Após meses de trabalho e discussões com representantes governamentais e segmentos da sociedade civil por meio de encontros e oficinas, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Vitória da Conquista segue para uma nova etapa: a consulta pública.
Nessa fase, a população vai opinar sobre o plano e ter acesso aos relatórios que apresentam diagnóstico dos serviços de abastecimento de água potável, resíduos sólidos, esgotamento sanitário e drenagem urbana no município, além das principais ações a serem executadas para melhoria desses serviços.
O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, ressaltou que todas as contribuições serão encaminhadas para a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entidade responsável pela elaboração do plano. “Essa é uma iniciativa a longo prazo, estamos construindo juntos um direcionamento para projetos e obras de infraestrutura que vão garantir uma cidade muito melhor no futuro”, lembrou o gestor.
Em decreto a ser publicado hoje, 17 de abril, no Diário Oficial do Município, o prefeito Herzem Gusmão toma mais uma decisão para o enfrentamento do novo Coronavírus: a racionalização dos recursos públicos que, agora, inclui a redução de salários dos cargos de primeiro escalão e a redução dos valores da gratificação dos cargos comissionados. O prefeito Herzem Gusmão, e a vice-prefeita, Irma Lemos, também vão ter os vencimentos reduzidos. O corte é de 20 por cento para todos os agentes políticos.
“Todos os cargos comissionados que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 têm se empenhado muito. Reconheço o sacrifício de todos, alguns trabalhando 16 horas por dia e sem folga há mais de um mês. Apesar disso, é necessário que a gente amplie nosso compromisso com Vitória da Conquista. Neste momento de pandemia, reduzir os gastos públicos para enfrentar a doença é fundamental”, afirmou o prefeito, reconhecendo o envolvimento dos cargos de confiança na luta contra o novo coronavírus.
Redução do valor de aluguéis e contratos – No mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo Município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil. A meta é reduzir em 50 por cento já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a Prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos.
Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não; também vão ser atingidos. Os que não forem imprescindíveis vão ser suspensos; os que possuírem necessidade parcial passam por negociação, com redução dos valores de 25 por cento do valor do contrato; já os imprescindíveis, serão mantidos.
Sensível à situação dos comerciantes da cidade que estão precisando fechar as portas temporariamente, como medida de proteção ao novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista acaba de lançar uma plataforma online para intermediar as vendas. O espaço vem com a proposta de estreitar o contato entre vendedores e clientes, possibilitando transações comerciais de forma remota.
“Todos os comerciantes da cidade, todo mundo do atacado ou varejo, poderá utilizar essa ferramenta para fazer a venda dos seus produtos, de forma totalmente gratuita”, conta o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha. “Embora a gente sempre venha colocando que a nossa prioridade nesse momento é a saúde da população, é resguardar a vida dos conquistenses, nós não deixamos de lado a preocupação com a economia local”, completa.
Disponível no site da Prefeitura, qualquer comerciante poderá cadastrar a sua loja, informando o tipo de produto ou serviço oferecido. Para isso, basta fornecer o endereço de uma conta Google e preencher os dados necessários.
No mesmo endereço, os usuários terão acesso a uma ferramenta de busca. Ao digitar o nome do produto ou serviço que necessitam, a plataforma irá fornecer a lista de lojas que atendem ao seu interesse. Então, o cliente será informado do número de Whatsapp desses estabelecimentos. Pela troca direta de mensagens com os lojistas, será possível receber detalhes dos itens desejados e combinar o procedimento da compra e da entrega do produto.
O software que irá possibilitar esse cruzamento de informações, que surge como alternativa fácil e viável para muitos comerciantes da cidade, foi desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Prefeitura. “É um software responsivo. Pode ser acessado via celular, tablet, notebook, computador; qualquer aplicativo que tenha acesso à internet”, explica o coordenador do NTI, Lauro Oliveira. Ele também fala sobre o propósito da iniciativa: “Ter maior conectividade, para que possa haver o comércio de uma forma que não seja quebrando os limites da quarentena.”
