A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, a Deputada Ivana Bastos (PSD) recebeu hoje (25), os deputados Vitor Azevedo (PL) e Fabrício Falcão ( PCdoB) além de uma comitiva representada pelos vereadores da Câmara municipal de Vitória da Conquista: Cris Rocha, Luciano Gomes, Ricardo Babão, Ricardo Gordo e o presidente da Câmara Ivan Cordeiro, além do prefeito de Encruzilhada, Dr. Pedrinho, para solicitar o apoio da ALBA para a aprovação do Projeto de Lei que prevê a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB).
O PL, de autoria do deputado Vitor Azevedo, tem como objetivo promover o desenvolvimento integrado de uma região que contribui significativamente para o PIB baiano, mas que, historicamente, não recebeu os investimentos públicos necessários para explorar seu potencial econômico. Somaremos esforços ao proponente da iniciativa, para que essa matéria seja apreciada pelos parlamentares e aprovada.
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A sessão teve início às 9h45, 15 minutos depois do horário previsto. A abertura foi feita pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, e, em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, leu seu relatório. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Genet, defendeu a abertura da ação penal. As defesas dos denunciados também apresentarem seus argumentos.
Além de Zanin e Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A primeira sessão do caso foi encerrada por volta das 12h30, e o julgamento foi retomado pouco depois das 14h, com os votos dos ministros. Caso o julgamento não seja finalizado nesta terça, outra sessão está marcada para quarta-feira, às 9h30.
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Saúde Mental, informa que estarão suspensos os atendimentos nos dias 27 e 28 de março de 2025, nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps I e Caps II), devido à participação integral da equipe no Simpósio de Neuropsicologia: Na Formação e Assistência ao TEA, que acontece na Universidade Federal da Bahia (UFBA) neste período.
O evento tem por objetivo capacitar profissionais para aprimorar o atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reforçando o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde com a excelência na assistência psicossocial.
Orientações à população
Atendimentos de rotina, agendamentos e atividades presenciais nos Caps I e Caps II estarão suspensos nos dias mencionados.
Para mais esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: saudemental.pmvc@gmail.com .
Em suas andanças por Vitória da Conquista, o repórter João Melo encontrou Mister Valbert criador e idealizador do boneco Futuca, grande figura de Vitória da Conquista.
O boneco futuca foi um sucesso na cidade, participava de comícios, shows, subia em trios e fez a alegria das crianças há alguns anos atrás. Em entrevista a mister Valbert, o repórter João Melo pergunta: “Por onde anda o boneco futuca?”
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista abriu, na última segunda-feira (10), as inscrições para seleção de artistas regionais que se apresentarão no Arraiá da Conquista 2025, os interessados podem se inscrever até o dia 8 de abril.
Uma das novidades desta edição é a inclusão de intérpretes de Libras no evento e, além desta, outra mudança promete agradar ainda mais os apaixonados pelo forró nordestino que é o local onde será a realização do evento.
De acordo com o jornalista Daniel Moraes, repórter do jornal UP Notícias, da rádio UP FM, a expectativa é que o Arraiá da Conquista 2025 seja realizado no Parque de Exposições Tempompo de Almeida com o objetivo de ter um espaço mais amplo e que comporte um número maior de pessoas.
Ainda não há uma data confirmada para a tradicional festa de São João de Vitória da Conquista mas o Poder público municipal já está nos preparativos para que a edição 2025 seja um sucesso.
A Receita Federal recebeu 3.414.843 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 na primeira semana de entrega. O número fo registrado até as 17h desta segunda-feira (24), equivale a 7,4% do total esperado para este ano.
O prazo para entregar a declaração começou no último dia 17 e termina no dia 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde o último dia 13.
É esperado que a Receita receba 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que irá representar um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.
Em 25 de março, comemora-se o Dia Nacional da Constituição. Nessa data, em 1824, foi imposta pelo imperador Dom Pedro I a primeira das sete Constituições que o Brasil teve.
A Carta de 1824 instituiu no país uma monarquia constitucional hereditária e representativa, introduzindo a separação dos Poderes em Judiciário, Legislativo, Executivo e Moderador. Este último, extinto com a Proclamação da República, permitia ao imperador controlar os outros Poderes nomeando juízes, escolhendo senadores, vetando leis e dissolvendo assembleias legislativas.
Na Constituição imperial, o voto era censitário e as eleições, indiretas. Conforme o capítulo VI, “Das Eleições”, não podiam votar os menores de 25 anos, com exceção dos casados, oficiais militares, bacharéis e membros da Igreja Católica. Além disso, entre essas pessoas, só podiam votar as que tivessem renda anual mínima de 100 mil réis.
A renda também era uma condição para brasileiras e brasileiros poderem candidatar-se a um cargo no Legislativo. Para concorrer a deputado, era preciso ter rendimentos anuais de 400 mil réis e, a senador, 800 mil réis. Eleições primárias escolhiam os “eleitores de província”, que votavam para deputado, senador e membros dos conselhos de província. O presidente de província, espécie de governador de estado da época, era indicado pelo imperador.
Desde então, o país teve as Constituições de 1891, a primeira do período republicano, 1934, 1937, 1946, 1967 e a atual, promulgada em 1988.
Voto e eleições hoje
A Constituição Federal de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”, estabelece o sufrágio universal. Sufrágio é o poder de cidadãs e cidadãos participarem direta ou indiretamente das decisões de um país, é o direito de votar e de concorrer a cargos eletivos. O sufrágio é universal se a participação popular não é limitada por condições econômicas ou sociais.
