O Governo baiano concedeu, para todos os servidores estaduais, uma modificação na base de cálculo das horas extras e dos adicionais noturnos. A mudança vai gerar um acréscimo médio de 20% para o funcionalismo em relação aos valores pagos atualmente por serviços extraordinários (horas extras e adicionais noturnos).
O ganho para agentes públicos ocorre em função de uma alteração na fórmula do cálculo das horas extras, utilizando o novo fator de divisão. O divisor é usado para encontrar o valor unitário da hora trabalhada dos servidores públicos, que, depois, é utilizada para calcular o valor da hora extra.

O divisor padrão que vinha sendo utilizado para o cálculo das horas extras considerava a semana de cinco dias úteis trabalhados, resultando em 40 horas semanais (oito horas por dia), 240 horas mensais (mês de 30 dias). Entretanto, os Tribunais Superiores passaram a adotar um novo entendimento jurídico para o cálculo da hora extra e do adicional noturno.

O governador Jerônimo Rodrigues comentou sobre a novidade nas redes sociais. Segundo  ele, a mudança “representa uma valorização do trabalho de quem serve à Bahia”. De acordo com o governador, a mudança já começa a valer nos salários de setembro.

Pelo novo entendimento, o cálculo passou a considerar seis dias úteis da semana, incluindo o sábado, conforme previsto na Constituição. Desta forma, a jornada de 40 horas semanais resulta em uma carga horária diária de 6,667 horas e de 200 horas mensais. Para servidores com jornada de 30 horas semanais, será aplicado o divisor de 150 horas mensais.

Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste.

Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. “O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”, considerou o chefe do executivo estadual.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na segunda-feira (26), novos investimentos do Projeto Construir para Educar, no valor de cerca de R$ 1 bilhão e duzentos milhões para a construção, ampliação e modernização dos 79 colégios estaduais na Bahia. Desse total, o município de Vitória da Conquista será beneficiado com R$72 milhões para a construção de um novo colégio no distrito de Inhobim, com foco na Educação no Campo, e para a implantação do Complexo Educacional e Poliesportivo, na área do Colégio Estadual Abdias Menezes.

Esses novos colégios vêm sendo reivindicados pelos deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira há muito tempo, em atenção aos anseios da comunidade e de profissionais da educação.

Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (29), o deputado Estadual Zé Raimundo Fontes ( PT), comentou o assunto: 

“São 27 milhões de Reais que vão dar toda estrutura para esses colégios. No antigo Abdias Menezes serão investidos 45 milhões de reais e a partir desta revolução na educação na Bahia, o Governador que dá mais infraestrutura para as escolas da Bahia. Vai dá mais conforto para os nossos alunos”; disse o político.

Ele comentou também a respeito da fábrica de energia éolica que deve produzir até 150 turbinas por ano, e que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues. “ Eu acompanho esse tema desde o governo de Jacques Wagner desde o início do projeto para a região de Caetité e eu tenho acompanhado. Neste momento havia uma equipe na região de Planalto fazendo medidas para atualizar esse mapa e a necessidade de intervenção, Poções, Boa Nova diversas regiões serão beneficiadas”; disse Zé Raimundo.

Os prédios onde funcionaram o Colégio Estadual Abdias Menezes e Colégio Estadual Dirlene Mendonça foram demolidos para dar espaço para uma Unidade Escolar de Tempo Integral em Vitória da Conquista. Os investimentos do Governo do Estado da Bahia chegam aos R$ 45.210.280,50 com previsão de inauguração em junho do próximo ano. Matéria: Blog do Anderson

Serão 36 salas de aulas e diversos equipamentos de Esporte e Cultura com um amplo Refeitório. O projeto oficial incluía o Centro Integrado da Criança e do Adolescente. A placa que o BLOG DO ANDERSON mostra neste domingo (25) tem chamado a atenção por quem passa pela Avenida Rosa Cruz.