Acesse e boas compras!https://comercioconquista.pmvc.ba.gov.br/
Para os comerciantes que quiserem cadastrar sua loja, fique atento ao Manual do Usuário. Siga o passo a passo, realize o cadastro e boas vendas!
Até às 10 horas da manhã, a Empresa Viação Rosa vai colocar, pelo menos, mais 10 ônibus para circular nas linhas que estão desabastecidas pelos ônibus da Viação Cidade Verde. Os rodoviários desta última empresa estão paralisados em protesto pela política trabalhista que vem sendo desenvolvida pela Cidade Verde.
Por volta das 8 horas da manhã os funcionários tentaram, sem resultado, paralisar também os veículos da Empresa Rosa: “Acionamos imediatamente a Polícia Militar para que os ônibus fossem liberados”, informou o coordenador de Transportes, Micael Silveira, que adiantou, também, que a prefeitura está se movimentando para impedir que a população fique sem transporte enquanto durar a paralisação da Cidade Verde.
Em entrevista concedida ao Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (16), o Secretário Fábio Vilas Boas esclarece a polêmica relacionada a verba enviada para Vitória da Conquista durante o período de pandemia do novo Coronavírus.
Segundo o secretário, a secretária de saúde do Estado está aberta ao diálogo com o prefeito Herzem Gusmão para resolver toda a situação.
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Na manhã desta quinta-feira, 16, a Comissão Especial de Combate à Covid-19, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, participa de uma reunião por videoconferência com o Comitê Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.
A reunião, que acontece a partir das 10h, foi solicitada pela Câmara no último dia 09, por meio do Ofício Nº 024/2020, encaminhado ao Prefeito Herzem Gusmão Pereira e ao secretário de Saúde, Alexsandro Nascimento. A resposta com a confirmação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15.
No ofício, o Legislativo Municipal solicita a inclusão da Câmara no Comitê Municipal e apresenta sugestões de ações de enfrentamento à doença e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social não atendidas pelas ações do Governo Federal.
Sugere também, a liberação de renda emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social e um Programa de Combate à Fome, já que muitas delas não terão acesso à renda liberada pelo Governo Federal, porque não se enquadram às exigências do programa federal.
A prorrogação do IPTU, ISS, ITBI e de todas as taxas municipais pelo período de 120 dias também foi uma sugestão da Câmara. A prefeitura prorrogou o IPTU em 30 dias, mas a Câmara insiste que o prazo é pequeno para a circunstância atual.
Visitas às unidades hospitalares que serão disponibilizadas para atendimento aos pacientes contaminados e/ou assintomáticos também estão entre as solicitações feitas pelo legislativo, bem como a criação de estratégias de distribuição da merenda escolar, o que, inclusive, já começou a ser feito.
Outra sugestão da Casa do Povo é a utilização de carros de som nas ruas centrais, nos bairros e nos locais de maior aglomeração orientando as pessoas a ficarem em casa, para evitar a proliferação da Covid-19 e o fechamento dos locais que geram aglomeração.
O documento sugere ainda um debate sobre as ações de combate à dengue, devido aumento significativo dos casos no município, pois as pessoas estão preocupadas com o coronavírus e se esqueceram da Dengue, que também mata.
“Nessa reunião de amanhã vamos apresentar e debater outras questões que consideramos importantes nesse momento de pandemia, estamos preocupados em garantir a segurança da nossa população, a Câmara está cumprindo com o papel dela de fiscalizar as ações e participar da tomada de decisões, nós somos agentes ativos nesse processo e não vamos abrir mão disso”, disse o presidente da Casa do Povo, Luciano Gomes.
Informações: site oficial da câmara municipal
Em meio a todas as notícias negativas devido à Covid-19, algo positivo chega à cidade: a agência conquistense Gente Propaganda e a Prefeitura de Vitória da Conquista foram premiadas em Festival Internacional de Publicidade.
