Arquivos Governo do Estado - Página 38 de 68

Postado em 05/01/2021 às 17:25:42

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Postado em 28/12/2020 às 14:05:50

Novo secretariado de Salvador é anunciado

Os novos gestores de secretarias e autarquias municipais que atuarão na Prefeitura de Salvador a partir do próximo dia 1º foram anunciados pelo vice-prefeito e prefeito eleito Bruno Reis, em coletiva realizada nesta segunda-feira (28). O evento, ocorrido no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, teve também a presença da futura vice-prefeita, Ana Paula Matos, e do presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior, além dos futuros titulares.

De acordo com o futuro chefe do Executivo Municipal, a nova equipe foi formada com o intuito de atender às demandas da própria população, que afirmam desejar a continuidade do trabalho realizado nos últimos oito anos e que Salvador possa avançar cada vez mais. Dentre os desafios postos já a partir do próximo ano está, além do enfrentamento à pandemia de Covid-19, a questão do desemprego e projetos que ainda não conseguiram sair do papel.

“Foi montada uma equipe que reúne experiência e renovação. Gente que quer crescer na vida pública, dar o seu melhor e poder servir à cidade. Só tenho a agradecer por terem aceito o convite para continuar colaborando com Salvador. Desejo boa sorte aos novos dirigentes e sei que todos têm responsabilidade e consciência do tamanho dos desafios que os esperam e, juntos, vamos perseguir para continuar sendo a melhor gestão do Brasil”, afirmou Bruno Reis.

Um dos destaques do novo secretariado, formado por 23 secretarias e 13 autarquias, é a presença maior de mulheres nos cargos de primeiro e segundo escalão municipais – 12 no total. Permanecem as secretárias da Reparação (Semur), Ivete Sacramento; da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Luciana Rodrigues; e da Controladoria-Geral do Município, Maria Rita Garrido; além da presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield.

Além da própria vice-prefeita Ana Paula Matos, que também assumirá a recém-criada Secretaria de Governo, chegam à Prefeitura as secretárias da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer; de Comunicação (Secom), Renata Vidal; de Ordem Pública (Semop), Marise Chastinet; de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordelo; de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Edna França; de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, que já teve passagem pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur); e da Fundação Cidade-Mãe (FCM), Isabela Argolo.

Demais nomes – Outros nomes também serão mantidos nos cargos na próxima gestão. Dentre eles estão os secretários de Gestão (Semge), Thiago Dantas; da Casa Civil, Luiz Carreira; da Saúde (SMS), Leo Prates; e de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão. Completam a lista os presidentes da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro; e da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, além do diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev), Maurício Lima, e do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo.

Os titulares da gestão anterior que foram remanejados para outras pastas são Fábio Mota, que assume a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult); Fabrizzio Müller, que vai para a Secretaria de Mobilidade (Semob); Luciano Sandes, que estará à frente da Secretaria de Manutenção (Seman); Marcus Vinícius Passos, que chefiará a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador); Virgílio Daltro, que estará à frente da Companhia de Desenvolvimento de Salvador (Desal); Humberto Viana, que passa a responder pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon); e Jean Sacramento, que assumirá a Ouvidoria Geral do Município (OGM).

Os novos nomes que também chegam à Prefeitura são Marcelo Oliveira, à frente da Secretaria Municipal da Educação (Smed); Luiz Carlos de Souza, titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra); Kiki Bispo, para a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre); João Xavier, que responderá pela Sedur; Samuel Araújo, secretário de Inovação e Tecnologia (Semit); Igor Dominguez, que será o secretário particular do prefeito eleito Bruno Reis.

Omar Gordilho será o novo presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb); e Eliezer Freire, novo titular da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Dois que já tiveram passagem pela Prefeitura retornam à administração municipal: Orlando Daltro, que responderá novamente pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop); e Alberto Pimentel, que esteve à frente da Semtel e agora estará na Secretaria de Gabinete.

