Após um hiato de 10 anos, o Ministério da Cultura (MinC) realiza, de 4 a 8 de marçode 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento deverá reunir mais de 3 milparticipantes de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para debater políticas públicas culturais e definir orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas durante o evento vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.   

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a realização da 4ª CNC tem uma importância estratégica para o setor, principalmente após a reconstrução do MinC. Segundo ela, a política cultural, com a dimensão do Brasil e à altura de sua diversidade e riqueza, só pode ser formulada se os órgãos e gestores de cultura de todo o país estiverem em diálogo com trabalhadores e trabalhadoras do setor, que são o tecido vivo desta riqueza. 

“Esperamos que a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) seja um ambiente de reflexão crítica, mas também de proposições inventivas que farão fortalecer os direitos culturais e o estado democrático de direito em nosso país”, destaca Margareth Menezes.  

Presidenta da CNC e delegada nata, a ministra reforça que a Conferência será a instância máxima de participação popular. “Vamos debater o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, ao racismo, sexismo e todas as formas de discriminação. Vamos aprofundar nossos entendimentos sobre o que significa federativar as políticas culturais, para que qualquer cidadão, no mais longínquo território do Brasil, tenha as condições necessárias de exercer seus direitos culturais”, definiu.  

 A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e co-realizada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). 

Participantes 

Há três categorias de participação na 4ª CNC: delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência.  

Estão sendo aguardados 1.354 delegados/as escolhidos após uma série de conferências regionais realizadas nos municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal. Nos encontros, os agentes culturais debateram as principais pautas temáticas acerca das necessidades específicas de cada local e seus interlocutores. As propostas que serão apresentadas e discutidas durante o evento nasceram da construção coletiva discutidas nestas etapas municipais e regionais. 

Eixos temáticos  

Nesta edição, serão debatidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, são eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (Eixo 1) Democratização do acesso à cultura e Participação Social (Eixo 2); Identidade, Patrimônio e Memória (Eixo 3); Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (Eixo 4), Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (Eixo 5) e  Direito às Artes e Linguagens Digitais (Eixo 6). 

Conferências preparatórias 

Em 2023 e 2024, o MinC realizou 11, de 13 Conferências Temáticas em parcerias com outros ministérios, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), universidades e governos locais. Os encontros abordaram os seguintes temas relevantes para o setor, levando em conta a diversidade e a pluralidade de ideias e regionalidades: Cultura e Direito à Memória – EMUSE, Cultura e Direito à Cidade, Cultura e Juventude, Cultura e Igualdade Racial, Culturas Populares e Tradicionais, Trabalhadores da Cultura, Cultura e Educação, Cultura LGBTQIA+, Cultura Digital, Cultura e Povos do Campo, Águas e Florestas, Cultura e Acessibilidade Cultural. A de Cultura e Infância irá acontecer nos dias 23 e 24/02. 

Outras conferências 

A 1ª CNC, no ano de 2005, teve como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. Em 2010, a 2ª CNC tratou de “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. Já a 3ª CNC teve como tema geral: “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”. 

Programação 

Segunda-feira (4/03) 

9h – Atividades artísticas 

9h às 18h – Recepção e Credenciamento 

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas 

14h30 às 17h  – Encontros Nacionais Setoriais e Encontros Nacionais de Gestores 

17h – Fala Inspiradora 

18h – Abertura Oficial 

Terça-feira (5/03) 

9h – Atividades artísticas 

9h às 18h – Recepção e Credenciamento 

9h às 12h30 – Reuniões Nacionais de Gestores e Reuniões Nacionais Setoriais 

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas 

14h30 às 19h – Plenária de Regulamento Interno da Etapa Nacional 

19h – Lançamento de Livros 

19h às 21h – Atividades Autogestionadas 

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas 

20h – Show (área externa) 

Quarta-feira (6/03)  

9h  Atividades artísticas 

9h às 18h – Início das Inscrições das Moções 

9h às 12h30 – Grupos de Trabalho dos Eixos 

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas 

14h30 às 19h – Grupos de Trabalho dos Eixos 

19h – Lançamento de Livros 

19h às 21h – Atividades Autogestionadas 

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas 

20h – Show (área externa) 

Quinta-feira (7/03)  

9h – Atividades artísticas 

9h às 13h – Plenária dos 6 Eixos Temáticos 

12h – Encerramento das inscrições das Moções 

12h30 às 14h30 – Almoço e Atividades artísticas 

14h30 às 17h –  Plenárias dos 6 Eixos Temáticos 

17h30 às 19h – Abertura da Plenária Final (Aprovação das Moções) 

19h – Lançamento de Livros 

19h às 21h – Jantar e Atividades artísticas 

20h – Show (área externa) 

Sexta-feira (8/03) 

