O Congresso Municipal do PSOL Salvador, realizado no domingo (17), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores (CMS), aprovou a pré-candidatura de Kleber Rosa à prefeitura de Salvador e, como vice na chapa, Miralva Alves Nascimento, mais conhecida como “Dona Mira”, mulher negra, feminista, antirracista, e liderança do movimento de luta por moradia.
O Congresso elegeu também a nova presidência do Diretório da capital baiana que ficará, nos próximos três anos, sob o comando da feminista e antirracista, Larissa Barros, filha da liderança Cris Barros, ex-presidenta do PSOL Salvador, e dirigente do “Coletivo Independentes”, corrente interna do PSOL, grupo mais votado nas plenárias municipais e dirigido por Elze Facchinetti e pelo professor Franklin Oliveira.
Kleber Rosa é cientista social, ativista do movimento negro, mestre em Educação de Jovens e Adultos pela UNEB, atual coordernador-geral da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), e ex-candidato a governador da Bahia pelo PSOL nas eleições de 2021.
Kleber Rosa salienta que “uma parcela expressiva da população de Salvador está sofrendo com a insegurança alimentar, com a violência, com o déficit habitacional, com o sucateamento dos serviços públicos fundamentais”. O psolista pontua que a capital baiana possui a tarifa de transporte mais cara do Nordeste e é a capital nacional do desemprego.
A ex-candidata ao Senado pelo PSOL, Tâmara Azevedo, destaca que retirou a pré-candidatura à prefeitura de Salvador para apoiar Kleber Rosa por acreditar na capacidade e no potencial político do psolista e frisa a importância da “unidade” do partido.
“Estou muito feliz com o resultado que nós tivemos hoje no partido. Pela primeira vez o partido saiu fortalecido, unificado, uma estratégia poderosa para as eleições municipais e, com certeza, vai nos possibilitar um crescimento significativo e uma melhor representação da nossa população”, enfatiza Tâmara Azevedo.
Nesta sexta-feira (15), a Companhia Nacional de Abastecimento realizou a compra de 12,7 mil toneladas de milho, conforme demanda da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada ao Governo da Bahia. A aquisição ocorreu por meio do Leilão pra Você, serviço oferecido pela estatal, usando o Sistema de Comercialização Eletrônica da Companhia (SISCOE). “Essa é a primeira ação realizada do escopo do ACT [Acordo de Cooperação Técnica] firmado entre CONAB e CAR, o que reforça a atuação em parceria nas ações de enfrentamento da estiagem no Estado Baiano”, destaca o diretor de Operações e Abastecimento da CONAB, Thiago dos Santos. “E o Leilão pra Você possibilita que a Companhia baiana adquira um produto de qualidade com as melhores negociações em um ambiente seguro, transparente e que oferece visibilidade em todo o território nacional”,reforça. O milho será doado a criadores e a CAR será responsável pela definição dos beneficiários, bem como o estabelecimento dos critérios para a logística de retirada e entrega deste produto. De acordo com o planejamento da CAR, o cereal adquirido deverá ser depositado nas unidades armazenadoras da CONAB em Itaberaba, Ribeira do Pombal, Irecê. Já o produto que será entregue em Retirolândia e Vitória da Conquista será armazenado em local determinado pela Companhia. Pelo Acordo firmado entre CONAB e CAR, as instituições podem estabelecer parceria, unindo esforços dentro das suas competências, visando a melhoria da geração e difusão de informações agropecuárias no estado da Bahia, bem como aprimorando as políticas e os programas de comercialização direcionados à Agricultura Familiar.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizará o último leilão virtual de 2023. O orgão oferece, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados. A inicIativa envolve Salvador e mais oito cidades do interior do estado. Os lances podem ser realizados até o dia 19 de dezembro.
São 537 lotes no total. O leilão abrange os municípios de Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Barreiras, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista, além da capital baiana.
Quem tem interesse em adquirir carros, motocicletas e peças deve acessar o site do órgão e seguir as regras do edital, onde constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia, além de orientações gerais.Todas as opções, fotos e lances mínimos dos bens estão no site da leiloeira oficial. Este leilão é realizado, exclusivamente, na modalidade eletrônica. Mais informações através do telefone (71) 3116-2300. Blog do Sena
O tão aguardado encontro do Conselho Político da base governista deve selar, neste domingo (17), a candidatura do vice-governador, Geraldo Jr (MDB) à prefeitura de Salvador. Informações de bastidores obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que o encontro “pacificaria” a base, possibilitando o encaminhamento da candidatura.