A qualificação do ensino público passa pela melhoria das estruturas das escolas na Bahia. Para garantir o acesso a colégios de ensino integral com capacidade para atender ao novo modelo pedagógico da rede estadual, o Governo do Estado apresentou nesta, segunda-feira (26), o projeto Construir para Educar, que vai aportar R$ 1,2 bilhão para a construção, ampliação e modernização dos 79 colégios estaduais na Bahia. A cerimônia aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaias Alves (Iceia), no Barbalho, em Salvador, que será um dos contemplados pelo investimento.

Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que o projeto não só revitaliza as estruturas escolares e melhora as condições de ensino e aprendizagem, mas, também, aproxima a comunidade da escola. “Às vezes, a gente entrega uma escola, que tem um teatro como esse, em uma cidade que nunca teve um teatro, e o equipamento amplia o olhar da comunidade. A escola protege a comunidade e, ao mesmo tempo, a comunidade protege a escola, porque aqui estão, sem dúvida nenhuma, os tesouros da gente. Não é para o futuro, é para o agora, é para o presente”, reforçou, acrescentando: “essas escolas vão chegar aos quilombos, às aldeias indígenas, aos distritos, na zona rural”.

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, nesta terça-feira (06). Durante o encontro, ocorrido no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, foram assinados termos de compromisso para construção e implantação de barragens nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia.

Em entrevista na manhã desta quinta-feira (08), o deputado Estadual José Raimundo Fontes (PT), conversou com o comunicador Deusdete Dias e com a equipe do Redação Brasil sobre esta e outras ações relacionadas ao PAC realizadas pelo governo do Estado.

Ouça a entrevista na íntegra: 

Compromisso integral com as obras de segurança hídrica da Bahia é o que representa a assinatura do termo de compromisso que prevê a construção da Barragem de Morrinhos que abrange os municípios de Jânio Quadros, Condeúba, Piripá e Cordeiros. O termo que acaba de ser assinado pelo governador Jerônimo e o ministro da Integração Regional, Waldez Góes estão ligadas ao PAC 3.

“Esse é mais um importante compromisso assumido pelo Governador que tem atendido às reivindicações das nossas lideranças nas regiões mais afetadas pela escassez de água.
Um sonho antigo que ao logo dos anos apresentamos e discutimos criteriosamente com os prefeitos, vereadores, comunidade e a nossa base no Governo. Obras estruturantes que irão atender 60 mil habitantes, garantindo o abastecimento de água e o desenvolvimento da região”, afirmou o deputado Fabrício Falcão que participou do Ato de assinatura do Termo, junto com secretários de governo, deputados e lideranças.

A barragem de Morrinhos vai garantir segurança hídrica com o abastecimento de água para o consumo humano e agricultura e será construída na bacia hidrográfica do Rio de Contas, sub-bacia do Rio Gavião.

“Seguiremos avançando com obras e projetos estruturantes que atendam às necessidades dos municípios promovendo o desenvolvimento regional”, ressaltou Fabrício.

Cerca de 20 mil baianos serão qualificados para o mercado de trabalho por meio do Programa Manuel Querino. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (7) em evento no Centro Estadual de Educação e Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A ação é uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado, dividindo-se em dois projetos principais: um focado na qualificação profissional de trabalhadores e o Projeto Conectar, voltado para estudantes do ensino médio.

O programa, que homenageia Manuel Querino, intelectual e abolicionista baiano, destinará mais de R$ 22 milhões para a qualificação profissional, sendo R$ 17,8 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 5 milhões do Governo do Estado. A principal ação do programa prevê a qualificação de 17,3 mil trabalhadores, especialmente aqueles em situação de desemprego, em 205 municípios distribuídos nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Serão oferecidas 865 turmas de diversos cursos como corte e costura, marketing digital e operador de caixa. Qualquer pessoa maior de 16 anos pode se inscrever através do Sinebahia ou sindicatos. A duração prevista é de 24 meses.

Outra ação do programa é o Projeto Conectar Educação, que conta com um investimento de R$ 3,9 milhões e é realizado em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). A ação beneficia 3 mil jovens de 150 escolas da rede estadual em 130 municípios. A formação incluirá cursos na área de Cidadania e Direitos Humanos, letramento digital, introdução à programação, Empreendedorismo e Economia Solidária, com um total de 150 turmas previstas para 2024 e 2025. Além da formação, os alunos receberão material didático gratuito e auxílio-transporte no valor de R$ 288.

