Dois homens foragidos da Justiça foram capturados em trechos baianos da BR-116, na manhã desta terça-feira (22), em Feira de Santana, e na madrugada desta quarta-feira (23), em Vitória da Conquista.

Segundo a PRF, um jovem de 29 anos foi capturado após ser abordado enquanto pilotava uma motocicleta em Feira de Santana. Durante consulta nos sistemas, os agentes identificaram um mandado de prisão contra ele, expedido na cidade de Amélia Rodrigues.

A PRF detalhou que o mandado era por um processo referente à lei que regula as armas, mas não informou em qual dos artigos ele foi enquadrado. O homem foi levado para a delegacia e também está à disposição da Justiça.

Já em Vitória da Conquista, os agentes da PRF deram ordem de parada a um ônibus que seguia de Campinas (SP) com destino a Salvador. Na ocasião, durante a vistoria, os policiais descobriram que um dos passageiros tinha um mandado de prisão por roubo qualificado. Ele foi preso e levado para a delegacia da cidade. A PRF não detalhou onde o crime foi cometido e o mandado foi expedido.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou a eleição nesta quarta-feira (23) e o Ednaldo Rodrigues foi confirmado como presidente para mandato de quatro anos. O dirigente baiano, de 68 anos, contou com o apoio maciço dos clubes e federações e venceu o pleito, que teve apenas uma chapa inscrita. Ele vai ocupar o cargo até 2026.

Foram contabilizados 26 votos na urna das federações, todos válidos com peso três, sem nenhum nulo. A única entidade estadual que não votou foi a de Alagoas, por não chegar a tempo. Já os 20 clubes da Série A, de peso dois, escolheram Ednaldo Rodrigues. Enquanto na Série B, foram contados 19, com peso um. Somente a Ponte Preta ficou fora por não ter feito a procuração corretamente. No total, o baiano recebeu 137.

Ednaldo Rodrigues chegou à CBF como um dos vice-presidentes com a eleição de Rogério Caboclo em 2018. Porém, o mandatário foi tirado do cargo após ser acusado de assédio sexual e moral por funcionários da entidade. Com a impossibilidade e desistência de outros vices, o baiano acabou assumindo a cadeira pela linha sucessória. O mandato interino tinha como principal objetivo a realização de novas eleições, que acabaram ocorrendo nesta quarta.

Nascido em Vitória da Conquista, Ednaldo Rodrigues começou no futebol como jogador amador nas décadas de 70 e 80. A trajetória como dirigente foi iniciada na Liga Conquistense, onde foi presidente. Ele chegou na Federação Bahiana de Futebol (FBF) assumindo o cargo de diretor do Departamento do Interior, entre 1992 e 2000. No ano seguinte, foi eleito presidente da entidade, sendo reeleito por duas vezes, totalizando 18 anos no cargo.

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) até o fim de junho. A medida valeria até o fim de março, mas foi postergada por mais 90 dias.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) em reunião do Fórum de Governadores e ainda precisa ser formalmente confirmada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a ser feita na próxima quinta-feira (24).
Com o congelamento, a base de cálculo do tributo sobre a gasolina continua inalterada desde novembro —quando a medida foi adotada para combustíveis em geral por decisão dos próprios estados. A previsão inicial era que ela valeria até o fim de janeiro.
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) afirma que o congelamento levou os estados a reduzirem suas receitas em R$ 3,4 bilhões no período de novembro de 2021 até 15 de fevereiro deste ano.
A nova prorrogação abrange apenas a gasolina e o GLP, enquanto a cobrança sobre o diesel será modificada em outro processo —por consequência de lei já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) neste mês.
A sistemática da cobrança de ICMS sobre combustíveis usa como base o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (o PMPF) –valor calculado quinzenalmente a partir de pesquisas feitas pelo estado sobre os valores observados em uma amostra de postos.
Após verificar o PMPF, o estado aplica a ele a alíquota de ICMS em vigor, o que resulta, na prática, em um valor de tributo por litro –que é estendido a todo o estado. Ou seja, um aumento no PMPF costuma elevar a cobrança do ICMS para todos os postos.
A lei complementar 192 altera as regras. Ela foi sancionada integralmente por Bolsonaro em 11 de março e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, além de modificar o ICMS.
Em vez do preço nas bombas, a lei determina que a cobrança de ICMS vai estabelecer um valor fixo por litro. Além disso, a alíquota do imposto será a mesma em todos os estados.
Ao longo das últimas semanas, estados afirmaram que a nova lei poderia até mesmo aumentar o imposto cobrado. Mais recentemente, no entanto, eles sinalizaram que estudavam uma alternativa para evitar a elevação da carga.
A ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz, a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta terça que os estados ainda discutem quais serão os efeitos da lei e não deu detalhes. Segundo ele, será contestada apenas a constitucionalidade de um trecho da lei sancionada que trata da transição das regras.
A lei determina nesse ponto que, enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos da nova lei, a base de cálculo do imposto neste ano será a média móvel dos preços médios praticados nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Dias evitou fazer estimativas sobre o ICMS a ser aplicado por litro sobre o diesel, mas técnicos envolvidos nas discussões dizem que ficará próximo de R$ 0,99 —embora os debates ainda continuem e devam ser concluídos ainda nesta semana.

