A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, está em agenda oficial na capital baiana, onde participa de uma série de reuniões para tratar de diversas demandas do município. Nesta terça-feira (18), ela esteve em dois locais estratégicos e tratou de assuntos relevantes para o município: na Assembleia Legislativa, onde o teor da conversa foi o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, e no Tribunal de Justiça, para a assinatura do  Termo de Cooperação Técnica com o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref).

Sheila, com Tiago Correia e Ivana Bastos, na Alba

A primeira agenda do dia da prefeita foi com outra mulher: a presidente da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos (PSD), primeira deputada estadual a assumir o cargo máximo do legislativo estadual. Mas o assunto não se resumiu somente às questões relacionadas à mulher, com as quais a gestora têm muita empatia. Depois de parabenizar a presidente da Alba e falar dos desafios enfrentados pelas mulheres para ocupar espaços de poder, a prefeita focou no projeto da Região Metropolitana protocolado pelo deputado estadual Vitor Azevedo (PL), com articulação do presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), e apoio do deputado Tiago Correia (PSDB), que também participou da reunião. Ela pediu o apoio de Ivana Bastos na tramitação do projeto na Alba.

“Vitória da Conquista já é naturalmente a Capital do Sudoeste baiano e o projeto só vai oficializar isso e trazer benefícios para todos os municípios dessa imensa região. Precisamos superar as diferenças políticas e tratar o desenvolvimento regional como uma agenda pluripartidária. E a presidente, que tem um olhar diferenciado, se colocou à disposição para contribuir neste processo e colocar o PL em votação na Assembleia”, disse Sheila Lemos.

Tribunal de Justiça

Para quem mora no Nova Cap, Vila União, Santa Helena e Cidade Modelo, além da parte de cima do Bruno Bacelar, sem dúvida, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) e o Município de Vitória da Conquista, celebrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi a pauta mais importante da gestão municipal nesta agenda em Salvador. É que o programa Morar Legal, que já beneficiou mais de 8 mil famílias em Conquista, vai contemplar agora mais esses loteamentos.

“Para nós, é um momento ímpar. Temos o compromisso com os cidadãos de nossa cidade de entregar o documento que atesta a titularidade do imóvel, e para isso contamos com esta parceria com o Judiciário, através do corregedor Roberto Frank, a quem agradecemos”, ressaltou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Frank,  reforçou o compromisso de levar dignidade a diversas famílias conquistenses que recebem as concessões (CDRU’s) e o Registro de Legitimação dos imóveis concedidos, dando plenos direitos de propriedade aos seus proprietários.

UPM

Entre uma agenda e outra, Sheila Lemos aproveitou para se reunir também com o prefeito de Andaraí e presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (PSB). A conversa versou sobre os desafios enfrentados pelos municípios e a necessidade de uma pauta transversal que supere as diferenças partidárias e construa soluções para as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, entre elas, a carga tributária. “Vamos trabalhar em conjunto para assegurar melhores condições de trabalho e recursos para os municípios”, assegurou.

Prêmios Band Cidades Excelentes

Durante o encontro com o novo presidente, a gestora recebeu os prêmios Band Cidades Excelentes. Vitória da Conquista venceu nas categorias para municípios com mais de 100 mil habitantes: Saúde e Bem-Estar; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Foi finalista na categoria Governança, Eficiência Fiscal e Transparência.

Participaram da comitiva da prefeita nesta terça-feira, o chefe do Gabinete Civil, Coronel Ivanildo Silva, o procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o secretário de Comunicação, Luiz Fernando Lima, e o coordenador de Habitação, Nildo Freitas. Fonte: PMVC

A Subseção da Justiça Federal e a Prefeitura de Vitória da Conquista assinaram, nessa terça-feira (11), um protocolo de intenções que estabelece um convênio de cooperação técnica, permitindo que mulheres egressas do sistema prisional prestem serviços à Justiça Federal. A iniciativa faz parte do programa municipal “Começar de Novo”, que visa reintegrar essas mulheres à sociedade.

A assinatura do protocolo ocorreu durante o lançamento da exposição “A mulher: sombra, luz e transformação”, promovida pela Subseção da Justiça Federal. A exposição, que homenageia a escritora Carolina Maria de Jesus, está em exibição no foyer do prédio da Justiça Federal até o dia 31 de março e conta com obras de artistas plásticos regionais, incluindo Edméia Oliveira, Valéria Vidigal e Sílvio Jessé.

A assinatura do protocolo de intenções entre a Justiça Federal e a Prefeitura de Vitória da Conquista visa garantir inclusão para mulheres egressas do sistema prisional. Com a união de esforços entre os setores público e artístico, a cidade se prepara para oferecer oportunidades que promovam a dignidade e a reintegração social, evidenciando a importância da arte como ferramenta de transformação social.

Durante a cerimônia, a prefeita Sheila Lemos e o juiz federal Rafael Ianner Silva assinaram o documento, em um evento que reuniu autoridades, membros do governo municipal e artistas. As autoridades enfatizaram a importância de políticas públicas que garantam acesso a direitos e dignidade para todas as mulheres da cidade.

A prefeita Sheila Lemos destacou o papel do programa “Começar de Novo” em promover a inserção social de pessoas oriundas do sistema prisional. “A proposta é oportunizar às mulheres que estão em regime semiaberto a chance de retornar à sociedade, auxiliando na Justiça Federal através do trabalho com material reciclado, em parceria com o projeto Mãos que Reciclam da Defensoria Pública da Bahia”, explicou Sheila.

Sheila também elogiou a combinação de arte e inclusão social, afirmando: “É uma oportunidade para que pessoas que estão passando por momentos difíceis possam contemplar obras de arte ao vivo”, complementou a prefeita.

O procurador Geral do Município, Jônatan Meireles, ressaltou que a assinatura do protocolo representa um passo importante na derrubada de barreiras para a efetivação de direitos. “Este é um momento de oportunidade. Precisamos garantir que as mulheres egressas do sistema prisional possam ter acesso a serviços e direitos, trazendo humanização ao processo de reintegração”, afirmou Jônatan.

O juiz federal Rafael Ianner Silva explicou que a escolha do mês de março, dedicado às mulheres, para a realização do evento e da exposição, foi intencional. “Este evento não apenas celebra conquistas históricas, mas também proporciona uma plataforma para a reintegração social. As reeducandas poderão trabalhar no descarte de autos físicos, que serão enviados para uma cooperativa de catadoras, composta majoritariamente por mulheres”, destacou Silva.

*Exposição e Arte*

A exposição “A mulher: sombra, luz e transformação” se propõe a celebrar a força e a resiliência das mulheres, homenageando Carolina Maria de Jesus, uma figura emblemática da literatura brasileira. O juiz Rafael Ianner Silva manifestou seu desejo de que o evento não seja isolado, mas que sirva de exemplo para outras iniciativas que valorizem a arte e a inclusão.

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O colegiado de ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu novamente em favor da elegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB). O processo foi enviado para votação após a decisão monocrática do ministro André Tavares, nomeado como relator do processo, ser contestada pela pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo ex-candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), após dois adiamentos pelo Tribunal.

Por 6 votos a 0, a turma de ministros acompanhou o entendimento do ministro relator, negando recurso solicitado pelos adversários de Sheila. André Tavares reiterou que nem toda substituição é sucessão, assim, o fato da mãe da gestora, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, ter substituído o ex-prefeito Herzem Gusmão em suas férias e depois em sua doença, sendo ambas fora dos seis meses que antecederam o pleito, não a enquadra nos requisitos de inelegibilidade presentes na Constituição.

O processo foi encaminhado para a instância superior após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) decidir pela inelegibilidade da gestora às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família, o que é proibido pela legislação eleitoral.

A defesa de Sheila recorreu, o que provocou um julgamento no TSE. O ministro e relator pediu um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que se manifestou favorável à elegibilidade da prefeita. O parecer foi acompanhado pelo ministro.

O TSE julgou que a mãe de Sheila Lemos não foi eleita para esse cargo, nem sucedeu o prefeito à época, Herzem Gusmão, mas sim, o de vice-prefeita, no período de 2017 a 2020, tendo apenas substituído ele por um período enquanto o gestor municipal estava afastado por motivos de saúde.

Somente após a primeira decisão do TSE, Sheila, que obteve mais de 58% dos votos válidos no primeiro turno, foi considerada de fato eleita. Até então, os votos para Sheila apareciam como “anulado sob judice”.

Com a nova decisão favorável, tudo indica que a prefeita poderá respirar de fato aliviada. Contudo, os impetrantes da ação ainda podem recorrer aos Superior Tribunal Federal (STF). | com informações do Blog do Sena.

O julgamento de um recurso contra a candidatura e posterior reeleição da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União), foi adiado novamente. O julgamento, remarcado para esta quinta-feira (20), foi adiado em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidida pelo ministro Nunes Marques, vice-presidente da Corte.

O agravo foi movido pela defesa do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que ficou em segundo lugar nas eleições de Vitória da Conquista no ano passado. A tese apresentada é de terceiro mandato consecutivo familiar, uma vez que a mãe de Sheila, Irma Lemos (União), então vice-prefeita entre 2017-2020, assumiu a prefeitura durante afastamento de Herzem Gusmão (MDB) no final de 2020.

O entendimento chegou a ser acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) que indeferiu a candidatura de Sheila Lemos antes das eleições em setembro do ano passado. A então prefeita concorreu e venceu as eleições ainda na condição irregular, mas em novembro o TSE derrubou a decisão do TRE-BA e deferiu a candidatura da gestora.

O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) adiou para a próxima quinta-feira (20), o julgando do processo de elegibilidade da prefeita Sheila Lemos (UB). Logo no início da sessão, a presidente do Tribunal, a ministra Carmen Lúcia, anunciou o adiamento.

O processo foi enviado para votação após a decisão monocrática do ministro André Tavares, nomeado como relator do processo, ser contestada pela pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo ex-candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano. *Sudoeste Digital

O empresário Zé Andrade, pai da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos Andrade (UB), está internado na UTI do Hospital Samur após complicações causadas pelo vírus da dengue.

A doença, que pode ser mais grave em idosos, levou à necessidade de internação, mas até o momento, não foram divulgadas informações detalhadas sobre seu estado de saúde.

Nos últimos anos, Vitória da Conquista tem enfrentado altos índices de infestação do Aedes aegypti, deixando o município em estado de alerta. Como medida de combate, o carro fumacê voltou a circular pelas ruas da cidade.

Zé Andrade é casado com a ex-vice-prefeita Irma Lemos. Amigos e familiares aguardam notícias e torcem por sua pronta recuperação.

Na próxima terça-feira (18), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o julgamento que definirá o futuro político da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil). O processo será analisado pelo colegiado da Corte, sob a relatoria do ministro André Ramos Tavares, que anteriormente já havia deferido, de forma monocrática, o registro de candidatura da gestora municipal.

A decisão final poderá consolidar sua permanência no cargo ou, em caso de reversão, abrir caminho para uma nova eleição na cidade. Esse julgamento tem ganhado destaque nacional por sua relevância e pelo ineditismo da situação em Vitória da Conquista. Nunca antes na história política do município um chefe do Executivo teve sua elegibilidade contestada e posteriormente garantida por decisão individual de um ministro do TSE. O caso se tornou um marco jurídico, levantando debates sobre a interpretação das regras de inelegibilidade e a influência do núcleo familiar na política local.

A controvérsia começou em setembro de 2024, quando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o registro de candidatura de Sheila Lemos, alegando que sua eleição representaria um terceiro mandato consecutivo dentro da mesma família. O argumento baseia-se no fato de que sua mãe, Irma Lemos, foi vice-prefeita de Vitória da Conquista entre 2017 e 2020 e, em algumas ocasiões, assumiu interinamente a gestão do município. De acordo com a interpretação do TRE-BA, essa sucessão configuraria inelegibilidade reflexa, ou seja, a prefeita não poderia concorrer ao pleito de 2024.

Contudo, no dia 19 de novembro de 2024, o ministro André Ramos Tavares, em decisão monocrática, reverteu o entendimento do TRE-BA, garantindo o registro de candidatura de Sheila Lemos. Na decisão, o magistrado destacou que as substituições de Irma Lemos à frente da prefeitura ocorreram fora do período eleitoral crítico e, portanto, não representariam uma violação às normas de elegibilidade. Com isso, Sheila pôde concorrer e vencer as eleições, mas sua permanência no cargo segue ameaçada por recursos apresentados por seus adversários políticos.

A Coligação “A Força para Mudar Conquista” (PT/PCdoB/PV e outros partidos), encabeçada pelo candidato  Waldenor Pereira (PT), e o candidato do Avante, Marcos Adriano Cardoso, protocolaram agravos regimentais internos no TSE em 24 de novembro de 2024. Eles contestam a decisão monocrática e pedem que o caso seja analisado pelo plenário da Corte Eleitoral.

Marcos Adriano argumenta que a decisão individual do ministro André Ramos Tavares contraria jurisprudências anteriores do TSE e que a alternância de poder e a isonomia eleitoral foram comprometidas. O candidato derrotado pelo Avante sustenta que as condições que motivaram o indeferimento da candidatura de Sheila Lemos no TRE-BA não foram alteradas, o que justificaria a manutenção da inelegibilidade.

Já a coligação liderada por Waldenor Pereira reforça a tese de que Irma Lemos, ainda que temporariamente, exerceu atos administrativos no comando da prefeitura, o que configuraria a continuidade do grupo político familiar. Para os opositores, essa situação viola o princípio constitucional da renovação política e impede que outros grupos tenham a oportunidade de governar.

Enquanto aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Sheila Lemos segue à frente da administração municipal, promovendo sua agenda de governo e tentando consolidar sua posição política. Caso o TSE mantenha sua elegibilidade, ela sairá fortalecida como liderança na região. No entanto, se houver a reversão da decisão monocrática, o município poderá enfrentar um novo processo eleitoral, com impacto direto na gestão pública e na estabilidade política da cidade. *Blog do Sena.

A Prefeitura de Vitória apresentou na manhã desta quinta-feira (6), a nova identidade visual e o slogan que será usado pela gestão no quadriênio 2025-2028.  O novo símbolo imagético é composto por cores vibrantes – azul royal, rosa e amarelo – que destacam o compromisso da administração com a diversidade, a inclusão e a evolução do município, representada pelas setas sentido horizontal. Além disso, representa a característica pulsante de Vitória da Conquista.

Já o logotipo traz o nome de Vitória da Conquista em branco sobre um fundo azul royal à frente da palavra “Prefeitura”, seguido do novo slogan “Exemplo para a Bahia”. A ideia principal é a de que esse mote extrapole o Governo Municipal, o Poder Executivo, e represente a cidade como um todo, especialmente o tradicional orgulho conquistense.

A nova marca será aplicada em placas e cartazes dos equipamentos públicos, com atenção especial às áreas de Saúde e Educação. No caso dos equipamentos de Saúde, as novas placas seguirão as diretrizes oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Também será utilizada nos materiais de comunicação institucional desenvolvidos pela Prefeitura, a fim de reafirmar a relação de confiança e proximidade com os munícipes, e reforçar os avanços e crescimento exponencial do município nos últimos anos.

Estavam presentes na apresentação da nova identidade, a prefeita Sheila Lemos e o vice-prefeito, Aloísio Alan, secretários municipais, entre eles, o de Comunicação, Luiz Fernando Lima, o chefe do Gabinete Civil, Coronel Ivanildo Silva, o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, e representantes da imprensa.

A prefeita Sheila destacou que a nova identidade visual cumpre com o papel de transcender a Prefeitura e abraçar a cidade como um todo. “Vitória da Conquista é um município pujante, constituído por pessoas que fazem acontecer por meio do próprio trabalho e atuação, indo além do que o Governo Municipal também executa. Então, nada mais justo do que ter uma comunicação que represente esse pulsar e situe a cidade onde ela merece estar: projetada como exemplo. É importante ressaltar que nossa atuação em conjunto, Poder Executivo e cidadãos conquistenses, levou Conquista a ser considerada a melhor cidade para se viver na Bahia. E é essa imagem que almejamos dar continuidade”, afirmou a gestora do Município.

De acordo com o vice-prefeito, Aloísio Alan, a identidade visual é um marco histórico para a cidade. “A nova comunicação representa o que Vitória da Conquista significa para a Bahia, um exemplo em crescimento, e define o norte a ser seguido pela gestão municipal. Nossa cidade é um exemplo em todos os aspectos e é feita por quem mora aqui. Esse é o orgulho que o conquistense carrega”, disse o vice-prefeito.

Na noite desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou  no Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE), a cerimônia de diplomação da prefeita, do vice-prefeito e dos 23 vereadores eleitos e suplentes nas eleições de 2024.

.Durante a cerimônia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)entregou o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato.

A noite de festa reuniu autoridades, lideranças, apoiadores, familiares dos eleitos e a imprensa. O próximo passo para os vereadores, prefeita e vice é a posse no dia 1º de janeiro.

A diplomação é o último ato do processo eleitoral e tem como objetivo habilitar as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população.

