O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia. A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.
Os espaços culturais, como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de modo a evitar aglomerações.
O governo reforça que, em todos os casos, o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde.
Válida até 10 de dezembro de 2021, a medida modifica um outro decreto, publicado no último dia 26.
A sustentabilidade é tema na COP 26, a 26ª Conferência das Nações Unidas para o Clima, em Glasgow, na Escócia. Entre os tópicos estão a produção de energia. No Brasil, a Bahia é líder em produção de energia eólica e esteve em segundo lugar na produção de energia solar em 2020, segundo dados do Ministério da Economia.
Líder desde 2018 em produção eólica no Brasil, a Bahia produziu em 2020, 16.765,32 GWh. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte com uma produção em 2020 de 16.099,28 GWh, seguido do Piauí com 6.353,83 GWh. Além da energia eólica, as principais energias renováveis são a energia solar e a energia hídrica.
Em energia solar, em 2020 a Bahia ficou em segundo lugar na produção brasileira. O estado registrou 1.979,16 GWh, atrás apenas de Minas Gerais que produziu 2.127,45 GWh. Completando o pódio entre os maiores produtores de energia solar no ano, ficou o estado de São Paulo com 1.310,88 GWh.
O governador Rui Costa (PT) se mostrou mais uma vez contrário a realização do evento-teste em Salvador, marcado para acontecer na sexta-feira (27), no Centro de Convenções, na Boca do Rio .
Durante a formatura do Curso de Formação de Sargentos da PM, nesta terça-feira (24), o gestor pontuou que a ação promovida pela Prefeitura de Salvador era precipitada, mesmo com a queda nos números no estado.
“Eu acho que a gente tem que ter uma mensagem clara para a população que não é hora de retomar festas, o Brasil só está com 27% da população com a segunda dose. Acho que é prematuro falar de festa e aglomerações e criar qualquer sinal trocado, por mais que os nossos números estejam caindo e estão caindo, mas é preciso que as pessoas tenham consciência”, afirmou.
Em outras oportunidades, o governador já havia demonstrado a insatisfação com a possibilidade de aglomeração em um evento desta magnitude, que tem como propósito definir um protocolo para o possível retorno do setor de entretenimento.
Apesar de não concordar com a realização, Rui afirma que esta é uma decisão de cada município.
“O evento-teste está sendo realizado pelo município de Salvador e eventualmente poderá ser realizado por outro município, não tem a participação direta do estado, e eu não quero avaliar nem comentar. Isso cabe a cada município”, tangenciou.
Mais de 370 mil cidadãos já solicitaram o RG Expresso. O serviço permite que cidadãos obtenham uma carteira de identidade nova, solicitando pela internet, sem precisar sair de casa e sem a necessidade de tirar fotos ou colher impressão digital. O documento fica pronto no prazo de cinco dias úteis, na capital. Não é necessário fazer fotos ou colher a impressão digital. O cidadão só precisa ir ao Posto SAC para retirar o documento pronto. É fácil, rápido e prático.
O RG Expresso é solicitado de forma online. O cidadão pode fazer o pedido do documento pelo site sacdigital.ba.gov.br, ou por intermédio do aplicativo de celular do SAC Digital. Na sequência, o solicitante deve agendar dia e horário para buscar o documento no Posto SAC que escolheu na emissão do documento, além de pagar a taxa de R$ 39,39 (Documento de Arrecadação Estadual – DAE).
Em entrevista a equipe do programa Redação Brasil nesta terça-feira (24), a Coordenadora dos Postos SAC, Cecília Pereira falou sobre os critérios para o cidadão solicitar o documento.
Ouça a entrevista na íntegra:
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18), o Edital Saeb 04/2021, para leiloar 126 lotes de bens públicos, avaliados em R$ 836 mil. Serão apregoados veículos, itens de escritório, material de informática, equipamentos eletrônicos, dentre outros. O lote com preço mais alto do certame é um Ford Focus 2013, com lance inicial de R$ 39,5 mil.
O período para visitação dos bens iniciará no dia 23 deste mês. Os itens estão à disposição para vistoria em Salvador, Feira de Santana e Teixeira de Freitas. O leiloeiro Rudival Almeida Gomes Junior foi escolhido por sorteio eletrônico para comandar o certame. O leilão será do tipo maior oferta ou lance, ou seja, aquele que oferecer o valor mais alto arremata o lote.
Os interessados podem conhecer todos as regras do Leilão acessando o Edital 04/2021, no site Comprasnet.Ba (www.comprasnet.ba.gov.br). Os bens apregoados também estão dispostos no website do leiloeiro oficial www.rjleiloes.com.br.
O Leilão será realizado eletronicamente, pelo site www.rjleiloes.com.br, no dia 3 de setembro, a partir das 9h. Para participar, os interessados devem realizar seus cadastros no website do leiloeiro em até 48 horas antes do início do leilão. Depois de realizar suas inscrições, os participantes poderão oferecer lances de forma antecipada nos lotes, dez dias antes do certame, eletronicamente, utilizando o mesmo site.
Dentre os 126 lotes do certame, 86 são compostos por veículos. Vão ser apregoados carros de passeio, utilitários e motocicletas. O Leilão possui também lotes compostos por móveis de escritório, aparelhos eletrônicos, equipamentos elétricos, computadores, dentre outros. O lote mais barato tem lance inicial de R$ 200, compostos por itens de escritório.
No ato de arrematação, os licitantes deverão realizar o pagamento integralmente, à vista, por transferência ou depósito bancário, conforme orientações do leiloeiro. O licitante vencedor também pagará ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.
Falando sobre o quadro da pandemia da covid-19 no estado e apontando o crescimento do número de casos em outros locais, por conta das variantes do coronavírus, o governador Rui Costa disse que “o governo do estado não garante que vai ser permitido fazer festas com 2 mil, 3 mil, 5 mil ou 10 pessoas” nas comemorações do réveillon na Bahia. Ele ressaltou que tem obrigação de fazer esse alerta para as pessoas.
O governo da Bahia anunciou que vai realizar mais um crédito do Programa Bolsa Presença na terça-feira (10). Esta será a quarta das seis parcelas previstas pelo programa para famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico.
Segundo informações do governo, cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, afirmou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e objetiva promover a permanência de alunos na escola e uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas (remotas, híbridas ou presenciais) ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Fonte: G1 Bahia.
Uma guarnição da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués) prendeu, na madrugada deste sábado (7), em Salvador, um homem procurado por roubo. O suspeito teria sido identificado pelo Sistema de Reconhecimento Facial, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
A ferramenta emitiu um alerta de 95% de similaridade durante a passagem do homem por um dos pontos monitorados. O capturado teve mandado de prisão preventiva expedido pela 17ª Vara Criminal de Salvador por roubo em transporte alternativo.
O homem foi conduzido à Central de Flagrantes, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido. De acordo com a SSP-BA, a tecnologia de reconhecimento facial já auxiliou na prisão de 212 pessoas, apontadas como suspeitas de algum crime. No último mês, o governo do estado autorizou a expansão da tecnologia para 77 cidades até 2022. Na ampliação dos Sistemas de Reconhecimento Facial e de Placa, serão investidos R$ 665 milhões.
A prefeitura se reuniu com membros da sociedade civil e todos estabeleceram uma estratégia para abrigar a população de rua nesses dias de frio intenso. Foram criados mais perto de 100 leitos em lugares diversos. A prefeitura fará atendimento no albergue e na casa de passagem (lugares fixos de atendimento aos moradores de rua) até a meia noite. Mas, todos darão suporte e pode-se ligar em qualquer horário para o telefone 153.
Então, se vocês virem pessoas em situação de risco nas ruas nesses dias de frio intenso, podem orienta-las ou fazer contato direto pelo 153 e a prefeitura envia suporte para recolher, encaminhar e abrigar essas pessoas.
Isso pode salvar vidas!
O subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Hélio Jorge Paixão, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (30). A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a SSP-BA, a medida é um trâmite administrativo obrigatório, já que o Hélio Jorge alcançou o tempo necessário para a aposentadoria.
A SSP-BA detalhou ainda que uma nova nomeação será publicada, “retransmitindo o servidor ao cargo de subsecretário”.