9h – Atividades artísticas 

9h às 13h – Plenária final 

12h30 às 14h30 – Almoço e atividades artísticas 

14h30h às 16h – Encerramento da Plenária final  

17h – Show (área externa) 

Serviço

4ª Conferência Nacional de Cultura  

Data: 4 a 8 de março  

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães/ Brasília  

Outras informações:

Assessoria de Imprensa MinC  

Sheila de Oliveira
(31) 99246-2687
imprensa.minc@cultura.gov.br 

Naquela madrugada entre os dias 23 e 24 de agosto de 2023, findo o júri que absolveu a ex-vereadora MARIA CREUSA SILVA, o experiente advogado criminalista MAURÍCIO    VASCONCELOSrepetia como um mantra para os familiares da vítima do bárbaro crime, lavrador Samuel Silva Machado, cujo corpo demorou meses para ser achado que o júri foi contraditório e era nulo, os jurados violentaram as provas do processo. O Tribunal de Justiça anularia o júri.

​​​​​A insistência de MAURÍCIO VASCONCELOS tanto com os familiares da vítima como em relação aos amigos parecia que ele estava buscando uma justificativa para sua derrota. “O júri decidiu manifestamente contrária a prova dos autos, vai ser anulado” era o samba de uma nota só do advogado Vasconcelos contratado pela família de Samuel Machado, sem dar maiores explicações sobre “suas certezas” durante mais de seis meses.

​​​​​No mesmo dia em que a sentença foi publicada o advogado deu logo entrada no recurso de Joana Silva Machado, mãe de Samuel. O Ministério Público não recorreu a tempo e a defesa ainda argumentou que o recurso da família da vítima era fora do prazo.

​​​​​Na sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizada hoje, 22 de fevereiro de 2024, foi dito que o recurso estava dentro do prazo, no mérito deu provimento ao recurso da mãe da vítima para colocar Creuza de Permínionovamente no banco dos reús. Após os debates entre os advogados Maurício Vasconcelos e Custódio Lacerda Brito, os Desembargadores INEZ MIRANDA (relatora), JOÃO BOSCO SEIXAS ANTÔNIO CUNHA CAVALCANTI acolheram os argumentos da família da vítima e decretou novo júri, novo banco dos réus para Maria Creuza Silva e quem sabe até lá apareça os restos mortais faltantes do corpo de Samuel Silva Machado.

​​​​​Embora o acórdão (sentença do tribunal) ainda não tenha sido publicado, sabe-se que o motivo central para a anulação do júri foi o Conselho de Sentença da Comarca de Barra da Estiva ter reconhecido Creuza de Permínio como autora do homicídio no quesito dois e em seguida proclamar a sua absolvição no quesito três sem uma tese de defesa construída a não ser a negativa de autoria antes repelida pelos jurados.

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O edital de licitação para o asfaltamento da rodovia que liga a sede de Vitória da Conquista aos distritos de Pradoso e Bate-pé está prestes a sair, segundo o deputado federal Waldenor Pereira, pré- candidato a prefeito do município. Ele esteve na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), nesta quinta-feira, 22, e obteve “ótimas notícias” sobre esta e outras três obras de pavimentação asfáltica no município, autorizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Waldenor esteve reunido com o superintendente de Transportes Terrestres, Saulo Pontes, e sua equipe na Seinfra, quando foi informado que o projeto executivo da rodovia até Pradoso e Bate-pé foi concluído e encaminhado para a comissão de licitação. “Com estas providências, o edital para licitação da obra deve sair nos próximos dias”, contou o deputado.

VDC a Caetanos

A novidade que deixou Waldenor Pereira ainda mais satisfeito com a reunião com Saulo Pontes foi o acolhimento do governo de sugestões para incluir na pavimentação da BA- 959, de Vitória da Conquista ao município de Caetanos, de dois trechos de acessos à Comunidade da Roseira (7 km) e ao distrito de Lindo Horizonte – Anagé ( 10 km). O projeto executivo desta obra foi elaborado com essas inclusões.

VDC a Barra do Choça

Já está em fase de homologação do resultado de licitação o foi iniciado o planejamento para o início da obra de pavimentação da estrada de Vitória da Conquista a Barra do Choça.

Duplicação Av. Presidente Vargas

A obra de duplicação da Avenida Presidente Getúlio Vargas sofreu atraso por conta do período chuvoso que inviabiliza a aplicação do asfalto, mas nada ficou parado, pois a empresa responsável, a Pavinorte, deu continuidade com a construção de passeios, drenagem e meio-fio ao longo do trecho. De acordo com Saulo Pontes, o cronograma deve ser retomado com o asfaltamento assim que o tempo estiar.