Postado em 28/12/2020 às 10:29:28

Porto Seguro: Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas

O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes. A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende a um pedido do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado.

A medida assegura e autoriza também ao Estado da Bahia a utilização de reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão, e fixa uma multa pessoal para cada réu no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada ato de descumprimento da liminar.

O prefeito eleito de Porto Seguro vem afirmando publicamente que, instantes depois de tomar posse, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2021, em festa aberta que também já anunciou, vai liberar o funcionamento irrestrito de todas as casas de eventos no Município, mesmo num contexto de emergência internacional de saúde pública, durante uma pandemia de dimensões sem precedentes.

Visando inibir aglomerações de pessoas e aumento do contágio pelo coronavírus no período mais sensível da pandemia da Covid-19, o Estado da Bahia, representado por sua procuradoria, ingressou com uma Ação Inibitória com o objetivo de preservar a vida e a saúde da população. “Estaremos atentos ao cumprimento dessa decisão judicial que contraria o decreto estadual 19.586/2020, de 27.03.2020, que determina em seu art.9 a suspensão de festas em todo o território do Estado da Bahia, até o dia 04 de janeiro de 2021”, informou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

Postado em 23/12/2020 às 18:48:35

Governador anuncia novos secretário e subsecretário da SSP e delegada-geral da Polícia Civil

A nova estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) foi anunciada nesta quarta-feira (23), pelo governador Rui Costa, que revelou o nome do ex-juiz Federal em Pernambuco, Ricardo Cesar Mandarino Barretto, como o novo secretário da SSP. O novo subsecretário da SSP é o delegado de Polícia Hélio Jorge da Paixão, que já foi delegado-chefe da Polícia Civil e estava como responsável pela segurança do Procurador-Geral da República. A nova delegada-geral da Polícia Civil é Heloísa Campos Brito, que já foi delegada-geral adjunta e estava no comando da Academia da Polícia Civil da Bahia.

VEJA:

Rui afirmou que Ricardo Mandarino, no cargo de secretário da SSP, “vai nos ajudar muito, para, junto com toda a equipe, a área operacional da Secretaria de Segurança, continuar buscando as metas que temos, por sinal, conseguido alcançar ao longo dos anos”. Sobre o subsecretário, Rui afirmou que também é bastante conhecido dos baianos. “Já foi delegado-geral da Polícia Civil aqui na Bahia, também de uma longa experiência, muitos cursos de capacitação”.

OUÇA:

O governador destacou que é a primeira vez que uma mulher chefia a Polícia Civil da Bahia. “Já que nós viemos para inovar em muitas coisas, também estamos inovando aqui, no dia de hoje(…). Confesso que, ao escolher, nem tinha essa informação, mas soube que é a primeira mulher que chefiará a Polícia Civil da Bahia. Heloísa Brito é uma delegada especial de longa experiência e formação”.

Ricardo Mandarino disse estar honrado e agradecido pela oportunidade. “Eu gostaria de falar da minha satisfação e da minha honra de ter sido convidado pelo governador Rui Costa para auxiliar na equipe e para chefiar a Secretaria de Segurança. (…) Para mim é especialmente gratificante porque eu comecei minha carreira pública aqui, como delegado de Polícia, no primeiro concurso que houve, nos anos 70. Vou fazer o possível para trazer toda a minha experiência para cá para que a nossa polícia continue sendo uma polícia boa, e cada vez melhor, eficiente, humanista. Esse é o nosso propósito”.

*Planejamento*
O governador ressaltou que a nomeação de Mandarino vai ser assinada nesta quarta-feira (23), mas a posse será na segunda-feira (28), devido ao Natal. “Nos próximos dias, com essa nova equipe, sentaremos para detalhar o planejamento, eventuais substituições que serão feitas nas equipes (…). Eu quero deixar claro que todo o planejamento feito para os próximos dias de festas, Natal e Ano Novo, permanece, ou seja, nada será alterado no planejamento da Segurança Pública. O planejamento foi feito com muita técnica por profissionais da SSP, da Polícia Civil, e seguirá sem nenhuma alteração para esse período de festas”.

