Leia a nota na íntegra:

“O rompimento do contrato com a empresa Cidade Verde LTDA não é uma opção que o município de Vitória da Conquista fez. É de cumprimento imediato o Acórdão proferido por unanimidade, pelos Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos da Ação Popular n. 0501761-94.2013.8.05.0274, determinando a desconstituição do ato lesivo, consistente na outorga à Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA do lote de n.º 02, da Concorrência Municipal para Transporte Público de n.º 004/2011. Portanto, trata-se de uma obrigação judicial que o município de Vitória da Conquista tem que cumprir. Em cumprimento à decisão judicial, o município publicou o Decreto n.º 20.513, em 04 de setembro de 2020, estabelecendo, entre outras ações, o fim da relação jurídica entre a Empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário LTDA e o Município de Vitória da Conquista, relativa ao Contrato de Concessão 002/2013, decorrente da Concorrência Municipal para Transporte Público de n.º 004/2011.

Por se tratar de um serviço essencial, o município de imediato tomou todas as providências necessárias para que não haja descontinuidade e assumiu também a operação do lote 02, contratando empresa para fornecer equipamentos necessários à prestação desse serviço à população. Contratação essa que observa todos os trâmites legais, inclusive aqueles trazidos pela lei de licitações (Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993). Os recursos para pagamento desse contrato serão oriundos das passagens pagas pelos usuários.

Outra empresa – a Viação Vitória – já vinha com diversas irregularidades e, no início de 2017, foram adotadas medidas administrativas, visando saná-las. Em 2018, a Prefeitura realizou o processo de caducidade, devido à perda de condições operacionais que colocava a vida de passageiros e transeuntes em risco, além da péssima prestação de serviço.

No próximo dia 16, o município abrirá para ampla discussão em audiência pública o projeto base da licitação. Em 30 dias, deverá disparar o certame para os dois lotes de serviços e novamente voltar a ter um delegatário.

Profundos estudos técnicos para a elaboração de projeto base da nova licitação já foram realizados, mas com uma queda de até 83% da demanda de passageiros transportados, em decorrência da Covid-19, todos os estudos rapidamente ficaram obsoletos, sendo necessárias atualizações.

Os serviços são prestados com regularidade, e o município garante a continuidade do atendimento à população conquistente.

A Prefeitura de Vitória da Conquista esclarece ainda que há diferença entre “dotação orçamentária” e “verba” (cujo termo correto é “recurso”). Sendo assim, cabe esclarecer que “dotação orçamentária ou crédito” designa a previsão de recursos que podem ser utilizados dentro do exercício financeiro. Já o “recurso” refere-se ao valor ou saldo financeiro.

Esclarecido esse ponto, convém salientar que a Lei Federal nº 4.320/64 – que trata do orçamento público – permite a suplementação no orçamento, e a Lei Municipal nº 2.380/2019 ratifica a importância do remanejamento orçamentário até o limite de 20% do orçamento aprovado.

Sendo assim, não houve “desvio de verbas”. Houve somente o remanejamento orçamentário, visando os princípios do bom andamento do serviço público.

Salientamos mais uma vez que os recursos para pagamento do contrato da empresa de ônibus são oriundos das passagens pagas pelos usuários do transporte coletivo urbano e não de recursos da Educação.

Secom, 09 de outubro de 2020.

Mais de 450 funcionários da empresa Viação Cidade Verde foram demitidos, após a rescisão de contrato entre a empresa com a prefeitura de Vitória da Conquista.  Clique aqui e saiba mais. 

Em nota, a empresa se manifestou sobre o assunto.

Confira:

” Em vista de inúmeros questionamentos recebidos nesta data por passageiros e pela população em geral, a Cidade Verde informa que está concedendo o
Aviso Prévio aos funcionários em face de ofício recebido da Prefeitura de Vitória da Conquista, informando que a empresa deverá encerrar a prestação de serviço na cidade no próximo dia 08 de novembro de 2020.

Evidentemente que a empresa não concorda com essa equivocada posição da Prefeitura quanto ao entendimento do processo que está motivando essa medida por parte do Município.

Por outro lado, é importante registrar que ainda se encontra pendente de decisão algumas medidas judiciais adotadas pela Cidade Verde, tanto na  instância de 1º. Grau como no Tribunal de Justiça da Bahia, pelas quais espera-se que a medida tomada pelo Município seja sustada.

Além do equívoco do Município, em pretender encerrar as atividades da Cidade Verde, inexplicavelmente, a empresa contratada que a substituirá, será
remunerada praticamente pelo dobro do valor atualmente recebido por esta concessionária considerando-se o valor da tarifa vigente e a quantidade de passageiros transportada.

É importante frisar que, em respeito aos passageiros e à população de Vitória da Conquista que têm a maior consideração e carinho para com a Cidade Verde e em respeito, principalmente, aos seus mais de 450 colaboradores, espera o provimento das suas medidas junto ao Poder Judiciário, visando a continuidade dos serviços e a manutenção de daquelas centenas de empregos”.

O decreto publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista, no dia 30 de setembro, que abriu créditos suplementares na ordem de R$ 4,8 milhões para a Secretaria de Mobilidade Urbana investir em contratação de serviços de manutenção das atividades de transporte coletivo público, repercutiu na cidade. O motivo: o valor saiu do orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Na reportagem da TV Uesb, exibida no jornal Uesb Notícias, nesta quarta-feira (07), a presidente do Sindicado do Magistério Municipal de Vitória da Conquista (SIMMP), Ana Cristina Novais, disse que a categoria foi surpreendida com a notícia: “Na verdade a verba da educação já merecia complemento, ao invés de ser retirada, deveria ser colocado mais dinheiro. Então, pensamos que as verbas da saúde e da educação, são impossibilitadas de mexer”.

E ainda ressaltou que “os valores redirecionados para o transporte poderiam ser investidos nas aulas remotas”, realizadas nas escolas municipais desde o começo da pandemia. Os problemas com o transporte público municipal estão ocorrendo desde agosto de 2018 quando o contrato com a viação vitória foi cancelado. Durante esses dois anos e um mês, os gastos já ultrapassam mais de 50 milhões de reais com a reprogramação orçamentária. Na reportagem, o advogado municipalista Esdras Ferreira, explica que devido a isso “ a educação do município poderá sentir os impactos dessa nova medida”. *Blog do Sena.

Em entrevista ao vivo ao programa Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (8), o Doutor Cláudio Cairo Gonçalves, bacharel, mestre  e doutor em Direto, procurador do estado da Bahia e advogado da empresa Viação Cidade Verde falou sobre a rescisão do contrato entre a empresa que opera o transporte público municipal com a prefeitura de Vitória da Conquista.

“A empresa só se afastará do lote por decisão judicial. A cidade verde pretende continuar prestando seus serviços em Vitória da conquista, pois a prefeitura não pode executar uma decisão que não é definitiva”. Afirma dr. Cláudio.

Segundo o advogado, a prefeitura não poderia notificar a Cidade Verde porque ainda existe um embargo declaratório, ou seja, neste quesito, a atuação gestão “passa por cima do tribunal de justiça”.

OUÇA a entrevista completa:

Em afronta à Lei 9.504/97 referente as Eleições, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) voltou a ser multado, como candidato à reeleição, pela quinta vez consecutiva.

A lei prevê que nos três meses que antecedem o pleito, a propaganda institucional, seja de que natureza for, somente poderá ser utilizada, em caso de extrema urgência e gravidade, assim reconhecida previamente pela Justiça Eleitoral.

Na decisão publicada pela Justiça nessa terça-feira, 6, ao aplicar uma multa no valor de R$ 15.961,50, o juiz da 41ª zona eleitoral, Cláudio Daltro, entendeu que o gestor voltou a se valer do cargo para utilizar o site oficial da Prefeitura em proveito próprio, com veiculação de publicidade de caráter institucional.

O pedido liminar solicitou que fosse removida do site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, “abstendo-se de promovê-la novamente, seja no sítio eletrônico ou em qualquer outro meio de comunicação oficial da municipalidade”, a notícia veiculada no último dia 07/09/2020, informando que a data comemorativa (Independência do Brasil) foi celebrada pela Prefeitura através de bandeiras hasteadas pela cidade e que no próximo dia 21 haverá (houve) uma exposição patrocinada pela SMED, no Planetário Professor Everardo Públio de Castro, intitulada de “Cibernética: Evolução e Arte”.

Os valores somados com as cinco multas chegam a R$ 63 mil. Herzem declarou patrimônio de R$ 153.661,10 à Justiça Eleitoral. A defesa do prefeito ainda não se manifestou sobre a sentença.

