Na tarde desta quarta-feira(19), véspera de feriado e recesso junino, a Secretaria Municipal de Administração se reuniu com os sindicatos dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) e dos Agentes de Saúde e Endemias (Sindacs) para negociação e determinou 0% de reajuste salarial. Simultaneamente, em reunião na Secretaria de Educação com o Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP), o governo também negou reajuste aos profissionais da educação.
Segundo informações dos sindicatos, a prefeitura recuou com a proposta inicial de reajuste de 3,7% e afirmou não ter condições de cumprir o acordo. O reajuste do vale-alimentação dos servidores também foi negado pela administração municipal.
Em entrevista ao Blog do Sena, Lucas Nunes, advogado do Sinserv, considerou a reunião como “o maior absurdo vivido em campanhas salarias. “Vimos hoje a irresponsabilidade da administração. Eles confessaram que não tinha condições de cumprir a proposta apresentada anteriormente, ou seja, administração não soube analisar e elaborar uma proposta e disse que está voltando atrás. Eles disseram hoje que o reajuste é 0%“, contou.
Segundo Lucas, a administração também confessou que está com o índice de despesa com pessoal em 49%, sendo que o permitido pela lei de responsabilidade fiscal é 54%. “Ou seja, com a margem bastante segura. Mesmo assim, já houve momentos anteriores que o índice com despesa pessoal era maior e tivemos o reajuste de mais de 5%. Além disso, o reajuste de auxílio alimentação, que não impacta nas despesas com pessoal, que eles disseram que seria 5%, hoje eles também disseram que é zero”, explicou.
O advogado considera que a decisão do Governo Herzem é política. “Mais uma vez está evidenciado que o problema da administração não é financeiro, o dinheiro existe. O problema da administração não é fiscal, o índice comporta reajuste. Na verdade é uma decisão política. O que a administração disse hoje é: não queremos investir no servidor”, disse. “Mas veja, eles não querem investir no servidor de carreira, mas os cargos comissionados estão tendo aumento todos os meses na CLT”, completou.
O Simmp exigiu que o governo municipal apresente os resultados de 2017 e 2018 com as projeções de aumento para que o impacto econômico seja avaliado. “Exigimos esses dados porque eles não apresentam nada de plausível, só falam de boca. Também temos essas análises de projeções e vamos confrontá-las com os dados deles e mostrar que é possível sim dar o reajuste”, disse Ana Cláudia da Mata, diretora Pedagógica e de Formação Sindical do SIMMP.
Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindacs, relembrou que foram o servidores públicos que elegeram o Governo Herzem, mas agora o mesmo não os valorizaram. Ela promete mostrar à categoria as atitudes da gestão.” Quem elegeu esse governo foi o servidor, e o governo começou demonizando a gente e agora mostrou como nos vê. Acho inclusive que foi uma estratégia colocar essa reunião na véspera do feriado. Mas vamos mostrar ao servidor como o governo está tratando a classe“, disse.
Fonte: Blog do Sena
Para fortalecer a agenda em comum, os três sindicatos que representam distintas categorias de servidores municipais adotaram a estratégias de unificar suas ações e promover atos comuns. A unificação das agendas, proposições, assembleias deliberativas e manifestações para negociação do reajuste salarial está tendo seu primeiro episódio agora pela manhã, com uma barulhenta caminhada de servidores e sindicalistas pelas principais ruas do centro comercial.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória da Conquista ( SINSERV), o Sindicato do Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista ( SIMMP) e o Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias ( SINDACS), organizaram o ato, que teve início com concentração e falas em frente à Prefeitura Municipal. Depois, os manifestantes fizeram um pit stop na porta da Câmara de Vereadores e seguiram gritando palavras de ordem pelas ruas do centro.
O vice-presidente do Sinserv, José Marcos dos Santos Amaral, afirmou que unificar os sindicatos em defesa do servidor municipal é um importante passo rumo às rodas de negociação”. A diretora de Formação Sindical do Simmp, Ana Cláudia da Mata, disse que a negociação salarial passa a ser “uma causa única e conjunta dos sindicatos reunidos”. Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindacs, avalia a unificação como positiva para o fortalecimento das categorias. “A proposta inicial do governo era começar cedo as negociações para que as concluíssemos até maio e essa promessa não foi cumprida”.
Os três sindicatos que reúnem os funcionários públicos municipais de Vitória da Conquista (Sinserv, Simmp e Sindacs) realizarão nesta quinta-feira (06), às 8h30, mobilização em frente à prefeitura. O movimento unificado tem como principal reivindicação o reajuste salarial 2019.
