O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei N° 23.723/2020, propondo alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares da Bahia. O Projeto propôs o aumento de vagas para promoção e a redução do interstício (espaço de tempo entre as promoções). As medidas vão gerar a possibilidade de mais de seis mil promoções e uma despesa estimada em R$ 76 milhões para os cofres estaduais.
O projeto de Lei (PL) vai conceder mais fluidez às carreiras da PM e do Corpo de Bombeiros, permitindo que os militares cheguem a patentes mais altas, ainda durante a ativa. A mudança nas carreiras é um pleito das categorias. Um dos destaques da proposta é a ampliação da possibilidade de praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) alcançarem o oficialato.
A proposta apresentada pelo Governo sugere que o interstício de cabo para sargento será diminuído de 96 para 60 meses, já o interstício de sargento para subtenente foi reduzido de 84 meses para 36. Com a mudança, será garantida uma maior fluidez nas carreiras militares, possibilitando que os praças cheguem, ao menos, ao posto de 1º tenente quando completarem a idade mínima para a reserva remunerada.
Vagas – Em outro ponto do projeto, o Governo propõe o remanejamento dentro da estrutura das carreiras, permitindo a abertura de vagas para diversas patentes. A proposta é que sejam remanejadas vagas para postos e graduações em que havia dificuldade de promoção. Com o remanejamento dessas vagas, poderão ser concedidas até 6,3 mil promoções nas duas corporações (PM e Corpo de Bombeiros).
Somando a Polícia Militar e o Bombeiros, o projeto vai abrir, por exemplo, 540 vagas para 1º tenente, 688 para subtenente, 182 para major, além de outras patentes. A abertura das novas vagas vai gerar um efeito multiplicador em função das promoções. Quando um policial ou bombeiro for promovido para uma patente superior, vai, automaticamente, abrir a vaga que ocupava também, gerando um efeito cascata.
O Projeto de Lei criou o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, nas duas corporações (PM e Bombeiros). Com a criação do novo quadro, os praças que adquirirem os pré-requisitos para serem promovidos poderão optar por ingressar em uma das opões existentes. Podem escolher o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares, que prevê saída para a reserva após adquirir os requisitos para inatividade. Ou optar pelo Quadro de Oficiais Auxiliares, que permite uma maior progressão na carreira, podendo chegar até a patente de tenente coronel.
O Projeto de Lei incorporou também regramento da Lei Federal 13.954/2019, permitindo que o Governo Estadual mantenha até dezembro 2021 as regras atuais para entrada dos militares na reserva, no caso daqueles que obtenham os requisitos para aposentadoria até a data.
Fonte: SECOM/GOVBA
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
O Orçamento do Governo da Bahia para este ano de 2020 é de R$ 49,2 bilhões, um aumento de 4,6% em relação a 2019. De acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), no dia 17 de dezembro, 60% dos recursos foram destinados para a área social, aproximadamente R$ 30 bilhões, com prioridade para educação, saúde e segurança pública. “Dos R$ 49,2 bilhões para o Orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões”, detalha o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
O secretário destaca ainda que os investimentos são fundamentais para a retomada do crescimento do estado, dentre os quais aqueles nas áreas de infraestrutura logística, englobando a restauração e pavimentação de rodovias, o Sistema Viário Oeste (SVO), cuja obra principal é a construção da Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, bem como investimentos nas áreas de comunicação, construção civil e energias renováveis.
Responsabilidade Fiscal
A composição do Orçamento para 2020 está representada pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 48,3 bilhões, ou seja, 98,1% dos recursos, distribuídos entre o Orçamento Fiscal com R$ 32,8 bilhões e o Orçamento da Seguridade Social com R$ 15,6 bilhões, e participação de 66,5% e 31,6%, respectivamente. Complementando, o Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes, totaliza R$ 939,8 milhões e contribui com 1,9% do total orçado. O documento está em total compatibilidade com as metas e resultados fiscais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
As operações de crédito ampliarão em R$ 1 bilhão a capacidade de investimento, impulsionando o desenvolvimento do estado. Foram incluídas apenas as contratadas ou aquelas cujo pedido de autorização para a realização tenha sido encaminhado ao Poder Legislativo até 30 de agosto de 2019, levando-se em conta o grau de endividamento do Estado.
