Ganhando destaque internacional no cenário da mineração, a Bahia assina contratos com empresa canadense para realizar projetos de extração de areia industrial em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM. Os investimentos, que devem ultrapassar o valor de um bilhão e meio de reais, significam uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade energética no estado. Além disso, a implementação das unidades fabris resultará na geração de 1.681 empregos na Bahia.
A solenidade de assinatura, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, será realizada nesta segunda-feira (11) às 17h, na sede da CBPM, na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB). Entre os projetos firmados está a instalação de plantas industriais em áreas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, na Bahia. Alinhadas às práticas de tecnologia verde, os empreendimentos visam promover o desenvolvimento da economia baiana.
O projeto deverá abranger também outros municípios como Ilhéus, com uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, com a fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. O investimento inicial será de aproximadamente R$ 300 milhões, podendo chegar a mais de R$ 1,5 bilhão.
De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, Henrique Carballal, a assinatura destes contratos são fundamentais para o desenvolvimento da economia baiana e estão alinhados às normas de produção ambientalmente responsáveis.
Ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto afirmou na noite desta segunda-feira (11) que vai apresentar aos senadores e deputados do partido o planejamento dos projetos que serão executados pela Fundação Índigo nos primeiros meses de 2024.
A reunião com os parlamentares do União Brasil será realizada na próxima quarta-feira (13), em Brasília. “O que vamos mostrar é o resultado desse trabalho de encontros e discussões que realizamos ao longo desse segundo semestre de 2023, que marca o início de minha gestão à frente da Fundação Índigo. Então, nós vamos apresentar esses projetos e, a partir daí, teremos muito trabalho porque queremos levá-los para todo o país”, afirmou ACM Neto em coletiva à imprensa, momentos antes de dar início à terceira edição do projeto “Caminhos Inovadores “, no Centro de Convenções de Salvador.
Até chegar à capital baiana, o projeto passou por duas das mais importantes cidades da Bahia: Feira de Santana e Alagoinhas.
De acordo com ACM Neto, que também é presidente da Fundação Índigo, os eventos realizados na Bahia foram muito importantes e serviram de laboratório para as propostas que serão apresentadas aos deputados e senadores do União Brasil. “A gente vai começar uma agenda sequencial, janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Então, nós temos cinco grandes projetos, cada um começando em um mês, portanto, de maneira que a gente começa a dar os contornos do que vai ser o trabalho da Fundação Índigo em todo o Brasil a partir de agora”, disse ACM Neto.
*Palestrantes* – O evento de Salvador também contou com palestras do cantor e compositor Carlinhos Brown, do pesquisador comportamental Dado Schineider e da CEO e Partner da empresa Nossa Praia, Dilma Campos.
Publicada em agosto, a Resolução nº 23 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão ligado ao Ministério da Previdência, reduz as possibilidades de penalização administrativa contra gestores de fundos de pensão acusados de irregularidades. A redação estabelece como “ato regular de gestão” medidas tomadas de boa-fé. Na prática, é preciso agora comprovar que investimentos lesivos às finanças dos beneficiários foram feitos com a intenção de prejudicá-los. O órgão afirma que a norma visa assegurar “atuação garantista e republicana” e segue manual de melhores práticas de entidades internacionais. Críticos dizem, porém, que é uma blindagem após a Operação Greenfield, que investigou desvios nos fundos de pensão.
Em depoimento à Corregedoria da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) para assessoramento jurídico e representação judicial e extrajudicial de autarquias e fundações públicas federais, procuradores da Previc apontaram também ilegalidades no texto e o descumprimento de trâmites burocráticos para aprová-lo na diretoria colegiada. Dizem ainda ter sofrido pressão de um superior para antecipar conclusões técnicas sobre o tema.
