O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Herzem Gusmão [MDB] disse que a prefeitura local não apoiará a Policlínica regional, construída pelo governo do estado. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (26). A unidade está prevista para ser entregue em abril do ano que vem. Gusmão – que teve um áudio vazado em que critica um adversário político por conta de outra policlínica – disse que prefere destinar recursos para outras unidades de saúde locais, como a Policlínica Cemae, que realizaria 15 mil procedimentos/mês. A polêmica sobre as policlínicas também levou o secretário de saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, a criticar o gestor conquistense.
Herzem Gusmão afirmou também que a policlínica anunciada pelo estado não traria “resultados concretos para a população”, o que justificaria investimentos na ampliação da rede credenciada de saúde da cidade. Herzem ainda declarou que o governo do Estado investiu em “pirotecnia partidária em ano de eleições” e “alarde” ao inaugurar as policlínicas. O prefeito conquistense ainda disse que a posição que tomou se associa a mesma feita pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, que teria dito ao prefeito de Conquista ter suspendido o repasse mensal de R$ 215 mil a policlínica da cidade. Com informações do Bahia Notícias
Na cerimônia de Formatura do curso de capacitação para os novos agentes de trânsito de Vitória da Conquista que aconteceu no auditório da Fainor, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), saudou os novos integrantes do SImtrans. “Sejam bem-vindos os novos agentes. Solicitamos a vocês zelo, cuidados especiais com a abordagem. Façam uma abordagem educada, respeitosa, mas não quero que se acovardem. Vocês são agentes de autoridade e terão a proteção do governo”, disse.
Além do prefeito Herzem Gusmão, a solenidade contou com o chefe de Gabinete Civil, Marcos Ferreira; pelo coordenador municipal de Trânsito e Transporte, Jackson Yoshiura, que no ato representou o secretário de Mobilidade Urbana, Ivan Cordeiro; pelo inspetor chefe da 8ª Delegacia da PRF, Frederico Garcia Leite, e pelo representante da PF, delegado Rodrigo Kolbe.
Convocação
Devido a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura só pode convocar 20 concursados do cadastro de reserva do último concurso. Dos 20 convocados restaram apenas 7, devido as desistências por conta de aprovação em outros concursos de parte deles.
Novo concurso
Na cerimônia de Formatura do Curso de Formação para os novos Agentes de Trânsito de Vitória da Conquista, realizada na última sexta-feira (7), o prefeito Herzem Gusmão anunciou que um novo concurso será preparado no início do mês de janeiro de 2019, com abertura de 100 novas vagas para novos agentes.
O tempo do processo licitatório e a sua conclusão – somado a preparação com curso de capacitação para os aprovados, deverá se estender por aproximadamente 120 dias.
A Semob – Secretaria de Mobilidade Urbana espera contar com este reforço ainda no 1º semestre do ano novo.
Nas operações os veículos e os seus proprietários são notificados. Guinchada, as vans são levadas ao Deposito de Apreensões de Veículos só sendo liberada após a quitação dos débitos. Além disso, agora o SIMTRANS também vai multar os condutores em R$ 1 mil por dia.
A determinação é do juiz de Direito Leonardo Maciel Andrade fruto de uma Decisão Interlocutória de autoria da Cidade Verde Transporte Rodoviário Limitada.
De acordo com o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, “essa sentença prevalece”. “Nós inclusive, a SEMOB [Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana] está indo ao juiz para procurar saber, para confirmar, porque agora além das apreensões o vanzeiro que estiver na relação da condenação a Prefeitura, não a Prefeitura, a Prefeitura terá que apontar sob pena da Justiça condenar o gestor pelo não cumprimento”, destacou o prefeito Herzem Gusmão Pereira durante entrevista ao Redação Brasil, programa da Rádio Brasil, na manhã desta terça-feira (4). Esse processo, segundo Gusmão, envolve cerca de 100 vanzeiros.
O programa Redação Brasil de hoje (04), recebeu o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.
Herzem aproveitou para fazer um balanço da forte chuva que atingiu a cidade na última madrugada.
Além disso, Herzem anunciou para janeiro, o início das obras de reforma do terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas e a construção de duas alamedas, que envolvem a Rua Goes Calmon e outras vias do centro.
O gestor também anunciou, através de empréstimo junto ao Governo Federal, a pavimentação asfáltica total do Bairro Conveima 1 e outras localidades.
Ao aprovar com ressalvas as contas do prefeito Herzem Gusmão (MDB), relativas ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que fosse ressarcida aos cofres municipais a quantia de R$44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento. Cabe recurso das decisões.
As informações foram prestadas pela Assessoria de Comunicação do TCM
Ainda de acordo com o parecer do relator do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, apresentado nesta terça-feira (27), Herzem também foi multado em R$ 5 mil “por irregularidades identificadas durante a análise das contas”.
Para justificar as penalidades, o relatório apontou que o município de Vitória da Conquista apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$598.842.652,83 e realizou despesas no montante de R$605.294.525,38, o que indica um déficit orçamentário de R$6.451.872,55. Contudo, os recursos em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra a existência de equilíbrio nas contas públicas.
A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$301.397.791,18, que representa 51,59% da receita corrente líquida de R$584.216.936,47, cumprindo, portanto, o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 27,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 25,52% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%.
Também foram investidos 76,90% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.
Sobre processos licitatórios, a relatoria constatou irregularidades no procedimento de inexigibilidade realizado para contratação de serviços de supervisão clínico institucional do CAPSII, no valor de R$15.200,00, vez que não ficou comprovada a notória especialização do profissional contratado nem a singularidade do serviço prestado.
Já em relação ao procedimento de dispensa para contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de sonorização, pelo valor de R$115.040,00, não restou configurado o estado de emergência ou situação calamitosa capaz de legitimar a despesa apresentada.
Câmara – Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Hermínio Oliveira Neto, relativas ao exercício de 2017. Por ter identificado apenas poucas ressalvas nessas contas, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, não multou o gestor.
A Câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$14.745.907,80 e realizou despesas no montante de R$14.656.440,41, respeitando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi no montante equivalente a R$12.350.381,27, que corresponde a 2,11% da receita corrente líquida municipal, não ultrapassando, consequentemente, o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório técnico registrou apenas questionamentos relacionados a ausência de contrato de prestação de serviços e irregularidades formais encontradas no exame de processos licitatórios.
Contas do prefeito de Encruzilhada
são rejeitadas pelo Tribunal de Contas
Também na mesma sessão o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade de Wekisley Teixeira Silva, referentes ao exercício de 2017. O gestor extrapolou nos gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. A decisão se deu por quatro votos a três, e o prefeito foi ainda multado em R$54.404,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$4 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios.
A despesa total com pessoal correspondeu a 55,05% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O gestor extrapolou esse percentual em todos os quadrimestres. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ressaltou que o prefeito ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, configura-se uma irregularidade gravíssima, sendo um dos principais motivos de rejeição de contas.
Acompanharam o voto do relator, pela rejeição, os conselheiros substitutos Ronaldo Sant’Anna (com multa modulada em 12% dos subsídios anuais), Antonio Emanuel e o presidente da sessão, conselheiro Fernando Vita. Os conselheiros Plínio Carneiro Filho, Mário Negromonte e Raimundo Moreira votaram pela aprovação com ressalvas das contas. Moreira, no entanto. votou pela multa de 30% dos subsídios – que foi mantida com o voto de desempate do presidente.
A receita arrecadada pelo município de Encruzilhada alcançou o montante de R$44.727.525,66 e as despesas realizadas foram na ordem de R$50.267.062,94, o que indica um déficit orçamentário de R$5.539.537,28.
O relatório técnico também registrou a insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária do município. O relator fez um alerta ao gestor, uma vez que o descaso e a negligência na arrecadação de tributos caracterizam-se como ato de improbidade administrativa. A análise das contas também revelou ausência dos documentos que comprovam os saldos das dívidas registradas nos passivos circulante e não circulante.
Entre as ressalvas, também foi destacado o cadastro irregular dos agentes políticos no sistema SIGA, do TCM. Além disso, a análise das informações divulgadas no Portal de Transparência da prefeitura resultou em uma nota final “zero” de um total de 72 pontos possíveis. A avaliação levou em conta os instrumentos de transparência de gestão fiscal, os detalhamentos das receitas e despesas, os procedimentos licitatórios e a acessibilidade das informações. O relatório de Controle Interno também não atendeu às exigências legais.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,54% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 61,21% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 17,29% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão. Com informações do TV Sudoeste Digital
Deu no Blog do Levi Vasconcelos do Bahia.ba. O apoio aberto e declarado do prefeito de Vitória da Conquista, Herzém Gusmão (MDB), era um dos grandes trunfos do deputado Lúcio Vieira Lima nas eleições de domingo. Abertas as urnas, apenas 1.204 votos num eleitorado de mais de 220 mil pessoas. Simplesmente deu chabu.
Herzém até colocou o vereador Gilmar Ferraz (MDB), para fazer dobradinha com Lúcio. Ele teve 4.743, quase 3.500 a mais.
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) prestigia a primeira noite do Festival de Inverno Bahia 2018, que começa hoje (sexta-feira) no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.
Ao lado do deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) o gestor da capital do Sudoeste baiano percorre os quatro cantos da festa, considerada a principal do interior da Bahia.
Herzem também está ao lado do chefe de gabinete civil, Marcos Ferreira, e os assessores Lucas Batista e Gildásio Oliveira, dentre outros membros do governo.
“Estou muito feliz e fiquei surpreendido ao saber que é a primeira vez que um prefeito vem ao Festival”, disse Herzem. Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz
O Ministério Público da Bahia recomendou a ao prefeito Herzem Gusmão Pereira que promova rescisão de três contratos firmados com escritórios de advocacia. A recomendação foi publicada na terça-feira (21) e a Prefeitura tem prazo de 10 dias para dar nulidade aos contratos.
Do início da gestão de Herzem Gusmão Pereira até o final de 2018, os contratos sem licitação em questão custarão aos cofres do Município R$ 936 mil.
De acordo com o MP, os valores são “elevados” e os serviços prestados pelos escritórios de advocacia FONSECA E MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e CALMON E MAZZEI ADVOGADOS são elevados. Ainda, segundo o MP, “correspondem às atribuições típicas da Procuradoria Municipal e dos Advogados Públicos e, portanto, não poderiam ser terceirizadas, mas, sim, exercidas por Procurador/ Advogados efetivo ou comissionados.”
Essa não é a primeira vez que o Município é notificado pelo MP por conta de contratações consideradas irregulares. Em 2017, Herzem Gusmão Pereira foi obrigado a rescindir contrato com outra assessoria jurídica.
*Com informações do Blog do Caíque Santos.
Até final do Inverno, no dia 22 de setembro, muita gente vai passar sufoco para pousos e decolagens no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Nesta terça-feira (21), por exemplo, o Voo AD-5045, de Salvador para Vitória da Conquista, teve um atraso de 2h55min devido as condições climáticas.
No Espaço Aéreo Conquistense o ATR-42 da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, circulou por 55 minutos entre Vitória da Conquista e Anagé, consoante informações do Flight Radar 64.
Entre os passageiros estava o prefeito Herzem Gusmão Pereira, que cumpria agenda na Capital Baiana. Ainda segundo o Blog do Anderson, o voo com destino a Belo Horizonte com partida programada para 18h30min saiu às 21h23 concluindo o trajeto exatamente às 23 horas.
O prefeito Herzem Gusmão (PMDB), concedeu uma entrevista ao programa Resenha Geral nesta quinta-feira (16), o tema era livre, mas o transporte coletivo foi o principal assunto.
Na entrevista o prefeito de Vitória da Conquista, confirmou o aumento da tarifa de transporte coletivo alegando que está fazendo uma ‘gestão responsável’ e condenou a gestão passada, do PT, que, segundo ele, tinha uma ‘tarifa irresponsável’ e que ‘quebrou’ várias empresas de transporte, afirmou.
Herzem declarou, ainda, que os funcionários da Vitória serão contratados pela Cidade Verde.
“O problema está resolvido”, disse.
