O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Pequim, por volta das 12h30 desta sexta-feira (31), horário de Brasília, e 23h30, no horário local chinês. Ele foi recebido pelo embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, após quase 24 horas de voo, com escalas em Lisboa e Dubai.

Jerônimo e a comitiva baiana, composta pelos secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida; e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães, se preparam para o primeiro encontro com empresários chineses, que ocorrerá na manhã deste sábado (1º), na capital chinesa.

A missão segue no domingo (2), na cidade de Jinan, e depois por outras regiões do país. Caso seja confirmada a agenda do presidente Luís Inácio Lula da Silva, prevista para começar no dia 11 de abril, o governador deve estender a viagem em alguns dias para integrar a comitiva presidencial.

“Começaremos já amanhã a agenda com empresas chinesas, inclusive aquelas que já têm parcerias com o Governo da Bahia em diversos projetos. Ficaremos aqui por uma semana, uma semana e meia, cumprindo a programação da comitiva baiana. Vamos aguardar a confirmação da vinda do presidente Lula e, se necessário, ficarei mais dois ou três dias com o presidente, de acordo com a agenda dele”, afirmou Jerônimo.

Repórter: Daniel Senna/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (21), em suas redes sociais, a autorização da contratação de 1.624 profissionais para a Educação Especial, para o exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (22), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) estará apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Jerônimo fala sobre a importância da contratação de novos profissionais na Educação Especial. “Escolhi o 21 de março [Dia Internacional da Síndrome de Down] para anunciar a contratação de pessoal para acompanhar e cuidar das pessoas com deficiência nas nossas escolas estaduais porque este dia é dedicado às pessoas com Síndrome de Down. Esta celebração é para festejarmos os direitos e conquistas e as lutas das pessoas, das famílias, dos professores, da Apae e de todas as demais associações e entidades ligadas à causa. Compartilho dessa nossa posição de garantir que as pessoas com deficiência possam ter direitos. E este dia é importante para continuarmos a luta em busca de direitos”.

De acordo com a SEC, a presença desses profissionais nas unidades escolares vai auxiliar o aprendizado dos estudantes com necessidades especiais, já que eles passam a ter as condições necessárias para o seu desenvolvimento pessoal e educacional, sendo essencial para o seu processo de aprendizagem e sua permanência na rede estadual de ensino.

Com esta autorização, a Secretaria da Educação reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.

*Setembro Verde*

O 21 de março também foi escolhido pelo governador para sancionar a lei que institui o Setembro Verde, a ser dedicado à promoção de direitos das pessoas com deficiência. “Isso proporcionará maior visibilidade a esta nossa causa muito importante, para a qual precisamos conscientizar a nós e a população em geral quanto à sua relevância”, destacou Jerônimo.

*Confira o vídeo:* https://www.instagram.com/reel/CqENJ-tjbcG/?igshid=MDJmNzVkMjY%3D

Mais de 298 mil estudantes da rede estadual de ensino receberão o primeiro crédito do programa Bolsa Presença nesta quarta-feira (15). O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em publicação nas redes sociais, na noite desta terça. A família do estudante receberá um crédito mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado. “É um programa criado pelo Governo do Estado para garantir a presença do estudante na escola e evitar a evasão. Com esses R$ 150 reais, o estudante pode comprar alimentos, material didático ou, inclusive, comprar um chip ou ‘alimentar’ o celular para poder estudar”, afirmou o governador nas redes sociais.

Além dos já beneficiados neste mês, cerca de 89 mil novos estudantes da rede, matriculados em 2023 e habilitados para o programa, receberão os cartões do Bolsa Presença até o dia 15 de abril, data em que serão depositados dois créditos para os novos estudantes, referentes aos meses de fevereiro e março. Também no dia 15 de abril, os antigos estudantes receberão a segunda parcela. Entre novos e antigos, 387 mil estudantes já estão atendidos pelo programa, que contempla famílias dos estudantes da rede estadual com frequência regular na escola que estejam cadastrados no CADÚnico, na faixa da pobreza ou extrema pobreza.