As queixas foram apresentadas em uma investigação da PGF que culminou no afastamento cautelar do agora ex-procurador-chefe da Previc e autor da resolução Danilo Martins, contra quem foi aberto um processo administrativo disciplinar. Ele havia sido nomeado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em abril deste ano, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e teve sua dispensa publicada no Diário Oficial da União no início de novembro.
Martins não quis se manifestar, alegando que o procedimento ainda está em curso. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) afirmou que integrantes da categoria “não são responsáveis pelos atos praticados pelos gestores públicos, conforme se verifica de inúmeras decisões judiciais e administrativas proferidas nesse sentido”.
Duas semanas após a resolução entrar em vigor, 34 ex-gestores dos fundos de pensão da Petrobras e da Vale denunciados pelo Ministério Público Federal por gestão temerária pediram o adiamento do julgamento de autos de infração a que respondem na Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Argumentam que a nova regra deve ser aplicada retroativamente a eles. Entre os autuados, 15 são alvo da extinta Operação Greenfield, um desdobramento da Lava Jato que investigou desvios em fundos de pensão.
Os casos deles dizem respeito a aplicações de capital feitas no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Sondas, criado em 2011 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff para investir na Sete Brasil, estatal incumbida de fabricar equipamentos para a exploração de petróleo do pré-sal. De acordo com o MPF, os investimentos na Sete causaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos fundos de pensão.
O relatório de uma CPI realizada em 2015 na Câmara dos Deputados indica que a Petros autorizou aporte no FIP Sondas sem submeter a proposta à sua assessoria de planejamento e investimentos. A diretoria-executiva aprovou a alocação de R$ 350 milhões no ativo, que não se converteram em retornos para os aposentados da Petrobras.
No julgamento da Diretoria Colegiada, a primeira instância da Previc, 15 diretores foram multados e inabilitados pelo período de dois a quatro anos. Membros de conselhos deliberativos e de comitês de investimentos sofreram multas.
O pedido dos réus foi tema da análise da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, que alegou, em parecer, não haver na resolução a “tentativa de se criar excludentes de ilicitude”, mas determinou mudanças na redação original. No fim de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União uma retificação, segundo a qual o artigo 230, que trata do ato regular de gestão, “não se aplica retroativamente aos processos em curso”.
Segundo os servidores, Martins atuou para pular procedimentos de análise de mérito relativos à resolução. Teria impedido, por exemplo, que uma minuta passasse pelo escrutínio da Coordenação de Normas, cujo chefe, o procurador Elthon Baier Nunes, havia manifestado ressalvas quanto à legalidade do texto.
De acordo com os relatos, o então procurador-chefe avocou para si a tarefa, apesar de colegas o alertarem que, como formulador da proposta, ele não deveria também ser o avalista dela. Martins justificou o ato pela urgência de aprovação da norma, dizendo se tratar de um pedido direto do diretor-superintendente, Ricardo Pena. As cobranças por celeridade em procedimentos internos eram feitas em reuniões presenciais e por meio de um grupo de WhatsApp em que procuradores debatiam questões ligadas ao trabalho.
Nos depoimentos, procuradores afirmam que a resolução exime gestores de responsabilidade por gestão temerária e ultrapassa os limites legais de atuação do órgão ao alterar normas sobre o tema, uma competência do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A Previc, na condição fiscalizadora do mercado, dizem, tem autonomia somente para formular instruções que disciplinam regras já existentes, mas não para criá-las.
Uma nota técnica dispensou a produção de análise de impacto regulatório, estudo que prevê possíveis efeitos de novas medidas no mercado. A justificativa foi de que o texto apenas consolidava normas já estabelecidas pelo CNPC. A Corregedoria da PGF refutou esta versão com o argumento de que a resolução prevê inovações legislativas e apontou para a falta de estudos técnicos no embasamento da decisão da nota.
Outra irregularidade apontada pelos servidores foi a falta de consulta pública ampla. A Previc enviou ofícios a seis associações de Previdência complementar com pedidos de sugestões para a redação. O prazo para que as contribuições fossem enviadas foi de apenas cinco dias. Segundo os corregedores, não há registro de nenhuma.
