Foto: Ane Xavier
Durante entrevista conduzida no programa UP Notícias, da Rádio UP FM, o advogado, procurador federal aposentado, jornalista, professor, escritor e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado da Bahia, Carlos Sodré, destacou a recriação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no estado e a possibilidade de filiação para disputar as eleições no ano de 2026.
Carlos Sodré declarou que a possibilidade de filiação ao PTB para a disputa ao Senado é alta, caso o partido esteja disponível para a eleição. “Pode ser o PTB e evidente que condicionado aqui até agora neste mês e haja sido arquivado no Tribunal Superior Eleitoral a quantidade de assinaturas que foi exigido para a fundação do partido ter o primeiro lance da instalação provisória, que possa habilitá-lo a ter candidatos dos estados […] Hoje está sendo refundado a partir do zero com Vivaldo Barbosa de Oliveira à frente, que foi quem me convidou para esse papel”, acrescentou o pré-candidato.
O movimento ocorre em parceria com o presidente da Comissão Estadual Provisória, Marcelo Barreto e recebeu sinalizações de apoio do prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, do ex-prefeito de Ipiaú, José Mendonça, do ex-prefeito de Ituberá, Dr. Kleber e do prefeito de Itapé, Reinaldo das Batatas.
Confira a entrevista completa:
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932, por meio do decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que chefiava o Governo Provisório. O decreto foi incorporado à Constituição em 1934 e até o momento, era facultativo. Em 1933 houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, onde as mulheres puderam votar e serem votadas pela primeira vez na história do Brasil.
Apenas em 1965 o voto feminino se tornou obrigatório, sendo igualado ao dos homens. Nesta terça-feira (24) a conquista do voto feminino completa 94 anos, com a primeira edição da Comenda Ceci Cunha, do Senado Federal, para homenagear personalidades do sexo feminino que se destacaram no exercício da atividade política.
Confira a abertura da Comenda Ceci Cunha, feita pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL):
A edição desta quinta-feira (12) do UP Notícias entrevistou o ex-governador do estado da Bahia (2007-2014), ex-ministro-chefe da Casa Civil (2015-1016) e atual senador, Jaques Wagner (PT). O senador abordou em entrevista assuntos como negociações do Brasil com a União Europeia e Estados Unidos, composição das chapas eleitorais para as eleições de 2026 e as movimentações recentes na política do estado.
Ao comentar sobre a saída do senador Angelo Coronel do Partido Social Democrático (PSD), Jaques Wagner declarou que tentou negociar com ele para que fosse seu suplente, assim um cumpriria quatro anos de mandato e o outro os quatro anos posteriores. “Ele tomou isso como um distrato, uma ofensa, o que não é. Eu estava tentando resolver um problema, já que tinham dois candidatos para uma vaga, no caso eu e ele […] Então eu disse para Angelo Coronel: ‘Rapaz, não vamos quebrar essa unidade da família, vamos continuar juntos, temos um problema, vamos resolver dessa forma’, mas ele não se convenceu e fez uma tensão interna dentro do PSD”, acrescentou o senador.
O senador Angelo Coronel anunciou sua saída do PSD no dia 1º de fevereiro. Juntamente com a saída, o senador também divulgou que irá disputar a reeleição ao Senado pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o rompimento de Angelo Coronel com o partido, o PT consolidou a chapa “puro-sangue”, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Jaques Wagner para o Senado.
Confira a entrevista completa:
Nesta sexta-feira (26), o UP Notícias entrevistou o senador do estado da Bahia, Jaques Wagner (PT). Ele destacou a sua amizade de décadas com o Presidente da República, Lula, a sua carreira política como deputado, senador e governador do Estado da Bahia e as discussão sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem pela Câmara dos Deputados.