Foram  diplomados os suplentes de vereadores:

Osmario Lacerda Ferraz de Melo (PL)

Gabriela de Diego Garrido (PV)

Francisco Estrela Dantas Filho (PDT)

Alisson Roberto Seles Sá (UB)

Lucas de Jesus Batista (Cidadania)

Sidnei Benedito de Oliveira (Republicanos)

Elicar Gomes Pereira (PSB)

Fábio Pereira da Silva (PP)

Esaú de Jesus Almeida (Avante)

Álvaro Silva Souza (MDB)

Rafael Oliveira Santos (PSD)

Os vereadores eleitos:

Diogo Gomes de Azevedo Feitosa (UB)

Dirleia Santos Meira – Leia de Quinho (PSD)

Luciano Gomes Lisboa (PCdoB)

Alexandre Garcia Araújo – Xandó (PT)

Fernando Vasconcelos Silva – Fernando Jacaré (PT)

Andreson Ribeiro Alves (PCdoB)

Luís Carlos Batista de Oliveira – Dudé (UB)

Adinilson Nascimento Pereira (UB)

Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL)

Gilvan Nunes Pereira – Dinho dos Campinhos e Simão (Republicanos)

Cristiane Santos Rocha Cestari – Cris de Lucia Rocha (MDB)

Antônio Ricardo Pereira dos Santos – Ricardo Babão (PCdoB)

Márcia Viviane de Araújo Sampaio (PT)

Joventino Paulo Oliveira Silva – Paulinho Oliveira(PSDB)

Williams Muniz dos Santos – Subtenente Muniz (PDT)

Lara de Castro Araújo – Doutora Lara (Republicanos)

Márcio Viana Mendes – Márcio de Vivi (PSD)

Ricardo Santos Costa – Ricardo Gordo (PSB)

Hermínio Oliveira Neto (PDT)

Edjaime Rosa de Carvalho – Bibia (UB)

Nelson Vieira Santos – Nelson de Vivi (PSDB)

Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB)

Antoniel Alves da Silva – Natan da Carroceria (AVANTE)

O vice-prefeito:

Aloísio Allan Costa Fernandes (Republicanos)

A prefeita:

Ana Sheila Lemos Andrade (UB)

Na próxima terça-feira (17), será realizada a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024 em Vitória da Conquista. O evento, que oficializa os novos mandatos, está previsto para as 19h no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), localizado na Avenida Olívia Flores, nº 300, no bairro Candeias.

Serão diplomados a prefeita reeleita Sheila Lemos (União Brasil) e o vice-prefeito eleito Dr. Allan (Republicanos). A chapa conquistou 116.488 votos, correspondentes a 58,83% dos votos válidos, no pleito realizado em outubro.

A diplomação acontece após uma série de disputas judiciais que marcaram o processo eleitoral. A candidatura de Sheila Lemos foi inicialmente indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 16 de outubro. Por 4 votos a 3, o TRE-BA entendeu que Sheila estaria buscando um terceiro mandato consecutivo da mesma família, situação proibida pela legislação eleitoral, uma vez que sua mãe, Irma Lemos, assumiu interinamente o cargo entre 2017 e 2020, após o falecimento do então prefeito Herzem Gusmão. A ação foi movida pelo candidato Marcos Adriano (Avante) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).

Embora tenha recebido a maioria dos votos, Sheila ainda dependia de uma decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até então, os votos destinados à candidata eram contabilizados como “anulados sub judice”. Porém, no dia 19 de novembro, o TSE reverteu a decisão do TRE-BA e confirmou a elegibilidade da prefeita, garantindo sua posse como chefe do Executivo municipal. Apesar do parecer favorável, Marcos Adriano e a Federação Brasil da Esperança já manifestaram a intenção de recorrer à instância superior.

Além da prefeita e do vice-prefeito, serão diplomados os 23 vereadores eleitos e reeleitos que comporão a Câmara Municipal de Vitória da Conquista no próximo mandato. São eles: Diogo Azevedo (União Brasil), Leia De Quinho (PSD), Luciano Gomes (PCdoB), Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Dr. Andreson (PCdoB), Dudé (União), Adinilson Pereira (União), Ivan Cordeiro (PL), Dinho dos Campinhos (Republicanos), Simão (Republicanos), Cris De Lúcia Rocha (MDB), Ricardo Babão (PCdoB), Viviane (PT), Paulinho Oliveira (PSDB), Subtenente Muniz (PDT), Doutora Lara (Republicanos), Márcio De Vivi (PSD), Ricardo Gordo (PSB), Hermínio Oliveira (PP), Bibia (União), Nelson De Vivi (PSDB), Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB) e Natan Da Carroceria (Avante).

Os suplentes também serão diplomados durante a cerimônia. O evento terá acesso restrito e as pulseiras de identificação, necessárias para entrada, serão entregues pelo cartório da 39ª Zona Eleitoral aos diplomandos, que deverão distribuí-las aos seus convidados. Para autoridades, o sistema de distribuição será organizado diretamente pelo cartório. Blog do Sena.