Fonte: Ascom/Seplan
Mais de 6,2 milhões visitantes são esperados na Bahia neste verão. A estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur) representa um incremento de 4,5% em relação ao movimento do ano passado. Além de Salvador, que receberá 30% desse volume, destinos das 13 zonas turísticas baianas, como Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, roteiros da Chapada Diamantina e do Rio São Francisco deverão ser beneficiados pelo aumento no número de turistas, atribuído ao investimento feito pelo governo estadual no setor.
“A gente vem fazendo um trabalho de promoção junto aos principais mercados emissores de turistas, no Brasil e no exterior, e também de captação de novos voos. Temos ainda uma infraestrutura melhor aqui na Bahia, de estradas e aeroportos como o Aeroporto de Vitória da Conquista. Neste ano, nós vamos ter um acréscimo grande de voos no verão. Entre voos regulares e extras, serão 14 mil para a Bahia. Em Porto Seguro, houve um acréscimo em torno de 40%”, afirmou o chefe de gabinete da Setur, Benedito Braga.
Além da melhoria da infraestrutura, dos atrativos históricos, culturais e das belezas naturais, novos empreendimentos de alto padrão no setor hoteleiro têm ajudado a cativar mais visitantes. “Os hotéis de luxo trazem uma experiência adicional para o cliente. A Bahia estava precisando receber esses hotéis. Alguns estão se instalando em Salvador, Porto Seguro e Itacaré. Tudo isso ajuda a fazer da Bahia um grande destino, que atrai todos os públicos”, explicou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Luciano Lopes.
A vendedora Tamires Faria veio com a família de Praia Grande, no Litoral Paulista, para conhecer Salvador e o máximo de destinos próximos da capital. “É um lugar que eu sempre quis conhecer, um lugar bonito para ‘turistar’. É muito bacana. Quero conhecer tudo. É nossa primeira vez na Bahia e estamos gostando”, destacou Tamires, que passou o réveillon na capital e retorna para o estado de São Paulo no dia 9 de janeiro.
Além do visitante de fora do estado e do país, há o visitante baiano. A engenheira civil Camila Lima, de Serrinha, cidade do nordeste baiano, chegou com as amigas para aproveitar as atrações da capital. “Adoro Salvador. O clima aqui é muito bom. Vamos aproveitar, né?”, disse a engenheira, enquanto fazia uma pintura tribal no corpo, em frente ao Elevador Lacerda.
Repórter: Lina Magalí
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
O governador Rui Costa realizou a entrega de 19 ambulâncias tipo van para diversos municípios baianos. A ação representa um investimento de mais de R$ 3,1 milhões, com recursos oriundos de emendas de deputados federais. Cada veículo tem valor médio de R$ 166 mil.
“A entrega dessas ambulâncias certamente melhora a infraestrutura da atenção à saúde nos municípios, então fica o meu agradecimento em nome dos baianos e baianas aos nossos deputados que estão ajudando a melhorar a saúde pública na Bahia”, disse o governador Rui Costa.
O ato de entrega foi realizado na tarde desta segunda-feira (7), no pátio da Secretaria da Saúde do Estado, no Centro Administrativo da Bahia. Os municípios beneficiados foram Camacan, Casa Nova, Valença, Ilhéus , Condeúba, Guajeru, Wagner, Abaré, Itaetê, São Francisco do Conde, Ubaitaba, Varzedo, Rio Do Pires, Marcionílio Souza, Santa Inês, Planaltino e Tanque Novo, Biritinga e Igrapiúna.
O prefeito de Rio do Pires, município que fica a mais de 700 quilômetros da capital, Vânio de Gildásio, destaca a importância do equipamento para a população. “Essa é a terceira ambulância que recebo na gestão do governador Rui Costa e para nós é um equipamento essencial para trazer pessoas que fazem treinamento em diversos hospitais na capital. Assim conseguimos oferecer mais conforto e segurança à nossa população”, ressalta.
Governador Rui Costa agradece aos deputados pelas emendas parlamentares
Repórter: Jairo Gonçalves
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
O estado de Pernambuco sedia nesta quinta e sexta-feira (3 e 4 de outubro), reunião do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, que conta com representantes de todos os Estados da região. O evento acontece no Museu do Estado de Pernambuco, no Recife, e discute, entre variados temas, a entrada de pautas da agenda da Cultura no Consórcio Nordeste, articulação entre as unidades federativas da região iniciada no mês de agosto, que funciona como um bloco apartidário para gestão de recursos, integração de políticas públicas e capitação de parcerias internacionais. O último encontro do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do NE aconteceu em Salvador, capital baiana, entre os dias 11 e 12 de julho.
