A estimativa é que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, no valor total de R$ 24 bilhões.
Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.
Nesta quarta, podem sacar beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro ou com final da inscrição 0.
Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana receberão mais uma parcela do programa Vale-alimentação Estudantil nesta sexta-feira (14). O pagamento foi confirmado pelo governador Rui Costa e representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos.
“Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber”, afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém-matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio.
Além de anunciar a data do pagamento, Rui adiantou ainda que uma nova parcela deve ser paga no próximo mês (junho) completando as três parcelas anunciadas pelo Governo do Estado nesta nova rodada de pagamentos. Com este novo crédito totalizam-se R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa.
O vale-alimentação é usado exclusivamente para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com o cartão Alelo em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia do Estado.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembra que o Vale-alimentação Estudantil foi a primeira das quatro ações do Governo da Bahia lançadas no âmbito do Programa Estado Solidário, em benefício dos estudantes da rede estadual de ensino, que já estão participando do ensino 100% remoto, desde o dia 15 de março. “Com o PVAE, cada estudante da rede estadual recebe 55 reais de crédito, por parcela, independentemente do número de estudantes por família. Somado a esse programa, temos ainda o Bolsa Presença, que destina 150 reais, mensalmente, por família de estudante matriculado na rede cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Temos também o programa de Monitoria Mais Estudo, que destina bolsa mensal de 100 reais, por monitor, e a oferta de cursos de qualificação profissional, pelo Programa Educar para Trabalhar. Portanto, é um conjunto de políticas públicas que alia assistência econômica aos estudantes, mas que visa, sobretudo, contribuir para o vínculo com a escola e a aprendizagem”, afirmou.
Em caso de dúvida sobre o vale-alimentação, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov). Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado, que passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em geral.
A Caixa paga hoje (5) R$ 1,4 bilhão do auxílio emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em março do ciclo 4.
Desse total, 683,2 mil receberão R$ 447,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 983,5 milhões.
A partir desta data, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
Segundo a Caixa, não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 14 de novembro. * Agência Brasil.
A Caixa Econômica Federal finaliza neste domingo a 3ª etapa do pagamento de R$ 1,5 bilhão referente ao auxílio-emergencial para 3,5 milhões de brasileiros nascidos em dezembro.
Do total de beneficiários, 1,3 milhão receberão R$ 800 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,2 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão, em um montante de R$ 700 milhões.
A partir deste domingo, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para fazer pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
O benefício foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é R$ 600.
Não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.
Segundo a Caixa, a parcela extra inicial é para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio Emergencial em abril. Saques e transferências para quem recebe o crédito neste domingo serão liberados a partir do dia 5 de dezembro. A movimentação do valor pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem. É possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de 9 milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.
O beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas através da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem. Também é possível usar o cartão de débito virtual para compras pela internet em sites credenciados.
Para utilizar o cartão, o beneficiário deve entrar no aplicativo e acessar o ícone “Cartão de Débito Virtual”. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.
A opção “pague na maquininha” é uma forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. A medida funciona por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.
Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento. *Bahia Notícias.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT) lança, nesta quarta-feira (21), mais um edital do Programa Aldir Blanc Bahia, desta vez para premiar Pontos e Pontões de Cultura dos 27 territórios baianos. Com investimento de R$ 3 milhões, recursos oriundos da Lei Aldir Blanc através da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, a chamada pública Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 irá premiar 81 planos de trabalho. As inscrições ficam abertas até o dia 10 de novembro e devem ser realizadas através do preenchimento do formulário disponível aqui.
Cada Ponto ou Pontão de Cultura só poderá inscrever um único plano de trabalho e aqueles premiados farão parte do Banco de Propostas de Ações Culturais, que ficará disponível gratuitamente para grupos e/ou entidades culturais do estado. Cada um dos 27 territórios de identidade será contemplado com, no mínimo, três premiações. O Prêmio Cultura Viva Bahia 2020 é um reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por associações e coletivos culturais em toda a Bahia.