“O nosso objetivo é garantir a permanência dos estudantes em sala de aula para que o processo formativo seja contínuo e regular. Resultado de uma gestão que cuida de gente, o Bolsa Presença foi idealizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, então secretário da Educação em 2021, e é o maior programa de transferência de renda para alunos da educação básica do Brasil”, afirmou a atual secretária da Educação, Adélia Pinheiro. “Estamos fortalecendo o Bolsa Presença porque acreditamos que a educação é capaz de transformar a vida dos nossos jovens. Por isso, queremos todos e todas em sala de aula, construindo histórias de realizações”, completou a gestora.

Para os novos estudantes da rede, o cartão será entregue na secretaria da escola e somente o responsável pela família cadastrada no CadÚnico ou portador com procuração poderá fazer a retirada. O cartão pode ser utilizado em lojas credenciadas pela operadora Alelo para compra de produtos de necessidade das famílias. A frequência regular na escola é requisito obrigatório para o acesso ao programa. Este ano, as famílias receberão o crédito todo dia 15. A última parcela de 2023 estará disponível em 15 de janeiro de 2024. Serão R$ 700 milhões destinados ao Bolsa Presença em 2023.

O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado. Desde a sua criação, foram investidos R$ 972 milhões pelo Governo do Estado, contemplando 598 mil famílias baianas.

Antes de fechar o dia, quero anunciar que é amanhã o pagamento da primeira parcela do Bolsa Presença 2023. Quem já tem o benefício vai receber normalmente e, até abril, serão cadastrados mais 89 mil novos estudantes matriculados.

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 14, 2023

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), planeja viagem à China a fim de buscar investimentos para o estado. Segundo apurou o Metro1, uma das pautas na viagem é a retomada da produção de carros na antiga fábrica da Ford em Camaçari. A unidade seria ocupada pela chinesa BYD.

Fontes do governo também dizem que está na pauta a ponte Salvador-Itaparica e o VLT do Subúrbio. Além disso, um projeto audacioso de construir uma cidade industrial chinesa no estado.

A viagem de Jerônimo Rodrigues ao país asiástico deve ocorrer entre final de março e início de abril. Neste mesmo período, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve estar na China e os dois devem se encontrar.

No final de semana, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou haver uma negociação para a retomada das atividades da produção de carros na antiga fábrica da Ford. “O governo Lula negocia a retomada da Ford na Bahia, com isto, reaquecendo importantes polos industriais do Nordeste”, escreveu no Twitter.

Com menos de dois meses de mandato à frente do governo baiano, *Jerônimo Rodrigues demonstra força* ao atrair para a Bahia a retomada, pelo Governo Federal, do *”Minha Casa, Minha Vida”*. Reformulado, o programa será *relançado nesta terça-feira (14), às 16h,* com a presença do presidente Lula, que vai entregar unidades habitacionais na cidade de *Santo Amaro, no Recôncavo Baiano*.

Outras entregas simultâneas do MCMV, serão realizadas em Lauro de Freitas e em cidades de outros estados. Antes da agenda da tarde, que também contará com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, *Jerônimo também receberá, pela manhã, às 10h, em Feira de Santana, o ministro dos Transportes, Rennan Filho, na inauguração de um complexo de viadutos na BR-116, na altura da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).*

*Governo Federal em peso*

A comitiva federal na Bahia terá ainda as presenças dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias e do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que cumpre agenda na cidade de Candeias, acompanhado do vice-governador baiano Geraldo Júnior.

1. Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil
2. Renan Filho, Ministro dos Transportes
3. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos
4. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome
5. Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
6. Jader Filho, Ministro das Cidades
7. Márcio Macedo, Ministro-Chefe da SG/PR

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, na noite desta quinta-feira (26), da reunião do Fórum Nacional de Governadores, que preparou as pautas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta (27), durante reunião no Palácio do Planalto. Jerônimo ressaltou que a ausência do diálogo nos últimos quatro anos dificultou a solução das questões federativas e fiscais.

