O STF decidiu adiar a votação do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula para o dia 4 de abril. A maioria dos ministros atendeu ainda um pedido da defesa para que Lula não seja preso até que o habeas corpus dele seja julgado. Votaram a favor Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Os votos contrários à liminar foram de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
No início da sessão nesta quinta-feira, o ministro relator Edson Fachin abriu uma preliminar para votar se o habeas corpus de Lula deveria ser julgado. Por 7 a 4, os ministros decidiram julgar o pedido do ex-presidente contra prisão.
O ministro Alexandre de Moraes foi o segundo a votar. Ele conheceu o habeas corpus. Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello seguiram Moraes e votaram a favor de prosseguir com o julgamento do mérito.
Já os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o prosseguimento do julgamento do mérito do habeas corpus.
Uma terceira votação foi aquela em que os ministros, já estourado o horário regimental (18h), decidiram suspender o julgamento para retomar na próxima sessão, em 4 de abril. Ficaram vencidos Fachin, Moraes, Barroso e Cármen queriam seguir a votação.
Foi diante da suspensão do julgamento, que a defesa de Lula pediu que o Supremo concedesse a liminar, acatada, para temporariamente impedir que Lula recebesse a ordem de prisão depois do julgamento na próxima segunda-feira no TRF-4.
Preliminar rejeitada
Na votação da preliminar proposta pelo relator Fachin sobre se o Supremo deveria considerar cabível ou não o habeas corpus, houve um amplo debate entre os ministros sobre o dever do Supremo diante das milhares de apresentações de habeas corpus.
A corrente derrotada, de Fachin, é favorável a uma visão mais restritiva, que rejeita analisar alguns habeas corpus por questões processuais, sob o entendimento de que o STF só deve julgar o pedido depois de todas as instâncias anteriores. A corrente vencedora mostrou-se a favor da apreciação de pedidos de liberdade de uma maneira mais ampla, mesmo que algum detalhe técnico pudesse apontar para uma possível não admissão do pedido.
O relator Edson Fachin abriu a votação considerando inadmissível o Supremo julgar o pedido Luiz Inácio Lula da Silva de não ser preso até que se esgotem todos os recursos contra condenação, alegando que o pedido só poderia ser analisado se apresentado em um recurso contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não na forma como foi apresentado, diretamente ao Supremo. Fux acrescentou um dado estatístico de que, com mais de 150 mil habeas corpus registrados no Supremo, não deve haver corte alguma no mundo com tamanha quantidade de pedidos de liberdade.
O ministro Alexandre de Moraes fez o primeiro voto pela superação da questão preliminar, para que seja julgado o mérito do pedido da defesa de Lula. Rosa Weber – que é tida como uma espécie de fiel da balança no julgamento do STF – acompanhou a divergência aberta por Moraes. “Na jurisprudência do plenário, eu, que privilegio o princípio da colegialidade, conheço este habeas corpus consubstanciado no aditamento que se ofertou, ressalvando a minha posição pessoal a respeito do tema”, disse a ministra.
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, celebrou o fato de que o plenário do Supremo estava discutindo o tema. “Pensar em um modelo para encapsular a instituição do HC é extremamente grave, sobretudo no contexto daquilo que se chama uma Constituição Cidadã. Não vejo portanto como não conhecer do habeas corpus”, disse Gilmar Mendes.
Em sua fala, o ministro Dias Toffoli afirmou que a Corte vem recebendo uma quantidade de habeas corpus “como nunca antes”. De acordo com o ministro, em aproximadamente nove anos, o número de habeas corpus passou de 99 mil para 154,5 mil. “Tivemos alta de 50% daquilo que houve em mais de 100 anos. E estamos dando conta, porque é nossa obrigação, é o nosso dever.”
Fonte: Istoé
O prefeito ACM Neto (DEM) afirmou nesta quinta-feira (22) que não irá comentar a declaração do deputado federal João Gualberto (PSDB), que afirmou não participar de uma coligação com a presença do também deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB). “É natural que cada presidente de partido manifeste suas opiniões.
Eu, particularmente, vou ficar em silêncio até o momento certo que, como já disse a vocês, deve ser entre os dias 6 e 7 de abril, quando a Bahia saberá a minha decisão”, disse o gestor do município.
A declaração do prefeito ACM Neto aconteceu durante o lançamento do espetáculo “Paixão de Cristo”, no Palácio Thomé de Souza, ao lado do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Neto ainda garantiu que o deputado Lúcio Vieira Lima não foi tema do encontro que teve com o presidente Michel Temer na quarta-feira (21). “Nenhum assunto relacionado à Bahia foi tratado com o presidente da República. Foi um diálogo institucional, estive como presidente nacional do Democratas”, disse o prefeito.
Fonte: Política Livre
Imediatamente ao fato de duas rodas traseiras terem se desprendido do ônibus da Viação Vitória, na manhã desta quinta-feira (22), no acesso ao Terminal da Avenida Lauro de Freitas, o prefeito Herzem Gusmão se reuniu, no Gabinete Civil, com o secretário de Mobilidade Urbana, coronel PM RR Esmeraldino Correia, para discutir as providências cabíveis a serem tomadas com relação à empresa.
Em seguida a reunião, o secretário foi à garagem da empresa, exercendo o poder de autoridade de trânsito a ele investido para que a equipe da Secretaria vistoriasse os veículos que lá estavam de forma a garantir para a comunidade que possa utilizar os ônibus da empresa de forma segura.
O secretário explica que as vistorias irão ocorrer pontualmente, tanto nos veículos dentro da garagem quanto naqueles que estão transitando nas vias. “Vamos fazer vistorias cabais, bem feitas, para que a comunidade, ao utilizar um veículo da Vitória, se desloque de forma tranquila, segura e serena”, afirma.
Inclusive, para preservar a integridade dos passageiros, a Secretaria tem trabalhado sempre neste sentido, tanto que, em 2017, 26 veículos foram lacrados (o equivalente a 30% da frota) e um saiu de circulação e em 2018 já foram sete veículos lacrados; ela também foi notificada por irregularidades cometidas.
Além disso, existe um processo administrativo de inadimplência contra a empresa, que também responde a um processo de recuperação judicial.
A Polícia Civil, através da equipe da DTE, efetuou, na presente data, a prisão em flagrante delito do traficante JOSÉ CARLOS ALVES MOREIRA DOS SANTOS, de 49 anos, vulgo CARLINHOS, acusado do crime de tráfico de drogas.
Os investigadores da DTE, após investigações, efetuaram uma busca na casa do autor, localizada no Bairro Brasil, onde encontraram e apreenderam uma grande quantidade de Maconha, distribuída em dezenas de tabletes grandes prensados da droga, além de cerca de 03 Kg de Cocaína em pó pura, para comercialização, uma balança de precisão, dinheiro do tráfico, embalagens usadas no comércio ilícito das drogas e um veículo GOL usado no tráfico.
O acusado já possui antecedentes policiais por tráfico de drogas e roubo no Estado de São Paulo, onde residia, sendo apontado nas investigações da DTE como um dos grandes fornecedores de drogas desta cidade e região, sendo integrante de associação criminosa armada envolvida com o tráfico , roubo e homicídios.
O traficante foi conduzido e interrogado na Delegacia especializada, onde confessou o crime de tráfico de drogas e afirmou que pegava a droga em São Paulo para comercializar.
Fonte: DTE/DRACO – CONQUISTA
No início desta quinta-feira (22), um acidente chamou atenção em Vitória da Conquista. A roda de um ônibus da Viação Vitória acabou se soltando próximo ao Terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas.
O fato aconteceu no começo da manhã e por pouco não virou uma tragédia, já que não havia muito tráfego de veículos no horário do acidente.
