O movimento ‘Duplica Sudoeste’ idealizado pelo empresário Zé Maria Caires destaca a importância de ter a presença do diretor-geral da ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues em Vitória da Conquista para discutir sobre as intervenções da Concessionária Via Bahia.
Veja:

No dia 28/08/23 foi publicada a portaria 848 do Ministerio dos Transportes, que visa facilitar a repactuação de forma consensual, concessões com problemas de execução das obras. EXEMPLO DA VIABAHIA.

Portaria esta que “PODERIA” resolver o imbróglio da VIABAHIA, caso ela tivesse predisposição para tal.

Cinco pontos da portaria são fundamentais e cruciais para equacionar o litígio:

1-A prorrogação da concessão de no máximo 15 (quinze anos) conforme portaria.
A VIABAHIA QUER PRAZO MAIOR QUE 15 ANOS;

2-Que a cobrança da tarifa do pedágio seja inferior ao termo de referência de uma possível nova licitação (Portaria 848/23)
A VIABAHIA PLEITEIA UM PEDÁGIO MAIOR QUE A REFERÊNCIA DA ANTT;

3-Que as obras sejam iniciadas imediatamente,
A VIABAHIA PRETENDE FAZER OBRAS EMERGENCIAIS NAS PROXIMIDADES DAS ZONAS URBANAS;

4-Que todas ações judiciais e processos administrativos sejam extintos, (A VIABAHIA NÃO SE MANIFESTOU) e

5-O aditivo será mais duro, no caso de descumprimento, a caducidade será imediata, caso a concessionária não cumpra o que foi acordado.

Para que tudo isso se concretize, é necessário que a VIABAHIA concorde e solicite a repactuação. Não é uma decisão unilateral, é necessário que as partes concorde.

ATÉ ONTEM, 30 DE AGOSTO DE 2023, A VIABAHIA NÃO HAVIA SE MANIFESTADO.

José Maria Caires
DUPLICA SUDOESTE

Aconteceu na tarde de quinta feira, 03, no auditório do Shoopping BOULEVARD, um encontro que contou a participação importantes figuras do cenário político, empresarial, de serviços e do setor produtivo de Vitória da Conquista, tendo como pauta, dois importantes assuntos: a cobrança de agilidade na revisão contratual com a VIABAHIA, a necessidade de engajamento de lideranças de peso para ajudarem na viabilização deste entendimento – Governo e Via-Bahia.

O Coordenador do movimento Duplica Sudoeste , o empresário José Maria Caires, na abertura dos trabalhos, além de pontuar a pauta que motivou o encontro, também disse, que; “alguns pontos ainda não estão claros, tais como: Quando começa e de onde começa a DUPLICAÇÃO, qual valor será o novo pedágio.’ E que: ‘essa minuta do aditivo de relicitação precisa ser de conhecimento de todos e ainda ser submetida ao crivo do TCU. Comentou José Maria.

Durante a reunião aconteceu duas intervenções de forma virtual, uma viabilizada pelo vereador Anderson Ribeiro, PCdoB, que consegui uma palavra do deputado federal Daniel do `PCdoB, e a outra, feita pelo prefeito de Belo Campo e presidente da UPB – União das prefeitura da Bahia, com a participação do Senador Otto Alencar, ambos se comprometeram com as pautas citadas, e da todo o suporte necessário a fim resolver as demandas que envolvem as negociações para a imediata duplicação da Rio Bahia.

No programa Redação Brasil desta sexta-feira (25), o Jornalista Deusdete Dias, em seu editorial, destacou a notícia a respeito da decisão do Governo Federal sobre o rompimento do contrato de concessão das BRs 324 e 116 com a ViaBahia.

Dias salientou os problemas referentes as estradas e ressaltou a importância da duplicação da BR116 no trecho que perpassa por Vitória da Conquista.

Zé Maria Caíres.

Para dá mais detalhes sobre o assunto, o empresário Zé Maria Caíres, do Movimento Duplica Sudoeste participou do editorial juntamente com Deusdete Dias e ressaltou as implicações que envolvem o rompimento do contrato com a ViaBahia.

Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias

Na sessão desta sexta-feira (08), o presidente da Câmara Municipal, Luciano Gomes (PL), destacou que uma comitiva da Casa e da bancada de parlamentares baianos se reuniram com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a situação da concessionária de rodovias Via Bahia. A comitiva da Câmara foi composta pelo presidente Luciano Gomes (PL), e os vereadores Fernando Jacaré (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB). “Nós fomos fazer o nosso papel, que é de cobrar, de reivindicar algo que a Câmara Municipal já faz há muito tempo”, disse. O encontro contou com a presença de 13 deputados, prefeitos e lideranças de municípios que dependem das BR-324/BA e BR-116/BA para o transporte de pessoas e mercadorias.

Luciano falou das ações que a Câmara já realizou como visitas ao anel rodoviário, na companhia da ANTT, Via Bahia, e de outras entidades. Ele avalia que a Câmara vem fazendo um trabalho de excelência na luta pela duplicação da BR-116, mas lamentou que a concessionária não cumpra os acordos contratuais. Gomes ressaltou que a comitiva representou a comissão da Casa que, atualmente, trata dos assuntos da Via Bahia e é composta pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT), Hermínio Oliveira (Cidadania), Adinilson Pereira (PSB) e Cícero Custódio (PSL).

O presidente ressaltou que o ministro apontou dois caminhos para a situação da Via Bahia: desistência amigável do contrato por parte da Via Bahia ou o avanço do processo de caducidade contratual. Para Gomes, ambas as soluções são desfavoráveis para Conquista, pois são processos que podem se arrastar por muito tempo. “Nós esperamos ainda que o ministro reveja essa decisão, que tente um consenso com a Via Bahia”, detalhou Luciano. O parlamentar defende que a responsabilidade pelos problemas é também do Governo Federal e cobrou uma posição mais favorável à Bahia. Ele ainda pediu uma atuação mais incisiva da bancada baiana na defesa dos interesses do estado.

Gomes também explicou que questionou o ministro sobre quem assumirá as obras que hoje são de responsabilidade da Via Bahia. Ele propôs que o Governo Federal as execute diretamente.

Vereador anuncia ações – Em sua fala, Luciano festejou a inauguração da Escola Eulália Leite, em Cabeceira do Jiboia, no último domingo (01). Ele afirmou que se trata de uma obra fundamental para a população daquela localidade e vizinhança. Luciano falou que por um bom tempo emprestou, sem custos, um prédio no qual funcionou a escola.

O edil também anunciou um projeto de creche para a mesma localidade. Segundo ele, será um aporte de R$ 4,5 milhões, recursos federais garantidos por meio de uma articulação do deputado federal João Bacelar (PL). Gomes informou que a prefeitura se prontificou a adquirir o terreno para a construção do espaço.

O presidente destacou o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Ele explicou que no próximo dia 11 a Casa realizará uma série de ações: orientação bucal, aferição de pressão, aula de dança, e serviços de beleza.

Uma reunião histórica aconteceu hoje (quarta-feira) com diversas lideranças da Bahia com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O tema foi a duplicação da Rio Bahia, trecho de Vitória da Conquista. Segundo o empresário José Maria Caires, do movimento Duplica Sudoeste, o ministro foi taxativo e pediu o rompimento do contrato com a Via Bahia para que os investimentos voltem a acontecer. Participaram do evento 20 deputados federais da Bahia, dentre eles Waldenor Pereira, Jorge Solla, Leur Lomanto, Daniel Almeida, dentre outros. O prefeito Herzem Gusmão, o presidente da Câmara, Luciano Gomes, os edis Fernando Vasconcelos e Nildma Ribeiro também marcaram presença.

Nesta quarta-feira, 04, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, representada pelo presidente Luciano Gomes (PL), e pelos vereadores Fernando Jacaré (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB), estará em Brasília para participar de uma reunião da bancada de deputados baianos com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar da duplicação da BR-116, no trecho que segue de Jequié ao município de Cândido Sales, passando pela cidade de Vitória da Conquista.

Essa é uma pauta antiga da Câmara Municipal, a qual já realizou sessão especial, audiências e várias visitas à Rodovia Santos Dumont (BR-116), com a presença de representantes da Via Bahia e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além de outros órgãos da sociedade civil organizada, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção Conquista). A instituição busca, além da duplicação, intervenções em vários trechos urbanos da rodovia e do Anel Rodoviário, construção de viadutos nos locais críticos, a exemplo das saídas para os municípios de Barra do Choça, Itambé, Brumado e também o bairro Campinhos e adjacências.

Segundo o presidente Luciano Gomes, há um ‘grito social’ pela duplicação da Rodovia Santos Dumont, não apenas por ela ser uma das mais movimentadas do país, mas pelo que ela representa para a economia dos municípios que atravessa, pelo que representa para o Nordeste e, sobretudo, pelo grande número de acidentes com vítimas fatais registrados ao longo dos anos. “Esses são o maior apelo social, o outro é a nossa indignação com o descaso da Via Bahia que só enxerga esses municípios para cobrar pedágio. Nós temos uma média de 7 a 8 mil veículos trafegando diariamente pela 116 em dias normais, as câmeras de segurança provam isso, portanto ela tem que cumprir o contrato já que a média contratual seria 6,5 mil veículos/dia”, disse.

Ainda conforme Luciano, não se pode permitir um novo aumento de pedágio como desculpa para executar as obras de duplicação. “Tiram o nosso dinheiro daqui para investir no trecho que dá acesso à cidade de Feira de Santana, porém, não querendo desmerecer Feira, Vitória da Conquista é um polo regional, um entroncamento rodoviário, e vou mais além, nós somos uma metrópole ainda não reconhecida”, afirmou.

A reunião será realizadas às 16h, e contará com a presença dos deputados baianos, além de outros órgãos e representantes da sociedade civil organizada.

No programa Redação Brasil desta terça-feira (03), o empresário Zé Maria Caires, participou falando da viagem a Brasília para mais uma vez cobrar a duplicação da BR-116.

Desta vez a reunião será com Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura.

A reunião contará com diversas correntes políticas; Herzem Gusmão, Luciano Gomes, Nildma Ribeiro, Fernando Jacaré, Deputado Federal Daniel Almeida, Ex-governador da Bahia Nilo Coelho e tantas outras autoridades.

DUPLICAÇÃO DA BR-116

Dia 13/12/19 – Reunimos ViaBahia e ANTT;

Dia 28/02/20 – Tivemos palestra do Ministério Público Federal;

Dia 04/03/20 às 16:00 audiência com o Ministro da Infraestrutura Dr. Tarcísio Freitas em Brasília

Dia 05/03/20 às 9:00 horas – No CEMAE em Vitória da Conquista reunião com técnicos da VIABAHIA.
Nesta do dia 05 é muito importante pra gente cobrar a DUPLICAÇÃO.

Confira a participação de Zé Maria no Redação Brasil

Acabo de chegar da América Central e visitei três países: Panamá que fiquei encantado com a pujança econômica, imaginava que o Canal do Panamá fosse a principal fonte de renda, para minha surpresa é a terceira fonte, sendo a primeira o Turismo a segunda o Comércio, talvez até puxada pela logística da travessia entre os oceanos atlânticos e pacíficos. No Equador, um pais com mais de um terço da economia oriunda do petróleo, mas que o Turismo, baseado na visitação da linha do Equador metade do mundo, tem grande contribuição econômica também. Nesses dois países embora tenham as suas moedas, mas não circulam papeis das mesma, a moeda predominante é o dólar americano e a população aprova essa modalidade por ter a estabilidade inflacionaria sob controle.

Costa Rica, pequeno país no CENTRO AMÉRICA, com menos de cinco milhões de habitantes e a capital São José menos de um milhão e meio de moradores, ou seja, não chega a ser cinco vezes maior que Vitória da Conquista. Sempre que viajo faço sempre um paralelo da nossa cidade com a que visito. Considerando que Conquista tem 25 hotéis na cidade, a capital de Costa Rica possui mais de 330 hotéis.

Veja que temos uma desvantagem numérica estratosférica, se fossemos fazer uma proporção Vitória da Conquista teria que ter 110 hotéis e não apenas 25. Ou se quiséssemos que São José tivesse apenas 75 hotéis e não as três centenas existentes. As oficinas de lá que chamamos aqui de escritórios são superiores em mais de dez vezes aos nossos de Vitória da Conquista. É um País pequeno e pobre sim, tem vários pontos comerciais “SE ALQUILLA” claro que tem, assim como temos na Régis Pacheco “ALUGA-SE”, lá por falta de estacionamento, aqui talvez também, mas aqui precisamos revitalizar e repensar nossos potenciais, não podemos imaginar que vivemos o boom do café, hoje vivemos noutras perspectivas econômicas.