O senador expressou as suas expectativas para as próximas obras de infraestrutura voltadas para Vitória da Conquista e região. “No novo PAC tem 23 obras aprovadas […] eu citaria com maior destaque o Minha Casa, Minha Vida, vamos construir aí 1600 casas, que serão entregues até o ano que vem. O total do investimento, entre esse e outros programas, foi de R$2 bilhões”, declarou Jaques Wagner.
Ao comentar sobre a PEC da Blindagem, Jaques Wagner descreveu o projeto como “malandragem”. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, na última quarta-feira (24), a PEC por unanimidade. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a proposta estava oficialmente arquivada após o encerramento da votação.
No fim do programa, o senador fez um prognóstico sobre as eleições de 2026. Ele anunciou que o Partido dos Trabalhadores irá trabalhar nas campanhas para reeleição do presidente Lula e do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
Confira a entrevista completa:
Uma comitiva de vereadores de Vitória da Conquista esteve em Brasília nesta semana para solicitar apoio do senador baiano Otto Alencar (PSD) em busca de investimentos emergenciais para o Hospital Municipal Esaú Matos. Participaram do encontro os vereadores Ivan Cordeiro (PL), Cris Rocha (MDB), Luciano Gomes (PCdoB) e Ricardo Babão (PCdoB). O hospital, que abriga a única maternidade pública da cidade e é referência no atendimento materno-infantil em toda a região Sudoeste da Bahia, enfrenta atualmente uma grave crise financeira.
Durante o encontro, os vereadores apresentaram um panorama preocupante da situação do hospital, que sofre com a defasagem de repasses, alta demanda e dificuldades na manutenção de serviços essenciais. Eles solicitaram ao senador Otto Alencar que interceda junto ao governo do Estado da Bahia para garantir recursos urgentes que possam assegurar o funcionamento pleno da unidade hospitalar.
“A situação do Esaú Matos exige atenção imediata. Não se trata apenas de uma unidade de saúde, mas da única maternidade pública da cidade, responsável por centenas de partos e atendimentos por mês. É preciso garantir o suporte necessário para que esse serviço essencial continue funcionando com qualidade e dignidade”, afirmou o presidente Ivan Cordeiro.
Otto Alencar, que também é médico e tem histórico de atuação na área da saúde, demonstrou sensibilidade ao pleito e comprometeu-se a levar a demanda ao governador Jerônimo Rodrigues. O senador reconheceu a importância do hospital para a população do Sudoeste baiano e enfatizou que a saúde pública deve ser tratada como prioridade.
Além da pauta voltada à saúde, os vereadores de Vitória da Conquista cumpriram outras agendas institucionais em Brasília, buscando parcerias e recursos para diferentes áreas do município, como infraestrutura urbana, segurança pública e educação. A visita integra um esforço conjunto da Câmara Municipal para ampliar o diálogo com lideranças estaduais e federais, demonstrando o compromisso dos parlamentares com a melhoria dos serviços públicos em Vitória da Conquista.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições municipais de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG).
Alinhados ao governo, Lira e Pacheco sinalizaram, ao longo das últimas semanas, o desejo de dar foco à discussão de propostas que regulamentam a reforma tributária. Parte dos textos, como o que trata da atualização dos tributos sobre a renda, deve ser enviada pelo Planalto em março.
Além de se debruçar sobre a pauta ligada à reforma tributária, os presidentes e os parlamentares das Casas têm elencado como prioritária a aprovação de textos que criam diretrizes e regras para ferramentas de inteligência artificial (IA).
Lideranças parlamentares da Câmara e do Senado ouvidas pelo g1 apontam que, em meio à pauta definida por Lira e Pacheco, o início do ano deverá ser marcado pela articulação para recompor R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Orçamento deste ano.
Os grupos de oposição nas duas Casas ainda defendem uma ofensiva de propostas para “resgatar as prerrogativas parlamentares”, em reação às operações da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A volta aos trabalhos terá a tradicional cerimônia de abertura, com salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa principal do Congresso.
