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O Governo da Bahia divulgou, neste domingo (19), a lista que mostra em que rede de supermercado alunos das escolas da rede estadual poderão utilizar o benefício do vale-alimentação a partir desta segunda-feira (20). A medida busca auxiliar cerca de 800 mil alunos que ficaram sem acesso à merenda escolar, por causa da suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus.

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O Governo fechou parceria com duas redes de supermercados, Cesta do Povo e Assaí, onde as famílias dos estudantes poderão utilizar o vale-alimentação, que tem o valor de R$ 55. Diante da alta demanda e para evitar aglomerações, o Estado dividiu as escolas entre as duas redes de mercados: alunos de algumas instituições de ensino precisam se dirigir a uma unidade da Cesta do Povo; estudantes de outras escolas devem usar o benefício em unidades da rede Assaí.

Neste primeiro momento, vão receber o benefício cerca de 284 mil estudantes de 22 municípios baianos onde as lojas e redes de apoio estão distribuídas. Os alunos que não moram nas cidades que têm unidades da Cesta do Povo ou Assaí, ou parceiras, devem esperar a confecção dos cartões alimentação, que serão entregues diretamente pelas escolas.

O Governo da Bahia afirma que a medida vai custar recursos da ordem de R$ 44 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A ação foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na última terça-feira (14).

Como utilizar o vale-alimentação

O estudante, pai ou responsável que tem o CPF cadastrado na escola deve ir até uma unidade da rede de supermercados indicada pelo Governo e procurar o setor de atendimento ao cliente, levando o original do CPF. A Secretaria de Educação adverte que o valor deve ser destinado exclusivamente para a compra de alimentos.

A rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h.

Tira dúvidas

Durante a semana, os gestores estarão nas escolas para atendimento por telefone e para prestar informações sobre a entrega do vale-alimentação estudantil e sobre a atualização do CPF.

Quem não informou o CPF no ato da matrícula deve fazer a atualização no sistema SiAdiante, acessando o Portal da Educação.

Os pais ou estudantes que tiverem dúvidas sobre o assunto podem entrar em contato com Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) através do número 0800 284 0011.

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Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais.

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.

O projeto de lei que possibilita este acúmulo está na pauta da convocação extraordinária para votação na Alba. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SEC), 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores devem ser beneficiados com a aprovação do projeto, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano.

“Mais uma vez o Governo do Estado demonstra que valoriza o trabalho dos gestores realizando esta proposta que aumenta o valor da gratificação dos diretores e vice-diretores. Sabemos da responsabilidade de gerir uma escola em todos os aspectos e queremos que o profissional se sinta valorizado, da mesma forma que iremos acompanhar o seu desempenho na gestão. Essa é uma justa reivindicação dos gestores escolares que fomos discutindo junto aos diretores, vices e a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia)”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

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O governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lançam, nesta segunda-feira (2), às 15h, o projeto Mais Estudo, no auditório da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Trata-se de mais uma ação voltada ao fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. Com o projeto, estudantes com bom desempenho escolar, com notas iguais ou superiores a 8, serão selecionados para auxiliar os colegas que tenham dificuldade de aprendizagem.

Os monitores receberão uma bolsa mensal de R$ 200, por três meses, e terão o acompanhamento de professores supervisores e dos coordenadores pedagógicos. A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões em bolsas. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente por meio de atividades de natureza pedagógica e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

Para participar do Mais Estudo as escolas devem fazer a adesão ao projeto, indicando os estudantes e professores envolvidos, dentre outras informações previstas no edital e nas orientações pedagógicas que a SEC disponibilizará no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A previsão é que a monitoria comece a ser realizada nas escolas já na segunda quinzena de setembro, quando inicia a terceira unidade letiva.

“Nosso objetivo é melhorar os índices educacionais na Bahia garantindo reforço escolar por meio da monitoria. Ao mesmo tempo, estamos reconhecendo e estimulando alunos com bom desempenho em nossas escolas”, afirmou o governador Rui Costa. Ele anunciou o lançamento do projeto durante live nas redes sociais no último dia 27, em conversa com dois alunos que voluntariamente já dão monitoria no Colégio Estadual Polivalente de Amaralina, em Salvador.

Oportunidades para a juventude

Além do Mais Estudo, o Governo do Estado implantou outros três importantes projetos voltados para a juventude, desde 2015, durante a gestão do governador Rui Costa. O Primeiro Emprego oferece vagas com carteira assinada nas secretarias e órgãos do Poder Executivo para egressos do ensino médio profissionalizante da rede estadual de ensino. Já o Partiu Estágio oportuniza universitários comprovadamente de baixa renda para estagiar também dentro da estrutura governamental. Por fim, o Mais Futuro garante bolsas de até R$ 600 para que estudantes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) consigam concluir seus estudos.

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