Foram prorrogadas, até sexta-feira (27), as inscrições para o Universidade para Todos (UPT). Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com as universidades públicas UNEB, UEFS, UESB, UESC e UFRB, o programa, que oferta 12.105 vagas, tem o objetivo de contribuir para o acesso dos estudantes ao Ensino Superior.
O programa é voltado para estudantes matriculados, em 2020, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais, além de pessoas que concluíram o Ensino Médio em escolas públicas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site
http://www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos
OUÇA:
O governador Rui Costa acredita que só teremos vacina disponível contra a covid-19 no primeiro semestre do ano que vem. Ele conta que teve uma reunião com representantes do laboratório Pfizer, que informaram que apenas em 2021 terão 25% do volume necessário para imunizar a população do mundo inteiro.
O governador também aponta os custos e a complexidade com a logística para que as vacinas cheguem à população, e destaca que serão imunizados primeiro os grupos de risco.
OUÇA:
O casos da Covid-19 na Bahia estão em tendência de crescimento, é o que mostram os dados diários divulgados pela Secretaria da Saúde nos últimos dias. A média móvel de novos casos confirmados na Bahia vem aumentando.
O número esteve em torno de mil no início de novembro, e nesta segunda-feira (16) está em torno de 1.500.
Os números totais chegaram a 374.721 casos confirmados e 7.967 mortes desde o início da pandemia.
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro.
O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Em entrevista coletiva após a solenidade de assinatura do contrato da obra da Ponte Salvador-Itaparica, o governador Rui Costa falou da geração de empregos que a obra vai proporcionar. Também citou investimentos que devem ser feitos na ilha.
O Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) recomendou aos colégios particulares de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, que suspendam as atividades presenciais reiniciadas no último dia 3 de novembro, após decreto municipal. Segundo o presidente da instituição, Paulo Gabriel Soledade Nacif, mesmo privados, os colégios integram o Sistema Estadual de Educação e estão subordinados ao conselho, que não autorizou o funcionamento. “Não vamos assistir calados a nenhum tipo de desrespeito às nossas normas”, garantiu.
Vigora em todo o território baiano o Decreto Estadual nº 19.529, de 16 de março de 2020, com vigência até o próximo dia 15, que impõe interrupção de todas as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas da Bahia, como medida preventiva à proliferação da Covid-19. Já a Resolução nº 27/2020, complementada pela Resolução n° 37/2020, versa sobre a autorização para que as unidades adotem o ensino remoto, com aproveitamento de carga horária após restabelecimentos das atividades de forma convencional. Nesta modalidade, 17 escolas particulares de LEM receberam do CEE-BA autorização de funcionamento.
O Conselho não sabe a quantidade exata de escolas naquele município que alteraram o regime de conformação das atividades curriculares. “Eles não nos notificaram. Estamos pedindo ainda informações às escolas e vamos verificar em quais circunstância que está se dando esse processo”, pontua Nacif, que classifica a atitude como “precipitada”.
O presidente da entidade também explicou ao Bahia Notícias que, no Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece a responsabilidade do ente federado em relação a cada escola e, ainda que particulares, elas estão “subordinadas ao Conselho Estadual de Educação”.
“Vamos solicitar que as escolas nos informem em quais circunstâncias estão retornando e, em um segundo momento, vamos tomar medidas, porque é o conselho quem autoriza o funcionamento das escolas. Somos nós que damos a oficialidade, credenciamos e renovamos a autorização das escolas e elas não podem trabalhar à revelia do Conselho de Educação mais antigo do Brasil”, afirmou.
Nacif ratifica ainda o “poder legal” conferido ao CEE-BA, que pode, caso venha a ser identificada alguma irregularidade, “impedir a continuidade das atividades da escola”. Entretanto, o presidente garantiu que essa não é “a preocupação” agora.
A retomada das atividades na cidade foi autorizada pelo Decreto Municipal nº 347/2020, publicado no Diário Oficial da prefeitura no dia 30 de outubro. O documento autorizou o retorno gradativo das atividades escolares de educação infantil, fundamental e médio. Este último retomou somente na segunda-feira (9). A volta das aulas presenciais é facultativa e dá ao aluno ou responsáveis a escolha de permanecer com o ensino remoto.
De acordo com avaliação de Nacif, “não há relação legal” entre o decreto municipal e as escolas particulares, pois os espaços privados de ensino estão vinculados ao Sistema Estadual e, neste caso, deveriam manter o cumprimento da determinação estadual. É por este motivo também que a recomendação do CCE-BA será feita diretamente às escolas, sem a necessidade de passar pela gestão municipal ou pela pasta municipal da Educação. * Bahia Notícias
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorroga as inscrições para o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 até às 23h59 do dia 16 de novembro, próxima segunda-feira. Voltado aos Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios de identidade baianos, o prêmio continua com as inscrições online abertas, realizadas através do preenchimento do formulário disponível aqui
Conforme publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira (11), o Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 teve investimento ampliado para R$ 9.333.334,08 e contemplará, agora, 252 instituições e coletivos culturais com premiação no valor de R$ 37 mil, sendo ao menos nove premiados em cada um dos 27 territórios de identidade.
Com investimento de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc através da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, o prêmio é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por associações e coletivos culturais em toda a Bahia.
Quem pode participar – Podem concorrer ao prêmio Pontos ou Pontões de Cultura, sejam entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham finalidade cultural, e comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses. Entidades culturais ainda não reconhecidas como Pontos e Pontões de Cultura devem solicitar a Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura neste link, lembrando que coletivos informais (sem CNPJ) devem encaminhar a Carta de Autorização de Coletivo Cultural junto com o portfólio no ato da Inscrição.
Inscrições – A chamada pública premiará os 252 melhores planos de trabalhos apresentados pelos Pontos e Pontões de Cultura, que irão compor o Banco de Propostas de Ações Culturais e ficarão disponíveis gratuitamente para serem utilizadas em ações futuras da SecultBA, por grupos e/ou entidades culturais do estado. Os planos de trabalho devem ter orçamento máximo de R$ 220 mil, prazo mínimo de execução de 12 meses e máximo de 24 meses. Além disso, os planos devem propor atividades que possam ser executados virtualmente, presencialmente – respeitando os protocolos sanitárias – ou, ainda, atividades híbridas que mesclem ambas as modalidades. O modelo do plano de trabalho, assim como os documentos que devem ser encaminhados no momento da inscrição estão disponíveis nos anexos do edital.
O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um dos oito editais lançados pela SecultBA dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, que tem investimento total de R$ 50.761.683,10. Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas por e-mail a culturavivabahia2020@cultura.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
SERVIÇO
Prêmio Cultura Viva Bahia 2020
INSCRIÇÕES: até 23h59 do dia 16 de novembro (segunda-feira)
ONDE: Neste link
INFORMAÇÕES: culturavivabahia2020@cultura.
Os estudantes da rede estadual de ensino que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam, agora, com mais um canal gratuito de estudos. Trata-se do curso on-line ENEM 360º, promovido pela Go Kursos e pelo grupo SER Educacional. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia acaba de se tornar uma das instituições parceiras da plataforma. As orientações de acesso e demais informações sobre os conteúdos disponíveis foram divulgadas durante uma live, realizada nesta terça-feira (10), no canal do YouTube da Secretaria da Educação (EducaçãoBahia), através do link https://bit.ly/32wJ0Ze.
No curso, os estudantes encontram dezenas de apostilas com conteúdos e exercícios de 11 componentes curriculares, além de 304 videoaulas. Também são realizados simulados e transmissões ao vivo de aulões, aos sábados e domingos, e correções de provas em parceria com a página do Instagram @vaicairnoenem.
Para acessar o curso, os alunos da rede estadual da Bahia devem entrar utilizando o link bit.ly/Enem360BA e realizar a matrícula. Após isso, é necessário clicar em “finalizar compra” e todo o conteúdo será liberado, sem custos, até o final do ciclo do Enem 2020.
O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, representando o secretário Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da parceria. “Para enfrentar este momento de adversidade que estamos passando é preciso que fortaleçamos os nossos objetivos educacionais e quando encontramos parceiros, a exemplo de instituições e empresas que estão dispostas dentro de seus compromissos sociais a construir estratégias para o desenvolvimento de toda a comunidade baiana, é motivo de muita satisfação para todos nós. É importante fomentar essas parcerias, porque elas enriquecem a todos que estão nesta luta. Esta plataforma que estamos lançando hoje é uma demonstração deste esforço de que todos os estudantes devem ser incluídos para construir este direito à educação de todos”.
O diretor-presidente da Ser Educacional, Jânyo Diniz, acredita que a parceria é essencial. “Nós, do grupo Ser Educacional, acreditamos que a Educação é o único veículo de mobilidade social que, efetivamente, transforma a vida das pessoas e da sociedade e buscamos criar um projeto que atendesse à população. Neste projeto, a gente oferece aos estudantes todo o conteúdo que cai nas provas do ENEM, com excelente qualidade, atendendo plenamente à necessidade de preparação dos estudantes”.
Segundo a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação, Manuelita Brito, esta parceria potencializa as ações para o Enem desenvolvidas pela Secretaria da Educação. “O Enem 360° é mais uma ação dentro de dois projetos muito importantes que a Secretaria tem, que é o ENEM 100% e o Universidade para Todos (UPT). A gente tem percebido essas parcerias como possibilidades de chegar a todos os estudantes e várias das nossas escolas têm promovido ações de preparação do estudante concluinte”.