Durante a manhã deste domingo, o Partido dos Trabalhadores realizou encontro territorial, onde as principais lideranças, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), apontaram para o desejo de um desfecho sobre a candidatura ocorresse hoje. O presidente do PT na Bahia, Éden Valadares também reforçou a vontade de que o encontro pactue a “unidade” no grupo, pensando no pleito de 2024.
“Primeiro uma unidade do grupo. Aqui [o critério] não vai ser a pesquisa, porque às vezes na pesquisa a gente está bem, mas o candidato ou candidata não tem pique para segurar até o fim da reta, é o grupo do seu entorno. Então, é a gente juntar a boa chegada do nome com o potencial de garantir e correr até o fim”, destacou Jerônimo.
Sobre a movimentação da concorrência, em especial com o pré-candidato da oposição, Bruno Reis, do União Brasil, Rodrigues ressalta que o PT está firme nas decisões: “Nosso grupo está consciente do que faz e eu vou repetir que nós vamos para uma construção com a firmeza que a gente sempre fez. A gente tá unido e tá muito firme nisso. Nós vamos nadar de braçada”.
Está aberto desde o dia 4 e segue até 22 de dezembro, o período de renovação das matrículas para os alunos que vão continuar nas mesmas escolas da rede municipal de ensino. Até o momento, 24.568 alunos estão com as matrículas renovadas para o ano letivo de 2024.
Laís matriculando o filho para o quarto ano na Escola Mário BatistaDiretora da Escola Municipal Mário Batista, Gilmara de Oliveira Quaresma disse que o período de rematrículas está tranquilo e dentro da normalidade. “As pessoas estão vindo. A comunidade da Mário Batista é muito participativa, sempre solícita quando chamamos. Está tudo acontecendo de forma tranquila. Faltam poucas crianças para matricular”, disse.
A auxiliar de limpeza, Laís Almeida Souza, já rematriculou o filho Nicolas Miguel Souza Silva, no quarto ano, na Escola Municipal Mário Batista, considerada por ela, uma das melhores escolas do município. “Eu gosto muito. Faz dois anos que ele está aqui. Só tenho que elogiar. É uma ótima escola”, afirmou.
Agendamento on-line
Segundo a coordenadora de Legalização, Carmen Sulvia, em janeiro será publicada uma nova Portaria para a matrículas dos alunos egressos, ou seja, da própria rede municipal, que sairão de uma escola para outra, ou porque aquela escola não oferece o ano que ele vai estudar em 2024, por interesses próprios ou outra situação. E depois vem o período dos alunos de fora da rede. Essa matrícula será por meio de agendamento on-line para que os pais ou responsáveis tenham dia e horário mais cômodos para ir à escola. O agendamento será só para as escolas da rede municipal; as conveniadas serão da maneira presencial.
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei.
O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será prorrogado até 31 de dezembro de 2027, como previa o Projeto de Lei 334/23. A renúncia com a desoneração no setor privado é estimada pelo Ministério da Fazenda em cerca de R$ 9,4 bilhões.
Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS relativo aos empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No Senado Federal, foram 60 votos pela rejeição do veto e 13 a favor. Na Câmara dos Deputados, houve 78 votos a favor do veto e 378 por sua rejeição.
Municípios
Outro ponto do projeto que virará lei diminui, de 20% para 8%, a alíquota do INSS para municípios com população de cerca de 156 mil habitantes.
A redução seguirá uma gradação de acordo com o PIB per capita, conforme lista taxativa a ser publicada pelo Ministério da Fazenda, com base em dados do IBGE:
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.
Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
Sabatina
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.
Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.
No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.
Perfil
O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.
O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.
Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.
O cantor gospel Pedro Henrique morreu, aos 30 anos de idade, na noite dessa quarta-feira (13). De acordo com informações da banda, o músico estava se apresentando em Feira de Santana, na Bahia, quando sofreu um infarto fulminante.
No dia 15 de dezembro, às 8h30, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional de Economia Solidária, estabelecido pela Lei Federal 13.928/19. Essa iniciativa reconhece e valoriza a inovação desta prática na geração de trabalho e inclusão social.
O evento tem como propósito destacar avanços, discutir desafios, abordar necessidades de investimento e celebrar a importância da Economia Solidária, especialmente no Estado da Bahia, com ênfase no município de Vitória da Conquista.
A Economia Solidária, fundamentada em princípios como autogestão, democracia, solidariedade e comércio justo, impulsiona transformações positivas nas comunidades locais. Apesar dos progressos, persistem desafios que demandam investimentos para fortalecer estruturas de apoio e políticas públicas que incentivem essa abordagem econômica inclusiva.
A Sessão Especial, promovida pelo mandato do vereador Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB), será realizada no Plenário Carmen Lúcia às 8h30.
SERVIÇO
Data: 15 de dezembro
Horário: 8h:30m
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