O uso de máscaras faciais em ambientes abertos será facultativo, a partir desta terça-feira (22), em Vitória da Conquista. O decreto municipal 21.764, que desobriga o uso de máscara em áreas abertas e retira a limitação de público em eventos e atividades, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município na tarde de hoje.

A medida leva em consideração os dados epidemiológicos que apresentam uma redução no número de casos confirmados, internações e óbitos em decorrência da Covid-19, além do avanço da vacinação contra a doença. Vitória da Conquista já disponibilizou mais de 758.430 doses de vacina, sendo que 298.852 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, já receberam, pelo menos, duas doses.

O curso de extensão “Introdução à Política de Assistência Social”, promovido em parceria entre a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) e a Faculdade Santo Agostinho (Fasa), teve início na manhã desta terça-feira (22), no Planetário Everardo Públio de Castro, no Espaço Cultural Glauber Rocha.

O curso tem o objetivo de promover a formação continuada dos agentes institucionais que compõem a Rede de Proteção Social do município e alunos do Curso de Direito da FASA.

A prefeita Sheila Lemos esteve na abertura e incentivou os participantes a se qualificarem permanentemente. “Passei aqui rapidamente para cumprimentar vocês e dizer da importância de nós, servidores públicos, nos atualizarmos. Temos a missão de bem servir a comunidade e para isso precisamos sempre nos qualificar para garantir uma melhor prestação de serviços. Muito me alegra ver vocês aqui buscando essa melhoria. Desejo sucesso a todos”, declarou Sheila.

Com 110 inscritos, o curso, que foi organizado pela Gerência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS, setor da Semdes, tem carga horária de 40 horas, e é dividido em oito módulos distribuídos entre os dias 22 de março e 15 de abril, quando estão sendo abordados os seguintes temas: Aspectos Históricos da Política de Assistência Social; O Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Os usuários da Assistência Social; Cadastro Único e Auxílio Brasil; Proteção Social Básica; Proteção Especial; Vigilância Socioassistencial e Controle Social do SUAS.

A diretora de Assistência Social da Sendes, Clea Malta, disse que a equipe de Gestão do SUAS organizou o curso na perspectiva de que o espaço fosse de conhecimento, troca, aprendizagem, com objetivo de responder as perguntas: Que lugar é esse? Que política é essa? “Por isso, este momento inicial é muito importante para que a gente possa entender a dimensão deste grande sistema, mas, sobretudo, onde cada um de se encaixa, onde cada um de nós contribuirá, onde cada um de nós será convocado a ressignificar, todos os dias, o SUAS nos espaços de oferta e execução”, ressaltou Clea.

Durante a abertura do evento, que contou a participação de todos os integrantes da equipe de gestão, além da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Karoline Quaresma, o secretário da Semdes, Michael Farias, ministrante dos primeiro e segundo módulos, falou sobre a importância da educação permanente para gestão do SUAS. “Hoje, estamos materializando o compromisso da gestão em qualificar a atuação de todos os trabalhadores do SUAS e, por consequência, melhorando o atendimento à população que é atendida nas unidades socioassistenciais”, afirmou Michael.

