Durante a sessão da Câmara Municipal realizada nesta quarta-feira (11), o vereador Fernando Jacaré (PT) fez um pronunciamento enfático cobrando do Executivo municipal esclarecimentos sobre temas considerados sensíveis para a população, entre eles a implantação da Zona Azul e a situação do contrato com o hospital UNIMEC.

Ao abordar a Zona Azul, o parlamentar ressaltou que a discussão deve ir além de disputas partidárias e ser tratada como uma pauta de interesse coletivo. Segundo Jacaré, a população ainda possui muitas dúvidas sobre o funcionamento do sistema e a ausência de informações concretas por parte da gestão municipal tem gerado insegurança e insatisfação.

“O debate não é de bancada, é uma defesa da cidade. A população ainda se pergunta como vai ficar e não há algo concreto por parte do município”, afirmou o vereador, destacando a necessidade de uma reunião com todos os parlamentares para aprofundar o debate e buscar esclarecimentos oficiais.

Outro ponto central do pronunciamento foi a situação do contrato entre o município e o hospital UNIMEC. Jacaré classificou como preocupante a possibilidade de encerramento do contrato, alertando para impactos diretos no atendimento à população. “Esse contrato saindo agora é um desastre total para a população”, declarou.

O vereador destacou ainda que, embora o município conte com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estadual, não há uma estrutura municipal equivalente, o que tornaria ainda mais delicada qualquer interrupção no fornecimento de medicamentos e serviços de saúde. Ele defendeu que toda a Câmara se posicione de forma conjunta sobre o tema, reforçando a necessidade de união do Legislativo em defesa do acesso da população aos serviços públicos de saúde.

A sessão também contou com manifestações de outros vereadores sobre obras e investimentos no município, mas o discurso de Jacaré concentrou-se principalmente na cobrança por mais transparência e responsabilidade na condução de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 24, o vereador Fernando Jacaré (PT) cobrou maior atenção do Governo Municipal ao trânsito da cidade. “A população está sofrendo com acidentes constantes. Muitos gargalos e cruzamentos perigosos. Faltam sinalização, redutores. O município precisar ter uma política de trânsito”, disse o parlamentar.

Para ele, é preciso desenvolver políticas públicas voltadas para o trânsito. “Precisamos entender isso como politica pública municipal. Temos que avançar nisso”, avaliou Fernando. “Em Vitória da Conquista nós sabemos a quantidade de acidentes que acontece todos os dias. Precisamos nos levantar, nos organizar enquanto trânsito”, apontou.

Sofrimento da população – Fernando Jacaré ressaltou que a população brasileira tem sofrido com o atual momento econômico fomentado pelo Governo Federal. “Alimentos, gás e energia. Onde vamos parar? O Brasil passa vergonha internacional e a população sofrendo sem condições nem de ter o que comer”, destacou. “Um desgoverno total. Não é possível continuar assim, não dá mais. A população não aguenta mais viver num desastre de um governo”, finalizou.

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (08), realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Valdemir Dias (PT) criticou as manifestações antidemocráticas registradas nesta terça-feira, 7. “Aquela manifestação foi de uma bolha. Não representa o pensamento da maioria do povo brasileiro. O povo está sofrendo”, afirmou o vereador. Ele disse ainda que “àqueles manifestantes ocuparam os hotéis luxuosos de Brasília”, enfatizando a parcela da sociedade que tem se posicionado contra as instituições democráticas da República.

Valdemir também questionou o enquadramento dos aliados de Bolsonaro com quem se posiciona contra o governo. “Para os bolsonaristas, todos os que pensam diferente deles, torna-se petista e comunistas. Vejam que a pauta é ideológica, não é contra a corrupção”, afirmou. O vereador lembrou que os manifestantes de Bolsonaro querem o fechamento do Congresso Nacional, o fechamento do STF, intervenção militar e voto impresso. “Que patriotismo é esse? Que tá vendendo a Petrobras, vendendo as refinarias? Bolsonaro é um lobo vestido de cordeiro”, afirmou o parlamentar. Ele continuou criticando o governo, questionando o saldo de políticas públicas após três anos de gestão. “O que temos hoje são milhões de desempregados, inflação acima de 9%, energia com preço absurdo e uma realidade de consumo onde a carne é item de luxo”, lamentou Valdemir.

O vereador afirmou que Bolsonaro cravou a própria derrota com as manifestações antidemocráticas, no Dia da Independência. “Queremos democracia cada vez mais forte, comida no prato, moradia digna, queremos a volta do crescimento do PIB do país e a retomada do poder de compra do trabalhador”, pontuou.

