própria desembargadora reviu a decisão e cancelou a liminar, vamos publicar extraordinariamente no Diário Oficial a decisão do parecer do relator na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Com isso, temos condição de votar amanhã, às 19 horas. A ideia é que nós convoquemos todos os deputados e deputadas no sentido de votarmos a PEC amanhã, às 19 horas”, informou ao bahia.ba o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa.
O parecer do deputado Vitor Bonfim, relator da PEC 159/2020, foi aprovado na CCJ, também na terça-feira. A liminar foi proferida durante a votação. A desembargadora Dinalva Pimentel notificou na quarta-feira (29) o presidente da Alba, deputado Nelson Leal (PP), e o presidente da CCJ, deputado Zé Raimundo (PT), sobre a decisão.
A suspensão da tramitação foi deferida após mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Soldado Prisco.
*Bahia.ba
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa.
Segundo informações do TJ, o texto havia sido aprovado na manhã desta terça-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi suspendido após o pedido do deputado do Soldado Prisco.
Na decisão provisória, a desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel determinou a suspensão por causa da ausência do estudo sobre o impacto financeiro e orçamentário, que segundo o TJ, deveria fazer parte da PEC, além de violações ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O Tribunal de Justiça informou que a decisão liminar diz ainda que a proposta ficará suspensa “até que o Governo do Estado da Bahia encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma”.
O Governo da Bahia deverá prestar informações no prazo de até 10 dias. Em seguida, os autos vão ser retornados para o Tribunal de Justiça, onde será julgado.
Servidores do estado fazem uma manifestação na porta da Alba, desde o final da manhã desta terça contra a PEC. O protesto é pacífico e não atrapalha o trânsito do Centro Administrativo da Bahia, onde fica a Alba.
Os deputados da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da PEC no dia 20 de janeiro. Com isso, os prazos regimentais para a tramitação do projeto foram reduzidos pela metade para que ele seja votado mais rápido.
Com a aprovação dos deputados, a PEC foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovada e seguiria para a votação em plenário. É necessário a aprovação em dois turnos, com espaço entre cinco sessões entre um turno e outro. Para a PEC ser aprovada de forma definitiva, é preciso que 2/3 dos deputados sejam favoráveis a proposta.
Atualmente, o funcionário público estadual se aposenta com 60 anos e a funcionária com 55. Na antiga proposta da reforma, os homens iam passar a se aposentar com 65 anos e as mulheres com 62. Agora, a proposta é de que eles se aposentem com 64 e 61 anos.
No caso dos professores, o homem atualmente se aposenta com 55 anos e a mulher com 50. A antiga proposta do governo elevava esse número para 60 anos para os homens e 57 anos para mulher. A nova proposta é de 59 para os homens e 56 para mulheres.
Outro ponto em que houve alteração no texto foi no aumento da alíquota de contribuição. Atualmente, só pensionistas e aposentados que recebem mais que R$ 5.839,45, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagam previdência. Com a nova regra, quem recebe mais de 3 salários mínimos, ou seja, R$ 3.117, já passa a contribuir.
Outra reclamação dos servidores diz respeito à alíquota de contribuição que já tinha crescido de 12% para 14%, em 2019 e ,com a reforma da previdência, chega a 15% para o servidor que recebe mais de R$ 15 mil por mês. O texto antigo falava em contribuição para quem recebe mais de R$ 10 mil.
Os policiais civis da Bahia paralisaram as atividades nesta segunda-feira (27). A suspensão das atividades é de 48h. A categoria protesta “contra a reforma da previdência Estadual” proposta pelo Governo Rui Costa.
A categoria alega que o governo de forma “truculenta e ante democrática” vem querendo implementar uma reforma previdenciária no Estado que os prejudica.
Além de rejeitar a reforma da previdência, a categoria exige que seja garantido aos Policiais Penais e Civis Pensão Integral, paridade e integralidade; promoção imediata.
Em Vitória da Conquista os policiais se concentraram no Distrito Integrado de Segurança Pública. Com um caixão a categoria seguiu pelas principais avenidas do Centro de Vitória da Conquista.