Em nota a empresa de transporte coletivo informou que houve uma ” falta de aperto” nas porcas dos parafusos dos pneus e por isso, a roda acabou se soltando.
Confira a nota na íntegra:
“A Viação Vitória informa que está apurando internamente as causas do incidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (22) com o ônibus da linha R-06, Senhorinha Cairo – Centro, via Bateias II, no viaduto da Régis Pacheco no Centro da cidade, nas proximidades do Terminal Lauro de Freitas.
Até o momento foi constatado que, por falta de aperto, as porcas dos parafusos dos pneus se soltaram e a roda saiu.
Ressaltamos que o borracheiro responsável pelo turno da noite é orientado a seguir uma rotina de conferência nos carros que serão utilizados pela manhã. Tudo indica que o procedimento padrão não foi realizado na noite de ontem (21), provavelmente por conta do apagão.
É também rotina e obrigação do motorista do turno, conferir atentamente o nível de óleo, água e pneus antes de sair com o carro. A empresa está ouvindo todos os envolvidos e apurando as falhas humanas neste caso.
Nosso departamento de segurança está colhendo as imagens do circuito interno de câmeras da garagem para uma detida perícia. O objetivo é descartar a hipótese de um ato proposital. Apesar de eventualmente ocorrer a folga das porcas dos pneus, por conta do tempo chuvoso e das estradas, é incomum que uma roda com dez parafusos se desprenda tão facilmente na primeira viagem do dia como neste episódio”.
Em entrevista ao repórter Ricardo Gordo do programa Redação Brasil da Brasil FM 107,7. Mãe de Kaleane Prates desabafa e pede justiça. Kaleane está internada no Hospital de Base em estado grave após ter caído de um carro em movimento e ter sido atropelada logo em seguida no município de Itapetinga, no sudoeste da Bahia.
A suspeita da polícia é de que a vítima tenha pulado do veículo após uma discussão com o namorado e que, após a queda, ele tenha passado o carro sobre ela. Ainda na entrevista dona Elma afirma que foi ele que bateu em Kaleane, o suspeito apareceu na delegacia acompanhado de um advogado.
Segundo o delegado, ele confirmou que a vítima pulou do veículo e alegou que o atropelamento posterior foi acidental. Devido a ausência do flagrante, ele foi lib erado, mas o delegado afirmou que irá fazer o indiciamento por tentativa de feminicídio e pedir a prisão do suspeito.
Ouça a entrevista:
Edna Evangelista, que vive uma angústia há 1 mês. Ela teve o filho assassinado no Bairro Henriqueta Prates e durante todo esse tempo não conseguiu enterrar o corpo do filho, que ainda está no Departamento de Polícia Técnica.
“Pago aluguel, água, luz. Ajudo meu marido nas despesas, porque não temos um salário mínimo para sobreviver. E é um momento muito difícil, porque um caixão está em torno de R$ 1,2 mil, R$ 1,3 mil, e eu não tenho esse salário todo, para pagar esse caixão”, diz a diarista.
Ela já conseguiu a liberação para o sepultamento do filho em um cemitério local, mas depende do auxílio funeral, benefício oferecido pela prefeitura para famílias de baixa renda. No benefício, uma funerária conveniada é responsável pelos documentos de cartório, traslado do corpo e o caixão. O problema é que, segundo a funerária, o caixão não está mais incluso no auxílio.
A vereadora Nildma Ribeiro (PC do B) informou que, após a reivindicação, a Prefeitura vai disponibilizar o auxílio funeral que, segundo Dona Edna, havia sido negado quando ela solicitou.
Outras pessoas também se colocaram a disposição para doar, dentre eles empresários e políticos.
O caso comoveu a cidade.
Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz
A escolha
O deputado estadual Luciano Simões foi o primeiro de três (ou quatro) a deixar o MDB da Bahia. O que está em curso é uma tática elaborada, conforme apurou a coluna, para isolar Lúcio Vieira Lima. O problema é que até semana passada a ideia era pressionar o deputado federal para que ele deixasse o partido. Em conversa com a coluna, Lúcio saiu-se com duas declarações:
— Como dizia Tancredo Neves: empurrando não vai;
— A hipótese de eu sair do MDB é zero.