*Tecnologia*
Rui destacou ainda que 2021, além de ser o ano da vacina, será também o ano da ampliação dos investimentos em tecnologia na área da Segurança Pública. “Nós estamos em processo de licitação de um novo sistema de comunicação para a SSP e também um novo sistema de monitoramento. Esse projeto piloto que nós fizemos aqui em Salvador, de monitoramento por câmeras, será implantado em mais de 60 cidades da Bahia”.

Segundo o governador, está sendo licitada também uma nova tecnologia que permitirá a ampliação do trabalho com imagens. “Nós teremos, em cada viatura, imagens online do que está acontecendo nas ruas. Os nossos policiais poderão carregar câmeras nas fardas, poderão receber filmagens de bandidos que precisam ser presos, podem relatar e transferir para o Centro de Comando e Controle imagens de operações que estão em curso. Toda essa tecnologia está sendo licitada e será implantada em 2021”.

Postado em 22/12/2020 às 16:49:19

Mais de 80% da população deve ser vacinada para combater circulação do coronavírus, afirma infectologista

Foto: Fernando Vivas/GovBA A médica infectologista Ceucí Nunes é diretora-geral do Instituto Couto Maia (Icom), um dos primeiros hospitais a receberem os pacientes de Covid-19 na Bahia. Nesta breve entrevista, ela responde perguntas e fala sobre a importância da vacina, especialmente diante do grande número de notícias falsas circulando nas redes sociais. Para ela, a vacina contra a Covid-19 surge rapidamente, impulsionada pela existência da pandemia, que uniu cientistas de todo o mundo na pesquisa em busca da cura, e também pelo estágio de desenvolvimento tecnológico que o planeta alcançou. Para a infectologista, a rapidez na produção da vacina não coloca em cheque a segurança nem a eficácia do medicamento. Ceucí também destaca que, para que o vírus pare de circular, como foi a erradicação da varíola, é preciso que grande parte das pessoas seja imunizada – mais de 80% da população. “Não vamos ter medo da vacina, a gente precisa ter medo da doença que está matando milhões de pessoas no mundo. A vacina é a luz no fim do túnel. A gente precisa é pedir ao Ministério da Saúde, aos governantes, que consigam vacinas, as mais diversas, para todos os brasileiros”. ASSISTA: *Pelo menos cinco vacinas diferentes foram desenvolvidas em prazo inferior a um ano. Essa velocidade causa algum tipo de insegurança em relação à vacina e sua eficácia?* À primeira vista, a gente acha que é um tempo pequeno demais. A vacina mais rápida que existiu foi a vacina da Caxumba, que foi desenvolvida em quatro anos. Mas o que a gente está vivendo é um novo momento da humanidade. É um momento em que tudo tem sido mais rápido. E a Covid-19, por ser uma pandemia, ela também precisou que essa velocidade fosse trazida para as vacinas, mas não ao custo da segurança e da eficácia, porque vários testes foram feitos com milhares de pessoas ao redor do mundo, de cada uma dessas vacinas que estão sendo colocadas e aprovadas pelas agências reguladoras. Isso é uma coisa muito boa porque as agências são muito rígidas na aprovação de vacinas. *A vacina funciona da mesma forma para todas as faixas etárias?* A gente não tem certeza disso ainda. As vacinas não foram testadas em crianças. Elas foram feitas para adultos, porque são as principais e as mais graves vítimas da Covid-19. Mas é muito possível que elas também funcionem bem em crianças. As vacinas que a gente tem até agora são reguladas. Elas são aprovadas para maiores de 18 anos. *Quem tem alergia pode tomar essas vacinas?