“Nessa Segunda (13) o Lisbon Award Group divulgou a lista dos vencedores do Prêmio Lusófonos de Criatividade e conquistamos medalha de bronze na categoria Rádio. A peça premiada tem criação de Lucas Caires e André Luiz Carvalho, com aprovação da secretária de Comunicação, Maria Marques e foi produzida para a Prefeitura de Vitória da Conquista”, informou a nota da Prefeitura em sua rede social.
Sediado em Portugal o Prêmio Lusófonos da Criatividade é o único festival mundial dedicado exclusivamente ao mercado em língua portuguesa e já contou com a participação de grandes nomes da propaganda mundial como Nizan Guanaes, PJ Pereira, Mário D`Andrea, Hugo Rodrigues entre outros.
FICHA TÉCNICA
Agência: Gente Propaganda
Cliente: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Criação: Lucas Caires e André Luiz Carvalho
Aprovação: Maria Marques
Produtora: Studios Talent
Informações: Mega Rádio VCA.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai começar a entregar, a partir desta quarta-feira (15), os kits de alimentação na Rede Municipal de Ensino, que conta com mais de 45 mil alunos.
Com a medida, o Governo Municipal cumpre a Lei nº 13.987/2020, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro no último dia 7 e que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas da educação básica, enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus.
“Cumprindo normatização federal estamos dando início à entrega dos kits de alimentação escolar. Sabemos quanto, ao laborarmos nas escolas e oferecermos alimentação, este ato representa, agregando valor nutricional diário às nossas crianças e adolescentes. Agora, com cronograma específico, e nos ditames das normas legais e recomendações do PNAE, vamos fazer chegar itens de alimentação, através dos responsáveis, às casas dos nossos alunos, assegurando o cumprimento de todos os direitos a eles estabelecidos”, enfatizou o secretário de Educação, Esmeraldino Correia.
As regras para a distribuição dos alimentos foram definidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Cada família terá direito a um kit que, seguindo as determinações da legislação do PNAE no que se refere à qualidade nutricional e sanitária, será composto por itens como arroz, feijão, café, açúcar, óleo, farinha, leite, sardinha, dentre outros, que foram submetidos à análise e aprovados pela equipe de nutricionistas do município. Porém, na família que tiver mais de três alunos matriculados serão entregues dois kits.
Local onde os kits estão sendo montados foi totalmente higienizado com solução à base de hipoclorito
Os kits estão sendo identificados com o nome do aluno e do responsável. O local de montagem dos kits foi totalmente higienizado, pela Secretaria de Serviços Públicos, com uma solução à base de hipoclorito de sódio. Ainda assim, vão ser dadas orientações às famílias dos estudantes para que lavem com água e sabão todas as embalagens entregues no kit, conforme recomenda o FNDE. Neste sentido, cabe ressaltar que
Somado a isso, o setor de Artes e Eventos da Smed confeccionou as máscaras laváveis que têm sido utilizadas pelos profissionais envolvidos na montagem dos kits. Antes e durante o manuseio dos produtos, esses profissionais higienizam constantemente as mãos com álcool em gel e, em pias, com água e sabão.
As primeiras famílias que receberão os kits são aquelas que têm filhos matriculados na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e no Centro Municipal de Educação Infantil Frei Graciano do Santo Elpídio, ambas as unidades localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida. O dia e o horário de retirada dos kits das demais unidades serão comunicados pela direção das escolas e creches diretamente aos pais ou responsáveis dos alunos. Essa medida visa garantir o escalonamento no ato da entrega assegurando que não haja aglomeração nas unidades e para que seja mantido o distanciamento necessário, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Todo o plano de ação relacionado à distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE foi elaborado pela Coordenação de Alimentação Escolar, ligada à Smed. Em seguida, ele foi apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
A Prefeitura está intensificando os trabalhos de orientação, fiscalização e combate ao mosquito, mas de acordo com dados do Programa de Controle de Endemias, do início do mês de janeiro deste ano, até essa segunda-feira (13), já foram notificados 679 casos suspeitos de dengue no município, com 71 confirmados. Um aumento alarmante, se comparado com o mesmo período do ano anterior que registrou, apenas no primeiro trimestre, 63 casos notificados com suspeita de dengue, com 6 positivos.