Mas vamos ao que interessa, Conquista Pode Mais, podemos duplicar nossa oferta de emprego, podemos duplicar nossa oferta de vagas nas faculdades, podemos crescer a oferta de imóveis novos e não tenho dúvida que nossa cidade é de vanguarda e PODEMOS ATÉ DUPLICAR A RIO BAHIA, é só acreditar.

*JOSE MARIA CAIRES – Empresário. fundador do movimento Conquista pode voar mais alto e do movimento Duplica Sudoeste.

DUPLICA SUDOESTE na verdade o sentido não se aplica tão somente a construção de mais uma pista na BR-116, é muito mais.Vamos duplicar não só a rodovia, mas também o número de alunos da região que trafegam diuturnamente na Rio-Bahia para estudar nas mais de dez faculdades presenciais conquistenses e em dezenas semipresenciais aqui instaladas.

O Tratamento Fora do Domicilio – TFD, que é outra fonte de renda para cidades que atendem esses pacientes, será triplicado pois, Vitória da Conquista possui uma rede de quinze hospitais e dezenas de clínicas e ambulatórios preparados, perdemos mercado em função da logística e as nossas vias de acesso precárias.

Iremos crescer no setor atacadista, no setor imobiliário, no setor de compra de carros novos, os postos de combustíveis, os bares, os restaurantes, os hotéis, os shoppings e o comércio serão com certeza duplicados também.

Na próxima sexta-feira dia 13 de dezembro de 2019 você será nosso convidado para integrar forças em prol da DUPLICAÇÃO DA RIO BAHIA no trecho Jequié Cândido Sales, tão necessária para atrair negócios para Vitória da Conquista e Região. Quero além da sua participação, a contribuição nos questionamentos para dirimir dúvidas da demora nessa duplicação.

Vamos perguntar para ANTT e queremos obter respostas:

1 – Como a VIABAHIA pagou ao governo os R$ 5.749.000.000,00 (cinco bilhões setecentos quarenta e nove milhões de reais) pela concessão?

2 – Dos R$ 3.195.000,00 (três milhões cento e noventa e cinco mil reais) repassados anualmente para ANTT fiscalizar o contrato como estão sendo destinados?

3 – Por que quando a VIABAHIA para tomar dinheiro justifica um fluxo de 10.500 veículos e quando apresenta o o fluxo de veículos para ANTT e na contestação da ação proposta pelo Ministério Público, é inferior aos 6.500 diários?

4 – Considerando que na ação proposta pelo Ministério Público Federal a ANTT também configurou como RÉ e considerando ainda que as irregularidades são recorrentes por que a Agencia Reguladora não tomou as providências?

5 – ANTT já notificou a VIABAHIA em algum momento, em caso afirmativo se houve multas e em quais valores?

6 – É do conhecimento da ANTT que a VIABAHIA tem concentrado ações somente no trecho Milagres a Feira de Santana?

7 – Queremos saber por que no relatório da VIABAHIA ela demonstra que repassou para os 27 Municípios em 2015, R$ 20.272.291,05 de ISS o que denota um faturamento anual de R$ 405.445.821,00 e no relatório de 2017 da auditoria independente faz uma retrospectiva demonstrando a evolução de receita e apresenta 2015 com um faturamento de R$ 239.830.000,00?

8 – Em existindo cláusulas contratuais prevendo a REVISÃO QUINQUENAL, por que não fazê-la para não permitir que a VIABAHIA se arvore dessa condição para não cumprir sua obrigação de fazer?

9 – Na hipótese da VIABAHIA não concordar em cumprir sua obrigação de duplicar e havendo o rompimento do contrato, além da multa, quem assumirá os financiamentos de longo prazo na ordem de R$ 1 bilhão com o BNDES, HAITONG, VOTORANTIN, ABC BRASIL dentre outros?

7 – Em face dessa problemática qual a posição da AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES?

*Caso você tenha mais perguntas pode sugerir ou se preferir faça pra ANTT

*JOSE MARIA CAIRES – Empresário. fundador do movimento Conquista pode voar mais alto e dp movimento Duplica Sudoeste.