Hoje, de acordo com a Constituição em vigor, o voto é direto, secreto, universal e periódico, sendo essa uma de suas cláusulas pétreas – isto é, aquelas que não podem ser retiradas do texto nem mesmo por emenda constitucional. É obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos, bem como para os jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas os estrangeiros e os conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.
As condições de elegibilidade, ou seja, a capacidade de candidatar-se a cargos eletivos, são a nacionalidade brasileira, a alfabetização, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima de:
Justiça Eleitoral
A Constituição de 1988 estruturou a Justiça Eleitoral da seguinte forma:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por sete membros: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República entre seis indicados pelo STF. Presidente e vice-presidente do TSE são eleitos entre os três ministros do STF, já o corregedor-geral eleitoral será sempre um dos ministros do STJ.
Cada estado (e também o Distrito Federal) conta com um Tribunal Regional Eleitoral, composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), dois juízes de direito escolhidos pelo TJ, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) e dois advogados nomeados pelo presidente da República entre seis indicados pelo TJ. Nos TREs, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional eleitoral são exercidos pelos dois desembargadores, com o vice acumulando a função de corregedor.
Ministros do TSE, juízes dos TREs e juízes eleitorais atuam na Justiça Eleitoral por dois anos, podendo ser reconduzidos por mais um biênio.
A organização e as competências de cada órgão da Justiça Eleitoral e as normas que orientam o processo eleitoral, além dos crimes eleitorais,foram estabelecidos pelo Código Eleitoral, de 1965, que foi recepcionado pela Constituição de 1988 e por isso continua em vigência.
O câncer colorretal é o terceiro mais comum no Brasil, atrás apenas dos tumores de mama e próstata – sem considerar os de pele não melanoma. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a estimativa para o triênio que acaba em 2025, ultrapassa 45 mil novos casos por ano.
A campanha do Março Azul-Marinho é um alerta para população sobre a importância de cultivar hábitos saudáveis hábitos saudáveis, é o que reforça a coloproctologista Glícia Abreu.
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Geralmente, o câncer colorretal não apresenta sintomas em seu estágio inicial. No entanto, à medida que a doença progride, podem surgir sinais como sangramentos e obstruções intestinais.
“Alguns sintomas devem colocar o paciente em estado de alerta, especialmente quando persistem por longos períodos , como alteração do ritmo intestinal, presença de sangue nas fezes, cólicas ou desconforto abdominal, sensação de empachamento, perda de peso e anemia”, destaca a médica”.
Existem 5 exames de rastreamento para pessoas sem queixas ou história familiar mas geralmente a pesquisa de sangue oculto nas fezes é a colonoscopia são os mais frequentemente pedidos. Caso a a PSO seja positiva, o pessoa deverá fazer a colonoscopia. Por sua vez, a colonoscopia é considerada o exame padrão ouro, pois , além de diagnosticar o câncer g na fase inicial, ela tira também os pólipos, que são lesão es pre-malignas. “A PSO é um exame simples e vai direcionar a realização da colonoscopia.
A colonoscopia trata-se de um exame endoscópico do intestino grosso – cólon e reto – onde é introduzido um tubo com uma câmera na extremidade, permitindo detectar e remover pólipos ou tumores malignos em diversos estágios. A orientação é que o exame seja realizado, a primeira vez, entre os 45 a 50 anos, e repetido a cada dez anos, a depender dos achados ”, ratifica Glicia.
O Festival Suíça Bahiana (FSB) acaba de receber o Selo IGUAL, chancela do Women’s Music Event (WME) para reconhecer iniciativas que promovem a equidade de gênero na indústria da música. Criado em 2021, o selo tem como objetivo garantir maior diversidade nos line-ups, equipes de produção e comunicação de eventos e iniciativas musicais em todo o Brasil.
Para o Festival Suíça Bahiana, o recebimento do selo é mais um passo na consolidação de sua identidade como um evento que valoriza a inclusão e a diversidade no cenário independente. “Desde sua criação, o festival tem buscado promover uma cena musical mais plural e acessível. Receber o Selo IGUAL do WME é um reconhecimento importante desse compromisso e também um incentivo para continuarmos fortalecendo essa representatividade”, afirma Ana Luiza Dias, produtora do FSB.
O Women’s Music Event (WME) é uma plataforma criada em 2016 para aumentar o protagonismo das mulheres na música. Fundada pela jornalista, DJ e produtora cultural Claudia Assef e pela manager, booker e curadora musical Monique Dardenne, a iniciativa se consolidou como uma das mais importantes do setor.
Muito forró e música boa agitou o cenário musical de Vitória da Conquista durante o final de semana, com a gravação do projeto áudio visual “O forró nosso de cada dia” do cantor e forrozeiro Rony Barbosa.
O jornalista Maciel Júnior esteve presente no evento e conversou com Rony que expressou a gratidão em colocar em prática o projeto que já havia sido pensado desde 2019 e de fato “saiu do papel”. Disse.
A gravação do “forró nosso de cada dia” ainda contou com as participações de figuras conhecidas da música regional, como as cantoras Jô Almeida, Larissa Gomes, Robertinha Catingueira, além de forró fungado bom e AryPB do Cacau com Leite.
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Confira a cobertura completa do forró nosso de cada dia no Instagram do Blog do Redação.
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