Nesta terça-feira (6) o governador Jerônimo Rodrigues recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Durante o encontro foram assinados termos de compromisso para construção e implantação de barragens em Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Acabamos de assinar o termo de compromisso do Governo Federal com a Bahia para execução e implantação de barragens. A de Morrinhos e a do Rio da Caixa. Essas duas barragens abrangem aí, pelo menos uns 40 municípios. É água para produção, é água para consumo”, destacou o governador Jerônimo que ainda explicou que a Barragem de Morrinhos está em fase de licitação, a do Rio da Caixa está pronta para autorização do início das obras, além da barragem do Zabumbão que está pronta para ser entregue.

Conforme o ministro Waldez Góes, o PAC tem vários projetos para a Bahia no quesito água, com a construção de barragens, adutoras e revitalização de bacias. De acordo com ele, a segurança hídrica é uma das prioridades do PAC. “Ao mesmo tempo, em que se avança na infraestrutura hídrica para garantir segurança hídrica a todas as pessoas, a gente precisa estar, continuamente, assistindo essas pessoas que, por algum momento do ano, passam por uma escassez muito forte. É um tema transversal, A gente fala de desenvolvimento, de diminuir vulnerabilidade, que são as pessoas que acabam, na escassez hídrica ou no excesso, sofrendo mais”. A segurança hídrica de Rio do Pires estará garantida com a implementação da Barragem do Rio da Caixa, situada na Bacia do Rio Paramirim. O termo de compromisso foi assinado pelo ministro e o governador. O investimento nesta obra é de R$ 148 milhões. Deste total, R$ 35 milhões são contrapartida do Governo Baiano.

A barragem vai reforçar o sistema integrado de abastecimento de água a partir da Barragem do Zabumbão, atendendo além de Paramirim, a sede de Oliveira dos Brejinhos e comunidades localizadas ao longo das adutoras do sistema. Dentro da Barragem do Zabumbão, foi implantado o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Boquira que alcança também Boquira, Botuporã, Paramirim, Caturama, Rio do Pires, Ibirapitanga, Tanque Novo e Macaúbas, além de localidades de Ibitiara. Outra intervenção que teve o termo de compromisso para execução e implantação assinado foi a Barragem de Morrinhos, localizada em Presidente Jânio Quadros e Piripá. Vão ser atendidos Condeúba, Cordeiros, Presidente Jânio Quadros, Piripá, Tremedal e Belo Campo. Esta barragem, que tem o valor de R$ 136 milhões, vai minimizar os impactos da crise hídrica, garantindo o abastecimento das sedes e Zona Rural.

Foram apresentados projetos que atendem os produtores rurais, como o Raízes da Bahia, Cacau e Chocolate da Bahia, Cabritos e Cordeiros da Bahia e Abelhas da Bahia, que serão impactados positivamente pelas novas barragens. Estas ações atendem aproximadamente 70 mil agricultores familiares. Na Assembleia Legislativa da Bahia, o governador e o ministro discutiram com parlamentares estaduais um plano de ação para a prevenção de desastres naturais, provocados pelo excesso de água. “É uma agenda para discutir políticas que a gente cria um ambiente de prevenção. A gente não tem controle, mas, preventivamente, pode fazer. Então, os investimentos que o Lula está fazendo para que a gente possa se antecipar aos fatos, como agenda de imediato, inclusive de socorro às pessoas que, porventura, faltem casa, faltem comida”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.

Nesta terça-feira (30), em evento realizado no assentamento Lagoa e Caldeirão, em Vitória da Conquista, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 100 milhões em investimentos para melhorar a vida de milhares de pequenos agricultores baianos. As ações focam em saúde, educação e incluem a entrega de 276 equipamentos para aumentar a produção e o escoamento da agricultura familiar.

Entre os itens entregues estão tratores com implementos agrícolas, microtratores, tanque-pipa, roçadeiras, grades aradoras, kits de irrigação e máquinas forrageiras. Essas entregas beneficiam os territórios de identidade no Sudoeste Baiano, Velho Chico, Vale do Jiquiriçá, Litoral Sul, Médio Rio de Contas, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Sertão Produtivo e Sertão do São Francisco.

