Integrantes do Conselho Municipal de Saúde, representantes do Conselho Curador, membros da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista e as comissões de Saúde e Assistência Social e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher, da Câmara Municipal, participaram de uma visita às instalações do Hospital Esaú Matos nesta terça, 28.

Representaram a Câmara, a vereadora Viviane Sampaio (PT), presidente das comissões, e Ricardo Babão (PCdoB), membro da Comissão de Saúde. A visita foi um encaminhamento da reunião realizada no dia 16, quando os diretores da Fundação apresentaram justificativas para os problemas apontados na auditoria realizada pela Secretaria Estadual da Saúde, entre outubro de 2017 e março de 2018.

De acordo com a vereadora Viviane, “essa visita é uma continuidade do nosso trabalho de apuração e fiscalização a partir das não-conformidades apresentadas pelo Relatório da Auditoria Nº 4.384. Nosso objetivo foi fazer uma vistoria in loco, principalmente para observar a estrutura física e algumas questões documentais”.

Para o vereador Ricardo Babão, a vistoria se faz necessária para garantir o bom funcionamento da instituição e a qualidade do serviço prestado à comunidade. “A Comissão de Saúde e a de Direitos Humanos têm atuado verdadeiramente na garantia de direitos, esse é o papel da Câmara e do vereador”, disse.

Durante a visita, os vereadores conversaram com pacientes, funcionários, verificaram documentos e protocolos, observaram as condições de equipamentos, de estoques e estiveram nos diferentes ambientes do hospital, incluindo o Banco de Leite e a área externa, onde são depositados os resíduos sólidos.

Ao final da visita, os vereadores identificaram que algumas das não-conformidades já foram sanadas, mas outras ainda dependem de adequações, como melhorias na estrutura física, implantação de protocolos e o manejo correto dos resíduos sólidos.

Agora, as comissões da Câmara e os conselheiros irão se reunir para finalizar um relatório que deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde.

Os caratecas conquistenses Frederico Rocha e Izaac Matos, medalhistas do Campeonato Brasileiro Interclubes de Karatê nas categorias sub-21 e sênior, foram recebidos pela prefeita Sheila Lemos (DEM) nesta segunda-feira (27), em seu gabinete.

“Fico muito feliz em ver nossos jovens brilhando e levando o nome de nossa cidade para o Brasil. Nosso governo é um incentivador do esporte e vamos trabalhar para dar cada vez mais oportunidade aos nossos atletas”, afirmou a prefeita.

O Campeonato Brasileiro Interclubes é promovido pela Confederação Brasileira de Karatê e é a competição nacional mais importante da modalidade e foi disputado no início desse mês em Caucaia-CE.

Izaac, de 19 anos, conquistou uma medalha de ouro e uma de prata na categoria sub-21. Já Frederico, de 38 anos, ganhou uma prata na categoria sênior. “nossa cidade já é conhecida nacionalmente nas artes marciais por nomes como Minotauro e Minotouro e para nós é uma alegria muito grande também poder representá-la e inspirar outros atletas”, afirmou Izaac. Fonte: diário esportivo.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Assessoria do Hospital HCC em Vitória da Conquista na manhã desta terça-feira (28), após a Prefeita Municipal anunciar que “ o hospital foi retirado do Painel de Acompanhamento de Leitos Covid-19 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).”.

Em nota, o hospital afirma que “foi pego de surpresa com a decisão da prefeitura e aguarda um posicionamento oficial da Sesab sobre o assunto.

Leia a nota na íntegra: 

Ainda estamos aguardando um posicionamento do governo do estado. Fomos surpreendidos pela nota da prefeitura ontem. Estamos solicitando um posicionamento da Sesab. Mas ainda não tivemos resposta. Então, ainda não temos um posicionamento oficial.

Na medida em que a vacinação contra Covid-19 no município avança, a taxa de ocupação hospitalar com pacientes de Vitória da Conquista cai e chega perto de zero. Na semana passada, seis conquistenses estava internados nos leitos SUS dedicados a pacientes com Covid-19 e nenhum em UTI do município.

A queda nas internações levou o Governo do Estado a encerrar o contrato com o Hospital de Clínicas de Conquista (HCC). A mesma medida está sendo tomada pelo Município em relação ao contrato com o Hospital São Vicente de Paulo, da Santa Casa de Misericórdia.

No São Vicente, onde a Prefeitura mantém até esta segunda-feira (27) dez leitos de UTI e 20 de enfermaria, a ocupação total foi de seis pacientes entre o dia 22 e 26, sendo seis moradores de Vitória da Conquista na enfermaria e hoje apenas uma pessoa está internada.

Apesar de não ter ninguém internado na UTI do Hospital São Vicente de Paulo e apenas um paciente ocupando um dos leitos clínicos, a Prefeitura de Vitória da Conquista tinha a obrigação contratual de pagar R$ 480 mil mensalmente por cada um dos setores, no total de R$ 960 mil, ainda que os leitos não fossem ocupados. A forma de remuneração foi a solução encontrada para manter os leitos funcionando, depois que a Santa Casa anunciou que deixaria de prestar o serviço, em julho.

Considerando as duas situações, a queda nas internações, zeradas no caso da UTI e reduzida a um paciente na enfermaria, e o alto custo de manutenção da estrutura sem uso, o Município não manterá o contrato com a Santa Casa de Misericórdia a partir desta terça-feira (26). a instituição já foi informada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Com as decisões do Governo do Estado e da Prefeitura de descontinuar os contratos de aluguel de leitos para Covid-19, o boletim desta segunda-feira traz um aumento no percentual de ocupação, em razão da diminuição dos leitos do HCC e do São Vicente, restando o Hospital Regional de Vitória da Conquista (Hospital de Base), cuja capacidade instalada atende à atual demanda.

A nossa equipe de reportagem esteve no último domingo (26), com a prefeita Sheila Lemos durante uma visita na feira do Bairro Brasil, onde ela destacou alguns assuntos importantes para Vitória da Conquista como a ação da Guarda Municipal nas feiras da cidade e a questão da vacinação no município. De acordo com a prefeita, neste momento não existe ainda a possibilidade de se pensar num ‘passaporte de vacinação’ para a entrada e participação em eventos em Conquista.

Ouça a reportagem:

Já está tramitando na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 16, de 10 de setembro de 2021, assinado pela prefeita Sheila Lemos, que institui o Programa Municipal para Distribuição de Absorventes Higiênicos – PDAH em escolas públicas municipais. O projeto foi apresentado à prefeita pelo vereador Ricardo Babão (PCdoB) e imediatamente incluído na pauta de prioridades da gestão, pela sua importância social. Na mensagem envida aos vereadores, Sheila justifica que o projeto visa beneficiar mulheres e famílias em situação de hipossuficiência social e econômica, ou seja, que não possuem condições para compra de itens de higiene pessoal.

“Penso que a pobreza menstrual já deveria ter sido um tema sobre o qual os governos deveriam ter se debruçado. É uma questão social e de saúde pública para o qual a sociedade demorou para despertar, mas, agora, precisamos dar uma resposta, por isso encampamos a ideia e enviamos um projeto para apreciação da Câmara, baseado em uma proposta anterior do vereador Babão, porque é nosso compromisso cuidar de pessoas e isso é exatamente o que propõe o Programa Municipal para Distribuição de Absorventes Higiênicos”, explica Sheila Lemos.

Segundo a prefeita, o programa será uma forma de impedir que as estudantes da escola pública municipal que não podem comprar absorvente, utilizem materiais prejudiciais à saúde, e tem como objetivo combater à pobreza menstrual, que foi definida pela UNICEF, em maio deste ano, como “um conceito que reúne em duas palavras um fenômeno complexo, transdisciplinar e multidimensional, vivenciado por meninas e mulheres devido à falta de acesso a recursos, infraestrutura e conhecimento para que tenham plena capacidade de cuidar da sua menstruação”.

De acordo com a mensagem, por não conseguirem comprar ou obter os absorventes higiênicos, muitas mulheres abandonam o ano letivo ou deixam de exercer atividades cotidianas. Levando em consideração a duração média de um ciclo menstrual mensal, em torno de cinco a sete dias, continua o projeto, estudantes perdem, em média 50 dias letivos por ano, o que tem ocasionado a evasão escolar.

Estima-se que uma mulher gaste, em média R$ 12,00 em absorventes descartáveis por mês, considerando o menor preço do produto no mercado. Esse custo mensal, para uma família de baixa renda, com uma ou mais pessoas que menstruam, torna-se demasiadamente alto, reafirmando a existência da pobreza menstrual. Por causa disso, prefeita entende ser imprescindível a inclusão de absorventes no orçamento das unidades escolares do Município.

Neste domingo (19), na Av. Olívia Flores, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizou o lançamento oficial da Semana Nacional de Trânsito, que este traz como tema: “No trânsito sua responsabilidade salva vidas”. O objetivo é sensibilizar a população pra que compartilhem do trânsito de forma responsável, consciente e segura.

O evento contou com a participação da prefeita Sheila Lemos, que destacou a importância de ações como essas para salvar vidas. “O trânsito seguro salva vidas. No Brasil, 80 vidas foram perdidas diariamente por conta da violência no trânsito em 2020. Aqui em Vitória da Conquista estamos investindo em radares para fiscalização da velocidade e equipando o Simtrans. É preciso que o pedestres, o motorista e o ciclista respeitem as leis de trânsito. Agradeço o trabalho dos agentes de trânsito e também aproveito para pedir à população que respeite e apoiem o trabalho do agente” declarou a prefeita.

