O vereador Valdemir Dias (PT), tem criticado o corte salarial feito pela prefeitura de Vitória da Conquista aos profissionais da educação.
Em um post em sua rede social o vereador afirma:
O Governo Herzem castiga mais uma vez os profissionais da educação. A categoria já está sem reajuste salarial há três anos, e agora, em meio a pandemia do coronavírus e às vésperas do dia do trabalhador, a prefeitura cortou 50% do salário dos professores contratados e as gratificações dos profissionais que atuam na zona rural e daqueles que exercem regência de classe.
É essa a valorização do servidor público que o senhor prometeu em campanha, prefeito?
Não há justificativa para o corte salarial dos profissionais da educação, o recurso do Fundeb está mantido. Penalizar quem mais precisa não vai solucionar a crise causada pela pandemia do coronavírus. Se a prefeitura precisa economizar, que comece pelas dezenas de empresas de consultoria contratadas, com os gastos para manter a Viação Rosa.
Chega de perseguir o servidor público!
A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL vem, através desta nota, esclarecer a população de Vitória da conquista a respeito do que ocorre com o comércio local.
Há 36 dias, o comércio lojista desta cidade cerrou suas portas por motivo exaustivamente divulgado: atravessamos um cenário de pandemia, que leva a comunidade a se cercar de todos os cuidados cabíveis. A Câmara de Dirigentes Lojistas esteve sempre em consonância com as determinações do Poder Público Municipal por motivos absolutamente óbvios e justificáveis. Entretanto, o horizonte de tempo aprazado vem-se estendendo indefinidamente, sem qualquer justificativa por parte do Poder Público, gerando pontos vistos por nós como críticos e marcados por posições incoerentes, tais como:
a) A justificativa para fechamento das lojas é para que se evitem aglomerações, o que seria um vetor de propagação do vírus SARS-CoV-2 – que provoca a COVID19. Entretanto, a chamada “Feira do Rolo”, por exemplo, e diversas atividades vêm funcionando normalmente, fato noticiado pelos órgãos de comunicação. Imagens captadas e exibidas dão conta de pessoas aglomeradas vendendo e comprando. Ademais, o comércio da zona oeste da cidade abre suas lojas, ainda que com restrições. Em se passando pela Avenida da Integração, podem-se perceber segmentos não inclusos em categorias essenciais em pleno funcionamento.
Nem por isso o número de pessoas acometidas pela doença aumentou em nossa cidade, o que prova que, com cautela, cuidados especiais, pode-se funcionar estrategicamente. É bom ressaltar que não estamos sugerindo que aquelas lojas e similares devam cerrar suas portas. Afinal, com as devidas precauções, pode-se aliar atendimento ao público e preservação da saúde da população. Uma pergunta apenas paira sem explicação: somente a aglomeração de pessoas no comércio do centro da cidade oferece risco à população e promove a disseminação do vírus? Por que não consentir que as lojas do centro abram suas portas em horários alternativos – das 10h00 às 16h00 (evitando-se o pico no horário de deslocamento) – e cercadas de todos os cuidados necessários, tais como: controle de acesso, uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool gel?
b) Incomoda, sobremaneira, a constante expectativa criada semanalmente quanto à volta do funcionamento do comércio. Isso exige do comerciante, todo um preparo e um planejamento, além do trabalho de infraestrutura para a retomada das atividades, expectativas essas seguidamente frustradas.
c) Percebe-se que o Poder Público Municipal tem sido refratário a um entendimento e fluidez de diálogo com os comerciantes do centro da cidade. Vale lembrar que somos também de utilidade pública, tendo em vista que a população precisa ser atendida em sua demanda e, constantemente, se frustra ao se deparar com lojas sempre de portas fechadas, sem perspectiva de voltar a funcionar. Sendo assim, a CDL, como órgão representativo dos comerciantes desta cidade, vem exigir do Poder Público uma postura coerente e de transparência quanto às medidas adotadas.
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Em sua página pessoal no Instagram, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, lamentou a primeira morte por coronavírus na terceira maior cidade da Bahia.
Leia a nota na íntegra:
“Uma notícia difícil para todos nós e para a nossa cidade.
Lamento profundamente o falecimento do primeiro paciente de Vitória da Conquista, vítima do Coronavírus.
O óbito foi confirmado hoje pela manhã. Trata-se de um homem de 69 anos, com comorbidade, que estava internado desde o dia 31 de março, no Hospital São Vicente, e já havia sido diagnosticado com a COVID-19.
Diante dessa triste notícia, vale ressaltar a necessidade de redobrar os cuidados com a higiene pessoal. Lave sempre as mãos; não saia de casa; se for extremamente necessário sair, use máscara; mantenha distância mínima de 1,5 metros de outras pessoas; se cuide e cuide de quem você ama. E, por fim, independente de sua religião, ore pelo Brasil, pela Bahia e em especial por nossa Vitória da Conquista. Que Deus possa derramar bençãos em nossa terra!”
Informações: Rodrigo Ferraz.
https://www.instagram.com/tv/B-mtO3hDrAf/?utm_source=ig_web_copy_link
O Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, enviou projeto que será apreciado na Câmara de Vereadores da cidade em sessão nesta quarta-feira (01) para declarar calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pela COVID 19 e dá outras providências.
Em várias cidades do país essa iniciativa foi aprovada.
O projeto foi levado ao legislativo conquistense em caráter de urgência e deverá ser aprovado por unanimidade.
CONFIRA:
https://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5895/pl.pdf
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, decidiu renovar o decreto de prevenção ao coronavírus.
O gestor esteve reunido com o comitê de crise se reuniu na manhã de hoje (domingo) e decidiu manter o decreto com relação ao comércio, academias de ginásticas, escolas, faculdades, universidades. Tudo fechado.
“Pelo que estamos acompanhando, de técnicos, da Organização Mundial de Saúde, vamos continuar com essas restrições, estamos preocupados, assustados, vamos continuar em casa, orando pelo Brasil, pela Bahia e em especial pela nossa cidade, pedimos a compreensão”, disse.
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
Na noite desta 3ª feira (10), na Padaria Trigo Rey, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), reuniu pela primeira vez os 6 vereadores que já integram a bancada do MDB na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
Em 2016 o MDB elegeu os vereadores Osmário Lacerda, Bibia e Gilmar Ferraz.
Recentemente, com a janela partidária, o MDB atraiu os vereadores Adinilson Pereira, Luis Carlos Dudé e Álvaro Pithon do PSB, PTB e DEM respectivamente.
Da esquerda para a direita Osmário, Gilmar, Álvaro, Herzem, Dudé, Adinilson e Bibia – Foto: Blog do Sena
Os novos vereadores estarão providenciando as suas desfiliações para logo se filiarem ao MDB. A data e o evento serão anunciados em breve.
“Estou comemorando o fato do nosso MDB ser o maior partido político da Câmara de Vereadores, com 6 integrantes na bancada”, disse Herzem visivelmente satisfeito e alegre.
A partir de agora, qualquer cidadão pode acessar a Carta de Serviços ao Usuário de Vitória da Conquista. Disponível no site da Prefeitura, a Carta é um documento que fornece informações completas sobre os serviços públicos municipais. Para fazer o lançamento oficial da ferramenta, membros do Governo Municipal reuniram-se na manhã desta segunda-feira (10), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.
A Carta de Serviços ao Usuário é uma exigência da Lei Federal nº 13.460/17, e Vitória da Conquista é um dos primeiros municípios baianos a efetivá-la. Organizado em formato de cartilha, o documento detalha todos os serviços ofertados pelos 17 órgãos vinculados à Prefeitura. Isso inclui as formas de acesso, padrão de atendimento, compromissos e mecanismos de comunicação com o usuário. O material será atualizado a cada seis meses.
“Nós estamos aqui para servir, somos servidores, todos nós: prefeito, vice-prefeita, secretários, os servidores efetivos. E, portanto, essa Carta de Serviços ao Usuário é um modelo nacional, modelo de Brasília, que nós iremos monitorar para o cumprimento. Vai criar facilidades. Isso serve para nos remeter ao fortalecimento da Ouvidoria, e também do SAC Municipal, que pretendemos implementar”, afirma o prefeito Herzem Gusmão.
De acordo com o secretário municipal de Transparência e do Controle, Diêgo Gomes, a Carta de Serviços ao Usuário vai trazer uma série de facilidades para o cidadão que necessita de um serviço público. “Ele já vai para o serviço que ele tem que ir sabendo qual documentação que precisa levar e o que precisa ser feito. Um exemplo: ele vai ter um atendimento no setor de Alvarás. Qual a documentação que precisa? Paga taxas? Qual o endereço específico? Então isso dá um ganho de tempo extraordinário”, explica.
A nova ferramenta também vem para fortalecer o controle social, ou seja, a fiscalização das ações de governo exercida pelo povo. Munido das informações da Carta, o cidadão estará mais apto para identificar quando um serviço não estiver funcionando corretamente. “Ele tem direito aos canais de Ouvidoria do Município, Ouvidoria da Saúde, aí a gente vai acompanhar muito mais de perto o que a Ouvidoria está fazendo em relação a isso”, esclarece Diêgo.
Acesse aqui a Carta de Serviços ao Usuário
Fonte: SECOM/PMVC
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista amanheceu em festa na manhã desta sexta-feira (07), com a retomada das sessões legislativas do ano 2020. Com o plenário lotado, a sessão teve início com a formação da mesa diretora e das bancadas laterais pelos parlamentares. O prefeito municipal Herzem Gusmão também compareceu ao legislativo com a tradicional mensagem do executivo na abertura dos trabalhos.
Ações legislativas – O presidente da Câmara, Luciano Gomes (PL), iniciou seu pronunciamento falando do orgulho em presidir a Casa do Povo e nominou todos os parlamentares, em reconhecimento à luta de cada um. Em seguida fez um relato das ações do legislativos em 2019 e disse que foi um ano de muito trabalho em prol do desenvolvimento de Vitória da Conquista, com aprovação de inúmeros projetos, a exemplo do Finisa II e da Guarda Municipal. Citou também o apoio da Casa aos servidores públicos municipais, a valorização aos servidores da Câmara, a luta pela implantação da Rádio Câmara FM, visita às obras do aeroporto Glauber Rocha e à barragem do Rio Catolé, CPI dos Combustíveis, implantação do sinal de telefonia celular em distritos da Zona Rural, otimização do Memorial Câmara, visita aos pontos críticos da BR-116 e Anel Rodoviário, além do apoio à criação da Policlínica de Saúde.
O parlamentar destacou ainda a grande participação das duas bancadas (Situação e Oposição) em todas as ações legislativas, principalmente na aprovação dos projetos do Finisa II e da Guarda Municipal, em que todas as dúvidas foram tiradas nos debates. Ressaltou também que a Câmara concedeu aos seus servidores o maior reajuste salarial do país, e que a Rádio Câmara já está em processo licitatório para ser colocada no ar em caráter experimental. O presidente destacou a participação dos vereadores na CPI dos Combustíveis e na visita às obras da barragem e dos pontos críticos da Rio-Bahia e do Anel Rodoviário, uma luta constante junto aos órgãos competentes em prol dos interesses da população.
Segundo o presidente, em 2019, tramitaram e foram realizadas na Casa do Povo, 145 projetos de lei, 57 sessões ordinárias, 29 audiências públicas, 1.952 indicações, 82 requerimentos de tribuna livre, 3 sessões itinerantes, 102 moções de aplauso e emitidos 191 pareceres. “Os vereadores desta Casa cumpriram o seu papel com responsabilidade, buscando sempre o melhor para a cidade, com honestidade, transparência e principalmente com vontade de trabalhar pela população conquistense”, afirmou
Mensagem do Executivo – O prefeito municipal, Herzem Gusmão, em sua mensagem de agradecimento, lembrou de como a Casa do Povo tem trabalhado com responsabilidade e em favor da população. “Conseguimos construir uma nova prática”, afirmou. Ressaltou que a mesa diretora da Câmara é formada por membros da oposição, “apenas o vereador Gilmar está em nosso palanque”. Lembrou das parcerias que a prefeitura vem realizando em prol da cidade, resultando em pavimentações, construção e reforma de praças, iluminação, tudo isso, segundo ele, “graças ao trabalho responsável que a Câmara vem fazendo. Ela pensa no povo e assim vamos avançando”. O gestor agradeceu aos empresários e a população que têm esperado e “nos ajudado a avançar”. Citou avanços na cidade em todas as áreas, a exemplo da elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano, educação, segurança pública, guarda municipal, transporte, enfatizando as mudanças na educação que vão começar pelo Projeto Conquista Criança, a restauração do Hospital Esaú Matos, entre outros. O aterro sanitário foi outro assunto citado por Gusmão em seu pronunciamento, além da Casa Rosa, que irá acolher mulheres em situação de risco e deve ser entregue nos próximos seis meses. Encerrou dizendo que tem a convicção de que 2020 será mais um ano de bençãos para a cidade e se comprometeu em resolver a questão das emendas impositivas.
Ouça o discurso do presidente da Câmara de Vereadores – Luciano Gomes
Ouça o discurso do prefeito – Herzem Gusmão
Em reunião com o prefeito Herzem Gusmão, Gilmar Ferraz entregou, na tarde de hoje, o cargo de secretário de Agricultura do Município. Ele retorna à Câmara de Vereadores, onde tem assento.
Gilmar Ferraz tomou a decisão para que a apuração que vai ser feita pela Secretaria da Transparência aconteça sem sua presença no Governo. Ele acredita que o distanciamento é necessário para mostrar que o processo será conduzido com total lisura e isenção.