Foi registrado na manhã desta terça-feira (22), um grave acidente na BR-116, na altura do município de Cândido Sales. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, um caminhão colidiu frontalmente com outro veículo de carga e caiu de uma ponte existente no trecho após tentar fazer uma ultrapassagem proibida.

A vítima não teve a identidade revelada e ficou gravemente ferida. Equipes da VIABAHIA e do Corpo de Bombeiros estão no local tentando resgatar o caminhoneiro.

Em virtude dos trabalhos de resgate e do derramamento de óleo de um dos veículos envolvido na colisão, a pista está fechada.

VEJA:

A queda acentuada do número oficial de casos ativos de covid-19 na Bahia faz com que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) redirecione leitos para o tratamento de pacientes com outras patologias. De acordo com a diretora de regulação da Sesab, Rita Santos, a ação vem sendo feita desde o ano passado na rede pública de saúde, e agora os hospitais contratados pelo Estado estão sendo avaliados para que a destinação dos leitos, especialmente os de UTI, seja modificada.

O Núcleo Territorial NEOJIBA de Vitória da Conquista está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas remanescentes em seus cursos de canto coral, violino, violoncelo, contrabaixo, flauta, clarinete, trompa, trombone, tuba e percussão. Podem se inscrever crianças e adolescentes de 8 a 17 anos.

As pré-inscrições devem ser feitas de forma on-line até o próximo domingo, 27, por meio do formulário disponível neste link: https://bit.ly/3wjcHwx. Os novos integrantes irão ingressar no Programa já em abril. Caso haja mais interessados do que o número de vagas ofertadas, haverá sorteio para a definição dos beneficiados em data amplamente divulgada pelo NEOJIBA.

O sorteio será realizado nas dependências do NTN, que está sediado no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (CCCJL). Para se inscrever, é preciso informar dados como o RG e o CPF da criança ou adolescente interessado em participar do NEOJIBA e do seu responsável legal, além de telefone e e-mail para contato e endereço completo.

É necessário ainda declarar interesse por uma das opções de vagas disponíveis. Vale destacar que os dias e horários das atividades poderão sofrer alterações, que serão informadas aos participantes. O regulamento completo do processo seletivo está disponível no site do NEOJIBA (https://bit.ly/3r1rKZ0). Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone ou WhatsApp (77) 99173-0034.

*Sobre o NEOJIBA*

Criado em 2007, o NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) promove o desenvolvimento e integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletiva. O programa é mantido pelo Governo do Estado da Bahia, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música (IDSM). Em 14 anos, o NEOJIBA atendeu, direta e indiretamente, mais de 10 mil crianças, adolescentes e jovens entre 6 e 29 anos.

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Osni Cardoso, comemorou a pesquisa realizada pelo Instituto Opnus, encomendada pela Rádio Salvador FM. Divulgada na manhã desta segunda-feira (21), a pesquisa apontou uma diferença de 8% entre o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), na disputa pelo Governo da Bahia.

Segundo Osni, Jerônimo é o candidato de Lula, Rui e Wagner e conhece o estado por conta dos anos trabalhando como secretário.

“Não restam dúvidas de que é um excelente nome para o pleito. Anunciamos sua pré-candidatura há apenas 10 dias e já alcançamos 33% das intenções de voto. Esse é só o começo e acredito que estamos no caminho certo rumo à vitória”, declarou Osni.

O levantamento apontou que o pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues, aparece com 33% das intenções de voto quando vinculado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-097/2022, a pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de março.

Segundo a análise, Neto com o apoio de Ciro Gomes (PDT) teve 41% das intenções de votos, Jerônimo Rodrigues, com apoio do ex-presidente Lula e do governador Rui Costa (PT), pontuou 33%. O ministro das Cidades João Roma (sem partido), apadrinhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 14%; Kleber Rosa (Psol) com apoio de Guilherme Boulos (Psol) soma 1%. Brancos e nulos representaram 4% e não sabem ou não responderam foram 7%.