Aposta
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Lúcio afirma que não há razões para deixar o partido. Diz que só foi filiado ao MDB a vida toda, que continua recebendo prefeitos, trabalhando em Brasília e que a estrutura do partido está montada. “Não tenho porquê deixar o MDB”.
Interlocução
Outro emedebista ao comentar as especulações sobre a pressão revela: quem poderia pedir para Lúcio deixar o partido, não pediu.
Já na AL-BA
Na casa de apostas o caminho mais provável é que Hildécio e David Rios anunciam a desfiliação na segunda (26). Leur Lomanto em seguida. Pedro Tavares, presidente estadual, está divido e pode sair ou ficar, se decidir pela primeira opção deve apagar a luz da legenda na Assembleia Legislativa.
A volta…
E depois de muitas idas e vindas sem sair do lugar, Ronaldo Carletto resolveu ficar no PP. Foi convencido e se convenceu de que o tamanho político se mede no real, não na moeda, mas na leitura da realidade.
…dos que não foram
Roberto Britto, também deputado federal (mas candidato a estadual), decidiu ficar. Manassés e Alan Castro foram para o PSD. Desta forma, o PR não ficaria tão inflado ao ponto de ser colocado à mesa como legenda grande na Bahia.
Mas continua a paquera
Se por um lado Carletto resolveu ficar no PP, por outro, o PR ainda pode ir para a base de Neto. Dizem que o presidente estadual da sigla, José Carlos Araújo, contava (e muito) com a ajuda prometida por Carletto. Não tendo ela, será necessário buscar outro alicerce. No grupo de Rui, Araújo tem problemas públicos com Otto Alencar, talvez o caminho esteja em mudar de ares.
Era uma vez
Não chega a ser conto de fadas, mas o castelo estruturado no PSL baiano pelo ex-presidente da AL-BA Marcelo Nilo desmoronou com a derrota na reeleição. Agora acaba de ruir na Bahia. Nelson Leal vai sair e José Trindade também. O primeiro, deputado estadual respeitado na Casa, tem um leque de possibilidade para escolher. Já o segundo, está de malas prontas para o Podemos.
Podendo
O problema do Podemos é a, digamos, mão de ferro de quem o controla na Bahia. Os irmãos Bacelar não dão mole para ninguém e não abrem nada para os correligionários. Como a relação de Trindade é direta com o Palácio de Ondina, isso pode ser contornado.
Martelo batido
Prova de que o Podemos não é um partido democrático é a saída do deputado estadual Alex Lima. Ele não anunciou que deixaria as fileiras do Podemos e sacramentou a ida para o PP. Os progressistas estão em vantagem nesta janela partidária já que além de não perderem Carletto, receberam mais um parlamentar em suas fileiras.
Leão na vice
Apesar de ter mais de 70 anos e vigor de um “meninão”, é sabido que o vice-governador João Leão não quer a vaga do Senado na chapa de Rui Costa. O governador, pelo que se sabe, inclusive, o prefere como vice. Agora só falta o bater do martelo para Angelo Coronel (PSD) sossegar, se é que realmente vai ficar com a vaga.
Vem, Nilo
Leão afirmou, em entrevista na Itapoan FM, que teve um encontro com Nilo Coelho (PSDB). Um chamou o outro para ingressar no grupo que está. Leão seria bem recebido no grupo de Coelho com ACM Neto. Mas Coelho seria bem recebido no grupo de Leão com Rui? A fauna “tá de boa”, mas os habitats são bem distintos.