Fonte: Blitz Conquista
A Bahia liderou nacionalmente, com mais de 30%, a geração de energia por fonte eólica (31,8%) e solar fotovoltaica (33,7%) em 2019. A fonte eólica no estado cresceu mais de 50% e a fotovoltaica mais de 70% em relação a 2018. Os parques que estão em operação já investiram mais de R$ 20 bilhões e criaram mais de 32,2 mil empregos. Os dados constam do Informe Executivo de Energias Renováveis de dezembro, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) nesta sexta-feira (24).
“Os números são muito claros. A Bahia é protagonista do segmento de renováveis no país. Além de contribuir para a diversificação da matriz energética, o setor alavancou o desenvolvimento econômico e social no interior, especialmente no semiárido, onde a maioria dos parques estão implantados. Arrendamento de terras, movimentação econômica, empregos, projetos sociais e aumento na arrecadação das cidades são alguns dos benefícios”, afirma o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão.
Eólica
De janeiro a novembro de 2019, foram gerados 15.152 Gigawatts (GW) hora/ano, energia capaz de abastecer 126 milhões de residências/ano, beneficiando 378 milhões de habitantes/ano — equivalente a 27 vezes a população baiana, que atualmente corresponde a 14,8 milhões de habitantes, segundo estimativa do IBGE do ano passado. A Bahia tem 165 parques eólicos em operação, com capacidade instalada de 4GW e mais de 1.340 aerogeradores.
Os parques implantados já beneficiaram 20 municípios: Bonito, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caetité, Cafarnaum, Campo Formoso, Casa Nova, Dom Basílio, Gentio do Ouro, Guanambi, Igaporã, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Ourolândia, Pindaí, Sento Sé, Sobradinho, Umburanas, Várzea Nova e Xique-Xique, onde foram investidos R$ 16,3 bilhões e gerados mais de 22 mil empregos diretos na fase de construção.
O estado tem 43 parques em construção e 40 parques com construção a iniciar, com previsão de investimento de R$ 8,5 bilhões e geração de 33,9 mil empregos diretos e indiretos. Até 2025, a previsão é que a Bahia alcance 6,3 GW de potência instalada.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, destaca que a energia movida pelos ventos tem se desenvolvido no Brasil de forma muito consistente e a Bahia é um dos estados protagonistas neste crescimento. “Os ventos excepcionais do Brasil e, principalmente, do Nordeste brasileiro levaram a energia eólica para ser hoje a segunda da matriz elétrica. Hoje temos 15,4 GW de capacidade instalada e, considerando apenas os leilões já realizados, teremos pelo menos 21,4 GW em 2023″.
Solar
Assim como os ventos, os excelentes níveis de radiação solar fizeram a Bahia se destacar com o aproveitamento de recursos naturais. São 29 parques fotovoltaicos em operação, com 777 Megawatts (MW) de capacidade instalada e mais de 3 milhões de módulos fotovoltaicos, onde já foram investidos R$ 3,8 bilhões, nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Casa Nova, Guanambi, Itaguaçu da Bahia, Juazeiro e Tabocas do Brejo Velho. Foram gerados mais de 10 mil empregos diretos na fase de construção dos parques que já estão em operação.
A Bahia tem 14 parques que ainda não começaram a ser construídos. A previsão é que eles incluam na rede elétrica 657 MW até 2024, com investimento de R$ 2,8 bilhões e geração de mais de 8,5 mil empregos diretos na fase de construção. “A partir do acompanhamento do setor, estamos aguardando um crescimento de usinas solares centralizadas, principalmente para comercialização no mercado livre. O custo dos equipamentos, avanços tecnológicos e processo de desenvolvimento dos projetos, viabilizou e serão os pontos cruciais para o expoente crescimento do setor solar”, aponta a diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE, Laís Maciel Lafuente.
Geração distribuída
Os parques solares são uma potência reconhecida na Bahia e o Governo do Estado tem trabalho forte para alavancar a geração distribuída (GD). Em 2019, a modalidade, que gera energia elétrica próxima ou no local de consumo, cresceu 100% em relação a 2018. Foram inseridas no sistema 2.862 unidades geradoras, acrescentando 29,92 MW de potência.
Leilão 2020
A Bahia lidera a lista de projetos inscritos para o próximo leilão de energia nova, previsto para 28 de maio, com 481 empreendimentos. Desse total, são 281 projetos eólicos e 200 de fonte solar fotovoltaica. Em relação à oferta, os empreendimentos baianos somam 14.801 MW, mais de um quarto de toda a capacidade inscrita para o leilão. O total inscrito no leilão foi de 51.438 MW, provenientes de 1.528 empreendimentos.