O evento também conta a leitura de uma mensagem do presidente da República, que apresenta as principais metas do governo para o ano. Também há uma mensagem do Poder Judiciário, além de discursos dos presidentes da Câmara e do Senado.
Em um texto prévio obtido pelo g1, o Planalto elenca ao Congresso como metas para 2024, entre outros pontos, a segunda fase da reforma tributária e projetos de transformação ecológica.
Reforma tributária
Em ano eleitoral, os parlamentares avaliam que o Congresso deve concentrar as atividades no primeiro semestre.
A previsão é que a atividade nas Casas sofra um esvaziamento a partir de julho, quando deputados e senadores devem começar a focar na ampliação das bases de apoio e fazer campanha a aliados nos municípios. Há expectativa, por parte das lideranças, de que Pacheco e Lira flexibilizem a presença física em sessões, com a adoção do sistema híbrido de votação.
No primeiro semestre, porém, ganharão destaque os primeiros projetos do governo para regulamentar a reforma tributária, aprovada pelo Congresso em 2023, após décadas de discussão.
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.
O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:
— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.
Convenções e campanhas
As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.
A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.
Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.
Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.
Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.
Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.
A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.
PEC
Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.
O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.
TSE
Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.
Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.
Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.
Nova data
A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.
Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.
— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.
Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.
Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.
— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton.
Fonte: Agência Senado
O presidente da CPI das Fake News, Ângelo Coronel pediu a perícia da polícia legislativa do senado para investigar o uso de computadores do Senado Federal que estariam sendo utilizados para criar e disseminar ataques virtuais e notícias falsas.
Segundo o senador, existem duas perícias; a primeira seria para investigar Eduardo Bolsonaro do PSL de São Paulo, que possui um computador na câmara federal, no gabinete próprio e possui um assessor somente para utilizar o computador e disseminar informações.
“Descobrimos também que existem dois computadores que são ligados a rede do senado, também utilizados para disseminar notícias falsas com o perfil Snapnaro”. Afirma Ângelo Coronel.
OUÇA:
O senador Ângelo Coronel que também é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas – CPI das Fakes News, afirmou no programa Redação Brasil desta terça-feira (28), que foi ameaçado de morte.
Segundo o político, um homem invadiu sua propriedade na região de Coração de Maria, destruiu a sede da residência quebrando objetos pessoais, e quando os policiais chegaram ao local, o homem confessou que o objetivo era matar o senador.
OUÇA:
O STF autorizou ontem (27), a abertura de inquérito para apurar as denúncias do presidente Jair Bolsonaro feitas pelo ex ministro Sérgio Moro.
Sobre essa notícia, o Senador Ângelo Coronel que é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas, comenta que o inquérito pode beneficiar de maneira significativa a CPI das Fakes News, pois se propõe a examinar se as palavras ditas pelo ex-ministro Sérgio Moro são de fato verdadeiras.
“Nós estivemos também com o ministro Alexandre Moraes, ele também está com a frente do supremo tribunal Federal para descobrir quem também estava atacando o supremo tribunal Federal, atacando os ministros e as suas famílias”. Afirma o Senador.
Em relação ao trabalho da Comissão que investiga notícias falsas- CPI das Fakes News, o presidente da Comissão afirma que os criminosos utilizam as redes sociais para disseminar informações falsas, possuem o objetivo de denegrir a imagem de figuras públicas para prejudicá-los.
“Existem pesquisas que, se tiverem 10 mensagens falsas na redes sociais ou no WhatsApp, destas 7 ou 70%, as pessoas infelizmente irão acreditar”. Afirma Ângelo Coronel.
A população deve checar as informações que circulam pelas redes sociais porque, na maioria das vezes, são notícias criadas com o intuito de prejudicar e influenciar de maneira negativa diversos setores da sociedade, principalmente o trabalho dos governantes, por isso, esses crimes não podem ficar impunes.
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