A mobilização contará uma assembleia permanente unificada e caminhada com manifestação até a Av. Lauro de Freitas.
A decisão de unificação do movimento aconteceu na última terça-feira (04). Os sindicatos alegam que o governo municipal tem se negado a negociar as cláusulas econômicas das campanhas salariais. O acordo de unificação prevê que todas as agendas referentes à campanha salarial sejam realizadas conjuntamente pelos três sindicatos.
Para o vice-presidente do Sinserv, José Marcos dos Santos Amaral, “apesar de cada categoria ter pautas diferenciadas, unificar os sindicatos em defesa do servidor municipal é um importante passo rumo às rodas de negociação”.
A diretora Pedagógica e de Formação Sindical do Simmp, Ana Cláudia da Mata, reforçou afirmando que a negociação salarial passa a ser “uma causa única e conjunta dos sindicatos reunidos” e cobrou a sensibilidade do governo municipal para o ano que avança ao segundo semestre sem fechamento do acordo coletivo.
Rita Suzana, coordenadora estadual do Sindacs, questiona o não cumprimento da data-base 2019. “A proposta inicial do governo era começar cedo as negociações para que as concluíssemos até maio e essa promessa não foi cumprida”.
Fonte: Blog do Sena
A polêmica do fechamento das escolas na zona rural e o anúncio pela Prefeitura Municipal do projeto de nucleação voltaram à pauta. Estão reunidos, neste momento, para debater os temas o Conselho Municipal de Educação, o SIMMP, a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Esmeraldino Correia.
Mais informações a qualquer momento com o jornalista Fábio Sena que está no local.
Na pauta do Siserv já consta a discussão sobre a greve. E os diretores dos outros dois sindicatos devem aderir o indicativo.
Os três sindicatos estão campanha salarial, mas o governo municipal se recusa iniciar as negociações.
Já aconteceram reuniões com os sindicatos para tratar de outras cláusulas, mas reuniões para debater o reajuste salarial estão sendo constantemente desmarcadas pelo governo, sempre às vésperas.
Na última sexta-feira (31), a Secretaria de Educação desmarcou a primeira reunião sobre as clausulas econômicas faltando apenas duas horas. Segundo nota lançada pelo SIMMP,a secretaria alegou não ter propostas. O Simmp já enviou 7 ofícios à secretaria para iniciar as negociações, o primeiro documento foi protocolado no dia 1º de março.
Se a direção dos sindicatos decidirem pelo indicativo de greve, a decisão será levada para aprovação das categorias em assembleia.
O clima está cada vez mais tenso no sindicato dos professores municipais de Vitória da Conquista, com direito até mesmo a troca de tapas entre diretores, um autêntico UFC que marcou a assembleia agendada para discutir a campanha salarial no auditório da Câmara de Vereadores. Nesta semana, a maior parte dos diretores sindicais renunciaram ao cargo e acusaram a presidente da entidade, Ana Cristina, de autoritarismo e truculência na gestão do Simmp. Em seu site oficial, o sindicato convocou todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista e filiados para esclarecer sobre a renúncia de membros da executiva.
Conflitos internos resultaram na saída de Davino do Nascimento Silva do SIMMP [Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista]. A partir desta quinta-feira (28) a Vice-Presidência passou a ser ocupada por Célia Silva. Para a presidente Ana Cistina Silva Novais, “em tempos de luta contra o totalitarismo, segregação de direitos e construção do discurso que marginaliza as mulheres, é um orgulho para o Sindicato…
…contar com duas mulheres na presidência, principalmente ao lado de uma pessoa que dedica a sua vida à educação”. Conforme Tina, “Sindicato é lugar para pessoas que não se acovardam ao enfrentar pelos direitos da coletividade, como tem feito a atual diretoria do Sindicato“. Ela não comentou sobre a debandada do principal aliado que lhe levou ao comando do SIMMP.
Nesta quarta-feira (19) a representante do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista – SIMMP-BA, Ana Cristina e educadores de outros municípios do Brasil, participaram em Brasília de uma Comissão Geral, cujo principal objetivo era debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-Fundef) nos municípios brasileiros.
Ana Cristina, trajando uma camiseta com os dizeres “PREFEITO DE CONQUISTA NÃO CUMPRE A LEI”, aproveitou seu tempo na tribuna e a transmissão ao vivo da TV CÂMARA, para todo fazer várias denúncias contra o prefeito Herzem Gusmão, na Plenária Ulisses Guimarães. “O prefeito de Vitória da Conquista hoje não cumpre a lei, porque a lei do piso, por exemplo, prevê o piso inicial, carreira e também o tempo de interação com o aluno que seria para planejamento.”, disse.
Ana também acusou Herzem de violar a Carta Magna. “A Constituição Federal também não é cumprida, porque o prefeito propôs inclusive um aumento diferenciado para os professores e dessa forma fere a isonomia, então fere um princípio constitucional, A gente fez uma greve, a greve não foi julgada ilegal, mas mesmo assim o prefeito de Vitória da Conquista cortou o salário dos professores e monitores (…)As pessoas são eleitas e acham que podem fazer o que bem quiserem. A ato discricionário tem sido utilizado de forma autoritária, de forma truculenta, para estabelecer o que bem entende. A gente precisa fazer uma luta nacional”, disparou a sindicalista.
Nesta quinta (20), os Ana e o advogado do SIMMP, continuarão em Brasília para protocolar as denúncias contra a prefeitura de Conquista junto ao Ministério do Trabalho e da Educação.
VEJA O VÍDEO COM O PRONUNCIAMENTO
ERRO NOS CÁLCULOS DO FUNDEB
O debate atendeu ao requerimento do deputado JHC (PSB-AL). Segundo o deputado, por conta de uma divergência no cálculo, estados e inúmeros municípios discutem na justiça o método de cálculo dos valores repassados pelo Fundeb. Os professores pedem que os valores sejam calculados de forma igualitária, uma vez que o governo federal estipulou que cada município deveria receber repasses de valores divergentes. O método de cálculo do governo federal foi considerado incorreto pelo STJ, que negou recurso da União e decretou o trânsito em julgado.
“Estima-se que o valor total a ser repassado em virtude do cálculo errôneo pode alcançar o montante de R$ 90 bilhões. Somente em Alagoas, os órgãos de fiscalização foram informados de que 41 prefeituras vão receber aproximadamente R$ 1 bilhão a título de precatórios, em razão do recálculo determinado pela sentença do STJ”, explica. Para o deputado JHC, a Comissão Geral é importante para “dar o máximo de publicidade e garantir ampla participação democrática no intuito de conferir a mais elevada legitimidade popular possível ao repasse desses recursos”.
Fonte: Blog do Caique Santos
Em entrevista ao programa Redação Brasil de hoje (14), a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), Ana Cristina Silva Novais, afirma que os professores não aceitaram proposta da prefeitura. “A greve foi suspensa, mas a gente continua mobilizado, mas lembrando que nossas bandeiras não foram extintas”, declarou a sindicalista.
Depois de 24 dias de greve, os profissionais da educação municipal de Vitória da Conquista suspenderam o movimento grevista. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta segunda-feira (13), onde a categoria, em votação, deliberou pela suspensão da greve dos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, retornando para suas atividades já nesta terça-feira (14).
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) deliberou em assembleia o indicativo de greve e paralisação parcial no turno vespertino do dia 17 com a finalidade de reforçar a luta pela campanha salarial.
Na tarde da ulúltima quarta-feira, 09, o Simmp discutiu as reivindicações dos profissionais da educação com o governo municipal. O sindicato destacou uma comissão de negociação, que é composta pela diretoria do Simmp e seis representantes da base. Essa foi a primeira rodada de negociações da Campanha Salarial de 2018.
Nessa primeira rodada de negociações, foram discutidas as pautas do termo de repactuação, que contém as principais reivindicações da categoria referentes às questões financeiras. As principais reivindicações para 2018 são: cumprimento integral da Lei do piso, reestruturação do plano de carreira dos profissionais da educação – com o acréscimo de mais quatro níveis na carreira -, desmembramento do profissional da educação (monitor escolar) do quadro administrativo e reajuste do auxílio alimentação.
A presidente do Simmp, Ana Cristina Novais, avaliou que as negociações ocorreram dentro do previsto. “Aguardamos uma devolutiva afirmativa por parte do governo e principalmente o atendimento das reivindicações propostas em mesa”, concluiu.
Na quinta-feira, 10, os profissionais da educação reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores para discutir as pautas abordadas durante a primeira rodada de negociações. Segundo os representantes do governo, o fechamento das contas do quadrimestre acontece até o dia 15 de maio, e só será possível discutir a proposta da categoria após essa data. A segunda reunião foi agendada para logo em seguida, no dia 17 de maio, no período vespertino e o sindicato, em assembleia, deliberou pela paralisação em apoio a comissão de negociação.
Fonte: Siga News