Entre as presenças confirmadas, está a presidente do Fórum e secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. O secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, dará as boas-vindas aos participantes, a partir das 9h30. Durante os dois dias do evento, os secretários e dirigentes do Nordeste terão intensa agenda de reuniões, palestras e encaminhamentos. Outras pautas que serão discutidas no encontro são: censura às artes e cultura, atuação das gestões de cultura no Legislativo e programas federais como Cultura Viva e Ancine.
Foto: Jan Ribeiro/ Secult PE – Fundarpe
Após as boas vindas do secretário de Cultura de Pernambuco Gilberto Freyre Neto, a secretária de Cultura, Arany Santana, deu o tom do encontro indicando que a união dos secretários do Nordeste é em torno de objetivos em comum. “Quero dirigir meu abraço ao corpo consular aqui presente por entender a importância da diplomacia cultural nesse espaço de resistência. Espero que os senhores saiam daqui esperançosos, assim como nós temos saído a cada encontro que temos. O Consórcio Nordeste é o mais inventivo arranjo federativo deste difícil momento que o país atravessa. É preciso, imagino, para construirmos políticas públicas. E se querem cultura como alvo, terão Cultura como flecha”, disse a secretária.
PwC Brasil – O sócio da PwC Brasil escritório Recife, Vinícius Rêgo, foi convidado para compor a mesa de abertura do evento e falar um pouco sobre o conhecimento que tem, a partir do estudo feito pela PwC, sobre a Economia do Mar e como isso pode estar interligado com a cultura local. O Fórum tem como objetivo discutir o desenvolvimento e a fomentação da economia por meio da cultura, tão presente nos estados nordestinos alinhado ao Consórcio dos Governadores do Nordeste.
Fonte: ASCOM/SECULTBA
Um universitário com experiência profissional na área de graduação tem mais chances de ingressar no mercado de trabalho após a formatura. Tendo em vista esse cenário, o Governo do Estado criou o Partiu Estágio, que já está no terceiro edital. Quem quiser preencher uma das 2.838 vagas do programa tem até a próxima sexta-feira (4) para fazer o cadastro.
Desde que foi lançado, em 2017, o Partiu Estágio já contratou 10.032 estudantes. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) é o órgão responsável pelo processo de seleção e encaminhamento dos estagiários para os respectivos postos de trabalho. No terceiro edital, são 61 órgãos e entidades da administração pública estadual, instalados em Salvador e em 40 municípios do interior baiano, como explica o titular da pasta, Edelvino Góes.
“Esse número expressivo de vagas é resultado da centralização da contratação de estagiários para atuarem no Estado, de modo a assegurar um caráter uniforme à seleção. Realmente, um estágio no setor público traz uma experiência diferenciada, muito rica e que acrescenta à formação desses novos profissionais”, avalia o secretário. A inscrição deve ser feita por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).
Diferencial
A produtora cultural Roberta Oliveira foi estagiária na Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) e atualmente, com pouco tempo de formada, já ocupa uma vaga no mercado de trabalho formal, em uma empresa da área de educação. “O local onde estagiei me possibilitou ter várias vivências, em diferentes ramos da comunicação. Eu pude desenvolver aptidões que influenciaram bastante para minha colocação no mercado”, assegura Roberta.
O jornalista Felipe Oliveira trabalha na mesma empresa que Roberta e também relaciona a conquista do tão sonhado emprego à experiência adquirida a partir do Partiu Estágio. “Atualmente, trabalho como redator, desenvolvendo uma das funções que também fiz durante o estágio. Esse programa é importantíssimo, pois muitas empresas solicitam que o recém-formado tenha experiência”, destaca.
Critérios
As vagas são destinadas a universitários que tenham completado mais de 50% do curso, inclusive de Educação a Distância (EAD). Dentre as quase três mil vagas, 10% são destinados a portadores de deficiência. Quem for selecionado vai cumprir uma carga horária de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais.