Em sessão virtual, realizada na manhã deste domingo (24), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por maioria a antecipação para a próxima quarta-feira (27) do feriado referente à Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município, celebrado todo ano no dia 15 de agosto.

A antecipação, matéria do Projeto de Lei nº 03/2020, encaminhado pela Prefeitura Municipal, é uma medida excepcional para este ano, uma vez que tem o intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas nas ruas, de forma a evitar a disseminação do novo coronavírus em Conquista. Ao feriado de quarta, somam-se mais dois, antecipados pelo Governo Estadual. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em Sessão Extraordinária, a antecipação dos feriados de São João (24 de junho) e Independência da Bahia (2 de julho) para segunda, 25, e terça-feira, 26, em todo o estado.

Confira a pauta da sessão realizada neste domingo: 

De acordo com o projeto, “durante o feriado somente poderão funcionar os estabelecimentos relacionados às seguintes atividades essenciais: mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas”. Também continuarão funcionando “os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, como as atividades relacionada a saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações”.

O presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), falou da necessidade de realização da sessão virtual na manhã deste domingo. “Precisamos votar de forma emergencial medidas para conter a transmissão do vírus em todo o estado”. Ele explicou que o Projeto de Lei 03/2020, do Executivo Municipal, refere-se a antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias, comemorado no dia 15 de agosto, para a próxima quarta-feira, 27. “Antecipando os feriados podemos promover um isolamento maior, e tentar frear a contaminação em nosso município, e assim começar, de forma gradual, a retomada da economia de nosso município sem comprometer a saúde das pessoas”, afirmou.

O vereador David Salomão (PRTB) apontou que a antecipação de feriados, inclusive de um feriado historicamente tão importante como o de 2 de Julho, faz parte de uma estratégia dos governos estadual e municipal de deixar a população aterrorizada. “Já adianto que sou contrário”, avisou o parlamentar, após justificar o seu posicionamento. Líder da Bancada de Oposição, a vereadora Viviane Sampaio (PT) falou sobre a importância da antecipação de feriados na tentativa de aumentar a taxa de isolamento e diminuir a taxa de transmissão do vírus, podendo, assim, dar andamento ao planejamento de retomada das atividades econômicas no município.

O Líder do Governo, Luís Carlos Dudé (MDB), afirmou que a Câmara está preocupada com as ações para o combate à pandemia e aos impactos econômicos decorrentes dela. Ele integra o Comitê de Representação Civil e Institucional, com a vereadora Viviane Sampaio (PT). Dudé frisou que o comitê vem estudando uma forma segura para a retomada do comércio. O parlamentar explicou que é preciso um planejamento para essa iniciativa. Dudé afirmou que é favorável a antecipação e que a medida está de acordo com o que a própria Igreja Católica vem fazendo para também combater a pandemia. Jorge Bezerra pediu união de todos os colegas, independente de posição partidária, para que juntos possam combater a transmissão do vírus no município. A vereadora Lúcia Rocha (MDB) falou que apesar de a situação de Conquista não ser caótica, os dados da pandemia são preocupantes e a antecipação do feriado é uma medida necessária. Para o Professor Cori (PT), o melhor caminho para essa crise é a união, sobretudo diante dos números de casos e óbitos que só aumentam em todo o país. Já o vereador Valdemir Dias (PT) destacou que é necessário planejamento para a reabertura do comércio.

O parlamentar Cícero Custódio (PT) também defendeu união nas ações de enfrentamento à COVID-19, independente de questões partidárias. Ele foi seguido pelo colega Sidney Oliveira (REPUBLICANOS), que defende o trabalho coletivo das forças políticas para vencer o vírus. O vereador Adinilson Pereira (MDB) destacou que a defesa principal é pela vida e que o isolamento social é a única medida viável nesse momento. O edil Danillo Kiribamba (PCdoB) disse que é preciso pensar numa estratégia segura de reabertura para o comércio. Já Fernando Jacaré (PT) destacou que são medidas necessárias devido à gravidade do momento.

O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PL), no exercício de suas funções e uso das suas atribuições decreta a suspensão temporária das sessões e dos eventos com mais de 50 pessoas no Plenário Carmen Lúcia pelo prazo de 15 dias. A medida é tomada em função da ameaça do Coronavírus na cidade.

Ainda segundo o decreto, o acesso do público aos gabinetes ficará a critério de cada vereador e o prazo estipulado poderá ser revisto a qualquer momento pelo presidente.

As sessões serão realizadas com número inferior a 50 pessoas. O controle será feito na portaria da Casa do Povo.