* Quem tem alergia grave, chamada de anafilaxia e conhecida popularmente como choque anafilático, pode tomar a vacina, mas em locais apropriados para que sejam assistidas e tratadas, em caso de reação alérgica. Um exemplo são as unidades hospitalares que têm um pronto-atendimento. *No caso de quem apresentou reação alérgica, essa pessoa ainda está imunizada?* A reação alérgica não impede a imunização da pessoa. A reação alérgica tem que ser tratada na hora. O que foi visto até agora são as reações alérgicas acontecendo em alguns casos e sendo tratadas. Não foi registrada nenhuma morte por reação alérgica. E isso não impede nenhum efeito da vacina. *Todas as vacinas necessitam de ultrarrefrigeradores como os que estão sendo adquiridos pela Bahia?* A maioria das vacinas de Covid está sendo desenvolvida para ser armazenada na mesma temperatura das outras vacinas, que é de dois a oito graus centígrados. Duas dessas vacinas, as vacinas de RNA, precisam ser armazenadas em freezers de – 70º, -80º centígrados. *A Bahia tem preferência por alguma das vacinas que estão sendo desenvolvidas?* A Bahia tem já um acordo assinado com a Rússia, para a utilização da Sputnik. Mas qualquer vacina que o Ministério da Saúde vá adquirir será utilizada na população brasileira e nos baianos também. *Quais são as contraindicações das vacinas contra a Covid?* As contraindicações das vacinas são muito poucas. Por quê? Porque elas não são vacinas de organismos vivos, como a gente tem outras vacinas no Brasil, como a febre amarela, sarampo, que são contraindicadas em pessoas com imunodeficiência. As vacinas contra a Covid não, [pois] elas são de micro-organismos inativados ou partículas de micro-organismos. Então, as pessoas que têm alergia aos componentes da vacina é que vão precisar ter um maior cuidado para utilizá-la. *Recentemente, o Reino Unido identificou uma mutação do vírus. As vacinas desenvolvidas são eficazes mesmo com essa mutação?* Os dados preliminares mostram que, mesmo com essa nova cepa do coronavírus, as vacinas são eficazes e seguras. É claro que estudos ainda estão sendo implementados, mas tudo indica que não vai afetar a vacina. *Qual a importância da vacina para a imunização em massa, e não só do indivíduo? É importante que grande parte da sociedade seja imunizada?* Vacina não é uma questão individual. É uma questão de proteção individual, mas principalmente de proteção coletiva. Para que uma vacina seja eficaz, para que a vacina impeça mesmo um grande número de casos, é preciso que cerca de 80 a 85% da população esteja vacinada. *Qual a importância da vacina, ao longo da história, no controle das grandes pandemias?* As vacinas são importantíssimas no controle de doenças infecciosas, inclusive de pandemias. Por exemplo, a H1N1, que a gente conseguiu controlar. A H1N1 ainda existe entre nós, mas numa quantidade muito pequena de casos porque nós temos anualmente a vacina da gripe, que contém também a Influenza H1N1. Isso é super importante. Nós já conseguimos erradicar do mundo a varíola, erradicar da maior parte do mundo a poliomielite, eliminar de diversos lugares o sarampo, e alcançamos uma redução enorme da catapora. Então, a vacina é de uma importância imensa para a humanidade. Inclusive é um dos quatro fatores que implicaram na sobrevida da humanidade, que passou de 40 anos no início do século XX para quase 80 anos agora.

Postado em 22/12/2020 às 09:03:02

CONQUISTA: Hospital Geral irá receber 10 novos respiradores; Afirma secretário de saúde

A Bahia recebeu na noite desta segunda-feira (21), 120 respiradores do Ministério da Saúde, possibilitando a abertura de novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Deste total, 60 foram entregues no Hospital Espanhol, contando com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida do Nascimento Silva.

“Esta é uma demonstração de como, juntos, nós podemos fazer mais e ter melhores resultados. É um exemplo para que possamos enfrentar a segunda onda da Covid-19” – afirmou o secretário Fábio Vilas-Boas.

Na avaliação do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida do Nascimento Silva, “é muito importante esta entrega para a Sesab de 120 respiradores, numa contribuição para a luta contra a Covid. Nesta parceria, temos um planejamento para dar conta da 2ª onda e vamos dar, cumprindo a missão de cuidar das vidas da população brasileira”

Neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI já foram abertos no Hospital Espanhol. Com a chegada destes novos equipamentos, mais 20 serão abertos, imediatamente. E no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade chegará a capacidade máxima, totalizando 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria.

A Diretora Geral do Hospital Espanhol, Thayse Barreto, comentou: “Na véspera de completarmos oito meses de funcionamento do Hospital Espanhol e atingirmos 1.500 altas, somos gratos ao Ministério da Saúde pela doação dos respiradores que serão de suma importância nesta fase de abertura de 80 novos leitos de UTI”.

Os outros 60 ventiladores pulmonares do total dos 120 doados pelo Ministério da Saúde para a Bahia serão distribuídos para a rede estadual na capital e interior: 30 para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em Salvador; 10 para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra; 10 para o Hospital Regional de Juazeiro e 10 para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Postado em 19/12/2020 às 11:23:07

Bahia terá agulhas e seringas suficientes para vacinação de todo o estado, diz Vilas-Boas

Diante da batalha entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), para a aquisição de insumos úteis ao processo de imunização contra a Covid-19 que deve ocorrer no Brasil em 2021, a Bahia está alheia.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, procurado pelo Bahia Notícias nesta sexta-feira (18), garantiu que os insumos já contratados pelo governo estadual serão suficientes para vacinar todos os habitantes do estado. No início de dezembro, o governo baiano comprou 16 milhões de agulhas e seringas, para juntar aos materiais que o estado já tem e garantir a imunização da população.

A única preocupação do governo baiano é a possibilidade dos insumos não chegarem ao estado, como ocorreu com respiradores importados pelo Consórcio Nordeste, que foram “sequestrados” pelos Estados Unidos em abril. Vilas-Boas, entretanto, afirmou que considera “pouco provável” que o mesmo ocorra com as agulhas e seringas.

No planejamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), as agulhas e seringas devem chegar até a metade do mês de janeiro, a tempo do início da vacinação no país, que deve começar após a aprovação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vilas-Boas tem reforçado, porém, que a vacinação não ocorrerá toda de uma vez. Os mais jovens, sem fatores de risco para o agravamento da Covid-19, devem ser imunizados apenas a partir do segundo semestre de 2021, dando prioridade a profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades. *Bahia Notícias.

Postado em 17/12/2020 às 08:38:18

Bahia já tem plano de distribuição das vacinas contra a covid-19, afirma secretário da saúde

De acordo com o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, que participou do lançamento do Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus na última quarta-feira (16), a Bahia já tem um plano para distribuição das vacinas nos 417 municípios do estado. Ele afirma que a Bahia deve receber as vacinas assim que elas forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

OUÇA:

Postado em 17/12/2020 às 08:16:08

BAHIA: Rui Costa prorroga decreto que proíbe shows e aulas

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Postado em 16/12/2020 às 21:45:08

BAHIA: Governo do Estado lança Passe Livre digital para pessoas com deficiência

A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada na tarde desta quarta-feira (16), pelo Governo do Estado, durante evento virtual.

De acordo com o secretário estadual de justiça, direitos humanos e desenvolvimento social, Carlos Martins, o Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de emissão do benefício de dois meses para dois dias, facilitando o acesso dos beneficiários ao documento.

Emitido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Passe Livre Intermunicipal beneficia mais de 50 mil cidadãos baianos. A solicitação do documento deve ser feito através do site passelivre.sjdhds.ba.gov.br.