Incomum
Com Leão com Rui e seu filho Cacá com proximidades com ACM Neto, ainda na entrevista da Itapoan FM, o vice-governador negou que estaria acendendo a vela para dois senhores após provocação sobre o assunto. Na política essa articulação é conhecida para ficar a favor do poder: quem ganhar está colado para colher as benesses. O chefe da Seplan negou essa intenção. Falou que é uma nova forma de fazer política. Só se for no PP, MDB, PSD… porque outros partidos como PSDB, DEM, PT, PCdoB isso não é muito comum.
Questões
Indagado, por fim, sobre uma possível intervenção do PP nacional no PP da Bahia, Leão foi curto e direto: “uma grande interrogação”.
Mudanças
A prefeitura deve realizar movimentações no primeiro escalão. As mobilizações vão além daqueles que sairão candidatos nas eleições deste ano. O jogo pode promover trocas inesperadas.
Anote
o MDB pode romper com Neto e lançar candidato a governador por contra própria. Se o jogo será casado com o prefeito como foi Alice Portugal e Isidório nas eleições de 2016 em Salvador, não se sabe. O fato é: os Vieira Lima não vão se deixar atacar sem devolver.
Revolta dos buzus
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Não é de hoje que a turma dos consórcios dos ônibus de Salvador está revoltada com o prefeito ACM Neto. Além da outorga bastante salgada, o não reajuste nas tarifas deixaram o alto escalão do Setps enfurecido. Fontes do BNews dão como certa uma debandada da turma no serviço básico local e tem gente do setor ameaçando pedir recuperação judicial. A coisa vai ficar feira para a pasta do secretário Fábio Mota.
Pesquisa positiva
Na semana passada, diziam os aliados de Neto que falta receber o resultado de uma pesquisa para o prefeito respaldar sua decisão. Se o levantamento chegou à mesa do presidente nacional do DEM ninguém comenta, mas o fato é que ele está mais propenso a se candidatar. Quem esteve com o prefeito diz que a semana está positiva.
Montanha russa
O problema é que em pouco tempo muita coisa pode mudar na política. Se o PR não for e o MDB ficar como está, Neto terá que se desdobrar para recuperar o tempo de televisão e fundo eleitoral. Não é pouca coisa ficar sem dois partidos com vultosas condições de disputa.
Fonte: Bocão News
Na manhã desta quinta-feira (22), um ônibus da Viação Vitória soltou uma roda no centro da cidade no acesso ao terminal de passageiros da Av. Lauro de Freitas.
Uma tragédia poderia ter acontecido. O local é de movimentação intensa de pedestres. Tem sido comum soltura de rodas e outros graves problemas mecânicos nos ônibus da Viação Vitória.
Faléncia
Na Justiça a Viação Vitória, em Recuperação Judicial – poderá ter a falência decretada de forma oficial. O passivo da empresa é impagável e dificilmente será honrado.
Caducidade
A Prefeitura de Vitória da Conquista segue cumprindo todas as etapas do processo de caducidade. A Procuradoria Jurídica do Município e a comissão técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana já preparam um novo processo licitatório para contratação, se necessário, de outra empresa.
SITUAÇÃO DO PNEU. FOTO BLITZ CONQUISTA
A reunião do conselho municipal de transportes, em Vitória da Conquista, realizada na tarde de quarta-feira (21), foi ‘quente’.
Diversos membros do grupo, dentre eles o vereador Coriolano Moraes (PT), líder estudantil e representantes do sindicato dos rodoviários, foram para cima contra a proposta, principalmente, do número de vans que o poder público municipal promete instalar, através de licitação, na capital do Sudoeste baiano.
A grande repercussão que o assunto tomou nos últimos dias, através de diversas matérias em blogs e a entrevista exclusiva feita pelo BRF com o prefeito Herzem Gumsão deram o tom da reunião.
Ainda de acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, Membros do conselho exigiram um projeto de viabilidade econômica das vans, como custo, receita por km e a tarifa desse tipo de transporte.
Em um certo momento a reunião foi suspensa devido ao apagão que atingiu a cidade. Os próximos capítulos prometem ser ‘quentes’.