Nesta sexta-feira, 07, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista retorna com as sessões Legislativas que acontecem todas as quartas e sextas-feiras às 8:30 da manhã no Plenário Carmem Lúcia. A sessão de abertura dos trabalhos estava marcada para acontecer na última quarta-feira, 05, mas foi adiada devido ao falecimento da senhora Aldeci Martins Brito, esposa do vereador Álvaro Pithon (DEM).

De acordo com o Art. 113 do Regimento Interno da Casa do Povo, a primeira sessão ordinária de cada sessão Legislativa destina-se à mensagem do prefeito, seguindo as normas da Lei Orgânica do Município.

Além dos 21 parlamentares, o prefeito municipal Herzem Gusmão já confirmou sua participação na abertura dos trabalhos da casa Legislativa. Na oportunidade, ele e o presidente da Câmara, o vereador Luciano Gomes (PL) apresentarão projetos a serem desenvolvidos no decorrer do ano de 2020.

As sessões da Câmara podem ser acompanhadas ao vivo pela Brasil FM 107,7 ou pelo facebook, através do link https://www.facebook.com/camaravc , além disso, todo o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal pode ser acompanhado pelo instagram @camaravc

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista informa que em virtude do falecimento da Sra. Aldeci Martins Brito, esposa do vereador Álvaro Pithon (DEM), a sessão ordinária que estava marcada para esta quarta-feira (05) foi cancelada.

Assim, a primeira sessão do ano será às 8h30 da próxima sexta-feira (07), aberta a toda a população e com transmissão ao vivo pela Rádio Brasil FM 107.7 e em vídeo no facebook da Casa do Povo.

Dona Aldeci faleceu aos 77 anos e deixa o esposo, dois filhos e quatro netos. A Câmara de Vitória da Conquista presta suas condolências aos familiares e amigos.

Luto em Conquista: Morre Aldeci Martins, esposa do vereador Álvaro Pithon

Na próxima quarta-feira, 05, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista retorna com as sessões Legislativas que acontecem todas as quartas e sextas-feiras às 8:30 da manhã no Plenário Carmem Lúcia.

De acordo com o Art. 113 do Regimento Interno da Casa do Povo, “as sessões legislativas que compõem a Legislatura compreenderão dois períodos: de 02 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. Ainda segundo o regimento, a primeira sessão ordinária de cada sessão Legislativa destina-se à mensagem do prefeito, seguindo as normas da Lei Orgânica do Município.

Para o presidente da Casa Luciano Gomes (PL) essa primeira sessão do ano serve para que sejam apresentadas propostas e metas a serem trabalhadas no decorrer do ano: “Na próxima quarta-feira iremos apresentar um pouco do trabalho que será realizado durante esse ano de 2020. Continuaremos trabalhando em prol da população. Estaremos focados em debates e discussões que possam melhorar a vida dos conquistenses” e lembrou que a Casa do Povo está de portas abertas para a comunidade: “Nossas sessões e audiências são abertas ao público e contamos com a participação de cada um para nos ajudar a entender as necessidades de cada bairro, cada classe, e principalmente, entender a necessidade coletiva da nossa cidade”.

As sessões da Câmara podem ser acompanhadas ao vivo pela Brasil FM 107,7 ou pelo Facebook, através do link https://www.facebook.com/camaravc , além disso, todo o trabalho realizado pelo Legislativo Municipal pode ser acompanhado pelo instagram @camaravc

Fonte: ASCOM/CMVC

Será realizada na próxima segunda-feira, 23, às 9h, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, uma sessão ordinária com o objetivo de votar projetos ainda pendentes na Casa do Povo.  “Essa sessão será realizada para encerrar a votação da Lei Orçamentária e de outros projetos que tramitam na Casa”, explicou o presidente da Casa, Luciano Gomes (PL).

Dentre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2019 (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Vitória da Conquista, para o exercício financeiro de 2020. A sessão é aberta ao público.

Recesso parlamentar – O recesso legislativo (sessões) terá início no dia 24. As atividades retornam no dia 05 de fevereiro, mas a Câmara Municipal funciona normalmente nesse período, respeitando o recesso do dia 24 de dezembro a 5 de janeiro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) informa que antecipará a sessão do dia 26 de junho (quarta-feira, após os festejos São João) para esta segunda-feira, 17, às 8h30, no Plenário Carmen Lúcia.

Como de costume a sessão será aberta ao público, além de contar com transmissão pela Brasil FM (107,7), Web Rádio Câmara, Mega Rádio e por streaming de vídeo através da página da Câmara no Facebook.