A programação na Olívia contou com atividades lúdicas sobre o trânsito para crianças, orientações sobre primeiros socorros com a equipe do SAMU 192, verificação de pressão arterial e glicemia pelos técnicos da Secretaria de Saúde e distribuição de máscara. “As atividades serão realizadas até o próximo domingo (26), onde levaremos para Praça Noberto Aurich estas atividades para população da zona oeste. Nosso objetivo é chamar atenção de toda a população, de todos os atores, crianças, adultos, todos” informou a secretária da Semob, Tônia Viana Rocha.

O evento também contou com a participação do presidente da Câmara de vereadores Dudé e dos vereadores Ivan Cordeiro e Nildo Freitas.

A contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil e não condiz com a função social que exercem”, afirmou Zé Cocá, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié. Ao participar do Encontro das Entidades Estaduais do Nordestede, em Maceió, nesta Sexta-feira (10), ele defendeu a necessidade urgente de mobilizar os prefeitos do Nordeste para cobrar, em Brasília, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, de 22,5% para 10%.

O líder municipalista baiano destacou ainda que se essa realidade não for logo modificada os municípios do Nordeste entrarão em colapso. “Essa luta é uma questão de sobrevivência”, definiu. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O gestor apresentou  um estudo realizado pela UPB que mostra como, diante da impossibilidade financeira de contribuir com a alíquota de 22,5%, os municípios pagam apenas 8%, gerando outro grave problema: o acúmulo da dívida previdenciária. “Ou seja, são dois problemas gravíssimos que precisamos resolver urgentemente para evitar que os municípios entrem em colapso”, disse Cocá, classificando de “inadiável” a redução da alíquota e o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses.

Para o presidente da UPB é vital que as associações municipalistas abracem essas pautas e, com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), façam um movimento nacional por sua aprovação. Lembrando a força quantitativa e qualitativa das bancadas nordestinas na Câmara dos Deputados e no Senado, Zé Cocá propôs a realização de ato em Brasília, mobilizando deputados e senadores nessa luta pelo equilíbrio fiscal dos municípios. “Precisamos sensibilizar o Congresso Nacional e governo federal na busca de solução”, finalizou.

Em decreto que será publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10), a prefeita Sheila Lemos determina a redução da passagem de ônibus coletivo urbano, que passará de R$ 3,80 para R$ 2,00, quando o pagamento for feito com os cartões BEM Vale-Transporte e BEM Simples, e R$ 2,50 quando for em dinheiro, na botoeira. A redução passa a valer na segunda-feira (13) e vigorará, promocionalmente, até a homologação da licitação e assinatura do contrato com a empresa vencedora.

Segundo Sheila, a decisão de diminuir a tarifa do transporte coletivo urbano levou em consideração que a população usuária desse meio de transporte ainda enfrenta grandes dificuldades, resultado da pandemia. De acordo com o decreto, o preço promocional proporcionará aos usuários uma redução do comprometimento da renda familiar com o transporte público.

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“O permite que as pessoas que voltam a usar o transporte coletivo, com a diminuição dos índices de Covid-19 e a consequente ampliação das atividades produtivas e possam fazer isso sem aperto”, explica a prefeita. Ela destaca, ainda, que a desoneração dos custos para os empregadores na forma de compra de Vale-Transporte, propiciando a oportunidade de manutenção de empregos existentes e criação de novas vagas.

O decreto também ressalta que, além da importante contribuição à economia da população e das empresas que adquirem vale-transporte, estudos que apontam para a necessidade de fortalecimento do sistema, com o retorno do passageiro/usuário, como forma de tornar o transporte coletivo atraente a novas empresas, considerando a premência da licitação para melhoria do serviço.

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Em virtude do longo período de estiagem, a prefeita Sheila Lemos assinou decreto prorrogando a situação de emergência em 11 distritos do município: Bate Pé, Cabeceira da Jiboia, Cercadinho, Dantilândia, Iguá, Inhobim, José Gonçalves, Pradoso, São João da Vitória, São Sebastião e Veredinha. O decreto nº 21.362 foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (3).

Nas regiões abrangidas pelo decreto de emergência o longo período de estiagem tem causado grandes estragos e imensos prejuízos aos agricultores, impedindo o plantio e a formação de pastagens para os animais, além de reduzir a oferta de água potável para as famílias que vivem no campo.

De acordo com o decreto, as secretarias municipais estão autorizadas a adotar ações e medidas urgentes para atendimento às famílias atingidas pela estiagem. Também fica autorizada a convocação de voluntários, para reforçar as ações de assistência à população afetada e contribuir nas campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade.

O decreto, que é válido por 180 dias, abre a possibilidade do recebimento de recursos federais para mitigar efeitos da seca e permite a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, autoriza o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, adaptado à situação real.