Inscrições – Os planos de trabalho apresentados devem ter orçamento máximo de R$ 220 mil, prazo mínimo de execução de 12 meses e máximo de 24 meses. Além disso, os planos devem propor atividades que possam ser executados virtualmente –transmitidas pela internet ou disponibilizados por meio de plataformas digitais –, presencialmente – respeitando os protocolos sanitárias – ou, ainda, atividades híbridas que mesclem ambas as modalidades. O modelo do plano de trabalho, assim como os documentos que devem ser encaminhados no momento da inscrição, estão disponíveis nos anexos do edital.
Quem pode participar – Podem concorrer ao prêmio Pontos ou Pontões de Cultura, sejam entidades jurídicas sem fins lucrativos ou grupos e coletivos sem constituição jurídica, desde que tenham finalidade cultural, e comprovem atuação na área cultural há pelo menos 24 meses. Pontos ou Pontões de Cultura da administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, não podem participar.
Orientação online – Nos dias 26, 27 e 20 de outubro, às 10h e 15h, serão realizadas formações online através do Google Meet, nas quais será apresentado de forma detalhada o passo a passo para realização da inscrição, e os proponentes poderão tirar as suas dúvidas. Serão seis sessões de orientação online e os interessados poderão participar quantas vezes quiser através de um único link. Para ter acesso ao link clique aqui, ou solicite pelo whatsapp (71) 9688-1460.
Este é o sétimo edital lançado pela SecultBA dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, que tem investimento total de R$ 50.761.683,10. Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas por e-mail a culturavivabahia2020@cultura.
Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.
Com a proximidade do retorno gradual do atendimento presencial, previsto para o dia 14 de setembro, o INSS alerta que, para ser atendido em uma das agências, o segurado deverá realizar agendamento. Para isso, é imprescindível marcar hora pelo Meu INSS (gov.br/meuinss e aplicativo) ou telefone 135.
Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Segurados sem agendamento não serão atendidos. O objetivo é evitar aglomerações dentro e fora das agências.
O governo adiou a reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fechadas por conta da pandemia do coronavírus, para 14 de setembro.
A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto.
Com isso, fica prorrogado o atendimento por meio dos canais remotos até 11 de setembro.
Atendimento será parcial
O INSS suspendeu o atendimento presencial no final de março como medida de enfrentamento da epidemia do coronavírus.
Mesmo após a reabertura, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento presencial será restrito exclusivamente:
No país, existem 1.525 agências da Previdência Social. Segundo o INSS, antes da reabertura, cada unidade irá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
Segundo o INSS, as unidades que não reunirem as condições necessárias para atender ao cidadão de forma segura continuarão em regime de plantão reduzido e será disponibilizado um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
Prova de vida segue suspensa
Segue suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, a chamada prova de vida, de acordo com instrução normativa do Ministério da Economia. A partir de 1º de outubro, os segurados deverão buscar a agência onde recebem o benefício para atender à exigência.
Central de atendimento
O INSS esclarece que os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (pelo site e aplicativo) e telefone 135.
O INSS disponibiliza em seu site um guia para ajudar aqueles que têm alguma dúvida de como acessar o Meu INSS. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, acesse https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/.
O repórter Gerson Gonzaga esteve na manhã desta quarta-feira (12), na agencia da Caixa Econômica localizada na praça Barão do Rio Branco em Vitória da Conquista, para acompanhar mais uma etapa do pagamento do benefício do auxílio emergencial.
VEJA:
Nesta quarta-feira (12), o pagamento do benefício é destinado aos aniversariantes de julho que recebem via poupança digital a 4ª, a 3ª, a 2ª ou a 1ª parcela, conforme a data em que tiveram o cadastro aprovado. O
pagamento de hoje também é valido para os nascidos em julho que entraram no novo calendário em razão de uma das seguintes situações:
Estes pagamentos valem para quem se inscreveu pelo aplicativo ou site, ou que já estava no Cadastro Único mas não é beneficiário do Bolsa Família. Não vale para quem contestou o cadastro entre 24 de abril e 19 de junho ou para os que tiveram o cadastro bloqueado em julho (essas pessoa devem verificar o novo calendário, mais abaixo) A parcela depende de quando o cadastro foi aprovado pelo governo, de acordo com o seguinte critério:
CONFIRA O CALENDÁRIO COMPLETO:
A extensão do auxílio emergencial é possível de acontecer, mas o governo só tomará essa decisão depois de avaliar a situação da economia e a dimensão do benefício, durante o mês de agosto, afirmou ontem em Brasília o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, durante videoconferência promovida pelo site Jota.
Segundo ele, “chegando no prazo e vendo necessidade, vamos tomar a decisão, se precisa ou não precisa, e qual a dimensão [desse auxílio]. É uma decisão política, de avaliar no tempo exatamente essa necessidade”.
Já existe pressão, dentro do governo, para que o valor de R$ 600 seja reduzido ao patamar proposto inicialmente, de R$ 200 – o que Funchal admitiu poder ocorrer.
“Certamente a necessidade dessa dimensão é muito menor do que em março, no início da pandemia, quando o Brasil praticamente parou. À medida que a economia está retomando, a necessidade reduz. Então a discussão tem que ser essa. Vamos olhar o que está acontecendo com a economia, se de fato há necessidade, redimensionar e ver como podemos alocar recursos a partir disso. Se a economia estiver em situação em que consegue voltar atividades de forma mais normal do que no começo do ano, não tem por que fazer essa renovação”, disse.
Hoje, o valor do benefício é de R$ 600, a ser pago até o fim deste mês. Nesta quarta-feira (5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que não é mais possível pagar o benefício por mais tempo.
“Se fosse R$ 200, R$ 300, dava para segurar por seis meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos mais do que estamos fazendo até agora”, afirmou o ministro, que sempre defendeu o valor de R$ 200, “a média recebida pelo Bolsa Família”. A disputa foi vencida pelo Congresso, que aumentou o valor e aprovou o pagamento de R$ 600. Desde abril, quando foi o auxílio foi aprovado, o governo já pagou R$ 254,4 bilhões. A equipe econômica, agora, pensa novamente em retomar o valor proposto inicialmente.
O presidente Jair Bolsonaro tem a mesma posição; também na quarta, afirmou que “não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado.”
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (5) uma nova parcela do Auxílio Emergencial. Desta vez, vão receber uma nova parcela 4,4 milhões de beneficiários nascidos em maio, e que já estavam no calendário de pagamentos.
Além deles, também irão receber 483 mil beneficiários nascidos de janeiro a maio que fazem parte do grupo de novos aprovados (6º lote) ou trabalhadores que receberam a primeira parcela em abril, mas tiveram o benefício suspenso.
A ajuda de R$ 600 será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quarta serão liberados:
VEJA QUEM RECEBE NESTA QUARTA-FEIRA:
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anuncia nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial e, segundo membros do governo, o Executivo caminha para conceder mais duas parcelas de R$ 600.
Fontes afirmam que a decisão vai em direção a esse desfecho devido à facilidade de a proposta ser executada sem passar pelo Congresso, já que o governo não precisaria enviar um novo texto aos parlamentares. A lei que instituiu o auxílio concedeu ao Executivo a possibilidade de renovar o benefício se os valores forem mantidos e a proposta inicial era de o auxílio ser concedido durante três meses, por R$ 600.
A decisão de manter o valor por mais dois meses será diferente daquela anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) na última quinta-feira (25). Eles informaram em live que deveria haver uma prorrogação do auxílio por mais três meses em parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
As discussões foram tomadas por idas e vindas e, nesta terça, Guedes chegou a falar em uma prorrogação maior, de três meses. “Demos os três meses iniciais e estendemos agora porque ela [pandemia] não começou a descer ainda. Estendemos por mais três meses, mas acreditamos que realmente ela vá descer nesses próximos três meses”, disse.
Ele sinalizou que o grau de contaminação do coronavírus pode levar a uma extensão ainda maior da medida. “Se não descer [a pandemia], lá vamos nós pensar de novo em quanto tempo mais teremos que segurar o fôlego”, disse.
Guedes evitou detalhar os valores da prorrogação dizendo que o anúncio caberá ao presidente. “Não quero me alongar muito sobre isso exatamente porque o presidente vai falar sobre isso daqui a pouco. Mas como a pandemia continua nos assombrando, nós vamos estender essa cobertura”, afirmou.
Essa é a medida anticrise que mais demanda recursos do Tesouro Nacional. Inicialmente, o governo estimou que o programa alcançaria 54 milhões de pessoas ao preço de R$ 98 bilhões aos cofres públicos. Depois, o impacto subiu para mais de R$ 120 bilhões para os três meses originalmente estimados diante da forte demanda.