“É uma agenda de retomada do diálogo entre União e os Estados e nós vamos apresentar os projetos estratégicos para nossa região Nordeste. Trataremos também das situações econômica e fiscal, pedindo ao Lula que a gente possa garantir um equilíbrio entre os nossos programas de governo, nossas ações e nossas receitas”, afirmou o governador.

O Fórum Nacional de Governadores apontou as perdas de arrecadação e a busca pela recomposição das receitas como uma das prioridades. Também será levada ao presidente da República a necessidade de apoio em obras estruturantes que cada estado e região considera essencial.

Antes, durante o dia, Jerônimo havia se reunido com os ministros da Educação, Camilo Santana (PT); da Saúde, Nísia Trindade; e da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Nas reuniões, o governador discutiu temas como a necessidade de ampliar a oferta de ensino superior federal em regiões não contempladas, o reajuste dos valores repassados para alimentação escolar, a universalização de internet nas escolas, as questões indígenas, o apoio efetivo da Polícia Federal na investigação de crimes ocorridos no extremo sul da Bahia e a abertura de hospitais no interior do estado.

Após o incêndio que atingiu a parte superior do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, no início da tarde desta quarta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues determinou trabalho conjunto de diferentes órgãos estaduais e garantiu a recuperação do TCA com “máxima brevidade”.

“Sigo acompanhando de perto a atuação das forças estaduais, principalmente do Corpo de Bombeiros. O TCA é um patrimônio cultural do nosso estado e determinei que o Corpo de Bombeiros, secretarias de Cultura, Turismo e Casa Civil do Estado, junto com a direção do equipamento, trabalhem de forma conjunta e ágil para avaliar os danos causados pelo incêndio e para recuperar com máxima brevidade as estruturas danificadas. Da forma mais rápida e segura, o teatro será reaberto para seguir fortalecendo a nossa agenda cultural”, afirmou Jerônimo.

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, na tarde deste sábado (14) em seu gabinete no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com representantes da Educação e Desenvolvimento Rural para alinhar as estratégias que vão garantir, para o ano de 2023, o cumprimento da Lei Federal n° 11.947, que prevê que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e seus empreendedores.

“A cada ano, a gente vai melhorando e incluindo na alimentação escolar do estado da Bahia produtos da agricultura familiar. Então, além da gente oferecer uma boa alimentação, a gente gera renda no bolso da agricultura familiar. Nos reunimos hoje com essa intuição: duas secretarias que são responsáveis, uma pela compra e a outra por estimular que cooperativas e associações possam oferecer preço justo, com qualidade e cuidando do meio ambiente. Fizemos uma reunião preparatória para que, nesses próximos dias, a gente anuncie os valores e os produtos por escola na rede estadual”, explicou o governador.

Capacitação dos gestores escolares, itens do cardápio, logística entre fornecedores e colégios, ajustes nos processos de compras e editais, entre outros aspectos foram discutidos com o objetivo de elaborar um plano de monitoramento da execução do programa de alimentação escolar.

Participaram da reunião a secretária da Educação (SEC), Adélia Pinheiro, a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Adriano Costa, o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, entre outros gestores.

“A integração da SEC com a SDR, que apoia a agricultura familiar e toda a sua qualificação e estruturação, é imprescindível para que o objetivo seja alcançado, que é ter o alimento de qualidade vindo da agricultura familiar também na alimentação escolar e, por outro lado, contribuir para que esse recurso financeiro investido parte pelo governo federal e parte pelo governo estadual chegue à economia gerada e existente a partir da agricultura familiar”, complementou a titular da Educação.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União, na tarde desta quinta-feira (12).

O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.

O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.

O governador acrescentou que, na próxima sexta-feira (20), o Consórcio da Região Nordeste já se encontrará em João Pessoa, na Paraíba para discutir esse Pacto Federativo e levar proposições de projetos que são regionais. “Por exemplo, conectividade, internet para todos os municípios, em cada canto de todo o país. É um tema que é comum. Nós temos temas que são comuns ao país inteiro e aqueles que são específicos de cada estado”, completou.