Procurada, a autarquia afirmou que “a atuação técnica, republicana e garantista da atual gestão da Previc tem gerado reações de parcela dos servidores, responsáveis pela atuação policialesca e persecutória verificada em governos anteriores, que ignoram o relevante papel orientativo e preventivo da supervisão baseada em riscos”.
O presidente da Unafisco, Kleber Cabral, diz que o discurso é uma tentativa de conquistar apoio do Palácio do Planalto à flexibilização de normas. “Está havendo uma tentativa de se fazer analogia entre as fiscalizações da Previc e excessos da Lava Jato. Isso é uma forma de ganhar adeptos dentro do governo. Para a fiscalização, a responsabilidade dos gestores é objetiva. Só se investiga se atos de gestão comprometem a higidez do fundo. Quem comprova se houve crime ou não é o Ministério Público.”
Ele também afirma que auditores da Receita Federal cedidos à Previc têm manifestado intenção de deixar seus postos no órgão por desconforto com a nova gestão.
Estadão
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) disse nesta sexta-feira (08) a este Política Livre que a vereadora Lúcia Rocha (MDB) “terá toda a estrutura de campanha necessária para vencer as eleições majoritárias em Vitória da Conquista”. Ele rebateu ataques feitos por aliados da base do governador Jerônimo Rodrigues de que a pré-candidata emedebista não terá fôlego para manter uma campanha até o final sem o apoio do PT, que lançou o deputado federal Waldenor Pereira.
“Eu vou arranjar a estrutura, toda ela. O MDB nacional vai dar a estrutura, inclusive para a propaganda. Lúcia Rocha lidera as pesquisas, é o nome mais competitivo. Repito: não faltará respaldo político e estrutural. Essas forças não tão ocultas assim não vão conseguir o que querem. Podemos muito bem ter duas candidaturas da base em Conquista porque é um município com eleição em dois turnos. No segundo turno, o candidato da base do governo que avançar certamente terá o apoio do outro”, afirmou Geddel.
O ex-ministro garantiu que o MDB não vai fazer “barganhas” para retirar a pré-candidatura. Com isso, descartou que o partido aceite abrir mão do nome da vereadora em troca do apoio do PT para emplacar o deputado estadual Rogério Andrade, que é emedebista, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Se o parlamentar for para a Corte, Lúcia Rocha, primeira suplente, assume a cadeira na Assembleia.
“Se quiserem apoiar Rogéria Andrade para o TCM é ótimo, pois trata-se de um deputado experiente e preparado. Lúcia pode ser candidata a prefeita com o mandato de deputada estadual, sendo da base governista. Nada impede isso. O fato é que precisamos acabar com essa polarização que existe em Conquista entre a pseudo direita e a pseudo esquerda. Lúcia tem sete mandatos de vereadora e sempre deu votações expressivas a quem apoiou”, argumentou Geddel.
O ex-ministro considerou natural Jerônimo participar da reunião do diretório do PT que foi estrategicamente marcada para Vitória da Conquista, no próximo dia 17, para fortalecer a pré-candidatura de Waldenor Pereira. “Isso é legítimo. O que não é legítimo é tentar minar candidaturas de aliados que apoiaram o governador nas eleições de 2022”, ponderou.
“Jerônimo tem dito, e eu acredito nele, que não vai subir em palanques nos municípios em que houver mais de uma candidatura da base, de pessoas que ralaram com ele na campanha, como foi o caso de Lúcia Rocha, que acreditou nele quando o atual governador tinha 2% das intenções de voto em 2022. É isso que esperamos”, complementou.
Geddel ressaltou ainda que o MDB está disposto a dialogar com o o PT em Vitória da Conquista e em municípios considerados prioritários pelo comando petista na Bahia, a exemplo de Feira de Santana e Camaçari. “Sobre Camaçari, temos candidato nosso (o radialista Oswaldinho Marcolino). Em Feira, onde temos conversado com todas as forças políticas, inclusive da oposição ao governo do Estado, estamos abertos também para dialogar com o PT”.
Política Livre
A partir desta segunda-feira (11), as unidades de saúde do município já estão ofertando a segunda dose da vacina bivalente contra a Covid-19 para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose da vacina há mais de seis meses, ou seja, até o dia 11 de junho deste ano.
A nova fase do calendário nacional atende a Nota Técnica nº 83/2023, do Ministério da Saúde, que decidiu antecipá-la, após identificação da nova variante BA.2.86 da Ômicron (SARS-CoV-2) e as sublinhagens da Covid-19 no Brasil.
De acordo com a coordenação de Imunização do município, todas as salas de vacinas estão abastecidas com a Pfizer bivalente e a vacinação prossegue normalmente dentro da rotina de funcionamento das unidades de saúde.
Em Vitória da Conquista, o público com mais de 60 anos apto a ser vacinado com a dose de reforço é estimado em 45.183 pessoas. A cobertura vacinal com a primeira dose da bivalente está em 40,07% no município.
Embora não haja um padrão de sazonalidade definido da covid-19, já foi constatado que a mobilidade da população e a alta transmissibilidade do vírus podem ocasionar aumento de casos em vários períodos do ano. Por isso, é extremamente necessário manter as medidas preventivas e vacinação em dia, a fim de evitar possíveis complicações e sequelas dessa infecção.
Recomendações sobre o isolamento
Para pessoas que apresentarem quadro de síndrome gripal (SG) – leve a moderado – com confirmação para a Covid-19, o isolamento respiratório domiciliar poderá ser suspenso no 7º dia completo do início dos sintomas caso esteja sem febre e sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e com remissão dos sintomas respiratórios, sem a necessidade de realizar teste RT-PCR ou TR-Ag. Nesse caso, até o 10º dia, a pessoa deve manter apenas os cuidados adicionais, com uso de máscara e etiqueta respiratória.
Caso o indivíduo permaneça com sintomas respiratórios ou febre no 7º dia completo após o início dos sintomas, deve ser mantido o isolamento respiratório domiciliar até o 10º dia completo do início dos sintomas e só poderá suspendê-lo se estiver sem febre, sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e com remissão dos sintomas respiratórios.
Pela primeira vez, o quadro “Quem quer ser um milionário”, exibido no ‘Domingão do Huck’, premiou um participante com o valor total oferecido pelo quiz. A ganhadora foi a jornalista Julie Dutra, de 28 anos, natural de Pernambuco, mas que mora em Salvador desde 2014.
A jornalista acertou a “Pergunta do Milhão” sobre a carreira do ex-jogador Pelé, que morreu em dezembro de 2022, e deixou a atração com o valor máximo de R$ 1 milhão, neste domingo, 10.
O questionamento, que consagrou Julie como a nova milionária, diz o seguinte: “Com apenas 17 anos, Pelé foi campeão mundial de futebol na Copa de 1958, usando a camisa número?” As opções eram A: 10 B: 11 C: 17 D: 18.
Com apenas uma ajuda disponível, a jornalista utilizou o recurso de ligação para conseguir solucionar a questão. Ela, então, resolveu ligar para a sua amiga Nefertite e optou pela alternativa A, transformando-se na nova milionária.
A profissional de imprensa deseja comprar com o prêmio uma casa para a sua mãe do coração, Carmelita, além de investir no próprio estudo a fim de seguir carreira diplomática no Instituto Rio Branco.
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou uma campanha nacional intitulada “O Brasil é um só povo”. Esta iniciativa visa fortalecer a união entre os brasileiros e apoiar a reconstrução do país. O lançamento ocorreu neste domingo e a campanha, que enfatiza a mensagem de unidade e reconstrução, é uma continuação dos esforços do governo desde o início do ano. Com esta iniciativa, busca-se reforçar o sentimento de coesão nacional e combater atitudes de negacionismo e intolerância.
Um dos destaques da campanha é um clipe musical que reúne artistas de diversos estilos, como Sandra de Sá, representando o soul, o pastor Kleber Lucas com cantos Gospel, a cantora Lellê trazendo o funk, Jorge Vercillo com sua toada e Manno Góes com o axé. A trilha sonora transmite mensagens de união e força, com letras enfatizando que “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”.
Além do aspecto musical, a campanha também apresenta um filme que enfoca a paz e a reconstrução de laços sociais e familiares, especialmente relevantes no final do ano. Este filme visa reavivar valores como relações familiares e de amizade. A iniciativa inclui ainda sete comerciais que destacam histórias cotidianas de brasileiros. Estes comerciais apresentam exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como Minha Casa Minha Vida, Novo PAC, Bolsa Família, ProUni, Farmácia Popular, Plano Safra e pelo programa de vacinação. As histórias enfatizam a importância da família, cidadania, solidariedade e amizade. Essa campanha do governo Lula é um passo significativo na busca por um Brasil mais unido e resiliente, após anos de polarização. Assista:
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, decidiu, de acordo com Diário Oficial, aprovar o Plano Anual de Auditoria 2024, elaborado pela Coordenação de Auditoria.
De acordo com a publicação, o plano referido, no caput deste artigo, será publicado no Portal do Tribunal de Justiça, no link Transparência.
O Plano Anual de Auditoria tem por objetivo antever a realização de auditorias no exercício, considerando os objetivos estratégicos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a análise dos principais processos e riscos associados, o planejamento orçamentário e financeiro, os resultados dos últimos trabalhos realizados pela Auditoria, bem como, o interesse da Administração e os conhecimentos da equipe técnica.
Este plano visa avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e operacional quanto à legalidade, economicidade, eficiência e eficácia, em observância aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
Política Livre
O atendimento na Emergência Pediátrica do Hospital Municipal Esaú Matos está com público limitado neste domingo (10). De acordo com as primeiras informações, os profissionais médicos realizam uma paralisação por falta de pagamento dos salários.
Denúncias trazidas por mães de pacientes ao blog do Anderson e replicadas por nossa equipe de reportagem apontam que os atendimentos são apenas as classificações Verde e Vermelho e por isso, diversas crianças tiveram que voltar para casa sem passar por um profissional médico.
Nossa equipe entrou em contato com a fundação de saúde, mas não conseguimos obter mais informações. A reportagem também entrou em contato com Diogo Azevedo, diretor do Hospital Isaú Matos, mas não obteve resposta, até o momento.
A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (7), mostrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai acabar o primeiro ano de gestão com aprovação de oito pontos percentuais maior, em comparação com Jair Bolsonaro (PL) no final de 2019, quando o ex-mandatário estava prestes a terminar os primeiros 12 meses de sua administração.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. De acordo com o levantamento, feito com 2.004 pessoas em 135 cidades, no dia 5 de dezembro, 38% dos entrevistados classificam o governo Lula como ótimo (13%) ou bom (25%). >>> 38% consideram o governo ótimo ou bom, enquanto 30% enxergam a administração como regular, diz Datafolha
As estatísticas mostraram, para 30% dos brasileiros, a gestão do petista é regular. Os que avaliam como ruim (9%) ou péssimo (21%) somaram 30%; e 2% não souberam ou não responderam. No final de 2019, Bolsonaro tinha 30% de aprovação, 32% de avaliação regular e 36% de ruim/péssimo.
A pesquisa Ipec, também publicada nesta quinta, mostrou que mais de 50% da população aprova a maneira como Lula governa e a maioria tem boas expectativas em relação ao desempenho econômico.