Na ocasião, o governador assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.636, criando o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA). A nova lei permite que alimentos de origem animal com o Selo de Inspeção Municipal (SIM) sejam vendidos em toda a Bahia, não apenas nas regiões dos consórcios intermunicipais. Isso amplia o mercado para pequenos produtores e garante a qualidade dos produtos, respeitando as especificidades locais e diferentes escalas de produção.

“O investimento na agricultura familiar é essencial para fortalecer a economia local e garantir a segurança alimentar de nossas comunidades. Ao apoiar os pequenos produtores, estamos promovendo a sustentabilidade, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida das famílias que dependem dessa atividade. Com o Susaf-BA, ampliamos as oportunidades de mercado para esses agricultores, garantindo que seus produtos cheguem a mais consumidores em toda a Bahia”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

André Moraes, produtor de Itabela, ressaltou que a assinatura representa um avanço significativo para a economia local: “este momento é um marco para nós. Com a chegada desses equipamentos, não apenas teremos acesso a novas oportunidades de produção, mas, também, conseguiremos investir mais em nossos processos produtivos. Isso significa mais empregos e um impacto positivo em nossa comunidade. O fortalecimento da agricultura familiar vai garantir uma base econômica mais sólida para o futuro”.

*Outras entregas*

Além dos equipamentos agrícolas, o evento marcou a entrega de 15 cozinhas comunitárias e solidárias, e de 15 casas de farinha. Cada cozinha, avaliada em aproximadamente R$ 51 mil, é composta por equipamentos como freezer, fogão, refrigerador, forno, pia inox, batedeira industrial, liquidificador industrial, panelas, tacho, bandejas e talheres. O objetivo é fornecer refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade e risco social.

As casas de farinha, com valor unitário aproximado de R$ 215 mil, são essenciais para a produção de farinha de mandioca, um produto importante para a agricultura familiar na Bahia. Essas unidades fortalecem, ainda, os laços comunitários e a identidade cultural das comunidades rurais. Cada uma é equipada com forno mecanizado, ralador e triturador de mandioca automático, peneira elétrica, prensa hidráulica, lavador e descascador de mandioca, grupo gerador a diesel, entre outros.

*Saúde*

Durante o evento, foram entregues, também, 80 kits de Unidades Básicas de Saúde da Família para assentamentos no estado da Bahia. Um deles foi entregue, simbolicamente, no assentamento Caldeirão, representando os demais.

Foi autorizada, ainda, a implantação do Odontomóvel, através do Programa Saúde Mais Perto. Isso assegura acompanhamento odontológico para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em seis assentamentos da Regional Recôncavo.

*Educação*

O governador autorizou a continuidade e ampliação do Programa de Alfabetização “Sim Eu Posso”, com um investimento de mais de R$ 22 milhões. A nova campanha, que será executada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) entre julho de 2024 e abril de 2025, prevê a criação de 450 turmas em 40 municípios, atendendo 6.735 alfabetizandos em 18 territórios de identidade, além da organização de 35 círculos de cultura em oito municípios que participaram da campanha anterior.

*Editais*

O evento também marcou o lançamento de dois editais que somam mais de R$ 24 milhões para a agricultura familiar. O primeiro edital garante a qualificação profissional e geração de renda na agricultura familiar, beneficiando seis mil produtores em 100 municípios baianos, em parceria com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA). Além disso, foi lançado o edital de Redes Produtivas da Reforma Agrária, visando fortalecer as cadeias produtivas nas áreas de reforma agrária.

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, essas iniciativas são fundamentais para expandir o mercado dos produtos da agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida no campo: “ao fornecer infraestrutura e condições de trabalho adequadas, esperamos apenas aumentar a produtividade e promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico sustentável nas comunidades rurais. Dessa forma, criamos oportunidades para que os agricultores familiares possam crescer e prosperar, fortalecendo a economia local e garantindo uma oferta diversificada de produtos de qualidade em todo o estado”.

*_Repórter: Tácio Santos/GOVBA_*
Fotos Mateus Pereira GOVBA