Com essas informações, Waldenor deixou o gabinete da Seinfra bastante animado com as notícias “alvissareiras” de Saulo Pontes para Vitória da Conquista. “Estamos acompanhando atentamente o andamento desses pleitos do nosso município, que o governador já autorizou, e fiquei satisfeito com as informações que o Dr. Saulo nos passou. Conquista merece essa atenção nossa e do nosso governo “, afirmou.*Blog do Sena.

É com pesar que informamos o falecimento da professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Priscila Farfan Barroso. A docente, recém concursada, era lotada no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH), em Vitória da Conquista.

Em sua breve passagem na instituição, Priscila se  engajou no movimento docente, sendo participante ativa da nossa seção sindical e muito querida por todos que a conheciam. A Adusb lamenta a partida repentina da professora, que foi uma das vítimas de um acidente de ônibus de excursão, ocorrido na madrugada de hoje, 22/2.

Neste momento de luto, nos solidarizamos com familiares e amigas/os. Assim que soubermos, divulgaremos informações de velório e enterro.

O serviço de restauração dos túmulos atingidos por um eucalipto, no Cemitério da Saudade, continua. Até essa quinta-feira (22), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), já reconstruiu mais de 50% dos túmulos. Até o momento, 14 terrenos e 27 gavetas foram recuperados dos 36 terrenos com 53 túmulos.

A Sesep está fazendo a reconstrução de alvenaria e laje com brita e isopor. O trabalho requer um cuidado maior por conta da preservação de alguns corpos recém-sepultados.

Desde o dia 29 de janeiro, equipes da Prefeitura trabalham no local. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) retirou o eucalipto e o programa Começar de Novo, ligado à Secretaria Municipal de Governo, auxiliou na retirada do entulho.

Assim que o serviço foi concluído no Cemitério da Saudade, a Sesep vai começar a reconstrução do muro que caiu no Cemitério do Kadija, no dia 22 de janeiro. Tapumes foram colocados no local, provisoriamente.

O Serasa Limpa Nome registrou cerca de 1,06 milhões de manifestações de interesse em ofertas do Desenrola Brasil uma semana após o Ministério da Fazenda anunciar uma parceria com a plataforma. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O quantitativo de acessos foi registrado nesta quinta-feira (22). Antes da parceria ser anunciada, 12 milhões de brasileiros já haviam aderido ao Desenrola e renegociaram R$ 35 bilhões em dívidas. O programa tem data final para 31 de março.

A parceria está funcionando desde o dia 9 de fevereiro, antes do período de Carnaval e através do aplicativo ou site do Serasa é possível entrar no Desenrola para consultar dívidas e condições de pagamento. Interessado podem obter descontos de até 96% do valor da dívida e com parcelamento em até 60 vezes com juros de 1,99% ao mês.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (23), se há repercussão geral na discussão sobre a existência ou não de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam serviços. O julgamento, que tem início na madrugada, ocorre em plenário virtual.

A equipe sub-20 do Bodinho, comandada pelo treinador Iuri Riserio, jogará seu segundo amistoso, em preparação para o Campeonato Baiano.

A partida será no próximo domingo(25), no Estádio Edvaldo Flores, às 15h, contra a equipe do Real Matinense, da cidade de Matina.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta 5ª feira (22.fev.2024) que vai apresentar duas PECs (propostas de emenda constitucional) para proibir a reeleição para presidente, governador e prefeito, além de estabelecer mandatos únicos de 5 anos. A ideia é apresentar as propostas aos líderes na semana que vem para que sejam votadas ainda neste 1º semestre. Segundo Castro, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é favorável à mudança.

Castro disse que a ideia é que a proposta esteja em vigor a partir de 2026, com o mandato único de 5 anos tendo início em 2028.

MANDATO DE MINISTROS

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que também será levado à Mesa na próxima semana a PEC 77/2019, que limita o mandato de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos. Segundo Izalci, o Senado quer levar a proposta à CCJ “o mais rápido possível” para que ela seja votada antes das eleições municipais, que devem travar as pautas no resto do ano.A limitação do mandato de ministros do Supremo é defendida por Pacheco, que disse em dezembro de 2023 ter interesse em fazer a proposta avançar em 2024.

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/congresso/marcelo-castro-vai-apresentar-pecs-para-acabar-com-a-reeleicao/)
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Moradores do bairro Vila Serrana cobram dos Deputados e governo do Estado a reforma do campo de futebol do bairro Vila Serrana, que  já deveria se entregue em Novembro de 2022

Segundo informações da repórter Wanessa Kondabliu, foi prometido  alambrados novos, pois os que têm são defasados e  retiraram  a proteção de bola, essencial para a bola não cair nas casa dos vizinhos,  e a situação tem o que tem gerado conflitos entre os moradores.

Veja: