O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) publica edital para as eleições da direção da entidade no triênio 2021, 2022 e 2023, que serão realizadas no dia 29 de outubro de 2020.
O processo de inscrição da chapa terá início em 22 de setembro de 2020 e finalizará em 11 de outubro de 2020. O local ainda não foi divulgado devido os protocolos de segurança em decorrência da pandemia da Covid-19.
Confira o edital aqui:
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) promoverá a live “Propostas dos pré-candidatos à prefeitura para a educação”, dia 22 de setembro, às 19h. Para o ao vivo, o Sindicato convidou todos os pré-candidatos confirmados para pleitear o cargo de prefeito (a) do município. Na ocasião, os candidatos irão expor o que pensam para melhorar a educação pública municipal e o diálogo com a categoria dos profissionais da educação.
No convite, o SIMMP disse “Candidato que não investe na educação, não ganha eleição, não é? Por isso, o SIMMP fará uma live no dia 22 de setembro, às 19h, para conhecermos as propostas dos pré-candidatos à prefeitura de Vitória da Conquista para a educação. Não perca! Os confirmados serão divulgados ao decorrer dos dias, acompanhe as nossas redes sociais para saber mais e já se inscreva em nosso canal no YouTube. Link: https://youtu.be/-Fia85zHoZY”
As monitoras Aliny Ribeiro e Nívia Mendes, respectivamente tesoureira e secretária geral do Sindicato do Magistério Profissional (SIMMP) em Vitória da Conquista, tiveram os contracheques zerados por determinação do prefeito Herzem Gusmão (MDB), acatando recomendação da Secretaria de Educação ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura.
O caso ganhou contornos nacionais, com uma nota pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “O agravante em toda essa situação das monitoras Aliny Ribeiro, tesoureira do sindicato, e Nívia Mendes, secretária geral da entidade, é que a primeira, ainda por cima, encontra-se gestante e a ação do atual prefeito de Vitória da Conquista ganha ares de pura crueldade e perversidade”, denunciou a CNTE.
No começo do mês passado o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, pediu ao coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura, Alisson Roberto, as cabeças das dirigentes sindicais Aliny e Nívia.
Dias depois a direção do sindicato fez um protesto humorado em frente à Secretaria de Educação, entregando cabeças confeccionadas em isopor, numa bandeja, ironizando a solicitação da Prefeitura contra as profissionais.
A perseguição, ainda conforme o SIMMP, ocorre há meses, sendo que em 2019 a Prefeitura já havia ameaçado cortar o salário de Aliny e Nívia caso elas não retornassem ao atendimento nas creches. A ameaça se concretizou agora.
A justificativa da gestão municipal é a de que as monitoras não seriam profissionais do magistério e, portanto, vedadas de compor a diretoria sindical. Tanto o SIMMP, quanto a própria legislação pertinente contradizem o município de Vitória da Conquista, tornando sem efeito a medida que pune as monitoras.
A reação à medida partiu de amigos e colegas das monitoras, que lançaram uma vakinha virtual para ajuda-las. O link para contribuição é http://vaka.me/1342878
O SIMMP se manifestou em Nota sobre o assunto:
O prefeito do município de Vitória da Conquista/BA, Herzem Gusmão (MDB), por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, ataca de forma violenta os direitos dos/as trabalhadores/as em educação do município do sudoeste baiano. Faltando apenas 3 meses para o fim do mandato da atual direção do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista/BA (SIMMP), o poder municipal se volta contra os direitos constitucionais assegurados a seus dirigentes sindicais.
O caso envolve duas dirigentes da entidade que, exercendo o cargo de monitoras escolares e atualmente liberadas por mandato classista para atuarem junto à direção do sindicato, tiveram seus vencimentos abruptamente cortados pela gestão municipal. O mandato da atual direção é de 3 anos, e faltando apensas 3 meses para o fim da liberação sindical dos dirigentes, a Prefeitura do município decide, de forma arbitrária e persecutória, e sem nenhuma justificativa legal que a ratifique, suspender o pagamento das duas monitoras escolares.
Trata-se de ato claramente feito em retaliação às posições políticas independentes do sindicato frente ao atual mandato do prefeito Herzem Gusmão, que tem a sua assinatura nessa ação descabida e desproporcional. O agravante em toda essa situação das monitoras Aliny Ribeiro, tesoureira do sindicato, e Nívia Mendes, secretária geral da entidade, é que a primeira, ainda por cima, encontra-se gestante e a ação do atual prefeito de Vitória da Conquista ganha ares de pura crueldade e perversidade.