Esse aumento no número de ocorrências de casos já era algo previsto pelo Ministério da Saúde desde 2019, como explica Eliezer Silveira, coordenador do Programa de Controle de Endemias: “Já estava sinalizado que no Nordeste e nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, teriam um aumento significativo de ocorrência de notificações de Dengue, Zika e Chikungunya neste ano, por conta do vírus que está circulando nessas regiões que é o tipo 2. Esse é um tipo que ainda não tinha circulado aqui, então as pessoas não tinham tido contato com esse vírus até então. Por isso, a possibilidade de disseminar na população é muito grande”.
Aliado a isso, está o acúmulo desse período chuvoso que condiciona mais locais para reprodução do mosquito. Com a chuva, qualquer pequeno recipiente que esteja jogado em vias públicas, quintais, terrenos baldios, em cima de uma laje ou em qualquer outro ambiente, proporciona as condições ideais para que o mosquito coloque seus ovos e conclua o ciclo de reprodução no período de 7 a 10 dias, enquanto que numa temperatura mais baixa, ele pode levar de 10 a 12 dias.
Ainda de acordo com o coordenador do Programa, o fator determinante é a colaboração da população no combate ao mosquito: “A gente tem encontrado em torno de 89% de caixas d’águas destampadas ou tampadas parcialmente, dando condições para os mosquitos reproduzirem. Então isso é um fator muito determinante, porque quando a gente faz o levantamento de índice, que chamamos de LIRAa, a gente encontra esse percentual nos depósitos que são caixas d’água nível de solo”, explica Eliezer.
O índice de infestação geral do município é 6.6, de acordo com o último Levantamento Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa) feito pelo Programa no mês de fevereiro.
O trabalho dos agentes de endemias continua firme! – Nesse atual momento de pandemia da Covid-19, os agentes intensificaram as ações educativas e de orientação com os moradores, as visitas aos terrenos baldios e residências que possuem acesso pela lateral, evitando entrar no interior dos imóveis, mantendo sempre uma distância segura de, pelo menos, 2 metros do morador, respeitando todas as orientações de segurança do Ministério da Saúde.
As visitas são feitas de forma sistemática e quinzenal em pontos estratégicos com maior possibilidade de reprodução do mosquito Aedes aegypti, bem como os bloqueios que também vêm sendo feitos com a borrifação perifocal, por meio de equipamentos motorizados costal, nas localidades ou nos quarteirões onde ocorreram casos notificados ou confirmação de casos de qualquer uma das arboviroses.
A vigilância contra o mosquito Aedes aegypti deve ser constante. Todo trabalho vem sendo feito em diversos bairros e os resultados são positivos com a ajuda da população. Cuide do seu quintal e não deixe água parada para o mosquito!
INFORMAÇÕES: MEGA rádio VCA.
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta segunda-feira (13), Portaria que regulamenta serviços funerários e velórios durante o período de contenção da pandemia da Covid-19.
Vítimas fatais de complicações infectocontagiosas relacionadas ao novo coronavírus ou mesmo por suspeita da Covid-19, devem ser sepultadas imediatamente. Após a declaração da morte, os corpos serão levados diretamente do local do óbito para o cemitério. Essa medida tem como objetivo evitar procedimentos que contribuam para a propagação do vírus.
Recomendações sobre transporte cadavérico e utilização de equipamentos de proteção individual por funcionários de funerárias e cemitérios também são apresentadas no documento.
Os velórios das pessoas falecidas por causas não relacionadas ao coronavírus devem ter duração máxima de 3 horas e receber somente 10 pessoas por vez. Além disso, não devem ser realizados em domicílios. Os sepultamentos poderão ocorrer somente até as 17h, com recomendações para que aconteçam no mesmo dia do óbito.