Segundo a sentença, o prefeito deve efetuar a exclusão das postagens/publicidades de igual teor das que foram debatidas nos autos, inclusive aquelas postadas nos dias 15, 18 e 20/09/2020, imediatamente, a contar da sua notificação, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$500 reais. * Sudoeste Digital

Mesmo tendo sido multado nas vezes anteriores e notificado a retirar todo o material vedado do site, o prefeito e candidato á reeleição não teria acatado a decisão e, segundo o juiz, mantido o conteúdo. As multa diárias foram aplicadas. A sentença faz essa observação, conforme abaixo:

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 07, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores se reuniram para discutir temas como Outubro Rosa, transporte público, educação, entre outros. Eles lembraram a importância do Outubro Rosa, mês escolhido para a conscientização e prevenção ao câncer de mama e ao diagnóstico precoce. Relataram que a doença aumenta a cada ano e que é preciso mais políticas públicas de prevenção com realização de exames que possam detectar o quanto antes a doença.

Transporte Público –  Os vereadores também cobraram mais atenção para com o transporte público e lembraram que recentemente o Poder Executivo  contratou a Viação Rosa e agora a Viação Atlântico para operar linhas do transporte coletivo a um custo superior a R$ 14 milhões, adicionados aos mais de R$ 29 milhões gastos com a Viação Rosa desde a sua contratação.

Segundo os parlamentares, a Viação Atlântico já atuou em lotes do transporte escolar do município, também sem licitação, e agora é novamente contratada, sem passar pelo devido certame, para atuar no transporte coletivo do município, assim como aconteceu com a Viação Rosa.

Com isso, destacaram, a cidade deixa de receber os serviços de empresas que pagavam para atuar na cidade além de construir e assumir a manutenção de vários abrigos em pontos de ônibus. Argumentaram que o modelo de contratação adotado pela prefeitura lesa o tesouro municipal e também a população que tem sofrido com a má qualidade do serviço prestado pelo sistema de transporte coletivo.

Questionou também sobre as vagas de emprego que serão perdidas com a diminuição de ônibus que estarão circulando na cidade.

Cobraram transparência e liberdade de acesso à informação sobre a contratação da nova empresa de transporte coletivo de Vitória da Conquista.

Questionaram também sobre as vagas de emprego que serão perdidas com a diminuição de ônibus que estarão circulando na cidade.

Lagoa das Bateias – O incêndio ocorrido na Lagoa das Bateias na última sexta-feira, 02, também foi citado pelos parlamentares, que pediram investigação para que as causas sejam averiguadas e se houver culpados, que sejam punidos.

Os vereadores analisaram também que se o espaço recebesse a atenção necessária, seria mais um local de lazer que atrairia a população conquistense.

Transporte por aplicativo – Houve ainda a defesa da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo, a fim de garantir boas condições de trabalho aos profissionais que estão atuando nessa modalidade de serviço.

Fonte: Site CMVC.

Em nota, a prefeitura de Vitória da Conquista se manifestou nesta quarta-feira (7), à respeito da contratação da empresa Atlântico LTDA que irá operar o transporte municipal na cidade e sobre a rescisão do contrato com a empresa que opera o transporte público municipal Cidade Verde.

Segue a nota na íntegra:

“ Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a empresa de ônibus Cidade Verde deixará de operar o sistema de transporte público de Vitória da Conquista. Após uma ação popular, a Justiça Estadual notificou a Prefeitura de Vitória da Conquista para rescindir o contrato com a Cidade Verde.

De acordo com a Justiça, a contratação da empresa é fruto de uma licitação irregular. Diante dessa situação, a Prefeitura de Vitória da Conquista está em processo de contratação da empresa Atlântico Transportes, para operar o sistema de transporte público da cidade, em caráter emergencial.

“A Cidade Verde foi condenada a deixar a cidade pelo Tribunal de Justiça em função de uma licitação fraudada pelo Partido dos Trabalhadores, em 2013”, comentou Herzem. O prefeito e candidato a reeleição garantiu que a população não ficará sem transporte. “O que nós queremos é tranquilizar a cidade de Vitória da Conquista. Os ônibus da Atlântico Transportes estão vindo para operar em Conquista, ônibus mais novos, com Wi-Fi, com carregador de celular e biometria facial”, complementou.