Também participaram da atividade o representante da Go Kursos, Eduardo Cavalcanti; o coordenador executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes; e a diretora de Currículo, Avaliação e Tecnologias Educacionais da SEC, Jurema Brito.
Outras ferramentas – A SEC vem realizando, ao longo do ano, os aulões virtuais do projeto ENEM 100%, que acontecem todas às terças e sextas-feiras, das 16 às 17h, e prosseguem até 15 de janeiro de 2021, envolvendo diferentes componentes curriculares. As aulas fazem parte de uma série de atividades lançada pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o ENEM. No Portal da Educação, há também as Trilhas do ENEM e as apostilas de cada aula, além da programação das próximas aulas que serão realizadas. Ainda no portal, o estudante tem acesso a conteúdos preparatórios por meio do projeto Universidade para Todos – Estude em Casa, desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB).
Outra ferramenta de estudo é a Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC), tendo recebido o aporte de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (UNEB, UEFS, UESB, UESC, UFBA, UFOB, UFRB, UNILAB, UFSB, UNIVASF, IFBAIANO E IFBA). Os estudantes podem complementar a preparação para o exame com o “Estude em casa”, programa exibido em parceria com o Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, através da TVE, sempre às 13h e às 15h. Além disso, a emissora leva ao ar o programa “Hora do ENEM”, exibido de segunda a sexta, às 18h.
Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado da Bahia
A região do sudoeste do estado agora passa a contar com oferta de serviços de oncologia concentrada no Hospital do Câncer de Caetité. A unidade foi inaugurada pelo governador Rui Costa na manhã desta quarta-feira (11). A entrega do hospital é fruto de parceria entre Governo do Estado e Prefeitura. A gestão estadual investiu mais de R$ 2,8 milhões, valor que corresponde a mais de 90% dos recursos aplicados.
Na oportunidade, o governador falou sobre a atuação do Governo do Estado na área da saúde em toda a Bahia. “Fizemos da saúde uma área de absoluta prioridade do nosso governo. Com o objetivo de salvar vidas, estamos fazendo uma verdadeira revolução na saúde pública da Bahia. Há alguns anos, começamos a apresentar e colocar em prática o conceito da regionalização da saúde em nosso estado, fazendo um esforço grande para superar uma concepção que, historicamente, esteve atrelada a uma política eleitoreira de uso da saúde como instrumento de captação de votos. Hoje, temos contribuído para o fortalecimento da rede básica de saúde nos municípios, destacando também a importância da saúde preventiva”, ressaltou.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o Hospital do Câncer de Caetité começa a funcionar nesta quinta-feira (12). “Já para a sexta-feira [13 de novembro], a unidade tem cinco cirurgias programadas. Os atendimentos aqui serão regulados a partir da Central Estadual de Regulação, a partir do sistema lista única do Governo do Estado, atendendo, também, a demanda regional a partir das secretarias municipais de outros municípios do entorno de Caetité”, explicou.
O Estado ainda investiu R$ 10 milhões em equipamentos para o hospital, que irá atender 48 municípios da região via Central Estadual de Regulação, evitando o encaminhamento de pacientes para a capital baiana ou grandes centros distantes da cidade de origem do usuário.
Leitos e serviços
Foram implantados 80 leitos distribuídos entre 10 UTI adulto, 13 Clínica Geral, 19 Cirurgia Geral, 18 Ortopedia e 20 Oncologia Clínica e Cirúrgica.
A unidade oferece consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento, e também conta com centro cirúrgico e serviço de quimioterapia. Ainda faz parte da estrutura do hospital salas de raio-x , tomógrafo, endoscopia, eletrocardiograma, entre outras especialidades. *Secom Bahia.
Posto fica no Boulevard Shopping e passa a funcionar de 9h às 18h, a partir desta terça-feira (10); atendimento é 100% agendado no SAC Digital
O SAC Conquista II vai alterar o horário de atendimento. A partir desta terça-feira (10), o posto, que fica no Boulevard Shopping, passa a funcionar de 9h às 18h. A mudança ocorre em virtude da modificação do horário de funcionamento do próprio centro de compras. Ainda sob regime especial de atendimento por conta da pandemia da Covid-19, o SAC Conquista II oferece ao cidadão serviços essenciais como RG, CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, é possível também ter acesso ao Procon e ao Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), dentre outros.
Vale ressaltar que o atendimento no SAC Conquista II é 100% por agendamento. Para agendar basta acessar o SAC Digital através do www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Saeb ainda disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.
Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.
