A secretária de Saúde de Vitória da Conquista, Ramona Cerqueira, irá participar nesta semana de um reunião com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello em Brasília.
De acordo com as informações divulgadas por um blog ligado ao prefeito, a secretária será acompanhada do prefeito Herzem Gusmão e do deputado federal, Elmar Nascimento (DEM). Dentre os temas que estarão na pauta da audiência estão os leitos de UTI em Vitória da Conquista.
Herzem disse em entrevista que não descartava a possibilidade de solicitar que o Governo Federal envie Cloroquina para o município mesmo inúmeras entidades de saúde, entre elas a OMS, tendo afirmado que o medicamento não é eficaz no combate ao Coronavírus.
Um dos pontos que será novamente discutido é a questão do número de respiradores nos leitos de UTI nos hospitais contratados para atender pacientes com Coronavírus.
No último mês, a Prefeitura questionou o fato de nem todos os leitos de terapia intensiva do Hospital das Clínica de Conquista estarem equipados com respiradores. Na ocasião, a diretoria do HCC e também o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, esclareceram que a situação está em conformidade com os protocolos vigentes para funcionamento dos leitos.
Na tarde desta segunda-feira a prefeitura lançou uma nota oficial esclarecendo que desconhece um “um card com suposto tratamento precoce da COVID-19 e desconhece sua autoria”
Leia na íntegra a nota:
Foi anunciado na tarde desta quarta-feira (01), pela Fundação Abrinq os vencedores Prêmio “Prefeito Amigo da Criança” e Herzem Gusmão foi um dos vencedores. O Prêmio faz parte do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, iniciativa da Fundação Abrinq, criado em 1996. O objetivo é mobilizar, apoiar e motivar os gestores públicos em relação a uma das questões mais sensíveis do país: a dos meninos e meninas em situação de risco pessoal e social.
A Fundação Abrinq avaliou as gestões 2017-2020. Ao todo, 2.346 municípios brasileiros concorreram, 125 foram certificados. Nesta edição, a avaliação levou em consideração dois eixos de análise para o reconhecimento das ações: Gestão Pública e Políticas Sociais.
Os municípios que aderem ao Programa firmam um compromisso de mais de três anos, em que cumprem as exigências para participação efetiva; mobilizando órgãos, setores e organizações; planejando e executando ações; participando de eventos técnicos; e prestando as informações demandadas pelo Programa.
Na Bahia, dos 190 municípios participantes apenas 9 foram reconhecidos na gestão 2017-2020. Além de Vitoria da Conquista, Camaçari, Conceição do Jacuípe, Irecê, Itambé, Juazeiro, Mutuípe, Uauá e Várzea da Roça também foram premiados.
O prefeito de Vitória da Conquista encaminhou uma ata de inexigibilidade de licitação com o objetivo de contratar mais uma empresa de assessoria. Dessa vez, a empresa contratada tem por objetivo prestar assessoria e consultoria jurídica ao município.
De acordo com a ata, a contratação de um escritório de advocacia, Calmon e Mazzei Advogados, vai custar R$ 16 mil mensais. Como o contrato terá validade até o fim do mês de dezembro, o serviço vai custar aos cofres públicos R$ 96 mil.
A empresa deverá representar o município perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, acompanhando todas as demandas judiciais trabalhistas nestas instâncias em que esteja sendo discutido o pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aos servidores públicos considerados estatutários, bem como discussões de responsabilidade subsidiária decorrente de concessão de serviços públicos.
O mesmo escritório teve o contrato rescindido com o município no ano de 2018, após o Ministério Público Estadual (MPE) considerar ilegal a contratação ter sido realizada sem licitação.
Na época, o MPE também considerou que a prestação das atividades não poderiam ser terceirizadas, já que são atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos advogados públicos. Com informações de Sena.
A Prefeitura de Vitória da Conquista deverá apresentar nesta sexta-feira (26) a defesa junto a Justiça no intuito de manter o comércio aberto. Ontem (25) um comitê de entidades produtivas divulgou uma ação com dados que favorecem a manutenção da abertura das lojas na capital do Sudoeste baiano.
A Promotora Guiomar Miranda moveu uma ação junto ao Ministério Público em que pede o fechamento do comércio essencial em virtude do aumento dos casos de coronavírus na cidade A decisão fica com a Juíza, após receber a defesa do poder público municipal.
O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia enviou no último dia 22 de junho, uma Pauta com diversas reivindicações ao prefeito Herzem Gusmão, para que o gestor que tenha conhecimento a respeito dos problemas que acontecem com a categoria.
No documento, o sindicato enfatiza a importância do trabalho dos Guardas Civis como forma preventiva de combater a violência na cidade.
“A violência não acaba, mas a prevenção contribui para a redução nos índices de criminalidade do município”. Afirma o Sindicato.
Segundo o documento, “o Ministério da Justiça liberou através do Fundo Nacional de Segurança Pública/MJ, recursos destinados às cidades que mantenham Guardas Municipais. Através da Lei Nº 10.746/2003, de 10/10/2003/MJ.”.
Entre as reivindicações da Categoria está a regulamentação do Estatuto com Regimento Disciplinar; Sede própria para os Guardas Municipais, Viatura adequada para deslocamento e apoio, entre outros.
A Prefeitura Municipal não se manifestou até o momento sobre o assunto.
Acesse o documento na Íntegra: Pauta Vitoria da Conquista
O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, classificou de “lamentável” as declarações do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, sobre a disponibilidade de leitos de UTI no município.
Para Vilas-Boas, “revelam desconhecimento técnico e, portanto, despreparo para lidar com o momento crítico da pandemia da Covid19 em seu município”.
Na sexta-feira (19) a secretaria municipal de Saúde de Conquista enviou à Sesab um ofício solicitando esclarecimentos sobre o número de UTIs contratadas pelo governo do Estado naquele município.
A especulação de que a “realidade” não condizia com o anunciado pelo Estado surgiu após uma mensagem encaminhada à gestão pela diretoria do Hospital de Clínicas de Conquista (HCC).
O entendimento da equipe de saúde do município foi de que o número de UTIs naquela unidade de saúde correspondia a apenas 50% do registrado no sistema da Sesab.
Em resposta pública, Vilas-Boas também condenou o uso da suposição como justificativa do município para “suspensão do precipitado programa de abertura do comércio de Vitória da Conquista”.
“A cidade de Vitória da Conquista possui hoje 50 leitos de UTI, com ocupação de 59%. No Hospital das Clínicas foram abertos 20 leitos de UTI, sendo 10 respiradores.
Os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva conforme RDC ANVISA estabelecem que uma UTI adulto deve dispor, no mínimo, para funcionar, dois respiradores para cada 10 leitos, o que acontece hoje com o HCC. Dos 20 leitos disponíveis, 10 estão ocupados e apenas 2 estão em uso de respiradores”, explica Vilas-Boas.
O dirigente da pasta estadual enfatiza ainda que a “saúde pública não pode ficar a reboque de motivações políticas” e que “as decisões responsáveis e técnicas continuarão a ser tomadas pelo governo do Estado”.
E acrescenta: “Respiradores não são equipamentos que estejam sobrando no mundo para que não sejam distribuídos com racionalidade e responsabilidade”.
Segundo Vilas-Boas, o estado tem monitorado todas as UTIs contratadas e, havendo necessidade, mais respiradores serão enviados.
FONTE: Bahia notícias.
Na noite desta terça-feira (9), o prefeito Herzem Gusmão divulgou em suas redes sociais que irá assinar nesta quarta-feira (10), um contrato de empréstimo no valor de R$ 50 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
Herzem Gusmão não especificou para quais obras são destinadas os 10 milhões, mas, provável que no valor esteja incluso a reforma do Terminal de Ônibus da Avenida Lauro de Freitas, que foi iniciada com recursos do município.
Segundo o prefeito, a verba referente as obras do terminal Lauro de Freitas seriam oriundas de um outro empréstimo do Finisa II, porém este recurso não deve ser liberado em virtude da pandemia do Coronavírus.
Na última quinta-feira (04), o prefeito já havia assinado um contrato do Finisa Ilumina, com recursos na ordem de R$ 10 milhões destinados a melhorias na iluminação pública.
Veja a publicação:
Veja a publicação:
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O prefeito Herzem Gusmão assinou na noite de hoje (7), o Decreto 20.330 que autoriza o início da segunda fase do Plano de Retomada das Atividades Comerciais. A decisão está baseada nos parâmetros estabelecidos no Protocolo de Reabertura onde está previsto que, uma vez que a taxa de contaminação e de ocupação de leitos hospitalares estejam dentro da margem de segurança previamente estabelecida, as atividades comerciais podem ser retomadas de maneira organizada e gradual.
Ao reabrirem suas empresas, os empresários devem seguir rigorosamente os protocolos de segurança a fim de reduzir a circulação do coronavírus no município e prevenir o aumento do número de pacientes com a infecção ativa ao mesmo tempo, o que pode sobrecarregar o sistema de saúde. Os protocolos de segurança preveem que, caso os dados epidemiológicos saiam das margens estabelecidas, a Prefeitura voltará a decretar o fechamento das empresas consideradas de natureza não essencial.
O Decreto também prorroga pelo prazo de mais sete dias, o regime de teletrabalho para os serviços essenciais no âmbito da Administração Pública do Município. Também está renovada a obrigatoriedade do uso de máscaras por toda a população no transporte público e nos estabelecimentos.
A Prefeitura vai continuar monitorando as ruas através dos agentes da Central de Orientação e Fiscalização para Enfrentamento à COVID-19 orientando a população e empresários e realizando fiscalização em estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços.
O combate à pandemia do coronavírus é uma responsabilidade de todos. O Governo Municipal está trabalhando de forma incessante desde o mês de fevereiro, quando os primeiros casos suspeitos surgiram em Conquista, e o compromisso de cada cidadão é importante para vencer essa batalha. Siga as medidas de segurança, use máscaras e mantenha mãos e objetos higienizados.