Terão prioridade no preenchimento das vagas universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Para sanar dúvidas ou obter informações adicionais, o candidato pode verificar o edital disponível no site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).
Repórter: Renata Preza
Fotos: Carol Garcia/GOVBA
O Governador da Bahia, Rui Costa entregou a Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista nesta quinta-feira, dia 1° de agosto. Com 93 profissionais, sendo que 71 atuarão para dar assistência à população de 28 municípios do sudoeste baiano. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. Todos eles contratados em regime CLT pelo Consórcio Interfederativo de Saúde.
Fotos: Manu Dias – GOV BA
Para a construção da unidade, foram mobilizados cerca de 300 trabalhadores, gerando empregos na região. O Governo do Estado está investindo R$ 22,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde.
Os cerca de 618 mil moradores de dos municípios do consórcio formado por Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itarantim, Macarani, Maetinga, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremendal e Vitória da Conquista. terão a disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.
A policlínica também oferecerá diversos exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, ,histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.
A gestão da policlínica será realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes.
De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, o conceito dos consórcios regionais tem mudado a maneira de enxergar o sistema de saúde estadual. “Estamos consolidando esse modelo vitorioso, que tem se tornado cada vez mais uma referência de sucesso em todo o Brasil. É referência porque muda o paradigma entre os municípios, diminui os atritos e cria uma nova visão do sistema de saúde, em que todos se sentem parte do processo”, disse.
Policlínicas Regionais
Ao todo, as dez unidades inauguradas na Bahia entre final de 2017 e primeiro semestre de 2018, somam mais de 550 mil atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Juazeiro. Além da entrega de Vitória da Conquista, outras oito policlínicas estão em construção nos municípios de Salvador, Barreiras, Itabuna, Jacobina, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim.
Confira a cerimonia de entrega da Policlínica em Vitória da Conquista:
O governador Rui Costa cumpre agenda na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta quinta-feira, dia 1° de agosto, quando inaugura a 11° Policlínica Regional de Saúde. A agenda terá início no novo Aeroporto Glauber Rocha, onde Rui pousa às 9h e faz o registro de uma foto oficial ao lado dos prefeitos da região.
Na sequência, ele segue para a Policlínica, que terá suas instalações apresentadas à imprensa pelo próprio governador. No local, também está programada a entrega de ambulâncias a municípios da região. Ao final, uma entrevista coletiva será concedida pelo governador.
Após a solenidade na nova unidade de saúde, o governador visita a Feira Cidadã, que vai oferecer serviços de saúde e cidadania à população no Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, na Avenida Frei Benjamin, no bairro Brasil.
Os chefes de estado que compõem o Consórcio do Nordeste desembarcaram na tarde desta segunda-feira (29), em Brasília, para as primeiras agendas de trabalho. Pela manhã, eles estiveram em Salvador, no lançamento do planejamento estratégico, com a formalização operacional do Consórcio do Nordeste, já registrado sob CNPJ.
Em Brasília, a comitiva presidida pelo governador da Bahia, Rui Costa, foi à embaixada da Rússia no Brasil, onde apresentou as potencialidades do Nordeste ao embaixador Serguey Akopov. O objetivo da visita foi apresentar o órgão e abrir caminho para uma carteira de parcerias — com o governo, empresas privadas e investidores.
De acordo com Rui, os nove governadores devem ir à Ásia, passando pela Rússia, China e Coreia do Sul, no primeiro semestre de 2020. A viagem tem como finalidade a captação de investidores, assim como a integração financeira da região com a Rússia.
Ficou acordada a construção conjunta da visita internacional e também uma reunião do Consórcio com Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Rússia, sediada no Rio de Janeiro, ainda neste ano. “Queremos desenhar este mapa de oportunidades para iniciarmos um relacionamento produtivo do Nordeste com a Rússia”, disse Rui.
O embaixador ficou otimista com a iniciativa. “Vamos começar a trabalhar já. É preciso preparar bem esta visita”, pontuou Akopov.
Também participaram da reunião os governadores Wellington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco) e Fátima Nunes (Rio Grande do Norte), além dos vices de Sergipe, Eliane Aquino, e de Alagoas, Luciano Barbosa, e representantes dos governos dos demais estados do Nordeste em Brasília. Da embaixada da Rússia, o grupo seguiu para a embaixada da França no Brasil.
O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.
A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021.
A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.
