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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
CORTINA E CIA COLCHÕES
BAHIA: Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto.
A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).
O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.
A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Descontos em pagamentos antecipados
A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 007

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O governador Rui Costa (PT) é mais um gestor local a dizer que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberação da vacina contra o coronavírus, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não o faça com brevidade.  A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (9) após ele anunciar a aquisição de mais 19,8 milhões de agulhas e seringas (veja aqui).

 

 

“Assim que ela for aprovada, regulamentada por qualquer órgão de expressão mundial, no nosso entender, a Anvisa não precisa repetir todos os protocolos e poderia aderir a esta aprovação. Nós acompanharemos dia após dia. Assim que qualquer vacina for aprovada internacionalmente por qualquer organismo, nós vamos atuar conforme for necessário. Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF pra poder vacinar a população”, declarou. Antes dele, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foram alguns dos que se pronunciaram nesse sentido (veja aqui e aqui).

 

Cabe aos órgãos regulatórios de cada país a aprovação das vacinas. No caso do Brasil, a Anvisa ainda não recebeu nenhuma solicitação, mas o Ministério da Saúde tem conversado com a farmacêutica americana Pfizer, que desenvolve uma das vacinas contra o coronavírus com a alemã BioNTech.

 

As empresas já pediram autorização para vacinação emergencial nos Estados Unidos e na União Europeia e obtiveram o aval do governo do Reino Unido, onde a população já começou a se vacinar nessa terça-feira (8).

 

Além desse imunizante, a Coronavac, vacina da empresa chinesa Sinovac, é objeto de um acordo com o Instituto Butantan no Brasil. Como o instituto é ligado ao governo de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) já anunciou o início da vacinação para 25 de janeiro, mesmo sem ter solicitado o registro da Anvisa.

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que efetuou nesta quarta-feira (9) a compra de 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinação contra a Covid-19 na Bahia. O Ministério da Saúde ainda não divulgou o plano definitivo de vacinação contra a Covid-19. Não há nenhuma vacina com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até o momento, mas governadores avaliam que vacinas que conseguirem registros em agências internacionais deverão ser liberadas para uso emergencial no Brasil com base numa lei aprovada em fevereiro.

O anúncio foi feito durante a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde, na cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador. A nova unidade servirá à população da região com atendimento médico e odontológico, medicamentos e vacinas, fortalecendo a rede de atenção básica no estado.

De acordo com o governador, a compra faz parte do planejamento estadual para a vacinação em massa na Bahia. Ele informou ainda que a entrega das seringas e agulhas adquiridas pelo governo será imediata, e o investimento nessa compra é de R$ 5,5 milhões.

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Nesta segunda-feira (7), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

“Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador.

Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui.

Publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e com o nome ‘Recomendações para um Verão seguro’, uma resolução indica medidas como a restrição de acesso a ônibus de turismo e a realização de shows e apresentações de música ao vivo em bares. “Em cada estado, foram adotadas medidas ou protocolos, eventualmente, diferentes uns dos outros. Então, é importante que turistas vindos de outras cidades e de outros estados saibam quais são as orientações de saúde aqui da Bahia e como nós vamos receber muita gente no final de ano – em várias regiões do estado os hotéis venderam bastante, a exemplo do extremo sul. Dessa forma, é preciso que essas pessoas tenham acesso a essas recomendações, qual a situação da doença no estado e o que elas devem fazer”, exemplificou o governador.

Recado aos jovens

O governador faz um apelo à população, especialmente aos jovens. “Independente da classe social, os jovens estão se expondo excessivamente e estão fazendo aglomerações em ruas e praças e outros lugares públicos e isso infelizmente vai levando a doença para dentro das casas das pessoas. Mesmo que o jovem não precise ir para a UTI, pode levar a mãe, o tio, o pai ou a avó para o hospital. Em função desse comportamento, o número de óbitos está crescendo”, alertou. *Secom Bahia.

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Educadores, gestores e estudantes de Vitória da Conquista e região participam nesta segunda-feira (7) do Seminários Territorial Saberes e Fazeres da Formação Continuada. A atividade realizada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), será transmitida às 14h, pelo canal do IAT no Youtube  Os Seminários da Formação Continuada vão reunir gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, estudantes e representantes das equipes técnicas dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e das Secretarias Municipais de Educação, dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. De acordo com a diretora geral do IAT, Cybele Amado de Oliveira, os seminários têm como objetivo socializar as experiências pedagógicas desenvolvidas durante o ano de 2020, a partir dos estudos da Formação Continuada Territorial. "Além de socializar as experiências vividas durante os encontros formativos, que este ano aconteceram de forma remota por conta da pandemia, é também um momento de refletirmos sobre a formação continuada, buscando sempre o fortalecimento da aprendizagem dos nossos estudantes", afirmou a gestora. Este ano foram realizados 10 encontros de formação de formadores e seis encontros dos formadores com suas turmas em cada Território de Identidade. A formação continuada é promovida pela Secretaria de Educação do Estado para duplas gestoras e equipes técnicas das secretarias municipais, se desenvolvendo sob a perspectiva territorial, nos 27 NTEs que compõem o estado, com foco nos profissionais que atuam no Fundamental II e Ensino Médio. Em torno de 9.000 educadores participam da iniciativa, cuja parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Itaú Social e das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) contribuem para potencializar o trânsito de saberes, desafios e conquistas entre os municípios de cada NTE. OUÇA:

O Governo do Estado atualizou o decreto nº 19.586, que determina medidas de prevenção à Covid-19 na Bahia. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).

Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Também continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos.

Na última quarta-feira (2), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto, que ainda suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada. O decreto tem validade até 17 de dezembro, com indicativo de renovação.

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O investimento do Governo do Estado na área da Segurança Pública resultou em um novo incremento na frota de viaturas da Polícia Civil. Na manhã desta quinta-feira (3), no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governador Rui Costa entregou 60 veículos que serão utilizados pelos policiais civis distribuídos entre 39 municípios baianos. Esta é a primeira entrega de um lote de 284 viaturas adquiridas pela gestão estadual e que representa um investimento de R$ 14,5 milhões.

Com nova padronização na cor preta, seguindo norma nacional, as novas viaturas foram entregues na data que marca as celebrações pelo dia do delegado, comemorado em 3 de dezembro. “Primeiramente, quero agradecer aos policiais pelo empenho e dedicação ao trabalho realizado na Bahia. Eu gostaria de estar governando em um momento de crescimento econômico mas, mesmo com todos os desafios, estamos superando as dificuldades e garantindo um investimento significativo na área da Segurança Pública, equipando e reestruturando as unidades físicas das Polícias, entregando novas viaturas e oferecendo mais qualidade ao trabalho dos policiais. Tudo isso reflete no reforço do combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas no estado”, destacou o governador.

Rui também ressaltou o apoio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para garantir mais agilidade na recuperação das estruturas físicas das delegacias baianas. “Com o apoio da Saeb, o nosso objetivo é agilizar os processos de licitação para a melhoria da infraestrutura nas delegacias. Daremos melhores condições de trabalho aos delegados e agentes”, explicou.
Inicialmente, foram beneficiadas com as novas viaturas as unidades operacionais e especializadas. A previsão é de que até o final deste mês de dezembro seja concluída a entrega dos outras 229 equipamentos. Os veículos entregues nesta quinta-feira foram 40 modelos Nissan, 11 Spin e 11 Gol.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, as ações para equipar as unidades terão continuidade. “A intenção é cuidar e cada vez melhor das nossas Polícias, que têm o dever de prover a segurança pública e têm se dedicado muito para diminuir os índices de criminalidade no nosso estado”, afirmou.

O evento de entrega também contou com as presenças do comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e do Delegado Geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho. As viaturas foram distribuídas da seguinte forma: 19 para Salvador, três para Feira de Santana, duas para Jequié e uma para cada municípios a seguir: Abaré, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brumado, Canavieiras, Curaçá, Eunápolis, Glória, Guanambi, Iguaí, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Macururé, Morpará, Paulo Afonso, Rafael Jambeiro, Remanso, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e Xique-Xique.

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Foi divulgado nesta terça-feira (1º) o resultado da seleção para o Programa Universidade para Todos (UPT), na Bahia. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o nome dos classificados está disponível no Portal da Educação.

O candidato contemplado efetuará sua matrícula de 3 a 7 de dezembro, exclusivamente on-line, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB). De acordo com a SEC, neste ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

O candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020.

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Foram publicados, nesta sexta-feira (27/11), o resultado final e a homologação do concurso PM BA e do concurso Bombeiros BA.

As classificações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, no Portal do Servidor e no portal da banca organizadora IBFC. Clique aqui e confira a homologação dos concursos.

Na época, o concurso PM BA e dos Bombeiros BA contou 112,3 mil inscritos. De acordo com os editais, o aprovados serão convocados pelas corporações para os exames pré-admissionais, que incluem:

  • entrega de documentos
  • exames médico-odontológicos
  • teste de aptidão física
  • avaliação psicológica
  • investigação social

O concursos PM BA e Bombeiros BA tiveram editais publicados em 2019 e as provas realizadas no início do ano. No entanto, com a pandemia, todo o cronograma passou por atrasos.

Sem contar que o certame passou por uma suspensão por determinação judicial, pois segundo a Defensoria Pública da Bahia, foram averiguadas possíveis falhas no edital.

O edital PM BA ofertou mil vagas imediatas para Soldado e 250 vagas para Soldado do Bombeiros BA.

A remuneração inicial pode chegar a até R$ 3.410,68 em jornadas de 40 horas semanais. *Direção Concursos. 

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O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou ontem (26) nas redes sociais que vai publicar hoje (27), no Diário Oficial do Estado o resultado final e a homologação de concursos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar. Além disso,  também será publicado o resultado da aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos negros.

“Os aprovados vão ingressar nos cargos de oficial de saúde da Polícia Militar e de soldado da PM e dos Bombeiros”, disse Rui.

O próximo passo será a convocação dos aprovados, de acordo com a necessidade das corporações, para realização dos exames e entrega de documentos.

“Todos sabem das dificuldades que temos enfrentado para nomeação de novos servidores neste contexto de grave crise econômica. A guerra contra a Covid-19 tem sido nossa prioridade em 2020, mas não mediremos esforços para ampliar os investimentos também na área da segurança pública”, afirmou.

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