Essa ação da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA é um ato claramente antissindical porque se insurge contra um direito constitucional assegurado e sedimentado em nossa legislação maior. As eleições municipais que se avizinham deveriam fomentar disposições mais democráticas da gestão do atual prefeito e essa exorbitância deve ser avaliada pela Câmara Municipal de Vereadores do município e pelo poder judiciário local, sob pena de o terceiro maior município baiano entrar no noticiário político nacional com essa terrível pecha de perseguir seus/uas educadores/as.
Caso essa decisão da gestão municipal não seja revertida de forma a garantir o direito assegurado às profissionais Aliny e Nívia, dirigentes sindicais do SIMMP, a repercussão desse caso, que já ganha contornos nacionais, atingirá os foros internacionais da educação, junto às entidades que essa CNTE está afiliada, como a Internacional da Educação pra América latina – IEAL, com sede em Costa Rica, e a própria Internacional da Educação – IE, com sede em Bruxelas. De todo modo, não está descartado acionarmos as instâncias internacionais de direito do trabalho, como a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que esse é um caso típico de perseguição sindical, contrariando até Convenções das quais o Brasil é signatário. Estamos atentos aos desdobramentos desse gravíssimo caso de ataque aos nossos direitos!
Brasília, 31 de agosto de 2020
Direção Executiva da CNTE
Matéria: Sudoeste Digital.
Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta terça-feira (30), a Presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista- SIMMP Ana Cristina Silva Novais falou a respeito do terceiro corte salarial realizado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista aos profissionais da educação.
Segundo Ana Cristina, desde que a atual gestão da prefeitura assumiu os professores estão tendo perdas de salários e incentivos salariais.
“Já foram muitas perdas de incentivos como a retira da pós-graduação para os monitores. e Agora, pelo terceiro mês consecutivo os educadores tiveram o corte salarial. Mesmo o STF tendo proibido o corte salarial, os professores amargam o terceiro mês salarial”. Afirma a presidente do sindicato.
OUÇA a entrevista na íntegra.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista esclarece que sempre esteve ao lado e em defesa da educação conquistense, em todos os âmbitos, empenhando-se na busca por melhorias para os profissionais da área, sejam os da esfera pública ou privada, e trabalhando para resguardar e ampliar os direitos estudantis. Por isso, nos causou estranheza a veiculação de material do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), questionando a atuação da Casa na problemática do corte de salários de professores realizado pela Prefeitura Municipal, tendo como justificativa a suspensão das aulas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Ressaltamos que desde que a Câmara foi informada da situação, a Mesa Diretora e os demais vereadores vêm se esforçando para abrir um canal de diálogo entre a gestão municipal e os profissionais afetados para se chegar a uma solução. Nesse período realizamos audiência pública sobre o tema, com participação do sindicato, encaminhamos requerimento e ofício à prefeitura, além de uma moção de repúdio à mesma pelos cortes, e estamos debatendo intensamente o problema, cobrando da gestão a suspensão imediata da medida. Em nenhuma ocasião nos furtamos de ouvir o SIMMP e de encaminhar e cobrar o atendimento das demandas pela prefeitura, cumprindo o papel desta Casa.
Neste momento de grande gravidade por conta da Covid-19, conclamamos a união de esforços para enfrentarmos a pandemia e seus impactos, e reafirmamos que a Câmara continuará a desempenhar seu papel com compromisso e responsabilidade, defendendo a população conquistense.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Aconteceu na noite desta terça-feira (19), uma audiência pública da Câmara de Vereadores, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para discutir os cortes nos salários dos servidores da educação. A Prefeitura Municipal efetivou os cortes sob a justificativa da grave crise causada pela pandemia do novo coronavírus que levou à suspensão das aulas da rede. Participaram da audiência os vereadores Valdemir Dias (PT), autor da proposição, Viviane Sampaio (PT) e o Professor Cori (PT), além de representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A audiência foi transmitida pela página oficial da Casa no Facebook e também pela Web Rádio Câmara.
Não há justificativa para os cortes – Abrindo os trabalhos, o vereador Valdemir Dias (PT) traçou os antecedentes da situação atual dos profissionais da rede municipal de ensino e lembrou que a prefeitura lançou uma plataforma virtual de atendimento remoto para os alunos, fazendo com que os professores se mantivessem ativos em meio à pandemia e ressaltou que o dinheiro do FUNDEB não sofreu reduções. “O que justifica os cortes salariais dos professores se a principal fonte de financiamento aos profissionais da educação não foi reduzida?”, comentou. Por fim, o vereador salientou que a audiência servirá para conscientizar o Executivo da necessidade de imediata reposição dos valores aos salários.