Fonte: Ascom/SDE
Mais uma etapa para a construção da Ponte Salvador – Itaparica foi concluída com a publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta sexta-feira (24), da homologação do Consórcio que fará a obra. Após a assinatura do contrato entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.
A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. “A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura.
O consórcio Ponte Salvador Itaparica é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.
As 15 Policlínicas Regionais de Saúde que estão em funcionamento na Bahia já realizaram mais de um milhão de atendimentos e 500 mil consultas, revolucionando a assistência em média e alta complexidade. Esses números tendem a aumentar já que existem quatro unidades com obras adiantadas, na capital e no interior. Em Salvador há duas e uma das unidades, que fica em Narandiba, foi visitada pela sub-secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, na manhã desta segunda-feira (20).
“Juntas, as Policlínicas em atividade podem beneficiar mais de oito milhões de baianos, 55% da população estadual, e aqui em Narandiba estamos fazendo mais uma dessas unidades. É uma obra do Governo do Estado que será gerenciada pelo município, garantindo 14 especialidades médicas, além de exames como ressonância e tomografia computadorizada. Com certeza, isso vai dar um grande impacto na saúde da capital”, avaliou Tereza.
Com 25% de obras executados e previsão para ser inaugurada em julho deste ano, a Policlínica Regional de Saúde em Narandiba conta com 2.800 metros quadrados e um investimento de mais de R$10 milhões. Vizinha da unidade, a doméstica Cássia de Lima está ansiosa para a inauguração do equipamento. “É bom poder morar perto de uma unidade de saúde como essa. Vou querer fazer todos os meus exames aqui”, conta.
A outra Policlínica que beneficiará os moradores de Salvador está com 50% da construção adiantados e fica no bairro de Escada, no Subúrbio Ferroviário. Nesta unidade, que tem 3.290 metros quadrados de área, o Estado investe R$12,5 milhões.
No interior, há obras em São Francisco do Conde e em Barreiras, está última com mais de 90% da construção finalizados. Também estão previstas para ter a construção iniciada no próximo ano outras cinco policlínicas nos municípios de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal.
Atendimento
Os cidadãos atendidos nas Policlínicas Regionais de Saúde são encaminhados pelo município em que residem, que é responsável por agendar consultas e exames. A necessidade é identificada nos postos do Programa de Saúde da Família (PSF) ou em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para garantir e facilitar o acesso de todos, são disponibilizados micro-ônibus climatizados que levam e trazem, diariamente, os pacientes.
As policlínicas têm a missão de regionalizar a Saúde, desafogando a procura por atendimentos nos hospitais e agilizando o tratamento.
Repórter: Renata Preza
Fotos: Alberto Coutinho/ GOVBA
O governador Rui Costa (PT) retirou a reforma da Previdência para servidores, agentes penitenciários e policiais civis da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para aprimoramento do texto a partir de sugestões feitas em diálogo com o funcionalismo público.
Em nota, o governo admitiu que a PEC será encaminhada novamente após ajustes. O objetivo é que sejam aprofundados os estudos e análises das sugestões recebidas pelo Estado e enviadas por várias entidades representativas.
De acordo com o líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto, a atitude de Rui demonstra a sensibilidade do governo em buscar o diálogo e avaliar em conjunto com os parlamentares uma reforma, que é obrigatória, e que não tenha tanto impacto na vida do servidor estadual.
TRAMITAÇÃO
A PEC da Previdência chegou ao Legislativo em dezembro de 2019, no dia em que a AL-BA entrou em recesso. Com um plenário vazio, com um pouco mais de cinco deputados, o parlamento aprovou de surpresa um requerimento de prioridade para PEC da Previdência.
A tramitação da matéria foi questionada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) e suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado, após a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia entender que não foram respeitados os prazos para a adição de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do último ano.
CONVOCAÇÃO
O governador convocou a Assembleia Legislativa em caráter extraordinário para votar a PEC da Previdência e outros projetos. Os 63 deputados estaduais voltaram ao trabalho nesta segunda (13) para votar seis projetos do Poder Executivo durante as férias parlamentares e por isso recebem até R$ 50 mil de “ajuda de custo”. O valor corresponde a dois salários de deputados, um pago no início da convocação e outro no fim.
Fonte: Bahia Notícias