O prefeito destaca também que já foi iniciada uma nova licitação para contratação de duas empresas de ônibus que estarão autorizadas a atuar no município. “A Secretaria de Mobilidade já disparou o processo licitatório para contratação de duas empresas que estarão operando na cidade de Vitória da Conquista”, finalizou Herzem.”

Veja a publicação na íntegra:

https://www.instagram.com/tv/CGC2IWlDZgI/?igshid=u4qedrml2j4r

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (05) a decisão da contratação da empresa Atlântico Transporte LTDA para operar o lote 2 do transporte coletivo urbano do município.

Hoje, o lote 2 é operado pela Viação Cidade Verde, que foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça  da Bahia por ter fraudado o processo licitatório ocorrido em 2014.Com a publicação do acórdão, a empresa deve deixar a cidade.

Ao todo, foram contratados 50 ônibus pelo valor mensal fixo de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 7,8 milhões. A esse valor será somado de R$ 2,60 por quilômetro rodado, o que corresponde ao valor de mais de R$ 4,6 milhões. Ao final, o valor total do contrato, que é válido por 180 dias, ultrapassa os R$ 12,4 milhões.

Além dos ônibus, foram contratados 10 micro-ônibus pelo valor mensal de R$ 20.000,00 cada, totalizando o valor de R$ 1,2 milhão. Ao total, serão somados R$ 2,00 por quilômetro rodado, elevando o montante em R$ 720 mil e chegando ao total de R$ 1.920.000. O início da operação dos ônibus da nova empresa ainda não tem data definida.

Com a contratação emergencial da nova empresa, o transporte coletivo de Vitória da Conquista passa a ser operado por empresas não licitadas, uma vez que além da Atlântico Transporte, a Prefeitura contratou a Viação Rosa também emergencialmente. Contrato esse que já dura mais de um ano.

A contratação torna a operação do transporte uma atividade onerosa para o município. A prefeitura anunciou no início do último mês a abertura de um processo licitatório para a contratação de duas novas empresas de ônibus contudo, sem data prevista para o lançamento do edital e com o novo contrato emergencial, tudo indica que a nova licitação deve demorar a acontecer. Com informações do blog do Sena.

Clique aqui e confira o a ata de dispensa de licitação.

O ex-prefeito Zé Raimundo (PT) larga na frente para a disputa da Prefeitura Municipal em Vitória da Conquista, aponta pesquisa HOJEINdata, realizada entre os dias 18 e 21 de setembro. Segundo o levantamento, o petista tem 38,68% das intenções de voto, contra 29,63% do candidato emedebista. Herzem Gusmão Perera.

A margem de erro da pesquisa é de 3.15  pontos percentuais para mais ou para menos. Na sequência, está o vereador David Salomão (PRTB), com 6,46%. Depois, aparece MarisStella(Rede) com 2,04,  Cabo Herling (PSL),  com 0,53%, seguido do professor Ferdinand Martins, com 0,53%; além de Romilson Filho (PP)  com 0,43%

Dos entrevistados, 14% afirmaram não saber em quem votar e 7,65% disseram que irão votar em branco ou anular. Quanto a rejeição,  37,6% dos entrevistados responderam que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados;  30,6% responderam que rejeitam o candidato Herzem Gusmão; 12,82% responderam que rejeitam o candidato Zé Raimundo; 11,74 rejeitam David Salomão;  2,80% rejeitam Maristela Schiavo, 2,37% rejeitam o Cabo Herling, 1,40% rejeitam Ferdinand Martins,  Romilson filho é rejeitado por 1,47%,  o,64% dos entrevistados disseram que rejeita todos.

Os dados técnicos da pesquisa seguem abaixo:

Registro no Tribunal Superior Eleitoral, (TSE)  BA-08008/2020

Número de identificação: BA-08008/2020 Data de registro: 27/09/2020
Cargo(s): Prefeito, Vereador Data de divulgação: 03/10/2020
Empresa contratada/ Nome Fantasia: CNPJ: 33855115000117 – HOJE COMUNICACOES PESQUISA E JORNALISMO LTDA / HOJE INDATA Eleição: Eleições Municipais 2020
Entrevistados: 928 Data de início da pesquisa: 18/09/2020
Data de término da pesquisa: 21/09/2020 Estatístico responsável: AUGUSTO DA SILVA ROCHA
Registro do estatístico no CONRE: 7655 Valor: R$ 9.000,00
Contratante é a própria empresa? Sim (Nota fiscal não exigida)
Contratante(s): CNPJ: 33855115000117 – HOJE COMUNICACOES PESQUISA E JORNALISMO LTDA
Pagante(s) do trabalho: CNPJ: 33855115000117 – HOJE COMUNICACOES PESQUISA E JORNALISMO LTDA
Metodologia de pesquisa:
A abordagem utilizada consiste na aplicação de uma amostragem aleatória representativa da população residente no município, com 16 anos ou mais de idade. A amostra é selecionada em dois estágios, sendo que no primeiro faz-se uma divisão da amostra proporcionalmente ao número de habitantes acima de 16 anos de idade dentro de cada área geográfica intra-municipal. No segundo estágio, para cada área geográfica, os respondentes são selecionados respeitando-se quotas proporcionais controladas por região geográfica, sexo e faixa etária, de acordo com o perfil da população em estudo e obedecendo ao regime de quotas do TSE de 2020 .

Plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado; intervalo de confiança e margem de erro:
O plano Amostral segundo os itens exigidos por lei seguem descritos: Universo: Eleitorado do Município de VITÓRIA DA CONQUISTA, com 16 anos ou mais. Amostragem – A pesquisa ira entrevistar 928 eleitores.

Coeficiente de confiança e margem de erro – A amostra a nível municipal tem uma margem de erro de 3,19% para um intervalo e confiança de 95% As ponderações em relação a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico , estão descritas no questionário refletindo estatisticamente a proporção do eleitorado consultado. Dados /Censo 2010/ TSE ESTATÍSTICA DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA GÊNERO :Masculino 46,00% Feminino 54,00% Faixa Etária: De 16 a 24 anos 14,40% ; De 25 a 34 anos 22,22% ; De 35 a 44 anos 22,96% ; De 45 a 59 anos 24,55% ; Mais de 60 anos 15,87% Grau de Instrução: Analfabeto/Lê e escreve 16,00%; Ensino Fundamental Incompleto ou Completo 28,90%; Ensino Médio incompleto ou Completo 38,70%; Ensino Superior Incompleto ou Completo 16,50% Renda: Até 01 Salário Mínimo (R$1045,00): 29,50%; De 1 a 2 salários mínimos 27,02%; De 2 a 5 salários mínimos 29,23%; Acima de 5 salários mínimos 14,29%

Sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo:
Sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo: O trabalho de coleta de dados é acompanhado in loco por supervisores de campo. Após os trabalhos de campo os questionários são criticados, codificados e digitados. São selecionados aleatoriamente 20% (vinte por cento) dos questionários para uma verificação posterior com ligações telefônicas para os números indicados nos formulários, Em caso de dúvida, o formulário é descartado e o entrevistador chamado para esclarecimentos.

Dados relativos aos municípios e bairros abrangidos pela pesquisa. Na ausência de delimitação do bairro, será identificada a área em que foi realizada a pesquisa(conforme §7º. do art. 2º. da Resolução-TSE nº. 23.600/2019, A partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada e até o dia seguinte, o registro deverá ser complementado, sob pena de ser a pesquisa considerada não registrada; na ausência de delimitação do bairro, será identificada a área em que foi realizada):
(50) Alto Maron, (14)Aíton Sena,(48) Candeias, (20)Cruzeiro ,(16) Primavera(30), Boa Vista, (44)Espírito Santo, (32)Felícia, (18) Jurema, (24)Guarani, (36)Centro, (16)Lagoa das Flores, (28)Recreio; correspondendo a Zona Leste da cidade; (82) Zabelê,(74) Patagônia, (18)Jatobá, (10),Distrito Industrial do Imborés,(42) Brasil, (34) Bateias, (32)Ibirapuera,(18) Aparecida, (18)São Pedro, (28) Campinhos; correspondendo a Zona Oeste da cidade ; (16)Cabeceira do Jibóia, (20)São Sebastião, (32)José Gonçalves, (12) Pradoso,(20) Bate-Pé,(20) Iguá,(22) Inhobim,(12|) Veredinha, (10)São João da Vitória(Batuque)(10) Dantelândia, e (10)Cercadinho, correspondendo a Zona Rural de Vitória da Conquista. *Blog do Paulo Nunes.