Tem professores trabalhando até mais de 40 horas – A presidente do SIMMP, Ana Cristina Silva, iniciou sua fala lamentando a ausência dos demais vereadores. “Os poderes do município devem participar dessa discussão sobre a situação do corte dos servidores da educação”, lamentou. Ela ainda acrescentou: “Vitória da Conquista está entre os poucos municípios que optaram por esse corte. Prefeituras com orçamentos menores não cortaram os salários dos professores”. A sindicalista disse que o corte foi de cerca de 50%, apesar de os educadores estarem desenvolvendo atividades. “Inclusive existem professores que estão trabalhando até mais de 40 horas”, explicou. Ana Cristina lembrou da importância desse assunto e que o mesmo deve ser bem debatido: “Precisamos que se restabeleça a vontade de dialogar. É um momento difícil, os professores utilizam da sua internet, luz, celulares trabalham até mais do que deveriam”. Ela finalizou relatando que teve a informação que “esse mês também haverá corte nos salários e isso é lamentável. Cargos de confiança com salários altíssimos e a gente com cortes grandes”.
Ausência de vereadores é criticada – Ana Cláudia da Mata, representante do SIMMP, criticou a ausência de vereadores, especialmente os da Situação. Para ela, é um descaso com a categoria da educação municipal a ausência de todos os parlamentares da base do prefeito. Mata afirmou que o bloco poderia intervir a favor da classe junto à prefeitura. A sindicalista frisou que o corte nos salários não tem justificativa, já que não houve diminuição de receita. Segundo ela, de março para abril a prefeitura registrou um aumento de mais de R$ 3 milhões nos recursos da educação. Mesmo assim, a gestão efetivou os cortes. “Não tem um pingo de respeito”, falou, referindo-se à gestão municipal.
A educadora falou que os problemas se acumulam – De acordo com seu relato, falta diálogo já que a Prefeitura Municipal não respondeu aos mais de dez ofícios encaminhados pelo sindicato. Além disso, a prefeitura não concedeu reajuste em 2019, comprometendo o rendimento dos educadores. Cláudia afirmou que a prefeitura tira dos servidores num momento em que mais eles precisam, diante da pandemia e seus impactos. “Até quando vai ficar massacrando o servidor público?”, questiona. Ela cobrou uma postura mais enérgica da Justiça e do Legislativo, que estariam fazendo “vista grossa” diante dos ataques da prefeitura à educação.
No programa Redação Brasil desta segunda-feira (07), Hebert Ferreira, representante da União Médica, falou sobre a parceria firmada com o Simmp para plano de saúde a profissionais da área de educação.
O Simmp – Sindicato do Magistério Municipal Público fechou parceria com a União Médica que passa ofertar planos de saúde com valores a partir de R$195, com ampla faixa etária, aos sindicalizados.
O plano de saúde oferecido pela União Médica, por meio do Simmp, vem suprir uma enorme carência da categoria, com valor que cabe no bolso.
Essa conquista é um grande presente aos profissionais da educação que comemoram esses 30 anos de lutas.
O plano de saúde UNIÃO MÉDICA também é válido para dependentes e conta com uma ampla rede de atendimentos em Itapetinga, Vitória da Conquista e mais de 28 cidades na Bahia e no Brasil conta com atendimento de Urgência e Emergência através de parceria com a rede ABRAMGE.
As adesões serão realizadas no Simmp, em horário comercial.
Para maiores informações os filiados ao Simmp podem ligar para sede do Sindicato.
Confira a entrevista ao Redação Brasil
No final da manhã desta quarta-feira, 14, representantes do Simmp, Sindacs e Sinserv, estiveram na Câmara para uma conversa com o legislativo sobre o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Jorge Bezerra (SD) e o presidente do legislativo, Luciano Gomes (PL).
A reunião aconteceu após a audiência pública realizada na Casa do Povo na última terça-feira (13), quando os representantes dos sindicatos puderam mais uma vez manifestar suas reivindicações e pedir aos vereadores para mediar as negociações com a prefeitura, já que os secretários se negam a recebê-los.
Ao final da reunião, ficou acordado que o líder do Governo na Câmara, vereador Jorge Bezerra, entrará em contato diretamente com a Secretaria de Administração e com o Prefeito Herzem Gusmão (MDB) para que as negociações avancem. Até a próxima segunda-feira (19), sindicatos e vereadores devem realizar uma nova rodada de discussões.
