O governador Jerônimo Rodrigues iniciou sua agenda em Nova Itarana, neste sábado (7), com um sobrevoo pela cidade e pelo barreiro na Comunidade Campestre/Jequiézinho, onde verificou de perto as necessidades da população local. Durante a visita, acompanhado do ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, e de outras autoridades, anunciou e entregou importantes obras que a partir de hoje irão transformar a infraestrutura e a qualidade de vida da população do município.

“É um dia de celebrações e avanços para a região, e estamos muito felizes com tudo o que estamos realizando aqui”, garantiu o governador que inaugurou a Escola Municipal Abenil Borges dos Santos, localizada na sede do município, uma obra realizada no valor de R$ 7,1 milhões. A unidade, que atende da educação infantil ao 5° ano do fundamental, passou por um processo de modernização e ampliação realizado pela Secretaria da Educação (SEC), agora oferece melhores condições para o aprendizado dos alunos com novos espaços como 12 salas de aula, dois laboratórios, quadra poliesportiva coberta, refeitório, vestiários e espaço para recreação.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, “é fundamental a parceria entre Jerônimo e Lula para garantir a entrega de escolas de qualidade aos municípios, algo essencial para o desenvolvimento da nossa população. As famílias sempre destacam a importância das escolas. Embora seja uma cidade pequena, ela tem se destacado pelo cuidado com todos os seus aspectos. É muito importante ver o prefeito trabalhando incansavelmente, priorizando a educação como uma ferramenta de transformação e melhoria na vida das pessoas”.

Já a colaboradora da escola, Claudia Serra, destacou, “O espaço ficou excelente. Agora, teremos muito mais área disponível, tanto para nós, funcionários, quanto para os alunos. Eles terão mais espaço para estudar, se alimentar e até mesmo para lazer. As salas de aula estão maiores e organizadas.”

Em mais um passo para fortalecer o Ensino Superior público do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues realizou, nesta quarta-feira (4), o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais da Bahia. Durante a reunião, o chefe do Executivo baiano autorizou o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com propostas para reajustar os vencimentos do magistério público, reestruturar a remuneração de técnicos e analistas universitários, além de ampliar as vagas de concursos e contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

“Investir nas universidades estaduais é garantir que a educação superior continue a transformar vidas e impulsionar o crescimento do estado. Os anúncios de hoje – como os reajustes salariais, a reestruturação de carreiras e a ampliação de vagas – são parte desse compromisso de valorizar a educação e assegurar melhores condições para a formação de qualidade”, afirmou o governador.

Os projetos de lei enviados à Alba incluem reajustes salariais para os docentes, a reestruturação da remuneração de técnicos e analistas universitários e autorizações para concursos e contratações, medidas que atendem a demandas históricas das instituições. Os recursos previstos para 2025 abrangem melhorias em infraestrutura, custeio e pessoal, sinalizando os esforços contínuos para expandir e qualificar o ensino superior público na Bahia.

A reitora da Uneb, Adriana Marmori, ressaltou a importância do atual momento de diálogo entre o governo e as universidades, que tem se intensificado nos últimos tempos. “Estamos vivendo um período muito positivo, em que o governo tem mostrado uma disposição genuína para ouvir e compreender as nossas demandas. Além disso, há um esforço claro para implementar ações concretas que atendam às necessidades da comunidade acadêmica”, afirmou.

Representando as quatro universidades estaduais da Bahia, participaram do encontro a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e presidenta do Fórum de Reitores, professora Amali Mussi; reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a professora Adriana Marmori; o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), professor Luiz Otávio de Magalhães; e o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes.

Avanços impulsionados pelo diálogo contínuo

A Uneb foi autorizada a ampliar em 16 vagas no concurso do edital nº 034/2022 e contratar 27 professores substitutos via Reda. A Uesb poderá contratar 70 servidores, sendo 39 de nível superior e 31 de nível médio, também via Reda. A Uesc terá uma vaga adicional no concurso do edital nº 044/2022 para professor assistente, além de contratar três professores nas categorias substituto e auxiliar temporário via Reda. Já a Uefs abrirá concurso para 14 vagas de analista e técnico universitário e contratará 24 professores visitantes e 51 servidores administrativos via Reda.

Além das medidas anunciadas, o encontro reforçou o diálogo entre governo e universidades, que têm recebido atenção crescente. Entre 2022 e 2023, o investimento nas universidades estaduais aumentou 19,6%, com a previsão de R$ 2,6 bilhões em recursos para 2025.

“O governo tem demonstrado compromisso com o fortalecimento das universidades, ouvindo nossas demandas e implementando medidas concretas para atender à comunidade acadêmica. Esse diálogo, junto aos recursos adicionais, reforça a importância das universidades no desenvolvimento social e econômico da Bahia”, afirmou a reitora Amali Mussi, da Uefs.

A reunião contou também com a presença dos titulares das Secretarias de Relações Institucionais, Jonival Lucas; da Educação (SEC); Rowenna Brito; da Administração (Saeb) Edelvino Góes, da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório; e do secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Melo.

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira (4), que os profissionais que tentarem manchar a imagem da segurança pública não serão poupados de medidas legais.

A fala do gestor estadual ocorre após a divulgação de imagens que mostram um policial militar suspeito de executar um adolescente de 17 anos na madrugada de domingo (1°) em Salvador.

Meus sentimentos aos familiares, amigos e parentes, independente se é uma morte ou se é um grau avançado de um ferimento físico ou psicológico. Depois, dizer que a determinação minha, junto ao secretário Marcelo [Werner], que apure todos os casos e não deixe impune. Nós defendemos a tropa, eu confio na tropa, mas nenhum pode manchar a farda, nem da Polícia Militar, nem da Polícia Civil, nem de Bombeiro, nem de DPT. Está determinado as investigações para ver se a corregedoria recebe as denúncias que foram necessárias, terá direito de defesa, ele junto com seus advogados, mas nós não pouparemos qualquer profissional que queira manchar a imagem da segurança pública”, disse

O governador Jerônimo Rodrigues prestigia, neste sábado (9), a partir das 18h30, a 18ª edição da Semana da Cultura Evangélica de Vitória da Conquista. Com o objetivo de promover a união entre as igrejas e fortalecer os valores cristãos, o evento, que teve início na sexta-feira (1º), está sendo realizado no Espaço Glauber Rocha, pela Associação de Pastores de Vitória da Conquista (APEVIC), com apoio do Governo do Estado.

Dois dias após ter pedidos de empréstimo que somam R$ 1,6 bilhão aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pediu autorização para contratar uma nova operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões).

Segundo o projeto enviado para a AL-BA, o empréstimo terá garantia da União e o governador indica que os recursos provenientes da operação serão destinados ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES).

Ainda conforme o documento, o “objetivo é dar o apoio a ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade”.

Nesta quinta-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), declarou que, neste mês, os servidores estaduais da Bahia, tanto ativos quanto inativos (aposentados e pensionistas), receberão seus salários em data antecipada. O pagamento será realizado no dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) informou que aproximadamente 280 mil pessoas serão beneficiadas com essa medida.

Normalmente, a remuneração é paga no último dia útil de cada mês, mas o calendário de pagamentos voltará ao padrão habitual a partir de novembro.

O governador fez o comunicado através de uma postagem nas redes sociais. O governo estadual destinará aproximadamente R$ 2 bilhões para a quitação da folha salarial de outubro

Nesta sexta-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.

A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27).

“Uma iniciativa para reforçar o compromisso com a democracia e a participação cidadã no processo eleitoral”, destacou o governador, que informou ainda que o decreto assinado será publicado neste sábado (5), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Para ter acesso à gratuidade da passagem, é obrigatória a apresentação o título de eleitor físico ou digital (e-título), que comprove o local de votação do usuário, acompanhado de documento que comprove sua identidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgão vinculado a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com o apoio de diversos órgãos estaduais, executarão o decreto com o objetivo de garantir uma eleição segura e participativa com mecanismos que facilitam a mobilidade urbana.

Para impulsionar a produção de etanol na Bahia , o governador Jerônimo Rodrigues assinou na tarde desta terça-feira (10), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, o decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação do produto. O ato também incluiu o anúncio da instalação de uma nova planta de biorrefinaria em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste.

Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido de 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs (coproduto da indústria de etanol de milho que pode ser usado na alimentação animal) e óleos diversos. “O Estado tem atraído empresas que aliam geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável. A alteração da legislação significa mais investimento em energia limpa”, considerou o chefe do executivo estadual.

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O bom resultado registrado já vem sendo percebido pela população baiana que, entre as áreas do governo Jerônimo, considerou a pasta da Educação com maior aprovação (54%). Para a secretária da educação do estado, Rowenna Brito, o avanço no Ideb é fruto da colaboração entre o Governo do Estado e os municípios, e dos investimentos e ações estaduais para acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes.

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo.

Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública. “O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou.

No ano passado, o Estado da Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.